{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2886", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Luizinho, Paulo C\u00e9zar Gomes, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2886/emenda_ao_projeto_50-2022.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 050/2022\r\nEmenda Aditiva 01:\r\nAo artigo 4\u00ba fica adicionado \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\n\r\n\u00a7\u00aa 1\u00ba. No caso de im\u00f3veis p\u00fablicos, as autoridades ficam sujeitas \u00e0s san\u00e7\u00f5es disciplinares cab\u00edveis devidamente apuradas em processo administrativo.\r\n\u00a7 2\u00ba. O \u00f3rg\u00e3o fiscalizador dever\u00e1 encaminhar suas conclus\u00f5es para o setor respons\u00e1vel para instaura\u00e7\u00e3o do processo administrativo;\r\n\u00a7 2\u00ba. O Poder Executivo dever\u00e1 nomear expressamente os respons\u00e1veis pelos im\u00f3veis p\u00fablicos inclusive dos lotes baldios e/ou desocupados para eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "3205", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3205/emenda_modificativa_ao_projeto_188-22_-_altera_artigo_6o_i_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto N\u00ba 188/2022\r\n\r\nO vereador Luizinho, amparado no artigo 125 iniciso I do Regimento Interno, apresenta a seguinte Emenda Modificativa ao artigo 6\u00ba inciso VI com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cArt 6\u00ba ...\r\nVI  - no respectivo per\u00edodo aquisitivo apresentar falta ao servi\u00e7o, mesmo que vinculada a motivo justificado, ser\u00e1 descontado por cada dia de falta, o valor correspondente \u00e0 1/30(um trinta avos) do valor mensal do aux\u00edlio.\u201d"}, {"id": "2690", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2690/indicacao_1.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO CAL\u00c7ADA PARA PEDESTRES E SE POSS\u00cdVEL PARA CICLISTAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA LINO DAL POZZO."}, {"id": "2691", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2691/indicacao_2.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL canaliza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para todos os moradores interessados na Comunidade Linha Cozer."}, {"id": "2692", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2692/indicacao_3.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL aproximar o muro da Escola Vov\u00f4 Cassiano e CEMEI Primeiros Passos na Vila Pazza na quantidade necess\u00e1ria para o alargamento da Rua do Canto (Trecho do Ponto de \u00f4nibus at\u00e9 a Sorveteria Nardi), possibilitando manobras de ve\u00edculos de grande porte que ali transitam e regularizando o espa\u00e7o para estacionamento."}, {"id": "2693", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2693/indicacao_4.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA FESTIVIDADES DE P\u00c1SCOA, TENDO COMO LOCAL O PARQUE FARROUPILHA."}, {"id": "2694", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2694/indicacao_5.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO DE FORMA IMEDIATA MELHORIAS NOS TRECHOS DE CAL\u00c7AMENTO QUE EST\u00c3O DE FORMA INACABADAS NA COMUNIDADE VILA BRASIL."}, {"id": "2696", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2696/indicacao_6.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE DA LINHA OURO VERDE (ESTRADA CELMAR GULART) ASSIM COMO A CANALIZA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PO\u00c7OS ARTESIANOS QUE J\u00c1 ESTAO FURADOS E COME\u00c7ANDO PELA LINHA DUARTE."}, {"id": "2697", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2697/indicacao_7.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DOS BAIRROS VILA PAZZA E S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O DIARIAMENTE AT\u00c9 O COL\u00c9GIO EUCLIDES DA CUNHA NO PER\u00cdODO DA MANHA E RETORNO AO MEIO DIA E NO PER\u00cdODO DA TARDE E RETORNO."}, {"id": "2699", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2699/indicacao_8.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA LINHA TIBOLA."}, {"id": "2700", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi, Bedeco, Cleiton Pecatti, Jussara Scarparo de Oliveira, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2700/indicacao_9.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO COM PEDRAS IRREGULARES NOS DOIS MORROS DO BARREIR\u00c3O SENTIDO RIO SABI\u00c1, BEM COMO NO SENTIDO SABI\u00c1-BARREIR\u00c3O."}, {"id": "2701", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2701/indicacao_10.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO QUE BUSQUE ALTERNATIVAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS ESTADUAL A FIM DE VIABILIZAR A SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES QUE NECESSITAM FAZER A TRAVESSIA DA PR 590 DENOMINADA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA PR, NAS PROXIMIDADES DA BIBLIOTECA INDUSTRIA DO CONHECIMENTO."}, {"id": "2702", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2702/indicacao_11.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO INSERIR O DO MUN\u00cdCIPIO DE MATEL\u00c2NDIA NA ROTA DO TURISMO GASTRON\u00d4MICO E DESENVOLVER PLANEJAMENTO DE SUPORTE AO PRODUTORES. CONSIDERANDO QUE TEMOS UMA DIVERSIDADE DE POVOS QUE VIERAM DE DIVERSOS ESTADOS E PA\u00cdSES E CADA QUAL TEM OS PRATOS T\u00cdPICOS, EM MATEL\u00c2NDIA, J\u00c1 TEMOS GRANDE POTENCIAL NA FABRICA\u00c7\u00c3O E PRODU\u00c7\u00c3O DE: SORVETES, LINGUI\u00c7AS (SALAME), QUEIJO, DOCES DE FRUTAS E MELADO, POLPAS, FRUTAS, MASSAS, QUEIJOS, CACHA\u00c7A E OUTROS."}, {"id": "2703", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2703/indicacao_12.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACH\u00c1 FUNCIONAL A TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "2704", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2704/indicacao_13.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL   MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO RIO URU E SANTA LUCIA, ESTRADA PR\u00d3XIMO \u00c0 PROPRIEDADE DA FAM\u00cdLIA MINOSSO, QUE CHEGA NA IGREJA E PAVILH\u00c3O DA COMUNIDADE SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "2705", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2705/indicacao_14.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE E ESTUDO PARA QUE SEJA INCLUSO NO PR\u00d3XIMO CONCURSO, UMA VAGA PARA PROFISSIONAL DE L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS \u2013 LIBRAS."}, {"id": "2706", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Cleiton Pecatti, Jussara Scarparo de Oliveira, Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2706/indicacao_15.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA JK DE OLIVEIRA NAS PROXIMIDADES DO HOTEL FAELI AT\u00c9 A TRINCHEIRA, SENTIDO FRIMESA."}, {"id": "2707", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2707/indicacao_16.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO para que seja feito cascalhamento em alguns pontos da estrada rural, depois do abatedouro do Parada.\r\n\r\nJustificativa: N\u00e3o tem como patrolar devido a lage em v\u00e1rios pontos da estrada, portanto o pedido \u00e9 que somente nesses pontos cr\u00edticos seja feito o cascalhamento."}, {"id": "2708", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2708/indicacao_17.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM PONTO DE \u00d4NIBUS PARA O BANCO DA TERRA DA PICADA BENJAMIM, LOGO NA ENTRADA, POIS SERVIR\u00c1 PARA AS CRIAN\u00c7AS E MUITOS QUE ALI ESPERAM O \u00d4NIBUS PARA TRABALHAR NA LAR E EM OUTROS LUGARES."}, {"id": "2709", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2709/indicacao_18.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A ESTUDO PARA COLOCAR C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTOS NOS CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "2711", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2711/indicacao_19.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O PARA COMUNIDADE DA VILA BRASIL, SENDO QUE O PO\u00c7O QUE HAVIA NA LOCALIDADE SECOU, DEIXANDO TRINTA E CINCO FAMILIAS SEM \u00c1GUA."}, {"id": "2712", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2712/indicacao_20.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM TAPA BURRACO COM LAMA ASFALTICA NA ESTRADA QUE VAI PARA O BANCO DA TERRA NA PICADA BENJAMIN, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR BARRETO, LOGO A FRENTE DA ENTRADA SALTINHO PERTO DA LOCALIDADE DO SENHOR VICENTE BATATA E PR\u00d3XIMO PROPRIEDADE DO CATAVINIA."}, {"id": "2713", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2713/indicacao_21.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA PROF. LERIDES PAGNOCELLI LIMA, A PARTIR DO DETRAN AT\u00c9 ATR\u00c1S DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES (FELEITE)  COM BEBEDOUROS E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PERTO DO PARQUE PARA AS PESSOAS DE ALONGAR E FAZER EXERCICIOS."}, {"id": "2714", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2714/indicacao_22.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA NA LINHA OURO VERDE, INICIANDO NA ESTRADA CELMAR GOULART E BENEFICIANDO TODA A COMUNIDADE DA OURO VERDE."}, {"id": "2715", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2715/indicacao_23.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO COM PEDRAS IRREGULARES DA ESTRADA NA LINHA OURO VERDE, INICIANDO NA ESTRADA CELMAR GOULART E BENEFICIANDO TODA A COMUNIDADE DA OURO VERDE."}, {"id": "2716", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2716/indicacao_24.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM BEBEDOURO DE \u00c1GUA GELADA PARA O P\u00daBLICO, NA AG\u00caNCIA DO TRABALHADOR."}, {"id": "2717", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2717/indicacao_25.pdf", "ementa": "INDICA QUE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FINALIZADA A OBRA DA ESTRADA DA LINHA OURO SENTIDO BANANAL, OBRA ESSA QUE FOI INICIADA E N\u00c3O FINALIZADA, CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES"}, {"id": "2718", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2718/indicacao_26.pdf", "ementa": "INDICA QUE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE QUE SEJA REALIZADO E PLANEJADO ESPA\u00c7O NO NOVO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO PARA SER INSTALADO EM  PARCERIA COM SENAC/SESC O CAF\u00c9 ESCOLA, VISANDO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL, GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS, FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E CRIANDO ESPA\u00c7OS DE LAZER."}, {"id": "2719", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2719/indicacao_27.pdf", "ementa": "INDICA QUE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE COLOQUE SEGURAN\u00c7AS NAS PRA\u00c7AS PUBLICAS COM OBJETIVO DE GARANTIR QUE A POPULA\u00c7\u00c3O USUFRUA DESTES LOCAIS COM TODA SEGURAN\u00c7A NECESS\u00c1RIA."}, {"id": "2720", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2720/indicacao_28.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO COLOCACAO DE SINALIZACAO DE PLACAS DE  TODAS AS PONTES DO MUNICIPIO."}, {"id": "2727", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2727/indicacao_29.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA ALGUMA PROVID\u00caNCIA EM RELA\u00c7\u00c3O AS FOSSAS S\u00c9PTICAS EXISTENTES NOS CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS, POIS AS MESMAS EST\u00c3O OFERECENDO GRANDE RISCOS \u00c0S CRIAN\u00c7AS QUE ALI ESTUDAM."}, {"id": "2728", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2728/indicacao_30.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE AO DER E DNIT SEJA INSTALADO QUEBRA MOLAS NA RUA VIRGILIO GASPARIM AS MARGENS DA BR 277 EM AGRO CAFEEIRA, POIS ESSA RUA TEM UM GRANDE FLUXO DE CARROS E CAMINH\u00d5ES QUE PASSAM EM ALTA VELOCIDADE EM DIRE\u00c7\u00c3O AS IND\u00daSTRIAS QUE ALI EXISTEM (AGROBONA, LATIC\u00cdNIO E F\u00c1BRICA DE COPOS)"}, {"id": "2729", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2729/indicacao_31.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARDO DE AGRO CAFEEIRA, IDENTIFICANDO O MESMO E TAMB\u00c9M AS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO COM PINTURAS, FACILITANDO A VISUALIZA\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS E EVITANDO POSS\u00cdVEIS ACIDENTES."}, {"id": "2730", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2730/indicacao_32.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DE GALHOS DE \u00c1RVORES A AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, ESQUINA COM BENTO GON\u00c7ALVES E GENERAL DUTRA, E MELHORAMENTO EM TODA ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2731", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2731/indicacao_33.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NA TRAVESSA COM RUA ALFREDO CHAVES AT\u00c9 A RUA LINO  DALPOZZO."}, {"id": "2732", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2732/indicacao_34.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE (VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA), QUE SEJA DISPONIBILIZADO COM URG\u00caNCIA O CARRO FUMAC\u00ca EM TODO O MUNIC\u00cdPIO, PARA COMBATER OS MOSQUITOS, DEVIDO O GRANDE N\u00daMERO DE PESSOAS INFECTADAS."}, {"id": "2734", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2734/indicacao_35.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL   atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja feito com urg\u00eancia, redutor de velocidade tipo quebra molas, na rua Bento Goncalves, entre a AV. Ipiranga e Rua da Am\u00e9ricas na sub 50 atr\u00e1s do CEMEI Irina Sidor no bairro vila nova."}, {"id": "2735", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2735/indicacao_36.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA NO BARRAC\u00c3O DA VILA RURAL SAGRADA FAM\u00cdLIA DE MARQUESITA."}, {"id": "2742", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2742/indicacao_37.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA LINHA BERTOLDO PASSANDO PELA FAM\u00cdLIA KLAN, NA VILA ESMERALDA."}, {"id": "2743", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2743/indicacao_38.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE ESTENDA O AUX\u00cdLIO ASSIDUIDADE PARA TODOS OS MESES DO ANO TENDO EM VISTA QUE NO M\u00caS DE DEZEMBRO E JANEIRO N\u00c3O H\u00c1 O BENEF\u00cdCIO."}, {"id": "2744", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2744/indicacao_39.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA CONSTANTES RO\u00c7ADAS EM TODA EXTENS\u00c3O DAS MARGENS DA BR 277, EM AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "2745", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2745/indicacao_40.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE 3 KM DE CAL\u00c7AMENTO NA ESTRADA DA LINHA CRUZEIRINHO, LIGANDO A PROPRIEDADE DE Z\u00c9 DEBASTIANI (F\u00c1BRICA DE SORVETES) AT\u00c9 A PROPRIEDADE DE ONOFRE BARACIOL"}, {"id": "2746", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2746/indicacao_41.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVER PROTOCOLO PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE VERIFICA\u00c7\u00c3O DE \u00d3BITO, AFIM DE EVITAR TRANSTORNOS NO P\u00d3S \u00d3BITO."}, {"id": "2747", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2747/indicacao_42.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA REVIS\u00c3O EM TODAS AS BOCAS DE LOBOS DE AGRO CAFEEIRA REFERENTE A LIMPEZA E GRADE DE PROTE\u00c7AO."}, {"id": "2748", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2748/indicacao_43.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL a Readequa\u00e7\u00e3o da Estrada e constru\u00e7\u00e3o de uma Ponte Nova na estrada que liga a Comunidade do Bento Munhoz at\u00e9 a Represa (Propriedade da fam\u00edlia Angonese), pois a mesma se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es e o escoamento agr\u00edcola daquela regi\u00e3o \u00e9 muito grande.\r\nObs.: A Ponte acima citada \u00e9 a segunda do Trecho."}, {"id": "2749", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2749/indicacao_44.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 5 Km DE CAL\u00c7AMENTO NA ESTRADA DA LINHA COZER, LIGANDO A PROPRIEDADE DE LUIZ ANGONESE AT\u00c9 A F\u00c1BRICA DE PELLETS."}, {"id": "2750", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2750/indicacao_45.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CONTRA TURNO ESCOLAR."}, {"id": "2751", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2751/indicacao_46.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO DESENVOLVER PROJETOS PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA OS AGRICULTORES, SEJA ATRAV\u00c9S DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS, MICRO A\u00c7UDES,  CRIANDO UMA PARCERIA COM A EMATER - MUNIC\u00cdPIO E/OU COM A ITAIPU."}, {"id": "2752", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2752/indicacao_47.pdf", "ementa": "INDICA A SECRETARIA DE ESPORTE QUE ADQUIRA MATERIAL ESPORTIVO PARA A MODALIDADE DO BADMINTON RAQUETES, PETECAS E UMA M\u00c1QUINA DE ENCORDOAR AS RAQUETES."}, {"id": "2755", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2755/indicacao_48.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO ALARGAMENTO, LEVANTAMENTO COM CASCALHAMENTO NA ESTRADA MATEL\u00c2NDIA DESDE A AVENIDA GARIBALDI AT\u00c9 A PROPIEDADE DO SENHOR GILMAR GREG\u00d3RIO."}, {"id": "2758", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2758/indicacao_49.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE E A PREVEN\u00c7\u00c3O DESTA DOEN\u00c7A ATRAV\u00c9S DE:  INCENTIVO DO PLANTIO DA CROTAL\u00c1RIA, AMPLIAR O N\u00daMERO DOS AGENTES DE ENDEMIAS, PROTOCOLO T\u00c9CNICO PARA SUPORTE AS PESSOAS QUE REALIZAM CAPTA\u00c7\u00c3O DE AGUA DA CHUVA, EXPANS\u00c3O DE VISITAS DOS AE PARA AS COMUNIDADES DO INTERIOR, INTENSIFICAR ATIVIDADES DE PREVEN\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DO SA\u00daDE NA ESCOLA."}, {"id": "2759", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2759/indicacao_50.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO ADES\u00c3O AO PROGRAMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARENA ESPORTIVA MEU CAMPINHO."}, {"id": "2760", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2760/indicacao_51.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVER ESPA\u00c7O F\u00cdSICO MELHOR E ADEQUADO PARA OS PRODUTORES DA AGRO IND\u00daSTRIA FAMILIAR, COM A FINALIDADE DE COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS COM TODA INFRA ESTRUTURA NECESS\u00c1RIA COMO UM STAND PARA A VENDA DOS PRODUTOS, PONTO DE \u00c1GUA PARA HIGIENIZA\u00c7\u00c3O E SANIT\u00c1RIOS."}, {"id": "2761", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2761/indicacao_52.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BASE PARA O SERVI\u00c7O DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA"}, {"id": "2762", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2762/indicacao_53.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTIVO REAVALIA\u00c7\u00c3O DO DECRETO QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARAS, SENDO QUE J\u00c1 N\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIO, POIS A MAIORIA DA POPULA\u00c7\u00c3O J\u00c1 SE ENCONTRA IMUNIZADA E OS CASOS POSITIVOS J\u00c1 N\u00c3O APRESENTAM COMPLICA\u00c7\u00d5ES GRAVES."}, {"id": "2763", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2763/indicacao_54.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS QUANTO AO AC\u00daMULO DE \u00c1GUA PARADA NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ANTIGA ESCOLA RUI BARBOSA EM AGRO CAFEEIRA, NAS PROXIMIDADES DO CORREIO, E EM TODA A PARTE INTERNA DA ESCOLA, DEVIDO AO LIXO JOGADO."}, {"id": "2764", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2764/indicacao_55.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO SEJA FEITO DEMARCA\u00c7\u00d5ES EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS E CMEIS DO MUNIC\u00cdPIO COM PELO MENOS 3 VAGAS PARA ESTACIONAMENTO PRIORIT\u00c1RIO PARA OS PAIS DOS ALUNOS."}, {"id": "2765", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2765/indicacao_56.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE FACA LIMPEZA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA BEIRA PARQUE DA DIVISA DO MUNIC\u00cdPIO DE C\u00c9U AZUL AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SENHOR VALMIR KOCHENBORGER."}, {"id": "2766", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2766/indicacao_57.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL 200 METROS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA, CONSIDERANDO O FINAL DA RUA ASSIS BRASIL E TAMB\u00c9M A PROPRIEDADE AO LADO (DIVISA PROPRIEDADE NEGO MORESCO LIGANDO A RUA PINHEIRO MACHADO)."}, {"id": "2767", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2767/indicacao_58.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL Pavimenta\u00e7\u00e3o Poli\u00e9drica em toda a Estrada principal da comunidade do Rio Dalaz\u00e9m"}, {"id": "2768", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2768/indicacao_59.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA FAZER UM QUEBRA MOLAS NA RUA ELJOCIR PEGORARO EM AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "2769", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2769/indicacao_60.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UM LEVANTAMENTO DE QUANTAS PESSOAS HOJE RESIDENTES EM AGRO CAFEEIRA TRABALHAM NA LAR (ABATEDOURO), E COM BASE NESTE NUMER\u00c1RIO SOLICITO QUE DE FORMA QUE SE FA\u00c7A PELO MENOS DOIS PONTOS DE \u00d4NIBUS NA AV. PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "2776", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2776/indicacao_61.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A SEDE DOS MOTORISTAS DA SA\u00daDE E SUA FROTA PARA O PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O (FELEITE), ONDE ASSIM CONSEGUE ALOCAR A GRANDE MAIORIA DO VE\u00cdCULOS N\u00c3O FICANDO \u00c0 EXPOSI\u00c7\u00c3O DO TEMPO."}, {"id": "2777", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2777/indicacao_62.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS FAIXAS ELEVADAS (LOMBO FAIXAS) NA RUA FRANCISCO RISSATTO (AO LADO DA ESCOLA PROFESSOR EBEHARDO) EM AGROCAFEEIRA.\r\n\r\nJustificativa: pelo grande fluxo de crian\u00e7as nos dois per\u00edodos."}, {"id": "2778", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Patr\u00edcia T\u00f3rtora, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2778/indicacao_63.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ADAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO NA AG\u00caNCIA DO CORREIO DE AGROCAFEEIRA."