{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3256", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Bedeco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3256/emenda_supressiva_no_1-2023_-_projeto_11_auxilio_alimentacao_camara.pdf", "ementa": "emenda supressiva N\u00ba 01"}, {"id": "3714", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3714/emenda_modificativa_ao_projeto_no_172-2023_comissao_de_constituicao_e_redacao_e_org_trib_-_transporte_escolar.docx", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O\r\n\t\r\nEmenda Aditiva ao Projeto de Lei N\u00ba 172/23\r\nA comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o amparada no artigo 125 do regimento Interno apresenta a seguinte Emenda Aditiva ao artigo 20 com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cArt 20 - Os ve\u00edculos que comp\u00f5e a Frota do Transporte Escolar, pertencentes ao Munic\u00edpio ou terceirizados, dever\u00e3o passar por inspe\u00e7\u00e3o a cada 06 (seis) meses, por profissional especializado e/ou \u00f3rg\u00e3o competente credenciado junto ao Detran/PR, encaminhando-se c\u00f3pia do laudo para o Comit\u00ea de Transporte Escolar de Matel\u00e2ndia/PR.\u201d\r\n\r\nEmenda Modificativa ao Projeto de Lei N\u00ba 172/23\r\nA comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o amparada no artigo 125 do regimento Interno apresenta a seguinte Emenda Modificativa ao artigo 5\u00ba inciso I, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cArt 5\u00ba ...\r\nI \u2013 Prioritariamente aos alunos pertencentes \u00e0 Zona Rural, observando a dist\u00e2ncia m\u00e1xima a ser percorrida pelo aluno da entrada principal de sua resid\u00eancia at\u00e9 o ponto de embarque/desembarque, sendo de at\u00e9 1000 metros.\"\r\n\r\n\r\n\r\nNestes Termos\r\nPede Deferimento\r\n\r\n\r\n    Relator: Andr\u00e9a Sandi Zanesco\r\n\r\n    \r\n\r\n    Presidente: Jussara Scarparo de Oliveira \r\n\r\n    \r\n\r\n\r\n   Membro: Stela Gaboardi"}, {"id": "3771", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3771/emenda_modificativa_ao_projeto_184-23.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N\u00ba 184/23\r\nA comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o amparada no artigo 125 do regimento Interno apresenta a seguinte Emenda Modificativa ao artigo 110, inciso I, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cArt. 110 ...\r\nI \u2013 Por 01 (um) dia, a partir da data de admiss\u00e3o, em caso de doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue devidamente comprovada, limitado a 2(duas) aus\u00eancias para doa\u00e7\u00e3o por ano.\"\r\n\r\nAdemais, note-se que h\u00e1 um erro de digita\u00e7\u00e3o quanto a palavra \u201cdoa\u00e7\u00e3o\u201d no artigo 110, III, al\u00ednea c); quando na verdade a norma se referia ao termo \u201cado\u00e7\u00e3o\u201d, devendo este erro de digita\u00e7\u00e3o ser corrigido em seu aut\u00f3grafo caso seja aprovado."}, {"id": "3279", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3279/indicacao_01.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ECO PONTOS NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3280", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3280/indicacao_02.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS VALORES ORIUNDOS DE ROYALTIES DO PARQUE NACIONAL DO IGUA\u00c7U NO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA SEJAM TRANSFERIDOS A INVESTIMENTOS PARA ESTA REGI\u00c3O DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE APLICA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS TRECHOS COM LAMA ASF\u00c1LTICA DANDO CONTINUIDADE ANO A ANO AT\u00c9 A DEVIDA APLICA\u00c7\u00c3O EM TODA A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 ESCOLA PARQUE."}, {"id": "3281", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3281/indicacao_03.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE TRABALHE NA EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL A SUSTENTABILIDADE E IMPLANTE SISTEMA DE LIXEIRAS ERGON\u00d4MICAS E COMO FERRAMENTA DE EDUCA\u00c7\u00c3O NA SEPARA\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS COM OBJETIVO DE PRESERVAR A SA\u00daDE DO TRABALHADOR E A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "3282", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Serj\u00e3o, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3282/indicacao_04.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODAS AS RUAS DA VILA PINTO."}, {"id": "3283", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3283/indicacao_05.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A A INCLUS\u00c3O NO PROGRAMA CR\u00c9DITO EDUCATIVO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS QUE FREQUENTAM O COL\u00c9GIO C\u00cdVICO MILITAR."}, {"id": "3285", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Serj\u00e3o, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3285/indicacao_06.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PODA DE \u00c1RVORES NA ESTRADA QUE LIGA O BARREIR\u00c3O.\r\n\r\nJustificativa: Dificuldade em passar dois ve\u00edculos grandes pois batem nas \u00e1rvores."}, {"id": "3286", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3286/indicacao_07.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO AS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA DOM PEDRO II."}, {"id": "3287", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3287/indicacao_08.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NA ESTRADA DO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "3288", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3288/indicacao_09.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NAS RUAS ONDE TEM CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO NO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "3289", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3289/indicacao_no_-2021_-.docx", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA ARNALDO BUSATO, SENTIDO SECRETARIA DE OBRAS."}, {"id": "3290", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3290/indicacao_11.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO CASCALHAMENTO, COM URG\u00caNCIA, NA ESTRADA BEIRA PARQUE E MELHORIAS NA ESTRADA QUE VAI DA FAZENDA LE\u00c3O SENTIDO CANTINHO DO C\u00c9U.\r\n\r\nJustificativa: As aulas mal come\u00e7aram e o transporte escolar n\u00e3o consegue chegar por causa da chuva."}, {"id": "3291", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3291/indicacao_no_-2021_-.docx", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO O DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO DA RUA SANTA CATARINA ESQUINA COM IGUA\u00c7U NA VILA PASA."}, {"id": "3292", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3292/indicacao_13.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS RUAS NOSSA SENHORA DO CARAVAGGIO, RUA DALCANALE, RUA ALFREDO CHAVES, RUA ONZE DE JUNHO, NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO E NA RUA AS ORQU\u00cdDEAS NO BAIRRO VILA PASA"}, {"id": "3295", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3295/indicacao_14.pdf", "ementa": "indico ao executivo buscar parcerias com a COHAPAR para constru\u00e7ao do condominio do idoso."}, {"id": "3296", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3296/indicacao_15.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ARRUMADA A ENTRADA DA LINHA PISKE, NA VILA ESMERALDA.\r\n\r\nJustificativa: onde a mesma est\u00e1 impossibilitando o trafego dos moradores devido \u00e0 grande quantidade de valetas."}, {"id": "3297", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3297/indicacao_16.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DA VILA ESMERALDA, TAMB\u00c9M SEJAM CONTEMPLADOS COM UMA EXTENS\u00c3O DA CASA DA CULTURA (COM ALGUMA DESSAS AULAS: BAL\u00c9, VIOL\u00c3O, PINTURA, CAPOEIRA OU DESENHO)\r\n\r\nJustificativa: pois a popula\u00e7\u00e3o desse local vem crescendo, e a quantidade de crian\u00e7as e adolescentes sem ocupa\u00e7\u00e3o, vem preocupando os moradores."}, {"id": "3298", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3298/indicacao_17.