Indicação nº 174 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
174
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
306
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Stela Gaboardi (Assinado em: 5 de Maio de 2025 às 10:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINADO “ABRIL VERDE” O ABRIL VERDE É UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, FOCADA NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DOENÇAS OCUPACIONAIS E PSICOLÓGICAS.
Justificativa: Em atenção ao dia 28 de abril, segunda-feira passada, executivo O projeto de lei que denominado visa fortalecer essa iniciativa, incentivando empresas privadas, públicas e instituições a promoverem ações de prevenção e conscientização. Segue junto com a presente indicação, um modelo de projeto criado por estes vereadores.
Justificativa: Em atenção ao dia 28 de abril, segunda-feira passada, executivo O projeto de lei que denominado visa fortalecer essa iniciativa, incentivando empresas privadas, públicas e instituições a promoverem ações de prevenção e conscientização. Segue junto com a presente indicação, um modelo de projeto criado por estes vereadores.
Indexação
Observação