}, {"id": "2779", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2779/indicacao_64.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA GERAL NA PONTE DA ESTRADA QUE VAI PARA A PROPRIEDADE DO SR. NEURI PARIZOTTO."}, {"id": "2780", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2780/indicacao_65.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, MELHORIA NA ESTRADA DO SILVA JARDIM."}, {"id": "2781", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2781/indicacao_66.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL   ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, QUE SOLICITE A PRESEN\u00c7A DA POL\u00cdCIA MILITAR NOS JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE."}, {"id": "2782", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2782/indicacao_67.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CERCADO AO REDOR DO PARQUINHO QUE FOI INSTALADO EM AGRO CAFEEIRA, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE CARROS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS."}, {"id": "2783", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia T\u00f3rtora", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2783/indicacao_68.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DE FOLHAGENS NAS PROXIMIDADES DA BR 277, EM FRENTE AO SUPERMERCADO DA LAR EM AGROCAFEEIRA."}, {"id": "2784", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2784/indicacao_69.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIAS URGENTES AO QUE SE REFERE AOS CUIDADOS DO CEMIT\u00c9RIO DA VILA ESMERALDA."}, {"id": "2785", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2785/indicacao_70.pdf", "ementa": "IINDICA AO EXECUTIVO REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS, BANHEIROS E COPA NO CAMPO DA VILA PASA, QUE SEJA ACRESCENTADA JUNTO AO PROJETO DO PARQUE ESTAS MELHORIAS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2786", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2786/indicacao_71.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DOS RESPONS\u00c1VEIS COMPETENTES, SEJA DISPONIBILIZADA COM URG\u00caNCIA, MAIS UMA FUNCION\u00c1RIA DE SERVI\u00c7OS GERAIS PARA OS TRABALHOS DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2787", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2787/indicacao_72.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO PASSAGEM PARA PEDESTRE E CADEIRANTES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO, EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE CENTRAL COM ACESSO PARA A FARM\u00c1CIA"}, {"id": "2788", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2788/indicacao_73.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO TAPA BURACO NOS BAIRROS S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O E VILA PASA COM URG\u00caNCIA E NOS DEMAIS PONTOS DA CIDADE ONDE NECESSITAM"}, {"id": "2789", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2789/indicacao_74.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL READEQUA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A PONTE DE DIVISA DE MARQUESITA E DOURADO AT\u00c9 A COMUNIDADE DE ALTO DOURADO."}, {"id": "2790", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2790/indicacao_no_-2021_-.docx", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SINALIZA\u00c7\u00c3O E IDIENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DE ESTACINAMENTO  EM FRENTE A IGREIJA  DO JARDIM TROPICAL ( RUA PINHEIRO MACHADO).\r\n1 PAULO \r\nCLEITON"}, {"id": "2791", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2791/indicacao_76.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ARRUMADA A ESTRADA QUE LIGA LINHA VACARIA AO RIO SABI\u00c1."}, {"id": "2792", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2792/indicacao_77.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA AVENIDA PARAN\u00c1, AFIM DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE DOS PEDESTRES EVITANDO QUE ESTES VENHAM SOFRER QUEDA DEVIDO AO DESN\u00cdVEL E AS CAL\u00c7ADAS DANIFICADAS E MELHORE A ARBORIZA\u00c7\u00c3O E JARDINAGEM."}, {"id": "2793", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2793/indicacao_78.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE REALIZE CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ELJOCIR PEGORARO, PASSANDO ATR\u00c1S DA \u00c1REA INDUSTRIAL DE AGRO CAFEEIRA, INDO PARA A LINHA DUARTE."}, {"id": "2794", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2794/indicacao_79.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICO PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA EM FRENTE AO COL\u00c9GIO EUCLIDES DA CUNHA."}, {"id": "2797", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2797/indicacao_80.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VALA PARA ESCOAMENTO CORRETO DA \u00c1GUA DA CHUVA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE LAMA ASF\u00c1LTICA ONDE A ESTRADA FICOU DETERIORADA NO CAMPO DO BAHIA(TREZENTOS METROS ANTES DA ENTRADA DO SALTINHO)"}, {"id": "2798", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2798/indicacao_81.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE TR\u00caS PICK UPS  PARA SECRETARIA DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS."}, {"id": "2799", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2799/indicacao_82.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO LOTE P\u00daBLICO LOCALIZADO NA RUA SAULE PELISSARO, ESQUINA COM A RUA MAX ZHIEREWICZ E TAMB\u00c9M O CASCALHAMENTO DA MESMO."}, {"id": "2800", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2800/indicacao_83.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA DO BANANAL ACIMA DA RESID\u00caNCIA DA DONA CLEUSA BRUCKMAN, E TAMB\u00c9M O BUEIRO NA VILA SAPO, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DA CELONI."}, {"id": "2801", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2801/indicacao_84.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO RIO GUARANI, COM URG\u00caNCIA."}, {"id": "2802", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2802/indicacao_85.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NAS CASINHAS SUB-50"}, {"id": "2803", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2803/indicacao_no_-2021_-.docx", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM URG\u00caNCIA, MELHORIAS NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES MUNICIPAL OLIV\u00c3O, MAIS PRECISAMENTE NO TELHADO DAQUELE LOCAL, DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE GOTEIRAS A CADA CHUVA, COLOCANDO EM RISCO AS PESSOAS QUE UTILIZAM AQUELE ESPA\u00c7O."}, {"id": "2804", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2804/indicacao_87.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DOS RESPONS\u00c1VEIS, SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA, MELHORIAS COMO: LIMPEZA, DESENTUPIMENTO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADE E TAMPAS NAS BOCAS DE LOBO, NO JARDIM BELA VISTA E NAS RUAS DAS CASAS PR\u00d3XIMO AO CEMEI IRINA SIDOR NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "2817", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2817/indicacao_88.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE BUSQUE JUNTO A COPEL E REVEJAM O USO DE SOLO, MEIOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PADR\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA O MICRO AGRICULTOR."}, {"id": "2818", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2818/indicacao_89.pdf", "ementa": "LIMPEZA COM ELIMINA\u00c7\u00c3O DA GRAMA QUE TOMOU CONTA DA CICLO FAIXA DE PEDESTRES NO NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, TRECHO DA MEGA MALHAS AT\u00c9 PROXIMO A METALURGICA DEODI."}, {"id": "2819", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2819/indicacao_90.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBOS ,CONCERTOS DOS MEIOS FIOS E CAL\u00c7ADAS EM TODO BAIRRO VILA PASA COM URGENCIA ."}, {"id": "2820", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2820/indicacao_91.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A CALCAMENTO NO MORRO GUERINI DA ESTRADA NA COMUNIDADE S\u00c3O LUIZ DO RIO SABI\u00c1 E READEQUA\u00c7\u00c3O EM TODO O PER\u00cdMETRO DA MESMA"}, {"id": "2821", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Bedeco, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2821/indicacao_92.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO, QUE SEJA REALIZADO PINTURA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS (3) VAGAS E CADEIRANTES(2) VAGAS, EM FRENTE \u00c0 IGREJA MATRIZ."}, {"id": "2822", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Bedeco, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2822/indicacao_93.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS FECHAMENTO DOS ARREDORES DA QUADRA DE ESPORTES COM TIJOLO DA ANTIGA ESCOLA RUI BARBOSA EM AGRO CAFEEIRA, VISANDO QUE SERIA DE GRANDE UTILIDADE TANTO PARA O CLUBE DA TERCEIRA IDADE, RODA DE CONVERSA E BADMINTON PODEREM ESTAR REALIZANDO SUAS ATIVIDADES NESTE AMBIENTE.."}, {"id": "2823", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2823/indicacao_94.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ECOPONTOS ELEVADOS DISTRIBU\u00cdDOS EM TODAS AS COMUNIDADES DO INTERIOR DE MATEL\u00c2NDIA, TENDO ASSIM UM LOCAL CENTRALIZADO DE RECOLHA DE LIXO, FACILITANDO O TRABALHO DA EQUIPE RESPONS\u00c1VEL E TAMB\u00c9M EVITANDO POSS\u00cdVEIS PROBLEMAS ECOL\u00d3GICOS RELACIONADOS AOS ANIMAIS."}, {"id": "2824", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2824/indicacao_95.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE JUNTO A SANEPAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM HIDRANTE URBANO DO MODELO DE COLUNA PARA O DISTRITO DE AGROCAFEEIRA, TENDO EM VISTA QUE TAL LOCALIDADE N\u00c3O POSSUI MEIO DE ABASTECIMENTO DE VIATURAS DE COMBATE AO INC\u00caNDIO DENTRO DOS PADR\u00d5ES DO CORPO DE BOMBEIROS E J\u00c1 CONTA COM UMA POPULA\u00c7\u00c3O DE QUASE 5000 PESSOAS."}, {"id": "2825", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2825/indicacao_96.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE IDOSO BEM COMO PINTURA NO ASFALTO NA FRENTE DO LAR DOS IDOSOS, INDICANDO ESTACIONAMENTO PRIORIT\u00c1RIO PRA IDOSO/CADEIRANTE."}, {"id": "2828", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2828/indicacao_97.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE LIXEIRAS NAS CASAS QUE FORAM CONSTRU\u00cdDAS EM PARCERIA COM ITAIPU NO BAIRRO VILA PASA."}, {"id": "2829", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2829/indicacao_98.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS CAL\u00c7ADAS DANIFICADAS PELAS RA\u00cdZES DE \u00c1RVORES (TOCOS) EM TODO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2830", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2830/indicacao_no_-2021_-.docx", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO DE CRIAN\u00c7AS NAS RUA ERVIN HASS ENFRENTE AO CENTRO DE GERA\u00c7\u00c3O E RENDA."}, {"id": "2831", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2831/indicacao_100.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE PEDRAS NO ESTACIONAMENTO AO LADO DA RODOVI\u00c1RIA, POIS COM A CHUVA H\u00c1 FORMA\u00c7\u00c3O DE BARRO OU POEIRA NOS DIAS SECOS."}, {"id": "2832", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2832/indicacao_101.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS PARA AS CRIAN\u00c7AS AGUARDAREM O TRANSPORTE ESCOLAR, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SR. CENTENARO, NA COMUNIDADE OURO VERDE."}, {"id": "2833", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2833/indicacao_102.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE PLACA COM NOME DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE DO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O E REALIZE RECAPE ASF\u00c1LTICO NO CAL\u00c7AMENTO EM FRENTE AO GIN\u00c1SIO."}, {"id": "2835", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Luizinho, Patr\u00edcia T\u00f3rtora", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2835/indicacao_103.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS COMO EXTENS\u00c3O DE REDE DE LUZ, CAL\u00c7ADA, PLACA DE CUIDADO CRIAN\u00c7AS, E PRINCIPALMENTE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO RIZZATTO EM AGRO CAFEEIRA.(RUA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARDO)"}, {"id": "2836", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2836/indicacao_104.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA LINHA ALEGRE (PR\u00d3XIMO \u00c0 CH\u00c1CARA DO CHICO) NA PROPRIEDADE DO SENHOR REINALDO CHAGAS E TAMBEM UM BAS\u00c3O ELEVADO PR\u00d3XIMO \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR DOMINGOS."}, {"id": "2837", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2837/indicacao_105.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA FAZER UM QUEBRA MOLAS NA AVENIDA PARAN\u00c1, PR\u00d3XIMO AO COL\u00c9GIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA, APROXIMADAMENTE NA METADE DA QUADRA."}, {"id": "2838", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2838/indicacao_106.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DE BUEIRO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, PR\u00d3XIMO A CASA DO SENHOR ANGELO E DO DETRAN."}, {"id": "2839", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2839/indicacao_107.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CANALIZA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PARA OS MORADORES QUE AINDA N\u00c3O T\u00caM ESTE BENEF\u00cdCIO EM SUAS PROPRIEDADES RURAIS NA COMUNIDADE LINHA CRUZEIRINHO."}, {"id": "2840", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2840/indicacao_108.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE RUA QUE LIGA ESQUINA DA RUA GENI CHIAPPIN COM RUA ANTONIO DALAZEM NO BAIRRO JARDIM GUAIRAC\u00c1."}, {"id": "2841", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2841/indicacao_109.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA HERVIN HASS E FIORAVANTE LORINI, ESTRADA DA SA\u00cdDA DO BAIRRO VILA PAZZA, SENTIDO A COMUNIDADE LINHA COZER, CONSIDERANDO ALARGAMENTO, MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BUEIROS E MANILHAMENTO NOS TRECHOS QUE NECESSITAM ESCOAMENTOS DAS \u00c1GUAS DAS CHUVAS."}, {"id": "2842", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2842/indicacao_110.pdf", "ementa": "- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CERCA DE APROXIMADAMENTE 2 A 2,5 DE ALTURA NA ESTRADA DA LINHA COZER, MAIS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE ONDE ALGUMAS PESSOAS JOGAM LIXO NESTAS LATERAIS, SABENDO QUE NAQUELE PER\u00cdMETRO O TERRENO \u00c9 P\u00daBLICO."}, {"id": "2843", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2843/indicacao_111.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE LIXEIRAS NAS CASAS QUE FORAM CONSTRU\u00cdDAS EM PARCERIA COM ITAIPU NO BAIRRO VILA PASA."}, {"id": "2844", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2844/indicacao_112.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA ASSIS BRASIL."}, {"id": "2845", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2845/indicacao_113.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS COM URG\u00caNCIA, NAS ESTRADAS QUE LIGAM A PROPRIEDADE DO SENHOR CAMILO PASTORI, NO ALTO DA PEDREIRA ITATIBA, E TAMB\u00c9M A ESTRADA QUE LIGA, LINHA ORO AT\u00c9 O DOURADO, DIVISA COM MEDIANEIRA."}, {"id": "2846", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2846/indicacao_114.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM LIMITE DE VELOCIDADE, PR\u00d3XIMO AO RANCHO MINEIRO E TAMB\u00c9M PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE SA\u00cdDA DE VE\u00cdCULOS PESADO PR\u00d3XIMO AOS AVI\u00c1RIOS DA FAM\u00cdLIA BONATTO AMBAS NA ESTRADA QUE LIGA MATELANDIA A MARQUESITA ."}, {"id": "2847", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2847/indicacao_115.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OFERE\u00c7A VAGAS INTEGRAL NOS CMEIS PARA AS CRIAN\u00c7AS AS QUAIS AS M\u00c3ES PRECISAM TRABALHAR O DIA TODO."}, {"id": "2856", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2856/indicacao_116.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COBERTURA TOTAL DAS SALAS DO \u201cP\u00d3LITO\u201d, NA PRA\u00c7A DO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, COM EXTENS\u00c3O EXTERNA, PARA OCORREREM TAMB\u00c9M REUNI\u00d5ES AO AR LIVRE."}, {"id": "2857", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2857/indicacao_117.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRA\u00c7A DO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, AO LADO DO \u201cP\u00d3LIPO\u201d."}, {"id": "2858", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2858/indicacao_118.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS A PODA DAS \u00c1RVORES EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA HELMUT BLOSFELD, NO JARDIM GUAIRAC\u00c1 BEM COMO A LIMPEZA NAS LATERAIS DE TODO O TRECHO DE ASFALTO DA LINHA PANIZZON."}, {"id": "2859", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2859/indicacao_119.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO QUE EXECUTE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. PARAN\u00c1, EM FRENTE AO PR\u00c9DIO DA R\u00c1DIO MATEL\u00c2NDIA, TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PASSARELA."}, {"id": "2860", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2860/indicacao_120.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM PONTO DE \u00d4NIBUS IGUAL AO DO POSTO CENTRAL, EM AGRO CAFEEIRA, PARA ABRIGAR OS PACIENTES QUE FICAM AGUARDANDO PARA IR \u00c0 MATEL\u00c2NDIA. (PARA COLETAR EXAMES, PARA FISIOTERAPIA...ETC)."}, {"id": "2861", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2861/indicacao_121.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO COM URG\u00caNCIA A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS DA VILA ESMERALDA, A QUAL EST\u00c1 CHEIA DE GOTEIRAS."}, {"id": "2862", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2862/indicacao_122.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE ASFALTICO NO LOTEAMENTO BOTEZINI NAS RUAS: MARECHAL FLORIANO; FRANCISCO DANIEL; JOSE LORINI; JOAQUIM E. DA SILVA; ALEXANDRE ARNDT;"}, {"id": "2863", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira, Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2863/indicacao_123.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A DEFESA CIVIL QUE O MUNICIPIO FA\u00c7A UM ESTOQUE DE TELHAS DE DIVERSOS TIPOS PARA AUXILIAR OS MUN\u00cdCIPES QUE FOREM ATINGIDOS POR EVENTOS CLIMATICOS OU DE OUTRA NATUREZA."}, {"id": "2864", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2864/indicacao_124.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONTEMPLE COM LAMA ASF\u00c1LTICA A AV. GARIBALDI, ENTRE AS RUAS ALFREDO CHAVES E GENERAL DUTRA NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "2865", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2865/indicacao_125.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS CONVENCIONAIS POR L\u00c2MPADAS DE LED NAS VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "2866", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2866/indicacao_126.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DEMARCADA COM URG\u00caNCIA, VAGA EXCLUSIVA PARA \u00d4NIBUS, EM FRENTE O MULTI USO DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDINO ZANON."}, {"id": "2867", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2867/indicacao_127.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMULA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO."}, {"id": "2868", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2868/indicacao_128.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CMEI PARA ATENDER OS MORADORES DA VILA NOVA, MAIS ESPEC\u00cdFICO DO CONJUNTO HABITACIONAL CRUZEIRINHO E LOTEAMENTO VISTA DO LAGO E ARREDORES."}, {"id": "2869", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2869/indicacao_129.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS E  REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE RUA VALDEMAR JUSTEM, BEM  COMO DAR CONTINUIDADE NESSA VIA/RUA  LIGANDO COM A ESTRADA DA LINHA PANIZZOM."}, {"id": "2881", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2881/indicacao_130.pdf", "ementa": "INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MELHORIAS NA ESCOLA DOM PEDRO II, REFERENTE A FALTA DE NOME EM PLACA, CONSERTO DO COBERTO DO GIN\u00c1SIO DA ESCOLA, A GRAMA SINT\u00c9TICA PARA O PARQUINHO, AR CONDICIONADOS NOVOS PARA AS SALAS DE AULA, REFORMA DO PISO E COBERTO DA ESCOLA."}, {"id": "2882", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2882/indicacao_131.pdf", "ementa": "indico ao executivo melhorias na estrada rural rio Dalazem"}, {"id": "2883", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2883/indicacao_132.pdf", "ementa": "Indico ao Eexecutivo que organize a entrada dos alunos  de forma que quando cheguem na escola j\u00e1 possam adentrar no sagu\u00e3o evitando ficar do lado de fora expostos a chuva ou sol quente e tamb\u00e9m disponibilize servidores para zelar por estes menores durante este hor\u00e1rio de chegada na institui\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2884", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2884/indicacao_133.pdf", "ementa": "INDICA A MESA DIRETIVA DESSA CASA QUE FA\u00c7A UM ESTUDO SOBRE A CONTRATA\u00c7AO  DE ASSESSORES PARLAMENTARES SEJA A CADA PARLAMENTAR ,OU POR BANCADA ."}, {"id": "2885", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2885/indicacao_134.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CAL\u00c7AMENTO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS EM FRENTE DA IGREJA DO BANANAL SENTIDO LINHA ORO QUE PASSA EM FRENTE A CASA DA DONA DORIVIA BERLANDA E AO LADO DO SR. IDAIR DALPOZZO."}, {"id": "2887", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2887/indicacao_135.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE INCLUA NO PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA PROFESSORA LERIDES PAGNUNCELLI LIMA O ALARGAMENTO DA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS A PATIR DA ESQUINA DA RUA PINHEIRO MACHADO AT\u00c9 O ENCONTRO COM A RUA PROFESSORA LERIDES PAGNUNCELLI LIMA"}, {"id": "2888", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2888/indicacao_136.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLIEDRICA NO  RIO DALAZEM  ENTRE A PROPRIEDADE DA DO VERA AT\u00c9 O ATERRO SANIT\u00c1RIO E COMUNIDAD DA LINHA COZER."