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL PELOS PARQUINHOS QUE FORAM INSTALADOS NAS ESCOLAS, O RECOLHIMENTO DOS ANTIGOS QUE FORAM RETIRADOS DA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS DA VILA ESMERALDA E QUE FORAM GUARDADOS NO PAVILH\u00c3O DA IGREJA.\r\n\r\nJustificativa: pois o mesmo est\u00e1 atrapalhando o local"}, {"id": "3299", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3299/indicacao_18.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FARM\u00c1CIA NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, PARA OS MORADORES QUE HOJE RETIRAM SEUS MEDICAMENTOS NA SUA MAIORIA NO POSTO CENTRAL."}, {"id": "3300", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3300/indicacao_19.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESPORTES QUE PROVIDENCIEM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA EXTERNA QUE IDENTIFIQUE O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O E TAMB\u00c9M QUE SE FA\u00c7A PINTURA EXTERNA DE TODO PR\u00c9DIO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO OU CIMENTO NA \u00c1REA DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO GIN\u00c1SIO."}, {"id": "3303", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3303/indicacao_20.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA MOLA A\u00c9REA NOS PORT\u00d5ES DE ENTRADA DOS CMEIS PARA IMPEDIR QUE AS CRIAN\u00c7AS SAIAM SEM A SUPERVIS\u00c3O DOS PROFESSORES."}, {"id": "3304", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3304/indicacao_21.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA, ATR\u00c1S DA IGREJA DA VILA BRASIL, PR\u00d3XIMO A CASA DA DONA LUZIA."}, {"id": "3305", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Patr\u00edcia T\u00f3rtora", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3305/indicacao_22.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO AR CONDICIONADO PARA O CMEI DE AGRO CAFEEIRA, POIS AS SALAS EST\u00c3O LOTADAS E SOMENTE 2 DELAS TEM AR, ASSIM COMO OUTRAS NECESS\u00c1RIAS MELHORIAS COMO: TROCAR O PISO, OS MOVEIS, ADQUIRIR NOVOS BRINQUEDOS."}, {"id": "3306", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3306/indicacao_23.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE AO COL\u00c9GIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA PARA ABRIGAR OS ALUNOS ENQUANTO AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR OU AT\u00c9 QUE ABRAM OS PORT\u00d5ES DO COL\u00c9GIO."}, {"id": "3307", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3307/indicacao_24.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE CAIXAS DE \u00c1GUA PARA AS FAM\u00cdLIAS EM CONDI\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "3308", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3308/indicacao_25.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DOS VIDROS DAS PORTAS E JANELAS DO CENTRO DE GERA\u00c7\u00c3O E RENDAS DO BAIRRO VILA PASA E DO SAL\u00c3O DA VILA ESMERALDA.\r\n\r\nJustificativa: pois encontram se bastante danificados colocando em risco de ocorrer ferimentos cortantes pela quantidade de vidros quebrados."}, {"id": "3309", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3309/indicacao_26.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE INTERNET M\u00d3VEL NAS VIATURAS DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE  URG\u00caNCIA E SINAL DE INTERNET  WI FI NOS ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE, PARA A POPULA\u00c7\u00c3O FAZER USO ENQUANTO AGUARDAM OS ATENDIMENTOS."}, {"id": "3310", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3310/indicacao_27.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS TRECHOS CR\u00cdTICOS DA ESTRADA QUE LIGA VILA PAZZA AT\u00c9 ESCOLA PARQUE."}, {"id": "3311", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3311/indicacao_28.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REGULARIZA\u00c7\u00c3O COM SINALIZA\u00c7\u00c3O (PINTURAS E EMPLACAMENTOS), APLICA\u00c7\u00c3O DE LAMA ASF\u00c1LTICA E PADRONIZA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO EM 45\u00ba EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE CENTRAL.\r\n\r\nJustificativa: tendo em vista que a 2 anos aguardamos aquela obra que vai trazer organiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito e seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes."}, {"id": "3312", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3312/indicacao_29.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LAMA ASF\u00c1LTICA NAS RUAS BAR\u00c3O DO RIO BRANCO ESQUINA COM CARLOS TURRI E NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES ESQUINA COM A CARLOS TURRI.\r\n\r\nJustificativa: na quadra a pedido da moradora sassa que trabalha no Samu."}, {"id": "3313", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3313/indicacao_30.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE RASTREADORES EM TODOS VE\u00cdCULOS TERCEIRIZADOS DO TRANSPORTES ESCOLAR PARA MAIOR CONTROLE DI\u00c1RIOS DAS ROTAS DE CADA VEICULO E QUILOMETRAGEM."}, {"id": "3327", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3327/indicacao_31.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIAS NAS RUAS MANOEL RIBAS, AVENIDA INDEPENDENTE, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO E ARREDORES, NO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "3328", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3328/indicacao_32.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA PREVENTIVA DE \u00c1RVORES E MATAGAIS NAS MARGENS DAS ESTRADAS RURAIS."}, {"id": "3329", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3329/indicacao_33.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INTENSIFICAR AS ATIVIDADES DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DENTRO DAS ESCOLAS."}, {"id": "3331", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3331/indicacao_34.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA A RUA JUCELINO KUBISCHECK EM AGRO CAFEEIRA, REFERENTE A MATO E VALETAS."}, {"id": "3332", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3332/indicacao_35.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE DA RUA DIDOMENICO EM AGRO CAFEEIRA, PARA QUE AS PESSOAS CONSIGAM TRANSITAR ALI."}, {"id": "3333", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3333/indicacao_36.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE URGENTEMENTE SE SUBSTITUA TODAS AS TAMPAS DE BOCAS DE LOBOS QUEBRADAS, POR NOVAS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "3334", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3334/indicacao_37.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PLACAS SINALIZA\u00c7\u00c3O DE \u201cCUIDADOS CRIAN\u00c7AS\u201d, NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3335", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3335/indicacao_38.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FECHADO COM MUROS PELO MENOS DUAS LATERAIS DA QUADRA DA ANTIGA ESCOLA RUI BARBOSA."}, {"id": "3336", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3336/indicacao_39.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA SE FAZER MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODAS AS ESTRADAS SECUND\u00c1RIAS (VICINAIS) DA COMUNIDADE DO SILVA JARDIM E POSTERIORMENTE EM TODAS AS DEMAIS COMUNIDADES DO INTERIOR DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3337", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3337/indicacao_40.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SA\u00daDE QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA COBERTA NA ENTRADA DO CATIN \u2013 CENTRO DE ATENDIMENTO TERAP\u00caUTICO INTEGRADO. \r\n\r\nJustificativa: para que o carro que trouxer paciente para deixar a pessoa em \u00e1rea coberta \u00e1rea coberta e n\u00e3o se molhar em dia de chuva."}, {"id": "3338", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3338/indicacao_41.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FRENTE DE TRABALHO PARA EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE REPAROS DE MEIO FIOS, CAL\u00c7ADAS, BOCA DE LOBO E CAPINAS."