Indicação nº 123 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
123
Data de Apresentação
19/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM TODOS OS MUNICÍPIOS QUE FAZEM DIVISA COM MATELÂNDIA, LEGALIZANDO A UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA ESTAS REGIÕES, PRINCIPALMENTE EM SE TRATANDO DE ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS.
Indexação
Observação