}, {"id": "2893", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2893/indicacao_137.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO PARA LEVAR OS PACIENTES QUE FAZEM HIDROTERAPIA DE AGRO CAFEEIRA PARA MATEL\u00c2NDIA."}, {"id": "2894", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2894/indicacao_138.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS EM TODA EXTENS\u00c3O DA ESTRADA PRINCIPAL DO SILVA JARDIM REFERENTE A LIMPEZA, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO."}, {"id": "2895", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2895/indicacao_139.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PONTO DE \u00d4NIBUS PARA A COMUNIDADE DO RIO XAXIM, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA."}, {"id": "2897", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2897/indicacao_140.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO O DEVIDO REAJUSTE SALARIAL NOS CARGOS DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE ENDEMIAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, CONSIDERANDO A PROMULGA\u00c7\u00c3O DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 120."}, {"id": "2898", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2898/indicacao_141.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FORNECIMENTO DE KIT DE UNIFORMES ESCOLARES COMPOSTO COM AGASALHO E T\u00caNIS, EVITANDO PERDAS NO DESENVOLVIMENTO  ESCOLAR."}, {"id": "2899", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2899/melhorias_na_acessibilidade_da__avenida_duque_de_caxias_trecho_entre_a_rua_alfredo_chaves_e_napoleao_laureano.docx", "ementa": "melhorias na acessibilidade da  Avenida Duque de Caxias trecho entre a rua Alfredo Chaves e Napole\u00e3o Laureano,( em frente HMP TEZZA) \r\n alargar avenida e fazer estacionamento transverso a fim de aumentar as vagas de estacionamento."}, {"id": "2900", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2900/indicacao_143.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NO SETOR DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O FA\u00c7A OS ATENDIMENTOS INDIVIDUALIZADOS, COLOCADO GUICH\u00caS QUE SEPAREM UMA PESSOA DA OUTRA."}, {"id": "2902", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2902/indicacao_144.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MUNICIPALIZE POR MEIO DE DECRETO A ESTRADA INTERNA DA LINHA VACARIA LIGANDO COM A VILA BRASIL, COM OBJETIVO DE DIMINUIR A DIST\u00c2NCIA ENTRE AS COMUNIDADES POSSIBILITANDO ECONOMIA NO TRANSPORTE, REDUZINDO DESPESAS E O TEMPO DE LOCOMO\u00c7\u00c3O ENTRE AS DUAS COMUNIDADES"}, {"id": "2903", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2903/indicacao_145.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO ASFALTO DA LINHA COZER."}, {"id": "2904", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2904/indicacao_146.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE COLOQUE GRELHA NA BOCA DE LOBO DA ESQUINA DA RUA ARNALDO BUSATO COM A BORGES DE MEDEIROS."}, {"id": "2906", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2906/indicacao_147.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO ASFALTO QUE LIGA A COMUNIDADE BANANAL AT\u00c9 COMUNIDADE MARQUESITA, AT\u00c9 QUE FA\u00c7A A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO. ."}, {"id": "2907", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2907/indicacao_148.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM URG\u00caNCIA, A RELIGA\u00c7\u00c3O DA SUPER C\u00c2MERA DE VIGIL\u00c2NCIA DE AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "2913", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2913/indicacao_149.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA LINHA PANISSON DA IGREJA AT\u00c9 A FAZENDA MAGALHAES."}, {"id": "2914", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2914/indicacao_150.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO UE REALIZE COM URG\u00caNCIA TAPA BURACO DA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA ATE A COMUNIDADE DO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "2915", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho, Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2915/indicacao_151.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE CONSTRUA O MEU CAMPINHO PARA BENEFICIAR AS CRIAN\u00c7AS E MORADORES DA REGI\u00c3O DAS SETENTAS CASAS DO CRUZEIRINHO E REVITALIZE A PRA\u00c7A J\u00c1 EXISTENTE NO BAIRRO."}, {"id": "2916", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Cleiton Pecatti, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2916/indicacao_152.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL o fornecimento de uma Cesta B\u00e1sica as fam\u00edlias que, perante apresenta\u00e7\u00e3o da Carteira do Autista e crit\u00e9rios justos possam estar sendo contemplados com este benef\u00edcio do munic\u00edpio de Matel\u00e2ndia."}, {"id": "2917", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2917/indicacao_153.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL APROVADO NA PL 2564/2020 PARA AS FUN\u00c7\u00d5ES DE \u201cENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM\u201d."}, {"id": "2919", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2919/indicacao_154.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE."}, {"id": "2924", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2924/indicacao_155.pdf", "ementa": "Indico ao executivo que realize pintura nos viadutos do mun\u00edcipio  homenageando os pioneiros  desbravadores de Matel\u00e2ndia"}, {"id": "2925", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2925/indicacao_156.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A PARCERIA COM A SANEPAR PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE PARQUE OU \u00c1REAS ECOL\u00d3GICAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E PRESERVA\u00c7\u00c3O DE NASCENTES E MANANCIAIS."}, {"id": "2927", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2927/indicacao_157.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SE FA\u00c7A UMA ANALISE E PESQUISA DE MERCADO PARA QUE SE COMPRE APARELHOS CELULARES E ADQUIRA UM PLANO COM OPERADORA TELEFONICA PARA SECRETARIOS E DIRETORES DO EXECUTIVO. COM INTUITO DE FACILITAR A COMUNICA\u00c7\u00c3O COM A COMUNIDADE EM GERAL."}, {"id": "2928", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2928/indicacao_158.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FA\u00c7A REPAROS NO FINAL DA RUA MARECHAL FLORIANO ( VILA SAPO). COMO: CASCALHAMENTO DA VIA; DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO EM FRENTE A PROPRIEDADE DA FAMILIA BETIATTO; TROCAS DE MANILHAS EM FRENTE A PROPRIEDADE DA CELONI."}, {"id": "2929", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2929/indicacao_159.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO ALGUM PROGRAMA PARA INCENTIVAR OS PRODUTORES RURAIS BEM COMO A POPULA\u00c7\u00c3O URBANA A MANTEREM AS SUAS PROPRIEDADES LIVRES DA INFESTA\u00c7\u00c3O DA FORMIGA CORTADEIRA;"}, {"id": "2930", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2930/indicacao_no_-2021_-.docx", "ementa": "- INDICA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO SETOR DE CONTROLE INTERNO, COM UMA LEGISLA\u00c7\u00c3O ATUALIZADA, DISPONIBILIZANDO SERVIDORES PARA AS A\u00c7\u00d5ES DE CONTROLE INTERNO."}, {"id": "2931", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2931/indicacao_161.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA ORESTES VERDI, EM AGROCAFEEIRA."}, {"id": "2932", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2932/indicacao_162.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTENDER O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS EM AGROCAFEEIRA PARA O PER\u00cdODO INTEGRAL."}, {"id": "2933", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2933/indicacao_163.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NAS PR\u00d3XIMAS OBRAS A SEREM REALIZADAS    COM PISO DE CONCRETO EM CIMA DOS CAL\u00c7AMENTOS E ASFALTOS J\u00c1 EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO, E FUTURAS RUAS E ESTRADAS DE CH\u00c3O J\u00c1 SEJA FEITA COM ESSA NOVA TECNOLOGIA."}, {"id": "2934", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2934/indicacao_164.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA PADRE ANCHIETTA, NA VILA PAZZA."}, {"id": "2935", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2935/indicacao_165.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TAPA BURACO COM LAMA ASF\u00c1LTICA NA CABECEIRA DA PONTE LOCALIZADA PR\u00d3XIMO DAS PROPRIEDADES DA FAM\u00cdLIA CAMARGO, ESTRADA PARA ESCOLA PARQUE."}, {"id": "2936", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2936/indicacao_166.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL Ilumina\u00e7\u00e3o aos arredores do Parque Farroupilha"}, {"id": "2937", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2937/indicacao_167.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL Patrolamento seguido de compacta\u00e7\u00e3o de solo na Comunidade Linha Tibola."}, {"id": "2944", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2944/indicacao_168.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A COM URG\u00caNCIA REFORMA NO \u00d4NIBUS ADQUIRIDO DA RECEITA FEDERAL NA PARTE INTERNA E DEMAIS NECESSIDADES, ONDE POSSA TER UMA CONDI\u00c7\u00d5ES DIGNA PARA USO SEJA QUAL FOR A FINALIDADE, SENDO QUE VEIO PARA SANAR AS NECESSIDADES DE TRANSPORTES QUE N\u00c3O PODE SER FEITA PELO TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "2945", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2945/indicacao_169.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO POSTO DE SA\u00daDE DA VILA PASA E S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, COM VAGA PARA CADEIRANTE, IDOSO AMBUL\u00c2NCIA E CARRO OFICIAL."}, {"id": "2946", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2946/indicacao_170.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE TERMINE E SINALIZE A PASSAGEM CADEIRANTES ENFRENTE A FARM\u00c1CIA DO POSTO CENTRAL."}, {"id": "2949", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2949/indicacao_171.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADQUIRA UM \u00d4NIBUS ADAPTADO AO IDOSO OU CONTRATE EMPRESA PARA TAL SERVI\u00c7O."}, {"id": "2950", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2950/indicacao_172.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA ABERTURA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA IPIRANGA ENTRE AS RUAS ONZE DE JUNHO E ARNALDO BUSATO."}, {"id": "2951", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2951/indicacao_173.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE CMEIS COM OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS E TAMB\u00c9M A POSSIBILIDADE DE CMEI IMPLANTAR O PER\u00cdODO INTEGRAL."}, {"id": "2952", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2952/indicacao_174.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA TRABALHO PARA MELHORIAS NA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "2953", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2953/indicacao_175.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE COM OS RESPONS\u00c1VEIS PELA REFORMA DA UBS S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA OS ESGOTOS DOS SANIT\u00c1RIOS QUE N\u00c3O FUNCIONAM, FICANDO ASSIM OS DEJETOS DENTRO DOS SANIT\u00c1RIOS OCASIONANDO MAL CHEIRO."}, {"id": "2954", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2954/indicacao_176.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO SETOR DE ENGENHARIA E SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SEJA FEITO UM PROJETO E O FECHAMENTO O SAGU\u00c3O DA ESCOLA PROFESSOR EBEHARDO, COM URG\u00caNCIA, TANTO COM VIDROS, OU PAREDES DE ALVENARIA, EM AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "2955", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2955/indicacao_177.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA TAMPA PARA UMA BOCA DE LOBO QUE ESTA ABERTA NA RUA MATOGROSSO ESQUINA COM  SANTA CATARINA VILA PAZZA PERTO DO BAR DO DEBASTIANE."}, {"id": "2960", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2960/indicacao_178.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO QUE FA\u00c7A UM ESTUDO PARA MUDAN\u00c7A DE SENTIDO EM M\u00c3O \u00daNICA A RUA QUE PASSA EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE E CEMEI DE AGRO-CAFEEIRA."}, {"id": "2961", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2961/indicacao_179.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PASSAGEM PARA PEDESTRE E CADEIRANTES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO, EM FRENTE AO F\u00d3RUM ELEITORAL E C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATEL\u00c2NDIA ."}, {"id": "2972", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2972/indicacao_180.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANTA ASF\u00c1LTICA NA MARGINAL QUE LIGA O FRIGOR\u00cdFICO DA LAR AT\u00c9 O DISTRITO DE AGROCAFEEIRA EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, AL\u00c9M DE MANILHAMENTO PARA ESCOAMENTO DA \u00c1GUA."}, {"id": "2973", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2973/indicacao_181.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REMOVIDO O TRONCO COM GRANDES RA\u00cdZES QUE DERRUBOU A CERCA DO CEMIT\u00c9RIO DA VILA ESMERALDA E QUE A MESMA SEJA ARRUMADA."}, {"id": "2974", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2974/indicacao_182.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAREDES DE ALVENARIA EM TORNO DA QUADRA DE ESPORTES DO COL\u00c9GIO VOV\u00d4 CASSIANO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS/VESTI\u00c1RIO."}, {"id": "2975", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2975/indicacao_183.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RO\u00c7ADA EM TODOS OS LOTES DA PREFEITURA QUE SE ENCONTRAM VAZIOS EM AGRO CAFEEIRA, E QUE POSTERIORMENTE TAMB\u00c9M SEJAM IDENTIFICADOS."}, {"id": "2976", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2976/indicacao_184.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TAPADO COM URG\u00caNCIA, BURACO PROFUNDO QUE EXISTE NA RUA FRANCISCO RIZZATTO, PERTO DO POSTE DE LUZ, AO LADO DA CASA DA SRA. CECILIA FRANCISCONI."}, {"id": "2978", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2978/indicacao_185.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVA ESTUDO E POSTERIOR TRABALHO DE MELHORIAS NA MOBILIDADE URBANA E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE, ANALISANDO E MELHORANDO AS ATUAIS PR\u00c1TICAS DE CONTROLE DE VELOCIDADE, EDUCA\u00c7\u00c3O EM TR\u00c2NSITO, SINALIZA\u00c7\u00c3O \u00c1REA PARA OS CAMINH\u00d5ES FICAREM ESTACIONADOS, CAL\u00c7ADAS COM ACESSIBILIDADE AOS PEDESTRES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E CICLOVIA."}, {"id": "2983", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2983/indicacao_186.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PERFURE UM PO\u00c7O ARTESIANO NO TERRENO ONDE SER\u00c1 CONSTRU\u00cdDO O \u201cPARQUE LINEAR\u201d NO BAIRRO VILA PASA."}, {"id": "2984", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2984/indicacao_187.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A TROCA DO PISO DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO DUQUE DE CAXIAS DA VILA ESMERALDA, NUM TOTAL DE 220 METROS QUADRADOS; RETIRADA IMEDIATA DO ANTIGO PARQUINHO E DOS ENTULHOS QUE EST\u00c3O NO FUNDO DA ESCOLA; REFORMA DO CERCADO, TELHADO E CALHAS."}, {"id": "2985", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2985/indicacao_188.pdf", "ementa": "PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E TROCA DE L\u00c2MPADAS E MELHORAMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA S\u00c3O PAULO E RUAS ADJACENTES, NA COMUNIDADE DE VILA ESMERALDA."}, {"id": "2986", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2986/indicacao_189.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA ARC\u00caNIO DA COSTA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NA SALA DA EXTENS\u00c3O DA CASA DA CULTURA AMBOS NO DISTRITO DE AGRO-CAFEEIRA."}, {"id": "2987", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2987/indicacao_190.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISI\u00c7\u00c3O COM URG\u00caNCIA DE UM ROLO COMPACTADOR, PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESTRADAS DE NOSSO INTERIOR."}, {"id": "2991", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2991/indicacao_191.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVIS\u00c3O DE TODA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DE AGRO CAFEEIRA, SENDO SUBSTITU\u00cdDAS AS L\u00c2MPADAS AMARELAS POR L\u00c2MPADAS DE LED, CONFORME SURJAM AS NECESSIDADES"}, {"id": "2992", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2992/indicacao_192.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO NO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA DE MARQUESITA, NO LOCAL DE PARADA DO TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "2993", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2993/indicacao_193.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIALIZAR O CART\u00d3RIO DE REGISTRO CIVIL, ATRAV\u00c9S DO SR.  NELSON SHOZI KAMEY, AFIM DE ARTICULARMOS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "2995", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2995/indicacao_194.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS, TRAVESSA COM RUA ONZE DE JUNHO E RUA ARNALDO BUSATO."}, {"id": "2999", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2999/indicacao_195.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA SEMANA ESPEC\u00cdFICA NO BAIRRO VILA PASA COM A\u00c7\u00d5ES DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE GERA\u00c7\u00c3O E RENDA, CRECHE, ESCOLA, CAMPO DE FUTEBOL, CONSERTOS DE MEIO FIO E PINTURAS, LIMPEZA DE BOCAS DE LOBOS E CONSERTOS SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO COM PINTURA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS, COM LIMPEZA GERAL DE LIXOS ORG\u00c2NICOS E ENTULHOS E CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE PREVEN\u00c7\u00c3O DA DENGUE."}, {"id": "3000", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3000/indicacao_196.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO QUE FA\u00c7A UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO FUTURO DO MUNIC\u00cdPIO COM MOBILIDADE URBANA E CONCLUS\u00c3O DE ASFALTO EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS, PLANO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS CRECHES, UBS, UPAS, \u00c1REA INDUSTRIAL, NOVA, \u00c1REA PARA NOVAS MORADIAS POPULARES, NOVOS PROJETOS PARA AS ESTRADAS RURAIS SEJA COM CAL\u00c7AMENTO ASFALTO OU CONCRETO"}, {"id": "3001", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3001/indicacao_197.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA ELEVADA, TARTARUGAS OU ROTAT\u00d3RIA ENTRE A AVENIDA DUQUE DE CAXIAS ESQUINA COM A RUA RUI BARBOSA, TENDO EM VISTA QUE H\u00c1 NECESSIDADE NOS 4 (QUATRO) SENTIDOS, POIS O FLUXO DE VE\u00cdCULOS \u00c9 INTENDO PRINCIPALMENTE NOS HOR\u00c1RIOS DE PICO."}, {"id": "3006", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3006/indicacao_198.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA PROVID\u00caNCIA PARA O PROBLEMA DO ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS QUE SAEM DO POSTO DE SA\u00daDE DA VILA PASA E DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O E EST\u00c3O CORRENDO DIRETO NA AVENIDA INDEPENDENTE"}, {"id": "3010", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3010/indicacao_199.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E CAL\u00c7ADAS PARA PEDRESTE, NA ESTRADA DA COMUNIDADE DA LINHA ALEGRE QUE FOI ASFALTADA RECENTEMENTE. VISANDO A SEGURAN\u00c7A DOS MORADORES DESTA COMUNIDADE QUE ALI FAZEM SUA CAMINHADA TENDO EM VISTA QUE O FUXO DE CARROS QUE ALI TRANSITAM \u00c9 MUITO ALTO."}, {"id": "3011", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3011/indicacao_200.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE)  NA AVENIDA  PARAN\u00c1 EM FRENTE A IGREIJA MATRIS, TENDO EM VISTA O ALTO FLUXO DE CARRO QUE TRANSITAM  POR  ALI  EM ALTA VELOCIDADE PARA ASSIM  EVITAR TRANSTORNOS FUTUROS COM ACIDENTES.\r\n\r\n                                                                               \r\n\r\nINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE)  NA AVENIDA  PARAN\u00c1 EM FRENTE A IGREIJA MATRIS, TENDO EM VISTA O ALTO FLUXO DE CARRO QUE TRANSITAM  POR  ALI  EM ALTA VELOCIDADE PARA ASSIM  EVITAR TRANSTORNOS FUTUROS COM ACIDENTES."}, {"id": "3016", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3016/indicacao_201.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A A ORIENTA\u00c7\u00c3O AOS AMBULANTES QUE FAZEM EXPOSI\u00c7\u00c3O DE REDES E DEMAIS PRODUTOS NA PRA\u00c7A DA PREFEITURA, QUANTO AOS CUIDADOS EM RELA\u00c7\u00c3O A VISIBILIDADE POIS OS CONDUTORES FICAM SEM VIS\u00c3O AO TRAFEGAR PELA RUA PEDRO ALVARES CABRAL."}, {"id": "3018", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3018/indicacao_202.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SA\u00daDE PROVID\u00caNCIAS QUANTO AOS MORADORES DE AGROCAFEEIRA E REGI\u00c3O QUE NECESSITAM FAZER EXAMES DE SANGUE PARA QUE A COLETA SEJA REALIZADA NO LABORAT\u00d3RIO DAQUELE DISTRITO."}, {"id": "3028", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3028/indicacao_no_2022.docx", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, TROCA DE L\u00c2MPADAS E MELHORAMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA S\u00c3O PAULO E RUAS ADJACENTES, NA COMUNIDADE DE VILA ESMERALDA.."}, {"id": "3029", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3029/indicacao_no_2022.docx", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE O GIN\u00c1SIO OLIV\u00c3O FIQUE COM BOAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE OFERTAR ATIVIDADES ESPORTIVAS COM QUALIDADE E CONFORTO, TENDO EM VISTA QUE A COBERTURA EST\u00c1 EM P\u00c9SSIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES E O PLACAR ELETR\u00d4NICO N\u00c3O EST\u00c1 FUNCIONANDO."}, {"id": "3030", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O UMA LOMBADA NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES AO LADO DO CAMPO DO AYMOR\u00c9 E CAMPO DO PROFESSOR SAULO, NA VILA NOVA"}, {"id": "3031", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3031/melhorias_com_urgencia_nas_estradas_que_da_acesso_a_propriedade_do_sr.docx", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS COM URG\u00caNCIA NAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. LUIZ BIFF, NA COMUNIDADE DO RIO URU, NOS DOIS SENTIDOS, A ESTRADA QUE SAI NA COMUNIDADE LINHA ORO, QUANTO A QUE SAI NA ESTRADA PRINCIPAL DO RIO URU."