}, {"id": "3339", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3339/indicacao_42.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE CADEIRANTE, AMBUL\u00c2NCIA E VE\u00cdCULO OFICIAL EM FRENTE AOS POSTOS DE SA\u00daDE DA VILA PASA E S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "3340", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3340/indicacao_43.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS EM VILA ESMERALDA E VILA RURAL SANTA MARIA."}, {"id": "3341", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3341/indicacao_44.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA DE SA\u00daDE PARA QUE OS EXAMES SOLICITADOS NOS POSTOS DE SA\u00daDE SEJAM AGENDADOS NA PR\u00d3PRIA UNIDADE DE SA\u00daDE PELO SISTEMA J\u00c1 EXISTENTE OU IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO QUE SEJA EFICIENTE."}, {"id": "3342", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3342/indicacao_45.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR RESPONS\u00c1VEL PELA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA FA\u00c7A UM LEVANTAMENTO DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS PARA SUBSTITUIR E GALHOS DE ARVORES QUE ATRAPALHAM A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO VILA PASA."}, {"id": "3343", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3343/indicacao_46.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL I MAIS ESPECIFICAMENTE \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE REALIZE A PINTURA NOS MUROS E GRADES NO CMEI PRIMEIROS PASSOS ."}, {"id": "3344", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3344/indicacao_47.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LAMA ASF\u00c1LTICA DA COMUNIDADE DA LINHA COZER AT\u00c9 A PONTE NA COMUNIDADE DO BENTO MUNHOZ."}, {"id": "3345", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3345/indicacao_48.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO BAIRRO VILA PASA AT\u00c9 O COL\u00c9GIO EUCLIDES DA CUNHA NO PER\u00cdODO DA NOITE."}, {"id": "3346", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3346/indicacao_49.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PROJETO E PARCERIA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAPELA MORTU\u00c1RIA NO CEMIT\u00c9RIO DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA."}, {"id": "3347", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3347/indicacao_50.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PATROLE E FA\u00c7A CASCALHAMENTO NA ESTRADADA LNHA GIASSON DO ATERRO SANITARIO ATE A LINHA PANISSON COM URGENCIA."}, {"id": "3348", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3348/indicacao_51.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA CAL\u00c7ADAS NA RUA CARLOS TURRI, NO CONJUNTO HABITACIONAL CRUZEIRINHO I."}, {"id": "3349", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3349/indicacao_52.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADADA LINHA OURO."}, {"id": "3352", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3352/indicacao_53.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS RUAS MANOEL RIBAS, AVENIDA INDEPENDENTE, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II E ARREDORES, NO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O"}, {"id": "3353", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3353/indicacao_54.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADICIONADO NO APLICATIVO GEO CIDAD\u00c3O A OP\u00c7\u00c3O DE DEN\u00daNCIA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DE LOTES SUJOS."}, {"id": "3354", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3354/indicacao_55.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ORGANIZAR A PRA\u00c7A (BANCOS, MESAS) E APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NO CONJUNTO HABITACIONAL MATEL\u00c2NDIA 1 (POPULARMENTE CHAMADO DE CASAS DO CRUZEIRINHO) \r\n\r\nJustificativa: Est\u00e3o quebrados, impossibilitando que sejam usados."}, {"id": "3359", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3359/indicacao_56.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA CURITIBA, NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "3360", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3360/indicacao_57.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUS\u00c3O DA MODALIDADE BADMINTON  COMO ATIVIDADE F\u00cdSICA/ESPORTIVA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E PARA ATIVIDADES DE  CONTRA TURNO PARA TODAS AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "3361", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3361/indicacao_58.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL BUSCAR PARCERIA COM DER PARA INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADES ELETR\u00d4NICO E FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NAS TRAVESSIAS PR\u00d3XIMO A BIBLIOTECA, INDUSTRIA E PR\u00d3XIMO A RUA ORESTES VERDE, QUE S\u00c3O PRINCIPAIS LOCAIS QUE OS ALUNOS ATRAVESSAM A VIA PUBLICA PARA CHEGAR NAS ESCOLAS, COL\u00c9GIOS E CMEIS."}, {"id": "3362", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3362/indicacao_59.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A UMA PONTE QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR JORGE OPARACZ NA COMUNIDADE DA LINHA ALEGRE, ASSIM COMO MELHORIAS NA ESTRADA QUE DA ACESSO A SUA PROPRIEDADE."}, {"id": "3363", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3363/indicacao_60.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LOMBADA NA ESTRADA CELMAR GOULART PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR ITAMAR MENONCIN."}, {"id": "3368", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3368/indicacao_61.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA UM CENTRO DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO EM DIVERSAS ESPECIALIDADES PARA ATENDIMENTO DOS NOSSO MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "3369", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3369/indicacao_62.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSERTADA A TAMPA DA BOCA DE LOBO QUE FICA NA ENTRADA DE MATEL\u00c2NDIA EM FRENTE A BORRACHARIA SABI\u00c1, PR\u00d3XIMO AO VIADUTO.\r\n\r\nJustificativa: al\u00e9m de estar sendo um grande risco para pedestres e autom\u00f3veis, faz parte do cart\u00e3o de entrada do nosso munic\u00edpio"}, {"id": "3370", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3370/indicacao_63.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA FINAL DA RUA CLITO ALGERI, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA PROFESSOR EBEHARDO DE AGRO CAFEEIRA, ONDE TEM UMA MORADORA COM PROBLEMAS ESPECIAIS QUE \u00c9 ALUNA DA APAE E O \u00d4NIBUS N\u00c3O EST\u00c1 CONSEGUINDO CHEGAR NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DEVIDO AS M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES DA RUA."}, {"id": "3372", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3372/indicacao_64.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA SANTA LUCIA AT\u00c9 RIO GUARANI E  BENTO MUNHOZ."}, {"id": "3373", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3373/indicacao_65.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO O ESTUDO PARA QUE UM MONITOR ACOMPANHE OS ALUNOS NOS \u00d4NIBUS ESCOLARES."}, {"id": "3374", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3374/indicacao_66.pdf", "ementa": "N\u00ba 066/23 \u2013 Marenilce INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE PARA CHEGAR AT\u00c9 AS POLTRONAS/CADEIRAS DO ANFITEATRO DO PARQUE FARROUPILHA, BEM COMO REALIZAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARDA CORPO NA RAMPA DE ACESSO AO PALCO DO ANFITEATRO DO REFERIDO PARQUE."}, {"id": "3375", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3375/indicacao_67.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE E MEIOS PARA QUE OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE EXAME DE TOMOGRAFIA, FA\u00c7AM EM LOCAL MAIS PR\u00d3XIMO DO MUNIC\u00cdPIO SEM SE DESLOCAREM PARA LUGARES MAIS DISTANTES COMO EXEMPLO:  CAMPO LARGO E CURITIBA\r\n\r\nJustificativa: Custo beneficio e preserva\u00e7\u00e3o da vida evitando os riscos os quais ficam expostos durante o percurso."}, {"id": "3383", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3383/indicacao_68.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PRORROGUE O PRAZO DO PAGAMENTO DO IPTU EM MAIS 30 DIAS."}, {"id": "3384", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3384/indicacao_69.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 2(DUAS) LOMBADAS ENTRE A VILA PASA AT\u00c9 A CH\u00c1CARA PEREIRA"}, {"id": "3397", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3397/indicacao_70.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES OU RECURSOS PR\u00d3PRIOS PARA CONTEMPLAR COM CAL\u00c7AMENTO A COMUNIDADE DE LINHA ORO, LIGANDO A BR 277 COM  COMUNIDADE DO BANANAL."}, {"id": "3398", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3398/indicacao_71.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS COM URG\u00caNCIA NA ESTRADA E ESTUDO PARA POSS\u00cdVEL CAL\u00c7AMENTO NA COMUNIDADE LINHA NOGUEIRA."}, {"id": "3399", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3399/indicacao_72.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS COM URG\u00caNCIA PARA AS CRIAN\u00c7AS QUE AGUARDAM O \u00d4NIBUS DO PROFAM."}, {"id": "3400", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3400/indicacao_73.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O NO FINAL DA RUA ELJOCIR PEGORARO, (DESCIDA PARA LINHA DUARTE), ONDE EXISTE GRANDES BURACOS."}, {"id": "3401", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3401/indicacao_74.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESENVOLVIDA CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O QUANTO AO GRAVE PROBLEMA DE ABANDONO DE C\u00c3ES E GATOS, SE POSS\u00cdVEL QUE OS LOCADORES DE IM\u00d3VEIS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO POSSAM TER EM DESTAQUE UMA CLAUSULA ESPECIFICA EM SEUS CONTRATOS DE ALUGUEIS, FALANDO DO AGRAVO QUE \u00c9 UM ANIMAL SOLTO, ABANDONADO NAS RUAS."}, {"id": "3402", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3402/indicacao_75.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A BIBLIOTECA SESI DE AGRO CAFEEIRA SEJA DENOMINADA \u201cBIBLIOTECA RAFAEL ARFELLI BIANCHINI\u201d\r\n\r\nJustificativa: em homenagem ao jovem estudante de 11 anos, morador desse distrito, que foi vitima de atropelamento na br 277, no dia 02/02/2023."}, {"id": "3403", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3403/indicacao_76.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA COM EXTENS\u00c3O DE 2 KM NA COMUNIDADE LINHA BARREIR\u00c3O, SENTIDO LINHA VIT\u00d3RIA AT\u00c9 A DIVISA DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA COM MEDIANEIRA."}, {"id": "3404", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3404/indicacao_77.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA NA ESTRADA DA COMUNIDADE RIO DALAZ\u00c9M.\r\n\r\nJustificativa: que sofre com as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es a muitos anos."}, {"id": "3405", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3405/indicacao_78.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA DA NOVA ALEMANHA, PRINCIPALMENTE NO MORRO"}, {"id": "3406", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3406/indicacao_79.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM URG\u00caNCIA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE \u00c0 IGREJA DA COMUNIDADE VILA ESMERALDA.\r\n\r\nJustificativa: Devido ao grande n\u00famero de alunos que aguardam transporte."}, {"id": "3407", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3407/indicacao_80.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E PODAS COM URG\u00caNCIA, NAS LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE E A COMUNIDADE DE MARQUEZITA."}, {"id": "3408", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3408/indicacao_81.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA SERVI\u00c7OS GERAIS PARA ATUAR NA SECRETARIA DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS.\r\n\r\njustificativa: pois o setor encontram-se defasados  e ficando impossibilitado de realizar as atividades pertinentes daquela pasta."}, {"id": "3409", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3409/indicacao_82.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS CAL\u00c7ADAS E PRIORIZAR O TRANSPORTE SUSTENT\u00c1VEL CRIANDO ESPA\u00c7OS DE CAMINHADA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\nJustificativa: O transporte ativo, a p\u00e9 e por bicicleta, \u00e9 cada vez mais importante e precisamos adaptar o desenho urbano para isso. Sugiro  cal\u00e7adas mais seguras e com acessibilidade aos deficientes."}, {"id": "3410", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3410/indicacao_83.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA\u00c7\u00c3O DE MINI PRA\u00c7AS, PASSEIO PUBLICO, ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS E DISTRITO, DE MODO A PROMOVER O SOCIALIZA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS, DESENVOLVER AS CRIAN\u00c7AS COM BRINCADEIRAS E CONV\u00cdVIO ENTRE AS PESSOAS.\r\n\r\n\r\nJustificativa: A exemplo cito o bairro vila nova, vila pasa, Marquesita  jardim tropical, vila Esmeralda  Distrito de Agro cafeeira as comunidades de vila Rural que s\u00e3o m\u00ednimos os espa\u00e7o de passeio publico"}, {"id": "3411", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3411/indicacao_84.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MODERNIZANDO AS CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS COM A INFRAESTRUTURA COM PONTOS DE \u00c1GUA, ILUMINA\u00c7\u00c3O, SANIT\u00c1RIOS, PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ADEQUANDO PARA A FEIRA DO PRODUTOR E PRESERVANDO AS ARVORES EXISTENTES.\r\n\r\n Justificativa: objetivo proporcionar condi\u00e7\u00f5es dignas e salubre as mulheres e homens que ali vem expor e comercializar seus produtos e a popula\u00e7\u00e3o que ali busca meios de entretenimento e adquirir os produtos."}, {"id": "3425", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3425/indicacao_85.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA RUA 25 DE JULHO, NA VILA PASSA."}, {"id": "3426", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3426/parque_urbano.docx", "ementa": "indico atualizar o cadastro do projeto do parque urbano para o Bairrro Vila Pasa.\r\nO Parques Urbanos nos munic\u00edpios tem por objetivo preservar o meio ambiente com \u00e1reas verdes , proporcionando a popula\u00e7\u00e3o utilizar de \u00e1reas sub utilizada, com eros\u00e3o. visa  transformar tais  lugares para pr\u00e1ticas de laser, atividades f\u00edsica, pista de caminhada, academias, educa\u00e7\u00e3o ambiental e preserva\u00e7\u00e3o de nascentes, rios com a implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de lazer e preserva\u00e7\u00e3o e fomentar o turismo local."}, {"id": "3427", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3427/indicacao_87.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MELHORIAS NA SEGURAN\u00c7A PUBLICA, INSTALANDO L\u00c2MPADA DE LED COM OBJETIVO DE PREVENIR POSS\u00cdVEIS SITUA\u00c7\u00d5ES DE VIOL\u00caNCIA, INCLUSIVE CONTRA AS MULHERES, CONSIDERANDO OS N\u00daMEROS DE PERTURBA\u00c7\u00c3O SEXUAL OCORRIDO DURANTE A NOITE E EM LOCAIS ESCUROS."}, {"id": "3431", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3431/indicacao_88.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RECAPE ASF\u00c1LTICO EM 8 RUAS DO LOTEAMENTO BOTESINI."}, {"id": "3432", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3432/indicacao_89.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RECAPE ASF\u00c1LTICO DE APROXIMADAMENTE 1 KM NA LINHA CRUZEIRINHO."}, {"id": "3433", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3433/indicacao_90.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CENTRO CULTURAL COM SALAS DE AULAS CULTURAIS COM A\u00c7\u00d5ES COMPLEMENTARES DE CONTRA TURNO ESCOLAR."}, {"id": "3438", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3438/indicacao_91.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE UM NOVO PLACAR ELETR\u00d4NICO E O CONSERTO DO TELHADO DO GIN\u00c1SIO OLIV\u00c3O, NA VILA NOVA."