}, {"id": "3032", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3032/solicito_ao_executivo_municipal.docx", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TODOS OS VE\u00cdCULOS OFICIAIS TENHAM O ADESIVO COM O BRAS\u00c3O OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO E A FRASE PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEL\u00c2NDIA, BEM COMO A SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE O VE\u00cdCULO ESTEJA VINCULADO."}, {"id": "3033", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3033/solicito_ao_executivo_municipal_que_encaminhe_para_camara_de_vereadores_a_alteracao_do_art.docx", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A PROPOSTA DE LEI PARA ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA LEI 2092/2009 QUE TRATA DA LEI DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "3034", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3034/indico_ao_executivo_aderir_o_programa_mais_frutasno_meu_pomar.docx", "ementa": "Indico ao executivo aderir o programa mais frutas no meu pomar .\r\nObjetivo \u00e9 incentivar as fam\u00edlias a implantar seu pomar dom\u00e9stico e para as fam\u00edlias que j\u00e1 possuem pomar, a incrementa\u00e7\u00e3o com novas variedades e esp\u00e9cies, visando a diversifica\u00e7\u00e3o de frutas para o auto abastecimento familiar.\r\nMelhorando o quadro nutricional e de sa\u00fade atrav\u00e9s de alimenta\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel."}, {"id": "3043", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Luizinho, MARINILCE, Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3043/indicacao_210.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE UTILIZE O OR\u00c7AMENTO PARA REFORMA NA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS NA VILA ESMERALDA, AO INV\u00c9S DA ESCOLA MARINO ROSSI DEVIDO A SUA FALTA DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REGULAR."}, {"id": "3044", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Luizinho, Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3044/indicacao_211.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADQUIRA TR\u00caS PARQUINHOS INFANTIS PARA SER COLOCADO UM NO TERRENO AO LADO DAS CASAS CONSTRUIDAS PELA ITAIPU NA VILA PASA, UM NA PRA\u00c7A EM FRENTE AO GIN\u00c1SIO DO S\u00c3O CRISTOVAO, UM AO LADO DA CHACARA DO IVO FAVERO NA VILA NOVA."}, {"id": "3045", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3045/indicacao_212.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE LIXEIRA ENFRENTE AO POSTO DE SAUDE DA VILA PASA E S\u00c3O CRISTOVAO"}, {"id": "3046", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3046/indicacao_213.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE OS \u00d3RG\u00c3OS RESPONS\u00c1VEIS PELOS CORREIOS, PARA QUE OS MESMOS PRESTEM OS SERVI\u00c7OS NO RESIDENCIAL MATEL\u00c2NDIA I, NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "3047", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3047/indicacao_211.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO UM PONTO DE ESPERA NA ENTRADA DA VILA BRASIL."}, {"id": "3055", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3055/indicacao_215.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA PROJETO PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS PR\u00c9DIOS E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS PARA CONSUMO PR\u00d3PRIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3056", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3056/indicacao_216.pdf", "ementa": "Indico que o departamento via\u00e7ao e obras que  realize visita t\u00e9cnica na Avenida Duque de Caxias na travessia com Rua Profa.Lerides Pagnucelli e Josue de Castro com objetivo de analisar bocas  de lobo , inclusive uma que fica em frente a propriedade da senhora Eliane Reis, o que tem ocasionado que em dias de chuva a agua escoa de tal maneira que entra inclusive no seu comercio."}, {"id": "3058", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3058/indicacao_217.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NO PR\u00d3XIMO LOTEAMENTOS SEJA CONTEMPLADA UMA RUA COM O NOME (RUA 20 DE SETEMBRO), ONDE SE COMEMORA NESSE DIA O DIA DO GA\u00daCHO."}, {"id": "3067", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3067/indicacao_218.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL implanta\u00e7\u00e3o de uma Farm\u00e1cia Popular exclusiva para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, considerando que os trabalhos seriam \u00e1geis tanto para os Servidores quanto para a popula\u00e7\u00e3o que necessita a retirada dos medicamentos."}, {"id": "3068", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3068/indicacao_219.pdf", "ementa": "indico ao Executivo que realize tapa buracos na Estrada Cruzeirinho, num percurso de aproximadamente 2.200 moram mais de 10 familias que utilizam desta via e a mesma encontra-se com muitos buracos tornando-se perigoso."}, {"id": "3069", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3069/indicacao_220.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal que coloquem lixeiras externas identificadas em todos os pontos necess\u00e1rios da cidade, como avenidas, pra\u00e7as, escolas, pr\u00e9dios p\u00fablicos e outro que se fazem necess\u00e1rio, al\u00e9m da substitui\u00e7\u00e3o das j\u00e1 existentes que apresentam problemas ou est\u00e3o estragadas."}, {"id": "3070", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3070/indicacao_221.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL regulariza\u00e7\u00e3o do escoamento da \u00e1gua que fica empo\u00e7ada em frente a Academia Fit Center Lazzari Personal em per\u00edodos de chuva, mais precisamente na Avenida Borges de Medeiros, pois a situa\u00e7\u00e3o traz riscos aos motoristas e ve\u00edculos, aos pedestres e transtorno ao estabelecimento."}, {"id": "3072", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3072/indicacao_222.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL refazer as pinturas de todas as faixas do munic\u00edpio de Matel\u00e2ndia, considerando as de Estacionamento, Pedestres, Lombadas em geral e principalmente a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o das novas Ruas e Avenidas realizadas recentemente."}, {"id": "3077", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3077/indicacao_223.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE SE DEIXAR A PORTA ABERTA DO BANHEIRO EXTERNO DA BIBLIOTECA DO CESI EM AGRO CAFEEIRA, POIS AS CRIAN\u00c7AS QUE EST\u00c3O SEMPRE BRINCANDO NO PARQUINHO, N\u00c3O TEM ONDE IR NO BANHEIRO E ACABAM PRECISANDO PEDIR PRA VIZINHAN\u00c7A EMPRESTAR O MESMO."}, {"id": "3078", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3078/indicacao_224.pdf", "ementa": "Indico ao executivo melhorias na rua Didomenico no Distrito de Agro cafeeira"}, {"id": "3079", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3079/indicacao_225.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL recape asf\u00e1ltico na Rua J\u00falio Cesar no bairro Vila Pasa e nas 9 ruas que ainda n\u00e3o tem asfalto no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "3080", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3080/indicacao_226.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL reabertura da vala do Abastecedouro da Comunidade Linha Oro, pois o mesmo se encontra desativado e os moradores est\u00e3o interessados em fazer uma parceria junto ao setor p\u00fablico para reativar o mesmo."}, {"id": "3081", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3081/indicacao_227.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AGILIZADO A SITUA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA COM BANCOS PARA A UBS DE AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "3082", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3082/indicacao_228.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM URG\u00caNCIA, CASCALHAMENTO, ATR\u00c1S DA PROPRIEDADE DO SR. WERNER SHWATZ, NA LINHA KLAN, NA VILA ESMERALDA."}, {"id": "3083", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3083/indicacao_229.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO PARA VIABILIZAR UMA \u00c1REA DE PASSEIO P\u00daBLICO NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA E JUNTO REALIZE MELHORIAS NA PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E DE RECURSOS H\u00cdDRICOS."}, {"id": "3086", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3086/indicacao_230.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na esquina da Rua At\u00edlio Menoncin com a Rua S\u00e3o Paulo, no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "3087", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3087/indicacao_231.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA UNIDADE DE SA\u00daDE DO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O:\r\n\r\n* Coloca\u00e7\u00e3o de Fita Adesiva de identifica\u00e7\u00e3o na porta de vidro da entrada;\r\n* C\u00e2mera de vigil\u00e2ncia no novo estacionamento;\r\n* Grade de prote\u00e7\u00e3o, no muro em torno de todo estacionamento;\r\n* Prateleiras para a farm\u00e1cia;\r\n* Prateleiras na parede para organizar a sala de vacinas e para o almoxarifado;"}, {"id": "3088", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3088/indicacao_232.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL a instala\u00e7\u00e3o de um Super Poste e uma Cerca nas depend\u00eancias da Sede do Clube do Vov\u00f4 em Matel\u00e2ndia, assim teremos aquele Local mais seguro e iluminado para os Eventos ali realizados e tamb\u00e9m evitando visitantes indesejados."}, {"id": "3089", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3089/indicacao_233.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA PINTURA DE MARGEM DE ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA ORESTES VERDI EM AGRO CAFEEIRA, PARA FACILITAR O TRANSITO DA MESMA."}, {"id": "3090", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3090/indicacao_234.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM URG\u00caNCIA, QUE SE FA\u00c7A TAPA BURACOS COM LAMA ASF\u00c1LTICA NA \u00c1REA INDUSTRIAL DO DISTRITO DE  AGRO \u2013 CAFEEIRA E POSTERIORMENTE  QUE SEJA ASFALTADO TODAS AS RUAS QUE FAZEM PARTE DO COMPLEXO INDUSTRIAL."}, {"id": "3091", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3091/indicacao_235.pdf", "ementa": "- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FA\u00c7A ASFALTO NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, ENTRE A AVENIDA GARIBALDI E RUA CARLOS TURRI E TAMB\u00c9M NA RUA ARNOLDO HASS, AMBAS NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "3092", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3092/indicacao_236.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CMEI COM VAGAS PARA AS CRIAN\u00c7AS DO BAIRRO VILA ESMERALDA."}, {"id": "3099", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3099/indicacao_237.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A UNIDADE DE SA\u00daDE DE AGRO CAFEEIRA SEJA CONTEMPLADA COM COBERTURA E BANCOS EXTERNOS, PARA QUE OS PACIENTES POSSAM AGUARDAR E SE ABRIGAR."}, {"id": "3100", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3100/indicacao_238.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM DEPARTAMENTO DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS PARA CATAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS, TANTO NA ESFERA ESTADUAL COMO NA ESFERA FEDERAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3101", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3101/indicacao_239.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE E CAPACITE NA SECRETARIA DE SA\u00daDE, UMA EQUIPE PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA AS PESSOAS COM OU EM INVESTIGA\u00c7\u00c3O DE DOEN\u00c7AS RARAS."}, {"id": "3102", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3102/indicacao_240.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE PINTURA PARA PRESERVA\u00c7\u00c3O DAS ESCADAS E SALA VERDE DO PARQUE FARROUPILHA."}, {"id": "3103", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3103/indicacao_241.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL 3 KM DE RECAPE ASF\u00c1LTICO NA COMUNIDADE DA VILA BRASIL DANDO CONTINUIDADE AT\u00c9 O CENTRO COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "3104", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3104/indicacao_242.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DO ANTIGO COL\u00c9GIO RUI BARBOSA DE AGRO CAFEEIRA PARA SER UTILIZADO COMO CMEI DAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "3105", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3105/indicacao_243.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES PARA A ESCOLA DOM PEDRO II, ASSIM COMO PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA E REFORMAS NECESS\u00c1RIAS PARA A SUA ESTRUTURA."}, {"id": "3106", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3106/indicacao_244.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL READEQUA\u00c7\u00c3O OU PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA DA RUA S\u00c3O PAULO, LOCALIZADA NA VILA ESMERALDA."}, {"id": "3107", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3107/indicacao_245.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CENTRALIZE TODOS OS PROTOCOLOS DE PEDIDOS DE SERVI\u00c7OS EM UM \u00daNICO LOCAL DE MANEIRA QUE ESSA CENTRAL ENVIE A CADA SECRETARIA SOLICITADA DANDO MAIS TRANSPAR\u00caNCIA AO SOLICITANTES QUE POSSA ACOMPANHAR PELO O NUMERO DO PROTOCOLO."}, {"id": "3122", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, MARINILCE, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3122/indicacao_246.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL."}, {"id": "3123", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3123/indicacao_247.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO TAPA BURACO NAS AVENIDAS CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO, DUQUE DE CAXIAS, BORGES DE MEDEIROS, MATO GROSSO, NEREU RAMOS E TAMB\u00c9M NA RUA ASSIS BRASIL."}, {"id": "3124", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3124/indicacao_248.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE OS \u00d3RG\u00c3OS RESPONS\u00c1VEIS PELA REDE DE ESGOTO, QUE FINALIZEM AS OBRAS NO BAIRRO VILA PINTO, NA COMUNIDADE DA VILA NOVA, E POSTERIORMENTE ATRAV\u00c9S DE RECURSOS, EMENDAS PARLAMENTARES, OU RECURSOS PR\u00d3PRIO DO MUNIC\u00cdPIO, AS RUAS DAQUELE BAIRRO SEJAM CONTEMPLADAS COM MELHORIAS TIPO: CAL\u00c7AMENTO E LAMA ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "3131", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3131/indicacao_249.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA COMINIDADE DE MARQUESITA E OUTRA NA VILA RURAL SAGRADA FAM\u00cdLIA DE MARQUESITA."}, {"id": "3134", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3134/indicacao_250.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECONHECIMENTO DA AMESFI (ASSOCIA\u00c7\u00c3O MEDIANEIRA SURDOS FISSUR) COMO ENTIDADE DE UTILIDADE P\u00daBLICA PARA NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA."}, {"id": "3135", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3135/indicacao_251.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL  solicito que, em todas as placas de inaugura\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de conter o nome do Prefeito, Vice Prefeito, e Presidente da C\u00e2mara Municipal, tamb\u00e9m conste o nome de todos os Vereadores."}, {"id": "3145", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3145/indicacao_252.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONTRATADO POR PROCESSO SELETIVO T\u00c9CNICOS EM ENGENHARIA PARA A RESPECTIVA SECRETARIA."}, {"id": "3146", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3146/indicacao_253.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL que seja reformada uma sala na antiga escola Rui Barbosa, para que se possa dar continuidade ao Projeto VARAL SOLIDARIO."}, {"id": "3147", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3147/indicacao_254.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL que seja arrumada as goteiras existentes na creche em Agro Cafeeira, onde por exemplo a sala do ber\u00e7\u00e1rio est\u00e1 com somente metade da mesma podendo ser ocupada por existir muitas goteiras."}, {"id": "3148", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3148/indicacao_255.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL que seja realizado urgentemente um tapa buracos no trevo de acesso a Agro Cafeeira, nas media\u00e7\u00f5es do auto posto D\u00c0gostini. Ciente de que as fortes chuvas aumentaram em grandes propor\u00e7\u00f5es o tamanho dos diversos buracos que ali existem, colocando em risco todos que ali trafegam."}, {"id": "3149", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3149/indicacao_256.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM LEGISLATIVO REALIZE PALESTRAS EDUCATIVA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA, AS QUAIS AS CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E MULHERES SOFREM, INCLUSIVE SOBRE OS CRIME VIRTUAL EM DESFAVOR DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES"}, {"id": "3150", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3150/indicacao_257.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL reforma nos trechos cr\u00edticos da Estrada Linha Cozer com urg\u00eancia!"}, {"id": "3159", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3159/indicacao_258.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DENOMINE O ATUAL PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATEL\u00c2NDIA, COM O NOME DE C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATEL\u00c2NDIA \u201cDR. RODRIGO ARTHUR DOS SANTOS\u201d."}, {"id": "3160", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3160/indicacao_259.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSERTADAS AS BOCAS DE LOBOS(TAMPAS / GRADES) DA RUA VIRG\u00cdLIO GASPARIM EM AGRO CAFEEIRA, QUE EST\u00c3O OFERECENDO RISCOS AOS PEDESTRES"}, {"id": "3161", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3161/indicacao_260.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AGILIZADO E TAMB\u00c9M INFORMADO A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE O MOTIVO DA DEMORA DAS OBRAS E O T\u00c9RMINO DA RUA PROF. LERIDES PAGNOCELLI LIMA (RUA DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES) EM MATEL\u00c2NDIA."}, {"id": "3162", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3162/indicacao_261.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ACESSO A CADEIRANTES NA CAL\u00c7ADA EM FRENTE \u00c0 LOT\u00c9RICA."}, {"id": "3163", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3163/indicacao_no_-2021_-.docx", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ARRUMADO AS ESTRADAS DA LINHA GIASSON AT\u00c9 A LINHA PANISSON."}, {"id": "3164", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3164/indicacao_263.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO READEQUA\u00c7\u00c3O NA LINHA OURO VERDE SUBINDO NA PROPRIEDADE DA DONA MAURA LIGANDO AT\u00c9 O ASFALTO NO SABI\u00c1."}, {"id": "3165", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3165/indicacao_264.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A RECAPE COM LAMA ASF\u00c1LTICA NO LOTEAMENTO RIOMAR COMTEMPLANDO TODAS AS RUAS,  NO BAIRRO VILA PAZZA"}, {"id": "3168", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3168/indicacao_265.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA EM TODO DA TRECHO DA ESTRADA DAL POZZO, QUE COME\u00c7A NA RUA COPACABANA E TERMINA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO RIO GUARANI."}, {"id": "3169", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3169/indicacao_266.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ARRUMAR A ESTRADA E CASCALHAR TODOS OS ACESSOS \u00c0S PROPRIEDADES DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO BARREIR\u00c3O AT\u00c9 A DIVISA COM A LINHA VIT\u00d3RIA, MUNIC\u00cdPIO DE MEDIANEIRA."}, {"id": "3170", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3170/indicacao_267.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COM A PROXIMIDADE DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, PROVIDENCIE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE FA\u00c7A A PINTURA E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO, AL\u00c9M DE PINTURA DE TODOS OS MEIOS FIOS, E CAPINA\u00c7\u00c3O, RETIRADA DE TODA A VEGETA\u00c7\u00c3O E TAMB\u00c9M RETIRADA DE TERRA, PARA QUE SE FA\u00c7A UM SERVI\u00c7O DE QUALIDADE."}, {"id": "3171", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3171/indicacao_268.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O E REPOSI\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS ADEQUADAS PARA AS VIAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA."}, {"id": "3172", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3172/indicacao_269.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MNICIPAL QUE SE AGILIZE OS TRABALHOS DE PINTURAS DE MEIO- FIO E FAIXAS DE PEDESTRE BEM COMO A LIMPEZA DE MATOS NAS VIAS, TENDO EM VISTA O FINAL DE ANO PARA DEIXAR NOSSA CIDADE MAIS BONITA."}, {"id": "3173", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3173/indicacao_270.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO NO ASFALTO DA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADE DA RESID\u00caNCIA DO AMAURI DE LIMA."}, {"id": "3175", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3175/indicacao_271.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA CONJUNTO HABITACIONAL DE CASAS POPULARES COM ENERGIA RENOV\u00c1VEL PARA PESSOAS EM CONDI\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE, EXPOSI\u00c7\u00c3O E QUE CONTEMPLE INCLUSIVE OS MIGRANTES E IMIGRANTES."}, {"id": "3176", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3176/indicacao_272.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA L\u00c2MPADA NO POSTO EXISTENTE  PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA 25 DE JULHO, SA\u00cdDA PARA ESTRADA LINHA COZER, PR\u00d3XIMO A CASA DA SRA.  IZABEL, NA VILA PASA BEM COMO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA NA RUA 25 DE JULHO EM FRENTE A CASA N\u00ba 146 NA VILA PASA ."}, {"id": "3177", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3177/indicacao_273.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO VILA PASA, SA\u00cdDA PARA LINHA COZER. \r\n\r\nJustificativa: ocorre que toda vez que chove a \u00e1gua de galerias e da chuva escoa por propriedades e vias p\u00fablicas at\u00e9 chegar nas ruas 25 de julho, Fioravante, Lorine e segue pela estrada linha cozer, ocasionando danos no asfalto, eros\u00e3o e adentra em propriedades particulares causando danos materiais nas propriedades, meio ambiente e inclusive deixando expostos os tubos de canaliza\u00e7\u00e3o da Sanepar, a qual traz a \u00e1gua que abastece a cidade."}, {"id": "3178", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3178/indicacao_274.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO LIXEIRAS PARA O RECICLADO, NAS ENTRADAS OU SA\u00cdDAS DAS COMUNIDADES DO INTERIOR."}, {"id": "3179", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3179/indicacao_275.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO OFICIE A SANEPAR PARA O TERMINO D REDE DE ESGOTO NAS RESID\u00caNCIAS QUE AINDA N\u00c3O FORAM CONTEMPLADAS NAS RUAS BENTO GON\u00c7ALVES, AV. VITAL BRASIL E EM FRENTE AO CEMEI ERINA SIDOR, NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "3180", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3180/indicacao_276.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATA\u00c7\u00c3O COM REGIME DE URG\u00caNCIA DE PESSOAL PARA OS TRABALHOS DE SERVI\u00c7OS GERAIS NO P\u00c1TIO DE M\u00c1QUINAS POR PELO MENOS QUATRO MESES."}, {"id": "3185", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3185/indicacao_277.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA UBS NA COMUNIDADE DA VILA NOVA."}, {"id": "3186", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3186/indicacao_278.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE LAMA ASF\u00c1LTICA EM TODAS AS RUAS NAS PROXIMIDADE DO CMEI ERINA SIDOR, NO BAIRRO VILA NOVA"}, {"id": "3187", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3187/indicacao_279.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE PARA A FUNCION\u00c1RIA DO POSTO AVAN\u00c7ADO DOS CORREIOS DO DISTRITO DE AGRO-CAFEEIRA, UMA CADEIRA SECRET\u00c1RIA COM RODINHAS, BEBEDOURO EL\u00c9TRICO, VENTILADOR, TAPUMES PARA QUE AS ENCOMENDAS N\u00c3O SEJAM VISUALIZADAS, AL\u00c9M DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO PARA A SALA."}, {"id": "3188", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3188/indicacao_280.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A TAPA BURACO OU RECAPE ASF\u00c1LTICO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA VIRGILIO GASPARIN DE AGRO-CAFEEIRA."}, {"id": "3189", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3189/indicacao_281.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A UM ESTUDO DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA NEREU RAMOS ATE A ESTRADA DA LINHA COZER LIGANDO NOVO LOTEAMENTO QUE ESTA SENDO FEITO NAQUELA REGIAO."}, {"id": "3190", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3190/indicacao_282.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A UM ESTUDO DE PARCERIA E COOPERA\u00c7\u00c3O JUNTO A SANEPAR PARA SANAR O POBLEMA DE FALTA DE AGUA NAS COMUNIDADES SILVA JARDIM, LINHA DUARTE E DEMAIS QUE AINDA N\u00c3O FORAM SOLUCIONADO."}, {"id": "3191", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3191/indicacao_283.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL aquisi\u00e7\u00e3o de \u201cMaterial Escolar Impresso\u201d para potencializar o aprendizado das crian\u00e7as de 5\u00ba Ano referente as fun\u00e7\u00f5es dos 3 Poderes."}, {"id": "3192", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3192/indicacao_284.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR277 AT\u00c9 PROPRIEDADE DO SENHOR JORGE OPARACZ NA COMUNIDADE DA LINHA ALEGRE, BEM EM FRENTE A ENTRADA DA PEDREIRA ITATIBA."}, {"id": "3193", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3193/indicacao_285.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ROLO PARA SER PASSADO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA ESTRADA DA LINHA ALEMANHA."}, {"id": "3194", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3194/indicacao_286.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA URGENTEMENTE ARRUMADA AS TAMPAS DE BOCA DE LOBOS NAS RUAS FRANCISCO RIZZATTO E MARTIVIGO PERCH, PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARDO DE AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "3196", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3196/indicacao_287.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ARTICULA\u00c7\u00c3O PARA PRESERVA\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O DA NASCENTE NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA CARLOS TURRI, TRAVESSA COM RUA AM\u00c9RICO VESP\u00daCIO E RUA IPANEMA, NA PROPRIEDADE DO SR LENKE, SENDO POSS\u00cdVEL UTILIZAR-SE DESTA NASCENTE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LAGO OU ABASTECER AS COMUNIDADE VIZINHAS QUE SOFREM COM A FALTA DE \u00c1GUA"}, {"id": "3197", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3197/indicacao_288.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA COZINHA DO CMEI CRIAN\u00c7A FELIZ, SEPARANDO A COZINHA DA LAVANDERIA, ADAPTANDO-A CONFORME EXIG\u00caNCIAS DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA."}, {"id": "3198", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3198/indicacao_289.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO NAS COZINHAS DE ESCOLAS E CMEIS, CLIMATIZADOR/REFRIGERADOR/EXAUSTOR CONFORME A NECESSIDADE DE CADA UMA."}, {"id": "3206", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3206/indicacao_290.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL,  REALIZAR LIMPEZA DE VALA PARA ESCOAMENTO DA  \u00c1GUA NA ESTRADA CRUZEIRINHO PR\u00d3XIMO, \u00c0 PROPRIEDADE DO SR ONOFRE BARACIOL"}, {"id": "3207", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3207/indicacao_291.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UTILIZAR OS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA \u00c1REA URBANA QUE MORAM NOS BAIRROS MAIS DISTANTES COMO VILA PASA E S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, JARDIM TROPICAL E DEMAIS QUE HOUVEREM A NECESSIDADE"}, {"id": "3208", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3208/indicacao_292.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ALTERA\u00c7\u00c3O/ADAPTA\u00c7\u00c3O NA LEI DE AUXILIO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ACAD\u00caMICOS DA FACULDADE UNIOESTE.\r\n\r\n Justificativa: pois as matr\u00edculas s\u00e3o realizadas em prazo diferente das demais, n\u00e3o sendo assim disponibilizado esse benef\u00edcio nos meses iniciais por n\u00e3o terem apresentado os documentos no prazo pr\u00e9 estabelecido na lei que trata  do aux\u00edlio transporte, garantindo o mesmo direito a todos os estudantes"}, {"id": "3209", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3209/indicacao_293.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL Cascalhamento e Patrolamento na Linha antiga Sanepar."}, {"id": "3210", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3210/indicacao_294.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRO CULTURAL."}, {"id": "3212", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3212/indicacao_295.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE UM PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE \u00c0 AGROBONA."}, {"id": "3215", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3215/indicacao_296.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE AO COL\u00c9GIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA"}, {"id": "3216", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3216/indicacao_297.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS EM VIAS P\u00daBLICAS CONSTRUINDO CAL\u00c7ADAS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CONTEMPLANDO O BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O E VILA PASA."}, {"id": "3217", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3217/indicacao_298.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA NA COMUNIDADE LINHA VACARIA."}, {"id": "3218", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3218/indicacao_299.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL readequa\u00e7\u00e3o das Estradas da Comunidade Linha Vit\u00f3ria."}, {"id": "3222", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3222/indicacao_300.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO DA SA\u00daDE PARA FICAR EM PER\u00cdODO INTEGRAL NA UBS DA VILA ESMERALDA PARA OS FUNCION\u00c1RIOS CUMPRIREM SUA AGENDA DE CURATIVOS E DEMAIS FUN\u00c7\u00d5ES QUE NECESSITAM DO CARRO."}, {"id": "3225", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3225/indicacao_301.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL readequa\u00e7\u00e3o das Estradas da Comunidade Linha Barreir\u00e3o."}, {"id": "3226", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3226/indicacao_302.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO MANUTEN\u00c7\u00c3O COM URG\u00caNCIA NO ASFALTO DO BANANAL AT\u00c9 MARQUESITA.\r\n\r\nJustificativa: pois est\u00e1 muito depreciada, causando danos praticamente di\u00e1rios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que transita naquela regi\u00e3o."}, {"id": "3227", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3227/indicacao_303.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A RETIRADA DOS TRONCOS DAS \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O SENDO CORTADAS NAS CAL\u00c7ADAS DA CIDADE."}, {"id": "3228", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3228/indicacao_304.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA COM RO\u00c7ADA EM TODO O TRECHO DAS LATERAIS DA ESTRADA DO RIO SABI\u00c1, PODA DE \u00c1RVORES E RETIRADA DAS PEDRAS NA LATERAIS DA PISTA QUE HOJE DIFICULTAM NO TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS PESADOS.\r\n\r\nJustificativa:  para se evitar acidentes."}, {"id": "3240", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3240/indicacao_305.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A DATA DE VENCIMENTO O IPTU, MUDANDO PARA O M\u00caS QUE A POPULA\u00c7\u00c3O RECEBE A PRIMEIRA PARCELA DO D\u00c9CIMO TERCEIRO\r\n\r\nJustificativa: pois nos meses iniciais de cada ano j\u00e1 se tem tantas outras despesas."}, {"id": "3241", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3241/indicacao_306.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE LAMA ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DIDOMENICO(250 METROS DE EXTENS\u00c3O) E TAMB\u00c9M A RUA JUSCELINO KUBISTCHEK(100 METROS DE EXTENS\u00c3O), NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA."}, {"id": "3242", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3242/indicacao_307.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL adequa\u00e7\u00f5es nas depend\u00eancias da Escola Municipal Dom Bosco, dentre elas a reforma da rampa de acessibilidade ligada ao Gin\u00e1sio de Esportes, a implanta\u00e7\u00e3o de brinquedos com acessibilidade (Obs.: analisar a possibilidade de exist\u00eancia em todas as Escolas Municipais) e cobertura da sala de multiuso at\u00e9 o gin\u00e1sio para maior seguran\u00e7a dos alunos e professores."}, {"id": "3243", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3243/indicacao_308.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A RO\u00c7ADA NA BEIRA DA ESTRADA QUE VAI PARA MARQUESITA."}, {"id": "3244", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3244/indicacao_309.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS."}, {"id": "2826", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Bedeco, Cleiton Pecatti, Jussara Scarparo de Oliveira, Luizinho, MARINILCE, Patr\u00edcia T\u00f3rtora, Paulo C\u00e9zar Gomes, Serj\u00e3o, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2826/mocao_01.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO DE PESAR PARA FAMILIA BIAZUS\r\nPELO FALECIMENTO DO PIONEIRO E DESBRAVADOR DO MUNICIPIO DE MATEL\u00c2NDIA O SR FAUSTINO BIAZUS"}, {"id": "2827", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2827/mocao_02.pdf", "ementa": "O Legislativo matelandiense, por seus vereadores, de iniciativa do vereador Paulo Cezar Gomes, externa MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0s integrantes do Handebol Feminino do munic\u00edpio: IVANIR DE FATIMA GODOI, LUCI DAL PIAZ DE MOURA E VILMA DE OLIVEIRA que integraram a SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA MASTER 48+  \r\n                         Com muita garra e compet\u00eancia, caracter\u00edsticas marcantes do handebol matelandiense sagraram-se campe\u00e3s pelo BRASIL, da COPA AM\u00c9RICA DE HANDEBOL MASTER no CHILE, onde atletas acima de 48 anos disputaram a competi\u00e7\u00e3o.\r\n                         Manifestamos aqui nosso reconhecimento pelo desempenho brilhante das atletas que levaram o nome do Munic\u00edpio e do Brasil al\u00e9m das fronteiras. Fruto esse da dedica\u00e7\u00e3o desde a adolesc\u00eancia juntamente com demais atletas que juntas iniciaram essa modalidade que foi carro chefe do nosso esporte, sempre entre as melhores do estado do Paran\u00e1.\r\n                         Desde a d\u00e9cada de 1980 quando iniciaram com os professores Jo\u00e3o Pucci e Leda Reis, nossas meninas nunca deixaram de jogar, como ainda o fazem outras atletas de igual qualidade t\u00e9cnica de nosso munic\u00edpio. A equipe de handebol de Matel\u00e2ndia nunca deixou de acreditar que a cada ano que se passava ainda podiam desempenhar seu papel com brilhantismo, sendo exemplos de cidad\u00e3s e desportistas para nossa comunidade.\r\nLuci, Vilma e Ivanir levaram consigo para o Chile todo esse apoio, carinho e considera\u00e7\u00e3o de suas colegas de quadra.\r\n                         N\u00e3o poderia esta Casa Legislativa de representa\u00e7\u00e3o popular deixar de homenage\u00e1-las, com muita honra."}, {"id": "2977", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2977/mocao_no_03-2022_-_aplauso_papel_timbrado.docx", "ementa": "De Aplauso \u00e0 aluna Ana Carolina Rigon"}, {"id": "3093", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE, Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Bedeco, Cleiton Pecatti, Jussara Scarparo de Oliveira, Luizinho, Patr\u00edcia T\u00f3rtora, Paulo C\u00e9zar Gomes, Serj\u00e3o, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3093/mocao_no_04.pdf", "ementa": "O Legislativo matelandiense, por seus vereadores, de iniciativa da vereadora Marenilce Mezzomo, externa MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO e RECONHECIMENTO \u00e0 Servidora JUSTINA MALACARNE LARA por ter prestado o servi\u00e7o como secret\u00e1ria da junta Militar no Mun\u00edcipio de Matel\u00e2ndia no per\u00edodo de 01 de fevereiro de 2013 a 10 de marco de 2022, sendo que desenvolveu com tanta responsabilidade, respeito e comprometimento das suas atribui\u00e7\u00f5es na execu\u00e7\u00e3o e atendimento a todos que usufru\u00edram dos seus trabalhos.\r\nN\u00e3o poderia esta Casa Legislativa deixar de reconhecer os pr\u00e9stimos com muita gratid\u00e3o."}, {"id": "2686", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2686/emenda_a_lei_organica_013-2022_-_previdencia.pdf", "ementa": "INCLUI O \u00a7 6\u00ba DO ART. 93, INCLUI ART. 208-A DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL COM OBJETIVO DE MODIFICAR O SISTEMA DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA e DA CAMARA DE VEREADORES, ESTABELECE REGRAS DE CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIA E DISPOSI\u00c7\u00d5ESTRANSIT\u00d3RIAS."}, {"id": "2990", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Jussara Scarparo de Oliveira, MARINILCE, Patr\u00edcia T\u00f3rtora, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2990/projeto_de_emenda_a_lei_organica_no_14-2022_-_procuradoria_da_mulher.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "3003", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Bedeco, Luizinho, MARINILCE, Patr\u00edcia T\u00f3rtora, Paulo C\u00e9zar Gomes, Serj\u00e3o, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3003/projeto_de_emenda_a_lei_organcia_no_15-2022.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "3085", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Luizinho, MARINILCE, Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3085/projeto_de_emenda_a_lei_organcia_no_16-22.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: ALTERA O ARTIGO 4\u00ba, III, ACRESCENTA ARTIGO 7\u00ba XXXI, ALTERA O ARTIGO 8\u00ba, V,  ALTERA O ARTIGO 35, ALTERA O ARTIGO 114, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1"}, {"id": "2687", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2687/projeto_de_lei_complementar_08-2022_-_previdencia_complementar.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA; FIXA O LIMITE M\u00c1XIMO PARA A CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES PELO REGIME DE PREVID\u00caNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL; AUTORIZA A ADES\u00c3O A PLANO DE BENEF\u00cdCIOS DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2681", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2681/projeto_de_lei_01-2022_-_ampliacao_de_cargos_e_atribuicoes.pdf", "ementa": "AMPLIA O N\u00daMERO DE VAGAS E TRANSFORMA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c3NDIA DO ANEXO 01 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.323/14 QUE DISP\u00d5E SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E SOBRE A ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O NOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SUPERIOR E CENTRALIZADA DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2671", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2671/projeto_de_lei_002-2022_-_revisao_geral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVIS\u00c3O GERAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE MATEL\u00c2NDIA"}, {"id": "2672", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2672/projeto_de_lei_03-2022-_ampliacao_vaga_cargo_efetivo.pdf", "ementa": "AMPLIA O N\u00daMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N\u00ba 3.468/15"}, {"id": "2673", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2673/projeto_de_lei_04-2022-1a._alteracao_ppa_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PRIMEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2674", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2674/projeto_de_lei_05-2022-1a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PRIMEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI N\u00ba 4.753/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2675", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2675/projeto_de_lei_06-2022-_r_1.616.20114_-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ESPECIAL \u00c0 LEI DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 1.616.201,14"}, {"id": "2676", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2676/projeto_de_lei_07-2022-r_3.422.77437_-_especial_excesso.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 3.422.774,37"}, {"id": "2677", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2677/projeto_de_lei_08-2022-_r_3.00000_-_suplementar_reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 3.000,00"}, {"id": "2678", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2678/projeto_de_lei_09-2022-r_501.50000_-_especial_reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 501.500,00"}, {"id": "2679", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bedeco, Cleiton Pecatti, Jussara Scarparo de Oliveira, MARINILCE, Paulo C\u00e9zar Gomes, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2679/projeto_de_lei_10_-_2022_-_recomposicao_prefeito.pdf", "ementa": "Autoriza o Legislativo Municipal de Matel\u00e2ndia a conceder reposi\u00e7\u00e3o dos \u00edndices inflacion\u00e1rios ao subsidio do prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios municipais."}, {"id": "2680", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bedeco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2680/projeto_de_lei_11-_2022_-_recomposicao_vereadores.pdf", "ementa": "Autoriza o Legislativo Municipal de Matel\u00e2ndia a conceder reposi\u00e7\u00e3o dos \u00edndices inflacion\u00e1rios aos subs\u00eddios dos vereadores."}, {"id": "2682", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2682/projeto_de_lei_12-2022_-_revogacao_lei_covid.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.626/2021"}, {"id": "2688", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2688/projeto_de_lei_13-2022_revoga_box_rodoviaria.pdf", "ementa": "REVOGA OS ITENS 13 E 14 DA LEI N\u00ba 4.310/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESS\u00c3O ONEROSA DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2689", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2689/projeto_de_lei_14-2022_-_ampliacao_vagas_provimento_temporario.pdf", "ementa": "AMPLIA N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPOR\u00c1RIO."}, {"id": "2721", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2721/projeto_de_lei_15-2022-2a._alteracao_ppa_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEGUNDA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2722", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2722/projeto_de_lei_16-2022-2a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEGUNDA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI N\u00ba 4.753/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2723", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2723/projeto_de_lei_17-2022-r_1.376.81240_-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. 1.376.812,40"}, {"id": "2724", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2724/projeto_de_lei_18-2022-r_334.25000_-_especial_excesso.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. 334.250,00"}, {"id": "2725", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2725/projeto_de_lei_19-2022-r_15.30000_-_suplementar_reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. 15.300,00"}, {"id": "2726", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2726/projeto_de_lei_20-2022-r_70.00000_-_especial_reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2737", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2737/projeto_de_lei_21-2022-3a._alteracao_ppa_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TERCEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2738", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2738/projeto_de_lei_22-2022-3a._alteracao_ldo_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TERCEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2739", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2739/projeto_de_lei_23-2022-r_965.00000_-_especial_superavit_1_alterado.