}, {"id": "3439", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3439/indicacao_92.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A VILA ESMERALDA SEJA CONTEMPLADA COM UMA EXTENS\u00c3O DE FUTEBOL PARA AS CRIAN\u00c7AS E JOVENS DA COMUNIDADE."}, {"id": "3440", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3440/indicacao_93.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, ALERTANDO E DANDO \u00caNFASE AOS S\u00c9RIOS PROBLEMAS DE DEPRESS\u00c3O, HOMIC\u00cdDIO, SUIC\u00cdDIO E VIOL\u00caNCIAS EM GERAL."}, {"id": "3441", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3441/indicacao_94.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER CAF\u00c9 DA MANHA PARA AS CRIAN\u00c7AS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "3442", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3442/indicacao_95.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISEM A QUEST\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A DOS ALUNOS DE NOSSAS ESCOLAS, QUE A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O TRABALHE EM CONJUNTO COM AS FOR\u00c7AS DE SEGURAN\u00c7A DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SEJA DISPONIBILIZANDO UM SERVIDOR EM CADA ESCOLA PARA QUE FIQUE DE PRONTID\u00c3O NOS PORT\u00d5ES, SEJA ATRAV\u00c9S DE RONDA POLICIAL OU QUALQUER OUTRA ESTRAT\u00c9GIA PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DE NOSSAS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "3448", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3448/indicacao_96.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DOS RESPONS\u00c1VEIS, MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DE CARAVAGGIO, BEM COMO, A RELIGA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS SUPERPOSTES EM TODA A AVENIDA PARAN\u00c1, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A IGREJA."}, {"id": "3449", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3449/indicacao_97.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, AS REFORMAS J\u00c1 SOLICITADAS E QUE SE FAZEM NECESS\u00c1RIAS PARA O BOM ANDAMENTO DA ESCOLA CLAUDINO ZANON, NO BAIRRO VILA NOVA, BEM COMO INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3450", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3450/indicacao_98.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, LIMPEZA COMO: PODA DE GALHOS, LIMPEZA DO MATO E RECOLHA DAS PEDRAS, NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO RIO SABI\u00c1 E BARREIR\u00c3O."}, {"id": "3451", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3451/indicacao_99.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A CONSERTOS E ALARGAMENTO NAS CURVAS NA ESTRADA DA LINHA COZER   AT\u00c9 O CAMPO BAHIA COM V\u00c1RIOS TRECHOS PREC\u00c1RIOS, QUATRO TRECHOS AT\u00c9 A COMUNIDADE LINHA COZER; UM TRECHO NO PO\u00c7O BOTUCATU AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SR. JUVELINO ANGONESE E OUTRO TRECHO DA ENTRADA DO SALTINHO AT\u00c9 AS QUATRO BOCAS,  COM URG\u00caNCIA."}, {"id": "3452", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3452/indicacao_100.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A PROJETOS DE TODAS AS RUAS QUE AINDA N\u00c3O FORAM COMTEMPLADAS COM ASFALTO PARA SER PROTOCOLADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO PROGRAMA ASFALTO NOVO VIDA NOVA, COM URG\u00caNCIA"}, {"id": "3453", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3453/indicacao_101.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA ADQUIRIDO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CMEIS, PROFAN, APAE, O DISPOSITIVO DE PRIMEIROS SOCORROS LIFEVAC, PARA CASOS DE ENGASGAMENTO. \r\n\r\nJustificativa: existe um dispositivo chamado lifevac, autorizado pela anvisa e est\u00e1 a pouco tempo sendo vendido no brasil e tem se mostrado eficaz nesses casos. um equipamento desses pode evitar traumas e morte. Em caso de algu\u00e9m se engasgar, pode ser feito o uso do equipamento e evitar o pior. Acreditamos que a preven\u00e7\u00e3o \u00e9 o melhor caminho, n\u00e3o precisamos esperar algo ruim acontecer para tomar provid\u00eancias."}, {"id": "3454", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3454/indicacao_102.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO RO\u00c7ADA NAS LATERAIS DA ESTRADA PRINCIPAL DA LINHA VACARIA."}, {"id": "3455", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3455/indicacao_103.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DAS RUAS J\u00daLIO DE CASTILHO E BENTO GON\u00c7ALVES, AMBAS NA VILA NOVA."}, {"id": "3456", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3456/indicacao_104.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDO NOVAMENTE PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE OS SACOS DE LIXO RECICL\u00c1VEL, PORQUE OS CATADORES EST\u00c3O LEVANDO O LIXO E OS SACOS JUNTAMENTE."}, {"id": "3459", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3459/indicacao_105.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA VILA BRASIL"}, {"id": "3460", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3460/indicacao_106.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DE TODA A CERCA COM ALAMBRADO DO ENTORNO DA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\njustificativa: pois oferta seguran\u00e7a a todas as crian\u00e7as e professores, tendo em vista os acontecimentos que est\u00e3o acontecendo no brasil."}, {"id": "3462", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3462/indicacao_107.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MONITOR SOLID\u00c1RIO, PARA ACOMPANHAR AS CRIAN\u00c7AS NO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO."}, {"id": "3464", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3464/indicacao_108.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO, SEJA FEITA MARCA\u00c7\u00c3O PARA ESPA\u00c7O DE T\u00c1XI, NA RODOVI\u00c1RIA DE AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "3465", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3465/indicacao_109.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA SEDE ADMINISTRATIVA NA ENTRADA DO P\u00c1TIO DE M\u00c1QUINAS. \r\n\r\n\r\nJustificativa; maior controle com planilhamento de acesso de entrada e sa\u00edda e destino."}, {"id": "3466", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3466/indicacao_110.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE DETECTOR DE METAIS EM TODAS AS ENTRADAS DAS ESCOLAS E CMEIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3467", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3467/indicacao_111.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O DE \u00c1REA INDUSTRIAL NA VILA PASA."}, {"id": "3471", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3471/indicacao_112.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS FAIXAS DE PEDESTRE DA AVENIDA PARAN\u00c1 TRAVESSA COM A RUA ARNALDO BUSATO POIS FICA INTERROMPIDA POR UM MEIO FIO E JARDIM DE GRAMA"}, {"id": "3472", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3472/indicacao_113.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A COPEL E O INCRA E REVEJAM USO DE PARCELAMENTO DE SOLO, MEIOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PADR\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA O MICRO AGRICULTOR.\r\n\r\n\r\nJustificativa: muitos destes agricultores ficam em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade sem este servi\u00e7o b\u00e1sico e direito humano fundamental.\r\nTodos querem ter seu padr\u00e3o de energia el\u00e9trica. Indica\u00e7\u00e3o que j\u00e1 realizei em 2022 e persiste o problema"}, {"id": "3473", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, MARINILCE, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3473/indicacao_114.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUA\u00c7\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO NOS CMEIS, QUE ESTEJAM APTOS A RECEBEREM AS CRIAN\u00c7AS NOS HOR\u00c1RIOS DAS 07H30 E SE ESTENDAM AT\u00c9 18H."}, {"id": "3481", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3481/indicacao_115.