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. R$965.000,00."}, {"id": "2733", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bedeco, Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2733/projeto_de_lei_24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Banco Municipal de Cadeiras de Rodas  no Munic\u00edpio de Matel\u00e2ndia."}, {"id": "2740", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2740/projeto_de_lei_25-2022-_ampliacao_vaga_cargo_efetivo.pdf", "ementa": "AMPLIA O N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N\u00ba 3.468/2015."}, {"id": "2741", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2741/projeto_de_lei_26-2022_-_alteracao_de_lei.pdf", "ementa": "RETIFICA OS ANEXOS I, II, E III DA LEI N\u00b0 4.767, DE 18 DE JANEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2756", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2756/projeto_de_lei_027-2022_-_alteracao_lei_habitacao.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 4.685/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOA\u00c7\u00c3O DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO CONV\u00caNIO N\u00ba 26/2020 \u2013 TERMO DE COMPROMISSO N\u00ba 450004758 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2757", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2757/projeto_de_lei_028-2022_-_alteracao_pccr.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.468/2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O \u2013 PCCR DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2770", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2770/projeto_de_lei_029-2022-amplia_cargos_efetivos.pdf", "ementa": "AMPLIA N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2771", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2771/projeto_de_lei_030-2022-4a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUARTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2772", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2772/projeto_de_lei_031-2022-4a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUARTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2773", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2773/projeto_de_lei_032-2022-r_754.53382_-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 754.533,82."}, {"id": "2774", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2774/projeto_de_lei_033-2022-r_1.913.35353_-_especial_excesso_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 1.913.353,53."}, {"id": "2775", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2775/projeto_de_lei_034-2022-r_37.50000_-_suplementar_reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 37.500,00."}, {"id": "2796", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2796/projeto_de_lei_no_35-2022_-_funcionario_lei_maria_da_penha.pdf", "ementa": "Veda a nomea\u00e7\u00e3o pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta de Matel\u00e2ndia, Estado do Paran\u00e1, de pessoas condenadas pela Lei Federal n.\u00ba 11.340."}, {"id": "2805", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2805/projeto_de_lei_36-2022-5a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUINTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2806", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2806/projeto_de_lei_037-2022-5a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUINTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI N\u00ba 4.753/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2807", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2807/projeto_de_lei_038-2022-r_5.005.85030_-_especial_superavit.pdf", "ementa": "- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 5.005.850,30."}, {"id": "2808", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2808/projeto_de_lei_39-2022-r_535.97415_-_suplementar_reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 535.974,15."}, {"id": "2809", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2809/projeto_de_lei_40-2022-r_86.44343_-_especial_excesso.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 86.443,43."}, {"id": "2810", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2810/projeto_de_lei_41-2022-r_322.16797_-_especial_reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 322.167,97."}, {"id": "2811", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2811/projeto_de_lei_42-2022-r_50.00000_-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 50.000,00."}, {"id": "2812", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2812/projeto_de_lei_43-2022_revoga_box_rodoviaria.pdf", "ementa": "\u2013 REVOGA O ITEM 4 DA LEI N\u00ba 4.310/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESS\u00c3O ONEROSA DE EXPLORA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2813", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2813/projeto_de_lei_44-2022_altera_lei_honorarios.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 4.723/2021 QUE ATRIBUI AOS ADVOGADOS P\u00daBLICOS EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA E AO PROCURADOR GERAL O RATEIO DE HONOR\u00c1RIOS DE SUCUMB\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2814", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2814/projeto_de_lei_045-2022-6a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEXTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2815", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2815/projeto_de_lei_046-2022-6a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A SEXTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI N\u00ba 4.753/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2816", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2816/projeto_de_lei_047-2022-r_816.67786_-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 816.677,86."}, {"id": "2848", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2848/projeto_de_lei_048-2022-alteracao_da_lei_1994-2009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.994/2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE MATEL\u00c2NDIA \u2013 PRODIM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2849", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2849/projeto_de_lei_049-2022_-_tabela_de_procedimentos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, M\u00c9DICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI N\u00ba 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013."}, {"id": "2850", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2850/projeto_de_lei_050-2022_taxa_limpeza_lotes_baldios_dengue.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE COMBATE, CONTROLE E PREVEN\u00c7\u00c3O A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO AEDES EGYPTI E A CRIA\u00c7\u00c3O DA TAXA DE LIMPEZA NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2851", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2851/projeto_de_lei_051-2022-7a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A S\u00c9TIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2852", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2852/projeto_de_lei_052-2022-7a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A S\u00c9TIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI N\u00ba 4.753/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2853", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2853/projeto_de_lei_053-2022-r_493.00000_-_suplementar_reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 493.000,00."}, {"id": "2854", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2854/projeto_de_lei_054-2022-r_788.48743_-_especial_superavit_1.pdf", "ementa": "- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 788.487,43."}, {"id": "2855", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2855/projeto_de_lei_055-2022-r_910.00000_-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 910.000,00."}, {"id": "2870", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2870/projeto_de_lei_056-2022-8a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OITAVA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2871", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2871/projeto_de_lei_057-2022-8a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OITAVA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI N\u00ba 4.753/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2872", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2872/projeto_de_lei_058-2022-r_10.00000_-_especial_reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL R$10.000,00"}, {"id": "2873", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2873/projeto_de_lei_059-2022-r_407.42904_-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 407.429,04"}, {"id": "2874", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2874/projeto_de_lei_060-2022-r_340.00000_-_especial_excesso.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 340.000,00"}, {"id": "2875", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2875/projeto_de_lei_061-2022-9a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NONA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA"}, {"id": "2876", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2876/projeto_de_lei_061-2022-9a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NONA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA,"}, {"id": "2877", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2877/projeto_de_lei_063-2022-r_65.00000_-_suplementar_reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$65.000,00"}, {"id": "2878", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2878/projeto_de_lei_064-2022-r_144.00000_-_especial_reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 144.000,00"}, {"id": "2879", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2879/projeto_de_lei_065-2022-r_669.00000_-_especial_superavit_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIALR$ 669.000,00"}, {"id": "2880", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2880/projeto_de_lei_066-2022-r_630.00000_-_especial_excesso_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIALR$ 630.000,00"}, {"id": "2889", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2889/projeto_de_lei_067-2022_parcelamento_de_debitos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS FICAIS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2890", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2890/projeto_de_lei_068-2022-10a._alteracao_ppa_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2891", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2891/projeto_de_lei_069-2022-10a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI N\u00ba 4.753/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2892", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2892/projeto_de_lei_070-2022-_r_989.75424_-_especial_superavit.pdf", "ementa": "- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 989.754,24."}, {"id": "2908", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2908/projeto_de_lei_071-2022_desenvolvimento_rural_final.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2909", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2909/projeto_de_lei_072-2022-11a._alteracao_ppa_1.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA PRIMEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2910", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2910/projeto_de_lei_073-2022-11a._alteracao_ldo_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA PRIMEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI N\u00ba 4.753/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2911", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2911/projeto_de_lei_074-2022-r_448.00000_-_especial_superavit_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 448.000,00."}, {"id": "2912", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2912/projeto_de_lei_075-2022-r_1.05493_-_especial_reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 1.054,93."}, {"id": "2922", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2922/projeto_de_lei_076-2022_declara_utilidade_publica_associacao_de_moradores_renascer.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES RENASCER."}, {"id": "2918", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bedeco, Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2918/projeto_de_lei_77_-_altera_lei_utilidade_publica_quero_viver.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 4584/2020 QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA ELE VIVE"}, {"id": "2923", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2923/projeto_de_lei_078-2022_feira_do_produtor.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A FEIRA DO PRODUTOR DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DOPARAN\u00c1 ED\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2938", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2938/projeto_de_lei_079-2022_-_pss_psicologo_e_assistente_social.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPOR\u00c1RIO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.556/2012 E ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2939", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2939/projeto_de_lei_080-2022-12a._alteracao_ppa_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECIMA SEGUNDA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2940", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2940/projeto_de_lei_081-2022-12a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECIMA SEGUNDA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI N\u00ba 4.753/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2941", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2941/projeto_de_lei_082-2022-r_580.00000_-_especial_superavit.pdf", "ementa": "- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 580.000,00."}, {"id": "2942", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2942/projeto_de_lei_083-2022-r_1.500.00000_-_especial_excesso.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 1.500.000,00."}, {"id": "2943", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2943/projeto_de_lei_084-2022-r_65.00000_-_especial_reducao_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 65.000,00."}, {"id": "2947", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2947/projeto_de_lei_085-2022-comite_dengue.pdf", "ementa": "INSTITUI O COMIT\u00ca INSTERSETORIAL DE CONTROLE DA DENGUE NO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2948", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2948/projeto_de_lei_086-2022_alteracao_da_lei_da_taxa_limpeza_lotes_baldios_dengue.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DOART. 19 DA LEI N\u00ba 4.815DE 19 DE MAIO DE 2022."}, {"id": "2956", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2956/projeto_de_lei_087-2022-criacao_ampliacao_reducao_e_extincao_de_vagas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS, AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE VAGAS, REDU\u00c7\u00c3O E EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I \u2013 ESTRUTURA DE CARGOS, VAGAS E CARGA HOR\u00c1RIA DA LEI N\u00ba 3.468/2015 DE 11/06/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2957", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2957/projeto_de_lei_088-2022-13a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 088/2022 DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA TERCEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2958", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2958/projeto_de_lei_089-2022-13a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA TERCEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI N\u00ba 4.753/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2959", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2959/projeto_de_lei_090-2022-r_650.00000_-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2971", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2971/projeto_de_lei_091-2022_inclui_unidade_adm_na_estrutura.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2962", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bedeco, Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2962/projeto_de_lei_092-_utilidade_publica_corrige_cnpj.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 4584/2020 QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA ELE VIVE"}, {"id": "2964", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2964/projeto_de_lei_093-2022-14a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA QUARTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2965", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2965/projeto_de_lei_094-2022-14a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA QUARTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2966", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2966/projeto_de_lei_095-2022-r_1.290.00000_-_suplementar_reducao.pdf", "ementa": "- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 1.290.000,00."}, {"id": "2967", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2967/projeto_de_lei_096-2022-15a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA QUINTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2968", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2968/projeto_de_lei_097-2022-15a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA QUINTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2969", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2969/projeto_de_lei_098-2022-r_662.76462-_especial_excesso.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 662.764,62."}, {"id": "2970", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2970/projeto_de_lei_099-2022-r_58.00000_-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 58.000,00."}, {"id": "2980", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2980/projeto_de_lei_100-2022_-_salarios_dos_agentes_de_saude.pdf", "ementa": "100 Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos vencimentos do piso salarial dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (Acs) e agentes de combate \u00e0\r\nendemias (ACE) na modalidade emprego p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2981", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2981/projeto_de_lei_101-2022_-_consorcios_amop_assistencia_social.pdf", "ementa": "- Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o do protocolo deinten\u00e7\u00f5es firmado entre os munic\u00edpios da associa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios do oeste do parana \u2013 amopcom a finalidade de constitui\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio intermunicipal de assist\u00eancia social do oeste doparan\u00e1 \u2013 cisop e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2982", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2982/projeto_de_lei_102-2022_-_altera_carga_horaria_dos_assistente_social.pdf", "ementa": "Altera carga hor\u00e1ria do cargo de provimento tempor\u00e1rio deassistente social e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2989", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bedeco, Jussara Scarparo de Oliveira, MARINILCE, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2989/projeto_de_lei_103_-_cria_gratificacao_cargos_da_camara.pdf", "ementa": "Cria gratifica\u00e7\u00f5es por responsabilidade t\u00e9cnica com suas atribui\u00e7\u00f5es e valores, refixa subs\u00eddios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2997", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2997/projeto_de_lei_no_104-22_-_amplia_vagas_temporaria.pdf", "ementa": "amplia n\u00famero de vagas de cargos de provimento tempor\u00e1rio que passam a integrar o anexo I da lei 2845/2013"}, {"id": "3007", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3007/projeto_de_lei_105-2022-16a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA SEXTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3008", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3008/projeto_de_lei_106-2022-16a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA SEXTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI N\u00ba 4.753/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3009", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3009/projeto_de_lei_107-2022-r_200.00000_-_suplementar_reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 200.000,00."}, {"id": "3022", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3022/projeto_de_lei_108-2022_-_moradia_legal_assinado.pdf", "ementa": "D\u00c1 PUBLICIDADE AOS TERMOS DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA QUE COM BASE NO PROVIMENTO CONJUNTO N. 02/2020-GP/CGJ DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PARAN\u00c1, LEGITIMA, INSTRUMENTALIZA E AUTORIZA O PROCEDIMENTO DE TITULA\u00c7\u00c3O DOS LOTES INSERIDOS EM \u00c1REAS IRREGULARES DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR NOS TERMOS DO \"PROGRAMA MORADIA LEGAL."}, {"id": "3019", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3019/projeto_de_lei_109-2022-17a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3020", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3020/projeto_de_lei_110-2022-17a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI N\u00ba 4.753/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3021", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3021/projeto_de_lei_111-2022-r_675.60960_-_especial_excesso.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 675.609,60"}, {"id": "3023", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3023/projeto_de_lei_112-2022-18a._alteracao_ppa_assinado.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA OITAVA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3024", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3024/projeto_de_lei_113-2022-18a._alteracao_ldo_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA OITAVA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI N\u00ba 4.753/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3025", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3025/projeto_de_lei_114-2022-r_60.27775_-_especial_superavit_assinado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 60.277,75."}, {"id": "3026", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3026/projeto_de_lei_115-2022-r_920.01500-_especial_excesso_assinado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 920.015,00."}, {"id": "3036", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3036/projeto_de_lei_116-2022_-_readaptacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 22 DA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00ba 1.782/2007, INCLUS\u00c3O DE ARTIGOS Q UAN TO \u00c0 READAPTA\u00c7\u00c3O\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3035", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3035/projeto_de_lei_117_2022_-_previmat_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O E A INCLUS\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.119/2018 E LEI N\u00b0 3.323/2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3037", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3037/projeto_de_lei_118_2022_-_simpoa_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O INDUSTRIAL E SANIT\u00c1RIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3027", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3027/projeto_de_lei_119-2022-_ampliacao_vaga_cargo_efetivo_assinada_1.pdf", "ementa": "AMPLIA O N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N\u00ba 3.468/2015."}, {"id": "3038", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3038/projeto_de_lei_120-2022-19a._alteracao_ppa_substituido.pdf", "ementa": "N\u00ba 120/2022 - DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA NONA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3039", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3039/projeto_de_lei_121-2022-19a._alteracao_ldo_substituido.pdf", "ementa": "N\u00ba 121/2022 - DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA NONA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI N\u00ba 4.753/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3040", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3040/projeto_de_lei_122-2022-r_1.430.00000_-_especial_superavit_assinado.pdf", "ementa": "N\u00ba 122/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 1.430.000,00."}, {"id": "3041", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3041/projeto_de_lei_123-2022-r_1.280.00000_-_especial_superavit_substitutido.pdf", "ementa": "N\u00ba 123/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 1.280.000,00."}, {"id": "3042", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3042/projeto_de_lei_124-2022-r_25.00000_-_suplementar_reducao_assinado.pdf", "ementa": "N\u00ba 124/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 25.000,00."}, {"id": "3049", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3049/projeto_de_lei_125-2022_-autorizacao_de_recebimento_de_bem_em_doacao_assinado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS IM\u00d3VEIS EM DOA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3050", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3050/projeto_de_lei_126-2022_-_ldo_2023_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3052", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3052/projeto_de_lei_127-2022-r_15.00000_-_suplementar_reducao_assinado.pdf", "ementa": "127/2022 \u2013 AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA\r\nANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 15.000,00."}, {"id": "3051", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3051/projeto_de_lei_128-reorganizacao_lei_de_direcao_assinado.pdf", "ementa": "128/2022 \u2013 INSTITUI O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA."}, {"id": "3053", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3053/projeto_de_lei_129-2022_-_horas_extraordinarias_alterado_3.pdf", "ementa": "129/2022 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.782/2007, INCLUS\u00c3O DE ARTIGOS QUANTO \u00c0 JORNADA DE\r\nTRABALHO E HORAS EXTRAORDIN\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3059", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3059/projeto_de_lei_130-2022-20a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3060", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3060/projeto_de_lei_131-2022-20a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI N\u00ba 4.753/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3061", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3061/projeto_de_lei_132-2022-_r_620.00000_-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 620.000,00."}, {"id": "3062", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3062/projeto_de_lei_133-2022-r_439.00000_-_suplementar_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 439.000,00"}, {"id": "3063", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3063/projeto_de_lei_134-2022-21a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA PRIMEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3064", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3064/projeto_de_lei_135-2022-21a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA PRIMEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI N\u00ba 4.753/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3065", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3065/projeto_de_lei_136-2022-r_795.00000_-_especial_excesso.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 795.000,00."}, {"id": "3066", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3066/projeto_de_lei_137-2022-r_562.00000_-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 562.000,00."}, {"id": "3073", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3073/projeto_de_lei_138-2022-22a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA SEGUNDA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3074", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3074/projeto_de_lei_139-2022-22a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA SEGUNDA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI N\u00ba 4.753/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3075", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3075/projeto_de_lei_140-2022-r_650.00000_-_especial_excesso.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 650.000,00."}, {"id": "3076", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3076/projeto_de_lei_141-2022-r_600.00000_-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 600.000,00."}, {"id": "3094", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3094/projeto_de_lei_142-2022-23a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA TERCEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3095", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3095/projeto_de_lei_143-2022-23a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA TERCEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI N\u00ba 4.753/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3096", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3096/projeto_de_lei_144-2022-r_2.010-_especial_excesso.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 2.010,00."}, {"id": "3097", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3097/projeto_de_lei_145-2022-r_3.150.00000_-_suplementar_excesso_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 3.150.000,00."}, {"id": "3098", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3098/projeto_de_lei_146-2022-r_200.00000_-_especial_superavit.pdf", "ementa": "- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 200.000,00."}, {"id": "3133", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3133/projeto-de-lei-147-2022---loa-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS PARA O OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "3108", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3108/projeto_de_lei_148-2022-codem.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I DO ART. 4\u00ba, ART. 6\u00ba, SUPRIME-SE INCISOS I AO IX DO ART. 6\u00ba E SUPRIME-SE ART. 8\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.287/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3110", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3110/projeto_de_lei_149-2022-24a._alteracao_ppa_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA QUARTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3111", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3111/projeto_de_lei_150-2022-24a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA QUARTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3112", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3112/projeto_de_lei_151-2022-r_1.070.00000_-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 1.070.000,00."}, {"id": "3113", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3113/projeto_de_lei_152-2022-r_25.00000-_especial_excesso.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 25.000,00."}, {"id": "3114", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3114/projeto_de_lei_153-2022-r_192.00000_-_suplementar_reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 192.000,00."}, {"id": "3109", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3109/projeto_no_154-22_-_aluguel_vitima_de_violencia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de aux\u00edlio-aluguel \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no Mun\u00edcipio de Matel\u00e2ndia, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3115", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3115/projeto_de_lei_155-2022-25a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA QUINTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3116", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3116/projeto_de_lei_156-2022-25a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA QUINTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI N\u00ba 4.753/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3117", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3117/projeto_de_lei_157-2021-r_4.767.22384-_suplementar_excesso_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 4.767.223,84."}, {"id": "3118", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3118/projeto_de_lei_158-2022-r_350.00000_-_suplementar_reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 350.000,00."}, {"id": "3119", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3119/projeto_de_lei_159-2022-26a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA SEXTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3120", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3120/projeto_de_lei_160-2022-26a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA SEXTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI N\u00ba 4.753/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3121", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3121/projeto_de_lei_161-2022-r_650.00000_-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 650.000,00."}, {"id": "3126", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3126/projeto_de_lei_162-2022-ampliacao_vagas_provimento_temporario_assistente_social.pdf", "ementa": "AMPLIA N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPOR\u00c1RIO CRIADO PELA LEI N\u00ba 4.851/2022 E ALTERADA PELA LEI N\u00ba 4.861/2022."}, {"id": "3130", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3130/projeto_de_lei_163-2022-_correcao_simpoa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CORRE\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 2\u00ba. DO ART. 8\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.877 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022."}, {"id": "3132", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3132/substitutivo_ao_projeto_de_lei_164-2022-criacao_nutri_e_social.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I \u2013 ESTRUTURA DE CARGOS, VAGAS E CARGA HOR\u00c1RIA DA LEI N\u00ba 3.468/2015 DE 11/06/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3127", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3127/projeto_de_lei_165-2022-27a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3128", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3128/projeto_de_lei_166-2022-27a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI N\u00ba 4.753/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3129", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3129/projeto_de_lei_167-2022-r_80.00000_-_especial_reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 80.000,00."}, {"id": "3137", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3137/projeto_de_lei_168-2022-perimetro_urbano.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA \u2013 PR."}, {"id": "3138", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3138/projeto_de_lei_169-2022-28a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA OITAVA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3139", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3139/projeto_de_lei_170-2022-28a._alteracao_ldo_1_substitutivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA OITAVA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI N\u00ba 4.753/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3140", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3140/projeto_de_lei_171-2022-r_53000-_especial_excesso.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 530,00."}, {"id": "3141", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3141/projeto_de_lei_172-2022-r_99.09289-_especial_superavit_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 99.092,89."}, {"id": "3142", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3142/projeto_de_lei_173-2022-29a._alteracao_ppa_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA NONA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3143", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3143/projeto_de_lei_174-2022-29a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA NONA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI N\u00ba 4.753/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3144", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3144/projeto_de_lei_175-2022-r_467.20000_-_suplementar_excesso_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 467.200,00."}, {"id": "3154", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3154/projeto_de_lei_176-2022-cotas_raciais.pdf", "ementa": "INSTITUI POL\u00cdTICA DE COTAS RACIAIS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR, POR MEIO DA RESERVA DE VAGAS A NEGROS E AFRODESCENDENTES EM CONCURSOS P\u00daBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO \u00c2MBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR."}, {"id": "3155", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3155/projeto_de_lei_177-2022-30a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3156", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3156/projeto_de_lei_178-2022-30a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI N\u00ba 4.753/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3157", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3157/projeto_de_lei_179-2022-r_920.00000-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 920.000,00."}, {"id": "3158", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3158/projeto_de_lei_180-2022-r_61.20000_-_especial_excesso.pdf", "ementa": "- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 61.200,00"}, {"id": "3166", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3166/projeto_de_lei_181-2022-ampliacao_vagas_provimento_temporario.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPOR\u00c1RIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DA LEI N\u00ba 2.845/2013."}, {"id": "3167", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3167/projeto_de_lei_182-2022-acs_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N.\u00ba 4.860/2022, QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, SEJA NA MODALIDADE EMPREGO P\u00daBLICO, BEM COMO NA MODALIDADE ESTATUT\u00c1RIO NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba.120/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3181", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3181/projeto_de_lei_183-2022-r_10.00000_-_especial_reducao.pdf", "ementa": "183/2022 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA\r\nO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 10.000,00."}, {"id": "3182", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3182/projeto_de_lei_184-2022-31a._alteracao_ppa_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA PRIMEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3183", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3183/projeto_de_lei_185-2022-31a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA PRIMEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI N\u00ba 4.753/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3184", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3184/projeto_de_lei_186-2022-r_619.82580_-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 619.825,80."}, {"id": "3199", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3199/projeto_de_lei_187-2022_-_medico_veterinario_temporario.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, DE M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3200", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3200/projeto-de-lei-188-2022--cria-o-auxilio-alimentacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O NA FORMA DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3230", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3230/projeto-de-lei-189-2022-r-82.00000--especial-reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 82.000,00."}, {"id": "3201", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3201/projeto_de_lei_190-2022-32a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA SEGUNDA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3202", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3202/projeto_de_lei_191-2022-32a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA SEGUNDA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI N\u00ba 4.753/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3203", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3203/projeto_de_lei_192-2022-r_570.25826-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 570.258,26."}, {"id": "3204", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3204/projeto_de_lei_193-2022-r_621.55664-_especial_excesso.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 621.556,64."}, {"id": "3219", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3219/projeto-de-lei-194-2022-33a.-alteracao-ppa-1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA TERCEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3220", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3220/projeto-de-lei-195-2022-33a.-alteracao-ldo_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA TERCEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI N\u00ba 4.753/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3221", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3221/projeto-de-lei-196-2022-r-20.00000--suplementar-excesso-vinculado_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA - PREVIMAT A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3229", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bedeco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3229/projeto_de_lei_no_197_-_altera_lei_1870-08_-_adequa_salario_advogado_extingue_auxiliar_de_servicos_gerais.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.870/08, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3231", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3231/projeto-de-lei-198-2022-34a.-alteracao-ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA QUARTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3232", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3232/projeto-de-lei-199-2022-34a.-alteracao-ldo_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA QUARTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3233", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3233/projeto-de-lei-200-2022-r-243.00000---suplementar-reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 243.000,00."}, {"id": "3234", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3234/projeto-de-lei-201-2022-r-7.00000--especial-reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 7.000,00."}, {"id": "3235", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3235/projeto-de-lei-202-2022-35a.-alteracao-ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA QUINTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3236", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3236/projeto-de-lei-203-2022-35a.-alteracao-ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA QUINTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3237", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3237/projeto-de-lei-204-2022-r-41.72500---suplementar-reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 41.750,00."}, {"id": "3238", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3238/projeto-de-lei-205-2022-r-360.00000--especial-reducao-2.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 360.000,00."}, {"id": "3239", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3239/projeto-de-lei-206-2022-r-655.00000--especial-excesso.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 655.000,00."}, {"id": "2683", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Jussara Scarparo de Oliveira, MARINILCE, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2683/resolucao_1_uso_de_veiculo_-_mesa_diretiva.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2684", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Jussara Scarparo de Oliveira, MARINILCE, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2684/proj_resolucao_no_2_adiantametno.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2685", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Jussara Scarparo de Oliveira, MARINILCE, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2685/proj_resolucao_no_4_intersticio_das_sessoes.pdf", "ementa": "Altera Regimento Interno e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2736", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2736/projeto_de_resolucao_no_05-2022.pdf", "ementa": "Cria e Regulamenta a C\u00e2mara Mirim no Munic\u00edpio de Matel\u00e2ndia \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Mirim"}, {"id": "2754", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Jussara Scarparo de Oliveira, MARINILCE, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2754/projeto_de_resolucao_06-22.