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS COMO O EXEMPLO DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES OLIV\u00c3O E O PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES DAVID MENONCIM."}, {"id": "3482", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Jussara Scarparo de Oliveira, MARINILCE, Patr\u00edcia T\u00f3rtora, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3482/indicacao_116.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O E REDU\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO DE 40H SEMANAIS PARA 30H SEMANAIS SEM REDU\u00c7\u00c3O SALARIAL, DOS SERVIDORES ASSISTENTES SOCIAL CONCURSADOS(AS)  ANTERIOR A CRIA\u00c7\u00c3O DA LEI DA REDU\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO."}, {"id": "3483", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3483/indicacao_117.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL  QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS BOCAS DE LOBOS COM LIMPEZA E REFORMA DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "3486", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3486/indicacao_118.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA DO BARREIR\u00c3O COM A LINHA VIT\u00d3RIA"}, {"id": "3487", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3487/indicacao_119.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE INCENTIVO COM DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS QUE INVESTIREM EM SUSTENTABILIDADE E PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL."}, {"id": "3494", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3494/indicacao_120.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES EM FRENTE A CRECHE, AO LADO DO CAMPO DO AYMOR\u00c9, NA VILA NOVA."}, {"id": "3499", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3499/indicacao_121.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES OU NO INTERIOR DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES.  \r\n\r\n\r\nJustificativa: com objetivo de proporcionar condi\u00e7\u00f5es de pr\u00e1ticas de atividades f\u00edsica aos moradores da estrada celmar goulart, Ouro Verde e demais mun\u00edcipes."}, {"id": "3500", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3500/indicacao_122.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR AULAS DE L\u00cdNGUA ESTRANGEIRA NA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL COMO ESPANHOL E INGL\u00caS"}, {"id": "3501", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3501/indicacao_123.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO E READEQUA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RESID\u00caNCIA DA FAM\u00cdLIA COLA."}, {"id": "3502", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3502/indicacao_atualizado.docx", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES NOS ARREDORES DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES OLIV\u00c3O, NA VILA NOVA."}, {"id": "3503", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3503/indicacao_125.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO PARA A COMPRA OU AT\u00c9 MESMO A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO TERRENO DA ANTIGA COFREMAT DE AGRO CAFEEIRA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE DE ESPORTES E LAZER PARA A COMUNIDADE."}, {"id": "3504", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3504/indicacao_126.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O CAL\u00c7AMENTO A RUA SALGADO FILHO, ENTRE A RUA VILSON SAVARIANI E AV. SOUZA NAVES, NO JARDIM PRIMAVERA, BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "3505", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3505/indicacao_127.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA ENGENHARIA E SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, A RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PARAN\u00c1 EM FRENTE AO MOINHO SANTO ANT\u00d4NIO E SEJA SUBSTITU\u00cdDO POR ESTACIONAMENTO."}, {"id": "3506", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3506/indicacao_128.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE EPIS PARA A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS."}, {"id": "3507", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3507/indicacao_129.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DO PISO E DA PORTA DO CMEI DE AGRO CAFEEIRA"}, {"id": "3513", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3513/indicacao_130.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CMEI PARA ATENDER AS CRIAN\u00c7AS DA VILA ESMERALDA\r\n\r\nJustificativa: inclusive j\u00e1 realizei tal indica\u00e7\u00e3o nos anos de 2021 e 2022."}, {"id": "3514", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3514/indicacao_131.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA MINISTRADAS AULAS DE PORTUGU\u00caS PARA OS IMIGRANTES QUE INSTALEM MORADIA  NO  MUNIC\u00cdPIO DE MODO A PERMITIR A INCLUS\u00c3O"}, {"id": "3519", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3519/indicacao_132.pdf", "ementa": "IINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA RESTAURA\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA VIRG\u00cdLIO GASPARIM, INCLUSIVE EM FRENTE DA \u00c1REA INDUSTRIAL, EM AGRO CAFEEIRA"}, {"id": "3520", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3520/indicacao_133.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A TROCA DE TODAS AS L\u00c2MPADAS POR L\u00c2MPADAS DE LED, DO LOTEAMENTO RAUL MOTTA, EM AGROCAFEEIRA.\r\n\r\nJustificativa: para que seja garantida a seguran\u00e7a de todos os moradores daquele local."}, {"id": "3522", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3522/indicacao_134.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DO PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE A BIBLIOTECA DE AGRO CAFEEIRA, E TAMB\u00c9M ADEQUA\u00c7\u00c3O E CONTEN\u00c7\u00c3O COM MURO NO ENTORNO DO MESMO, POIS QUANDO CHOVE A TERRA INVADE O ESPA\u00c7O."}, {"id": "3523", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3523/indicacao_135.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UM N\u00daMERO DE TELEFONE QUE FIQUE \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO RESPONS\u00c1VEL PELO PREVIMAT PARA ATENDER OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DE MATEL\u00c2NDIA"}, {"id": "3524", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3524/indicacao_136.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DO EVENTO DO MISS MATEL\u00c2NDIA, COM OPORTUNIDADES DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O A TODOS OS MUN\u00cdCIPES, COM A OPORTUNIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O NA QUERMESSE DE INVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ASSIM COMO FOI FEITO NA \u00daLTIMA EDI\u00c7\u00c3O REALIZADA."}, {"id": "3525", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3525/indicacao_137.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DOS BANCOS EXISTENTES DA AVENIDA GARIBALDI, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DOM BOSCO."}, {"id": "3526", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3526/indicacao_138.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA GERAL DAS MANILHAS DAS RUAS OL\u00cdVIO ALESSI E TAMB\u00c9M DA RUA DANTE BRAGATI.\r\n\r\nJustificativa: estando entupidas  as manilhas, quando chove acumula \u00e1gua e barro."}, {"id": "3527", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3527/indicacao_139.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE ASF\u00c1LTICO NAS RUAS: OLIVIO ALESSI E DANTI BRAGATTI.\r\n\r\nJustificativa: tendo em vista que s\u00f3 falta estas duas quadras para ser asfaltadas."}, {"id": "3528", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3528/indicacao_140.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO WI-FI GRATUITO NA PRA\u00c7A DA CULTURA COM SUAS DEVIDAS LIMITA\u00c7\u00d5ES EM HOR\u00c1RIOS E ACESSOS CONFORME ESTUDO PR\u00c9VIO. \r\n\r\nJustificamos a indica\u00e7\u00e3o pensando em expandir a comunica\u00e7\u00e3o, caso algu\u00e9m precise se comunicar com quem n\u00e3o est\u00e1 na pra\u00e7a pode ser um ve\u00edculo de seguran\u00e7a, comunica\u00e7\u00e3o. Registrar momentos ali vividos com fam\u00edlia e amigos. Para que todos possam usufruir com igualdade."