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O 01/2019 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATEL\u00c2NDIA."}, {"id": "2695", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2695/requerimento_1.pdf", "ementa": "Requer a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade que forne\u00e7a relat\u00f3rio sint\u00e9tico de quantos exames de tomografias foram realizadas por nossos mun\u00edcipes durante o ano de 2021, seja pelo SUS-  Sistema unico de Sa\u00fade ou CISI - Consorcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Igua\u00e7u,  bem como informar os gastos com transporte para levar os pacientes para execu\u00e7\u00e3o do referido exame.\r\nAinda em tempo, se poss\u00edvel classificar por masculino e feminino."}, {"id": "2698", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2698/requerimento_2.pdf", "ementa": "- REQUER AO EXECUTIVO QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI DE USO DE SOLO REFERENTE A REDU\u00c7\u00c3O DA  FAIXA DE DOM\u00cdNIO DA BR 277 EM TODO PER\u00cdMETRO DO MUN\u00cdCIPIO DE MATEL\u00c2NDIA, BEM COMO DA FAIXA DE DOM\u00cdNIO DA PR 590 EM TODO PER\u00cdMETRO QUE ABRANGE O DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA AT\u00c9 O LIMITE COM RAMIL\u00c2NDIA, PARA QUE SEJA INSERIDO NO NOVO PLANO DIRETOR."}, {"id": "2753", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Bedeco, Cleiton Pecatti, Jussara Scarparo de Oliveira, Luizinho, MARINILCE, Patr\u00edcia T\u00f3rtora, Paulo C\u00e9zar Gomes, Serj\u00e3o, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2753/requerimento_3.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO QUE O PISO DOS PROFESSORES FOI REAJUSTADO EM 33% ESSE ANO. OCORRE QUE OS PROFESSORES TIVERAM INCORPORADOS AO PISO SUAS VANTAGENS PESSOAIS DECORRENTES DA CARREIRA \u2013 QUINQU\u00caNIO, P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00d5ES E ETC. ASSIM, ALGUNS DOS MEMBROS DO MAGIST\u00c9RIO, INDEPENDENTEMENTE DO TEMPO DE TRABALHO E OUTRAS CONDI\u00c7\u00d5ES PASSARAM A GANHAR O MESMO DO QUE OS INICIANTES. TAL C\u00c1LCULO CAUSA DISTOR\u00c7\u00c3O DO PRETENDIDO PELO PISO QUE \u00c9 A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO BASE. DESTA FORMA REQUER QUE AS VANTAGENS PESSOAIS SEJAM PAGAS ACIMA DO PISO E N\u00c3O INCLU\u00cdDAS NELE COMO FOI FEITO."}, {"id": "2795", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2795/requerimento_4.pdf", "ementa": "Solicito que nos seja informado os motivos pelos quais ainda n\u00e3o foi encaminhado para  aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o  nessa casa de leis, o projeto dispondo sobre o novo piso salarial dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica , visto que  este projeto  foi aprovado no dia 07/02/2022 com a publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00b0 67, de 4 de fevereiro de 2022, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, que homologou o contido no parecer n\u00ba2/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB, de 31 de janeiro de 2022, da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que definiu o reajuste do piso salarial nacional dos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica para o ano de 2022 na ordem de 33,24%."}, {"id": "2834", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Luizinho, Patr\u00edcia T\u00f3rtora", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2834/requerimento_05.pdf", "ementa": "- CONSIDERANDO QUE AS SECRETARIAS FAZEM ANUALMENTE UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SEUS FUNCION\u00c1RIOS.\r\n- REQUEREMOS DAS MESMAS O RESULTADO DAS NOTAS DE CADA SECRETARIA E SEUS FUNCION\u00c1RIOS (REFERENTE AO ANO 2021)."}, {"id": "2901", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2901/requerimento_no_06-22.pdf", "ementa": "- SOLICITO AO EXECUTIVO E AO CONTROLE INTERNO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR.\r\nQUANTAS LINHAS S\u00c3O TERCEIRIZADAS E QUAIS S\u00c3O AS LINHAS E PARA QUAIS ESCOLAS?\r\nQUAL A KILOMETRAGEM DE CADA LINHA?\r\nQUAL O VALOR PAGO POR KILOMETRAGEM?\r\nQUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS POR VE\u00cdCULOS, SEJA NO \u00d4NIBUS E NAS KOMBIS?\r\nVALORES PAGOS TODOS OS MESES EM TODAS AS LINHAS A CADA EMPRESA E HOR\u00c1RIO QUE S\u00c3O REALIZADAS?\r\nQUAIS AS LINHAS S\u00c3O FEITAS COM VE\u00cdCULOS PR\u00d3PRIOS DO MUNIC\u00cdPIO?\r\nQUANTOS VE\u00cdCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR FICAM NO P\u00c1TIO SEM REALIZAR O TRANSPORTE?\r\nH\u00c1 FALTA DE MOTORISTAS? QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA SUPRIR ESSA FALTA?\r\nVALOR PAGO NOS MESES DE FEVEREIRO, MAR\u00c7O, ABRIL, DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS?\r\nQUAIS OS HOR\u00c1RIOS DE CHEGADA DOS ALUNOS EST\u00c3O DENTRO DO HOR\u00c1RIO ESCOLAR?"}, {"id": "2905", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2905/requerimento_7.pdf", "ementa": "REQUER AOO EXEUTIVO INFORMA\u00c7OES DE COMO ESTA OCORRENDO A PROTE\u00c7AO DE DADOS DO EXECUTIVO,  CONSIDERANDO  QUE J\u00c1 TIVEMOS UM FATO OCORRIDO NO SETOR DE FINAN\u00c7AS ONDE FOI DESVIADO R$ 419,000,00 DAS CONTAS PUBLICAS.\r\nQUAIS AS MEDIDAS TOMADAS A FIM DE PROTEGER OS DADOS INTERNOS DO EXECUTIVO?"}, {"id": "2920", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2920/requerimento_08.pdf", "ementa": "Qual provid\u00eancia ou crit\u00e9rio ser\u00e1 tomada quanto aos medicamentos nos finais de semana e feriados prolongados para os pacientes que necessitam ap\u00f3s as consultas."}, {"id": "2921", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2921/requerimento_09.pdf", "ementa": "- SOLICITO AO EXECUTIVO E CONTROLE INTERNO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS VIAGENS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES COM VE\u00cdCULOS DO TRANSPORTES ESCOLAR, COMO ESTA SENDO FEITO O CONTROLE DE DESPESAS COM O COMBUST\u00cdVEL, HORAS EXTRAS?\r\n- QUAL A SECRETARIA QUE EXECUTA O PAGAMENTO DE TAIS DESPESAS?\r\n- QUAL O MOTIVO DESSE SERVI\u00c7O N\u00c3O SER FEITO POR EMPRESAS LICITADAS?"}, {"id": "2926", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2926/requerimento_10.pdf", "ementa": "Requer ao executivo que elabore projeto para regulariza\u00e7\u00e3o das obras/casas constru\u00eddas e que n\u00e3o disp\u00f5em de tal documento, , por\u00e9m s\u00e3o constru\u00e7\u00f5es consolidadas."}, {"id": "2963", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2963/requerimento_11.pdf", "ementa": "Considerando a edi\u00e7\u00e3o da emenda constitucional  120 de 2022 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o pela Portaria 2109/2022 do Minist\u00e9rio da sa\u00fade que fixa o piso dos agentes comunit\u00e1rios  de sa\u00fade em dois sal\u00e1rios m\u00ednimos com aplica\u00e7\u00e3o retroativa a maio desse ano e, que esse recursos ser\u00e3o pagos inteiramente pelo governo federal, requeremos:\r\n\r\n1.\tInforma\u00e7\u00f5es de que se o repasse j\u00e1 foi feito para o munic\u00edpio e,  se o pagamento dos acs ser\u00e1 retroativo a maio e junho, isto \u00e9: os  acs receber\u00e3o essa diferen\u00e7a?\r\n2.\tProvid\u00eancias: Considerando  a compet\u00eancia do prefeito municipal para editar seus atos relativos aos seus recursos humanos, requeremos que seja editada  imediatamente lei municipal regulamentando esse pagamento aos acs com finalidade de evitar qualquer problema que atrase os pagamentos ou cause inseguran\u00e7a jur\u00eddica."}, {"id": "2979", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2979/requerimento_sobre_a_br_277.docx", "ementa": "Requer a o munic\u00edpio informa\u00e7\u00f5es :\r\n Sabendo que esta em tramita\u00e7\u00e3o a nova licita\u00e7\u00e3o para concessionaria assumir a BR 277, e tendo conhecimento de to do os problemas enfrentado pelo moradores  das margens da  Br 277 , pergunto:  o munic\u00edpio esta elaborando algum trabalho com objetivo de pedir redu\u00e7\u00e3o da faixa de dom\u00ednio ou outros projetos  com objetivo de achar uma melhor solu\u00e7\u00e3o para essa problem\u00e1tica, se a resposta for sim que  informe a esta casa de Leis o que est\u00e3o realizando"}, {"id": "2988", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2988/requerimento_no_13.pdf", "ementa": "requer ao executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o cadastramento que a prefeitura \u00e9 respons\u00e1vel em fazer em rela\u00e7\u00e3o ao beneficio destinado aos taxistas.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA.\r\nO governo disponibilizou seis parcelas de 1 mil reais, gostaria de informa\u00e7\u00f5es sobre o mesmo beneficio."}, {"id": "3002", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bedeco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3002/requerimento_14.pdf", "ementa": "- REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL PELO EMPR\u00c9STIMO DAS ESTRUTURAS MET\u00c1LICAS PARA MONTAGEM DE BARRACAS?\r\n- QUAL O MOTIVO DESTAS ESTRUTURAS ESTAREM ABANDONADAS NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA CONFORME FOTOS EM ANEXO?"}, {"id": "3004", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3004/requerimento_15.pdf", "ementa": "PEDIMOS QUE NOS SEJA ENVIADO UM RELAT\u00d3RIO DE PORCENTAGEM DAS VISITAS DAS AGENTES DE SA\u00daDE DESDE O IN\u00cdCIO DO ANO DE 2022, SEPARADO POR UNIDADES."}, {"id": "3005", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3005/requerimento_16.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO UMA LISTA COM O N\u00daMERO DE FAM\u00cdLIAS QUE O PROFAM ATENDE E QUANTAS E QUAIS S\u00c3O DA REGI\u00c3O DE AGRO CAFEEIRA E INTERIORES DE AGRO CAFEEIRA"}, {"id": "3012", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bedeco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3012/requerimento_17.pdf", "ementa": "EM RELA\u00c7\u00c3O AOS SISTEMAS CONT\u00c1BEIS, COMO EST\u00c1 O PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DO SISTEMA QUE ENGLOBA TANTO OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO(SIAFIC)? - TER\u00c1 TEMPO H\u00c1BIL PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DENTRO DO PRAZO QUE SE INICIA EM 2023, COMO TAMB\u00c9M PARA O TREINAMENTO DOS FUNCION\u00c1RIOS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO NOVO SISTEMA?"}, {"id": "3013", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bedeco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3013/requerimento_18.pdf", "ementa": "EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DO TERRENO DA ESCOLA MARINO ROSSI J\u00c1 EST\u00c1 REGULARIZADA? EM CASO NEGATIVO O QUE FALTA PARA REALIZAR A REGULARIZA\u00c7\u00c3O?"}, {"id": "3014", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bedeco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3014/requerimento_19.pdf", "ementa": "REQUER TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CASCALHAMENTO REALIZADO NA ESTRADA DO RIO URU, INCLUINDO ONDE ADQUIRIRAM O CASCALHO, SE TEVE CUSTO E QUANTAS CARGAS FORAM FEITAS? - QUEM FOI O RESPONS\u00c1VEL PELO ACOMPANHAMENTO DA OBRA?"}, {"id": "3015", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3015/requerimento_20.pdf", "ementa": "Que o executivo nos informe e encaminhe relat\u00f3rios feitos pela Comiss\u00e3o Especial, Comiss\u00e3o esta institu\u00edda atrav\u00e9s de Decreto 3.508/2022 de 21 de mar\u00e7o de 2022 para analisar os pagamentos de horas extras pagas no per\u00edodo entre o Ano 2017 ao m\u00eas de mar\u00e7o de 2022 a servidores p\u00fablicos ocupantes de cargos efetivos. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA. Gostar\u00edamos de saber como est\u00e1 o andamento dos trabalhos da Comiss\u00e3o."}, {"id": "3017", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3017/requerimento_21.pdf", "ementa": "POR QUAL MOTIVO AS MERENDEIRAS DO PROFAM N\u00c3O PODEM ALMO\u00c7AR A COMIDA FEITA PARA AS CRIAN\u00c7AS?\r\nDE QUEM PARTIU ESSA ORDEM E POR QUE?\r\nN\u00c3O SOBRA COMIDA?\r\nE SE SOBRA, POR QUAL MOTIVO AS MERENDEIRAS T\u00caM QUE LEVAR O ALMO\u00c7O DE CASA?"}, {"id": "3048", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bedeco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3048/requerimento_22.pdf", "ementa": "- QUAL O MOTIVO DE TER PASSADO A PATROLA NA ESTRADA DO RIO SABI\u00c1 SEM TER FEITO O CASCALHAMENTO E DEPOIS PASSADO O ROLO EM TODA A ESTRADA?"}, {"id": "3054", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3054/requerimento_23.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA QUE REALIZE O ESTUDO DE IMPACTO CONFORME SOLICITADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E ASSIM DAR CONTINUIDADE NAS A\u00c7\u00d5ES PARA O CUMPRIMENTO DA LEI A LEI 14.434/2022(piso salarial da enfermagem)"}, {"id": "3057", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3057/requerimento_24.pdf", "ementa": "REQUER QUE O MUNIC\u00cdPIO QUE INSIRA NA LDO 2023 DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA A FIM DE SEREM INVESTIDOS EM POLITICAS P\u00daBLICAS DA MULHER."}, {"id": "3071", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3071/requerimento_25.pdf", "ementa": "Requer ao Departamento de Transito e Transporte Escolar  municipal  que  nos informe o que esta sendo desenvolvido para o cumprimento da Resolu\u00e7ao N.05, 08 de maio de 2020 onde Delibera sobre a presen\u00e7a de monitores treinados ,  dentro dos veiculos de transporte escolar publico municipal\r\nHaja visto que j\u00e1 houveram situa\u00e7\u00f5es de motoristas se verem em situa\u00e7\u00e3o que fica altamente perigoso pois as crian\u00e7as exigem monitoramento, tendo ocorrido inclusive de menores terem sofrido ferimentos nos interiores dos veiciulos"}, {"id": "3084", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3084/requerimento_26.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, senhores vereadores:\r\n\r\nPor iniciativa dos vereadores adiante assinados, com apoio dos demais, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem REQUERER a informa\u00e7\u00e3o abaixo:\r\n\r\n- Perante in\u00fameras informa\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o, a respeito de um conv\u00eanio existente junto ao Estado que deveria contemplar com Pavimenta\u00e7\u00e3o Poli\u00e9drica a Comunidade de Santa L\u00facia e Vila Brasil, venho atrav\u00e9s deste Requerimento solicitar qual a atual situa\u00e7\u00e3o deste conv\u00eanio, pois a popula\u00e7\u00e3o daquelas regi\u00f5es est\u00e3o ansiosas no aguardo desta Obra, e perante este Requerimento teremos a n\u00edvel documental as verdadeiras informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA. \r\n\r\n\t\t\t- A necessidade de investimento na qualidade de Estradas do munic\u00edpio de Matel\u00e2ndia \u00e9 gigantesca, e perante tantas dificuldades que encontramos pra conquistar Conv\u00eanios com Estado percebo que a exemplo de Obras como a citada n\u00e3o dever\u00edamos estar esperando por tanto tempo na Execu\u00e7\u00e3o da mesma, ent\u00e3o quero apenas ouvir do Executivo o passo a passo dos acontecimentos relacionados a isso."}, {"id": "3125", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bedeco, Luizinho, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3125/requerimento_27.pdf", "ementa": "- SABENDO SE QUE O MUNIC\u00cdPIO J\u00c1 ADQUIRIU O TERRENO, COMO EST\u00c1 O PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA RODOVI\u00c1RIA?\r\n-  POR QUAL MOTIVO AINDA N\u00c3O FOI DADO O IN\u00cdCIO DAS OBRAS?\r\n- SE FOR MOTIVO DE LICITA\u00c7\u00c3O POR QUAL MOTIVO AINDA N\u00c3O FOI DADO O IN\u00cdCIO DA MESMA?"}, {"id": "3136", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho, MARINILCE, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3136/requerimento_28.pdf", "ementa": "- COMO \u00c9 FEITO O REPASSE DAS DESPESAS DE COMBUST\u00cdVEL, PARA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUANDO OS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR PRESTAM OS SERVI\u00c7OS PARA OUTRAS SECRETARIAS?"}, {"id": "3151", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3151/requerimento_29.pdf", "ementa": "- REQUERER QUE O MUNIC\u00cdPIO APRESENTE O PLANEJAMENTO E SE POSS\u00cdVEL  O  PROJETO DE MELHORIAS PARA AS ESTRADAS RURAIS  QUE ESTEJA EM HARMONIA COM A SUSTENTABILIDADE  E PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL,  COM DESCRI\u00c7\u00c3O DE TRECHOS QUE PRETENDEM REALIZAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICAS OU PEDRAS IRREGULARES ,  ASFALTO OU CASCALHAMENTO E MELHORIAS, AL\u00c9M DA       CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTES COM MEDIDAS        ( LARGURA) NECESS\u00c1RIA DE FORMA  QUE OS AGRICULTORES POSSAM TER ACESSIBILIDADE COM MAQUIN\u00c1RIO AGR\u00cdCOLA PESADO.\r\n- REQUER AINDA QUE REALIZE DETALHAMENTO ESPECIFICO POR ESTRADA/COMUNIDADE TRAZENDO A QUANTIDADE EM METROS OU km E ESTIMATIVA DO VALOR NECESS\u00c1RIO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CADA ESTRADA."}, {"id": "3152", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3152/requerimento_30.pdf", "ementa": "- SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE COMO EST\u00c1 O INQU\u00c9RITO POLICIAL SOBRE O DESVIO DOS 419 MIL REAIS.\r\n- J\u00c1 SE ENCERROU?\r\n- OS VALORES FORAM RECUPERADOS OU A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL IR\u00c1 DEVOLVER TAL VALOR?"}, {"id": "3153", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3153/requerimento_31.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO ANDAMENTO DA CANALIZA\u00c7\u00c3O DOS POSTOS ARTESIANOS DAS COMUNIDADES: SILVA JARDIM, RIO SABIA, LINHA PANIZZON, LINHA OURO VERDI, E PRINCIPALMENTE O DA LINHA DUARTE QUE A MUITO TEMPO EST\u00c1 NA RETA FINAL, E SEM CONCLUS\u00c3O DO MESMO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: INSATISFA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES QUE NECESSITAM DESTAS CONCLUS\u00d5ES."}, {"id": "3174", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3174/requerimento_32.pdf", "ementa": "Sabendo que, estamos enfrentando grandes mudan\u00e7as relacionadas ao Setor P\u00fablico, principalmente voltados a nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e suas atualiza\u00e7\u00f5es queremos informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo, dentre elas, os profissionais respons\u00e1veis foram capacitados para enfrentar essas mudan\u00e7as? Qual a previs\u00e3o do munic\u00edpio de Matel\u00e2ndia iniciar as mudan\u00e7as? Os Secret\u00e1rios de suas devidas Pastas est\u00e3o preparados para as mudan\u00e7as sabendo que dever\u00e1 existir um planejamento antecipado?"}, {"id": "3195", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3195/requerimento_33.pdf", "ementa": "- REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUAIS AS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA FORNECER \u00c1GUA TRATADA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE LINHA PANIZZON? \r\n\r\nJustificativa: considerando que j\u00e1 existe o po\u00e7o, a energia trif\u00e1sica, faltando apenas ligar o ramal da energia trif\u00e1sica a qual est\u00e1 pr\u00f3ximo ao po\u00e7o e faltando a canaliza\u00e7\u00e3o, inclusive nesta localidade temos agricultores que fazem parte da agro ind\u00fastria familiar com a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e tem sofrido preju\u00edzos na produ\u00e7\u00e3o em virtude da falta de \u00e1gua."}, {"id": "3211", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3211/requerimento_no_34-22.pdf", "ementa": "- QUAL A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA POSS\u00cdVEL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA QUE FARIA A LIGA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PR\u00d3XIMA AO SR. ROQUE DAL POZZO, NO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, SENTIDO \u00c0 LINHA DAL POZZO E/OU VALE DA AVENTURA NA COMUNIDADE SANTA L\u00daCIA? SABENDO QUE H\u00c1 UM COMPROMISSO PARLAMENTAR EM VIG\u00caNCIA."}, {"id": "3213", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3213/requerimento_no_35-22.pdf", "ementa": "- REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUE MANEIRA EST\u00c1 SENDO REALIZADO ABASTECIMENTO VEICULAR COM DIESEL S10?"}, {"id": "3214", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Bedeco, Cleiton Pecatti, Jussara Scarparo de Oliveira, Luizinho, MARINILCE, Patr\u00edcia T\u00f3rtora, Paulo C\u00e9zar Gomes, Serj\u00e3o, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3214/requerimento_no_36-22.pdf", "ementa": "- QUAIS A MEDIDAS QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS PARA QUE SEJA ATENDIDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA CANALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA PARA ABASTECER A COMUNIDADE DA LINHA DUARTE?\r\n- QUAL O VALOR DISPON\u00cdVEL PARA EXECU\u00c7\u00c3O DESTE SERVI\u00c7O?\r\nQUANDO SE DAR\u00c1 CONTINUIDADE NESTE TRABALHO?\r\nPREVIS\u00c3O DE ENTREGA?\r\n\r\nJustificativa: Somos sabedores que J\u00e1 tem o po\u00e7o e energia trif\u00e1sica, faltando apenas instalar o ramal para que essa energia chegue at\u00e9 o po\u00e7o. Em pr\u00e9vio acordo da associa\u00e7\u00e3o dos moradores, onde os mesmos ficaram respons\u00e1vel de criar a associa\u00e7\u00e3o com CNPJ e isso tudo j\u00e1 foi executado por parte da associa\u00e7\u00e3o e o executivo ainda n\u00e3o executou os servi\u00e7os que \u00e9 de sua compet\u00eancia e a comunidade vem sofrendo a escassez h\u00eddrica."}, {"id": "3223", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3223/requerimento_37.pdf", "ementa": "- GOSTARIA DE SABER COMO EST\u00c1 O PROCESSO REFERENTE AO M\u00c9DICO DE VILA ESMERALDA E AGROCAFEEIRA, SR. ILLIANO, SOBRE A LEGALIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, BASEADO NOS CRIT\u00c9RIOS DO CONCURSO.\r\n\r\n OBSERVA-SE NO EDITAL DO CONCURSO, P\u00c1GINA 14 QUE UM DOS REQUISITOS B\u00c1SICOS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O SERIA DE N\u00c3O TER SIDO DEMITIDO DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO NOS \u00daLTIMOS 5(CINCO) ANOS, SENDO QUE HOUVE UM PROCESSO ADMINISTRATIVO/DISCIPLINAR INSTAURADO NA CIDADE DE VARGINHA, MG. TENDO ASSIM O CONTRATO RESCINDIDO EM 2017."}, {"id": "3224", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3224/requerimento_38.pdf", "ementa": "- SE PROCEDE A INFORMA\u00c7\u00c3O QUE H\u00c1 UM INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE/AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE ENDEMIAS VINDO DO GOVERNO FEDERAL,  BASEADO NO DECRETO LEI 8.474 DE JULHO DE 2015, QUE PREMIA OS MESMOS."}]}