}, {"id": "3529", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia T\u00f3rtora", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3529/indicacao_141.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DO MURAL DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARDO DE AGRO CAFEEIRA.\r\n\r\nJustificativa: pois a mesma encontra-se em estado debilitado."}, {"id": "3530", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3530/indicacao_142.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A SINALIZA\u00c7\u00c3O TUR\u00cdSTICA NO MUNIC\u00cdPIO, COM OBJETIVO DE FOMENTAR O TURISMO E DAR INFORMA\u00c7\u00d5ES DE ACESSO AOS PONTOS TUR\u00cdSTICOS LOCAL E REGIONAL"}, {"id": "3531", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3531/indicacao_143.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE, QUE DESENVOLVAM O PROJETO ABELHA SEM FERR\u00c3O.\r\n\r\nJustificativa: com objetivo de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental, nas escolas e adultos na agricultura ,com o projeto ajudar a manter a poliniza\u00e7\u00e3o e contribuir o desenvolvimento sustent\u00e1vel."}, {"id": "3532", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3532/indicacao_144.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NAS RUAS ARNOLDO HASS, NO LOTEAMENTO VISTA DO LAGO E NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES ENTRE O LOTEAMENTO VISTA DO LADO E LOTEAMENTO BATISTELLA.\r\n\r\nJustificativa: Nesse loteamento ainda n\u00e3o existem ruas contempladas com recape asf\u00e1ltico e tamb\u00e9m temos moradores cadeirantes e est\u00e1 dif\u00edcil a locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3533", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3533/indicacao_145.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cGELADEIRA LITER\u00c1RIA\u201d, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, DE MATEL\u00c2NDIA.\r\n\r\nJustificativa: Este projeto-piloto visa o incentivo \u00e0 leitura a todos os cidad\u00e3os de forma pr\u00e1tica e acess\u00edvel.\r\nComo sugest\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o da primeira geladeira liter\u00e1ria na pra\u00e7a da Cultura, expandindo gradativamente em outros locais p\u00fablicos, (distritos, comunidades) .\r\nO munic\u00edpio n\u00e3o ter\u00e1 custos pois a geladeira vem atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o ou bem p\u00fablico sem uso e os livros ser\u00e3o doados pela pr\u00f3pria sociedade. \r\nEsse projeto j\u00e1 existe em outras cidades com grande aceita\u00e7\u00e3o por isso entendemos que para Matel\u00e2ndia ser\u00e1 \u00f3timo!\r\nSegue em anexo fotos para aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3534", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3534/indicacao_146.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR NO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA O PROJETO IPTU VERDE COMO INSTRUMENTO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL E DE PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL.\r\n\r\nJustificativa: o executivo do munic\u00edpio fica respons\u00e1vel na elabora\u00e7\u00e3o da tabela de descontos progressivos, como refer\u00eancia utilizei o munic\u00edpio de Maring\u00e1 e Curitiba- PR\r\niptu verde: guia completo para a sustentabilidade em anexo"}, {"id": "3535", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3535/indicacao_147.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS BOCAS DE LOBO DAS \u00c1GUAS QUE V\u00caEM DA RUA XV DE NOVEMBRO E ACABA ESCORRENDO PARA A RUA FLORIAN\u00d3POLIS, ESCOANDO PELA RUA PETICH E INVADINDO PROPRIEDADES PARTICULARES.\r\n\r\nJustificativa: recomendo que sejam tomadas medidas para desobstruir as bocas de lobo e redirecionar o fluxo da \u00e1gua de forma adequada, a fim de evitar danos \u00e0s propriedades, meio ambiente e prevenir transtornos aos moradores."}, {"id": "3540", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3540/indicacao_148.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA DO OURO VERDE, RIO SABI\u00c1, ESTRADA BARREIR\u00c3O E A ESTRADA VALDEMAR JUSTEN TRECHO EM QUE D\u00c1 ACESSO A LINHA PANIZZOM.\r\nObjetivo: dar condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "3541", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3541/indicacao_149.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A ESTUDOS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE ACESSO ADEQUADA NA CASA DA CULTURA E UM TOLDO QUE SE APROXIMA DA CAL\u00c7ADA AT\u00c9 A PORTA DE ENTRADA."}, {"id": "3542", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3542/indicacao_150.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADA OU COLOCADO NOVAS LIXEIRAS NA PRA\u00c7A DA CULTURA."}, {"id": "3543", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3543/indicacao_151.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO REFORMA NO CEMIT\u00c9RIO DE MATEL\u00c2NDIA OBSERVANDO ACESSIBILIDADE ADEQUADA PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O NOS PONTOS ONDE N\u00c3O TEM ACESSIBILIDADE."}, {"id": "3544", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3544/indicacao_152.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO BANCO DA TERRA E A PODA DO MATO NA LATERAL DA ESTRADA."}, {"id": "3545", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3545/indicacao_153.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA RESTAURA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS EM TODA A EXTENS\u00c3O E ENTRADAS DA LINHA SILVA JARDIM."}, {"id": "3546", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3546/indicacao_154.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DISPONIBILIZANDO O QUE FOR NECESS\u00c1RIO PARA A COMUNIDADE RETOMAR AS ATIVIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL E PAVILH\u00c3O, COMUNIDADE DO SILVA JARDIM."}, {"id": "3548", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3548/indicacao_155.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E DEMARCA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS DE CADEIRANTES VE\u00cdCULOS OFICIAIS, NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE \u00c0 UBS DE AGROCAFEEIRA."}, {"id": "3556", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3556/indicacao_156.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS EM TODAS AS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO SILVA JARDIM E LINHA DUARTE."}, {"id": "3557", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3557/indicacao_157.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE DO SILVA JARDIM."}, {"id": "3558", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3558/indicacao_158.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NA VILA ESMERALDA."}, {"id": "3559", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3559/indicacao_159.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DE TODA A PRA\u00c7A S\u00c9TIMO BARCAROLO, A PARTE DO PARQUINHO E QUE TODO O ESTACIONAMENTO ENTRE O PA\u00c7O 25 DE JULHO E C\u00c2MARA MUNICIPAL TAMB\u00c9M RECEBA ILUMINA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nJustificativa:\r\nO pedido segue devido uma solicita\u00e7\u00e3o das pessoas que utilizam a pra\u00e7a no per\u00edodo noturno e para maior seguran\u00e7a de todos."}, {"id": "3560", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3560/indicacao_160.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO EM FRENTE A ESCOLA MARINO ROSSI E L\u00c1 SALLE DE MARQUESITA."}, {"id": "3561", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3561/indicacao_161.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM OU SOB INVESTIGA\u00c7\u00c3O DE DOEN\u00c7AS RARAS E OU S\u00cdNDROMES, BEM COMO CAPACITAR E TER UM LOCAL REFER\u00caNCIA PARA MELHOR ATENDER COM MELHOR RESOLUTIVIDADE NOS CASOS."}, {"id": "3562", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3562/indicacao_162.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVER LOCAL ABRIGO PARA PESSOAS QUE PASSAM PELO MUNIC\u00cdPIO A EXEMPLO MORADORES DE RUA, GUARANIS E NECESSITAM DE UM LOCAL PARA BANHO, ALIMENTA\u00c7\u00c3O MOMENT\u00c2NEA E LOCAL PARA PERNOITAR \r\n\r\nJustificativa: afim de evitar que pessoas fiquem expostas a condi\u00e7\u00e3o sub humana, frio, fome e vulnerabilidade de viol\u00eancias."}, {"id": "3568", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3568/indicacao_163.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FOMENTE O TURISMO GASTRON\u00d4MICO E A OFERTA DE ENTRETENIMENTO PARA OS MUN\u00cdCIPES REALIZANDO A FESTA DO SORVETE.\r\n\r\nJustificativa: afim de os comerciantes do sorvete sejam inseridos e proporcione momentos de lazer a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3569", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3569/indicacao_164.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSERIR O MUN\u00cdCIPIO DE MATEL\u00c2NDIA NA ROTA DO TURISMO GASTRON\u00d4MICO E DESENVOLVER PLANEJAMENTO DE SUPORTE AO PRODUTORES. \r\n\r\nJustificativa: considerando que temos uma diversidade de povos que vieram de diversos estados e pa\u00edses e cada qual tem os pratos t\u00edpicos, em Matel\u00e2ndia, j\u00e1 temos grande potencial na fabrica\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de: sorvetes, lingui\u00e7as (salame), queijo, doces de frutas e melado, polpas, frutas, massas, queijos, cacha\u00e7a e outros."}, {"id": "3573", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3573/indicacao_165.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A SEMANA DA FAM\u00cdLIA \u2013 LEI MUNICIPAL N\u00ba 2236, COM AS IGREJAS, INSTITUI\u00c7\u00d5ES, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, NO M\u00caS DE NOVEMBRO 2023 ."}, {"id": "3574", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, MARINILCE, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3574/indicacao_166.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA PARAN\u00c1 COM JARDINAGEM, PINTURA DE MEIO FIOS, LIXEIROS, ARBORIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA, CAL\u00c7ADAS PADRONIZADAS COM ACESSIBILIDADE E BANCOS PARA AS PESSOAS DESCANSAREM."}, {"id": "3585", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3585/indicacao_167.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DO POLO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "3586", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3586/indicacao_168.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAR 4 RUAS NO BOITO, NA VILA BRASIL."}, {"id": "3587", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3587/indicacao_169.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA COMUNIDADE DO SABI\u00c1 AT\u00c9 A COMUNIDADE DO S\u00c3O LUIZ."}, {"id": "3588", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3588/indicacao_170.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A MELHORIAS NA ESTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR MARIANO AT\u00c9 NO ASFALTO DO RIO XAXIM."}, {"id": "3589", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3589/indicacao_171.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A MELHORIAS NA ESTRADA DA VILA RURAL SANTA MARIA EM TODO O SEU TRAJETO."}, {"id": "3590", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3590/indicacao_172.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A MELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE LUTERANA DA AGROCAFEEIRA AT\u00c9 O ASFALTO DO RIO XAXIM."}, {"id": "3591", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3591/indicacao_173.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A LIMPEZA E CONCERTOS E NOVAS TAMPAS NAS BOCAS DE LOBOS NO BAIRRO VILA PAZZA."}, {"id": "3592", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3592/indicacao_174.pdf", "ementa": "INDICA O PODER  EXECUTIVO MUNICIPAL readequa\u00e7\u00e3o da estrada da comunidade da Vila Esmeralda, nas proximidades do cemit\u00e9rio e Claudio Oro."}, {"id": "3593", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3593/indicacao_175.pdf", "ementa": "INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALARGAMENTO E READEQUA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA MARGINA DA BR 277, NAS PROXIMIDADES DO BELA AT\u00c9 O CLUBE DOS ARTISTAS."}, {"id": "3594", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3594/indicacao_176.pdf", "ementa": "INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL READEQUA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA ENTRE A CACHOEIRA DO TIO JO\u00c3O, PASSANDO PELO RECANTO DO VICENTE AT\u00c9 A ENTRADA COM XAXIM."}, {"id": "3595", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3595/indicacao_177.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO, COM PANFLETOS E PALESTRAS, REFERENTE AOS PRINC\u00cdPIOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, ALERTANDO NOSSOS ALUNOS SOBRE SEUS DEVERES E OBRIGA\u00c7\u00d5ES ENQUANTO ALUNOS, PREVENINDO VANDALISMOS, E ATOS CRU\u00c9IS."}, {"id": "3596", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3596/indicacao_178.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA SE VER A POSSIBILIDADE DE FAZER SEMANALMENTE ATIVIDADES DE GIN\u00c1STICA LABORAL PARA TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DOS NOSSOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, TRABALHANDO ALONGAMENTO E T\u00c9CNICA DE RESPIRA\u00c7\u00c3O, COMO FORMA DE RELAXAMENTO E PREVEN\u00c7\u00c3O DE MALES MAIORES."}, {"id": "3597", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3597/indicacao_179.pdf", "ementa": "INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZA\u00c7\u00c3O EM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA TIRADENTES E RUA MANOEL RIBAS NO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II."}, {"id": "3603", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3603/indicacao_180.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE APOIO FINANCEIRO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA PARAN\u00c1+EVENTOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS EVENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nJustificativa: para incentivar inclusive como apoio as diversidade de culturas, sejam elas religiosas como cito aqui a comemora\u00e7\u00e3o da semana da fam\u00edlia, do jubileu da padroeira do nosso munic\u00edpio: Nossa Senhora do Carav\u00e1ggio, Semana Farroupilha do CTG - tradi\u00e7\u00e3o ga\u00facha   e outras denomina\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00e3o civil a fim de incentivar e oportunizar a intera\u00e7\u00e3o de todos os povos atrav\u00e9s de eventos musicais."}, {"id": "3604", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3604/indicacao_181.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO BENTO MUNHOZ."}, {"id": "3605", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3605/indicacao_182.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL/ PLAYGROUD NA COMUNIDADE  CAMPO DO BAHIA - ESCOLA PARQUE,  A QUAL EST\u00c1 LOCALIZADO \u00c0S MARGENS DO PARQUE NACIONAL DO IGUA\u00c7U E TER\u00c1  USO COMUM DA COMUNIDADE  E VISITANTES DA ROTA DO TURISMO."}, {"id": "3606", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3606/indicacao_183.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SECRETARIA DE SA\u00daDE ARTICULAR JUNTO AO GOVERNO CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADO ABERTO PARA ATENDIMENTO DAS V\u00cdTIMAS DE TRAUMAS E ASSIM TER DIAGN\u00d3STICO PRECOCE E DIMINUIR AGRAVOS."}, {"id": "3612", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3612/indicacao_184.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER  EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MELHORE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DE TODAS PRA\u00c7AS (COM LED) DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3613", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3613/indicacao_185.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE AGRO CAFEEIRA SEJA CONTEMPLADA COM ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA DAS ESP\u00c9CIES MANAC\u00c1 DA SERRA OU CEREJEIRA."}, {"id": "3614", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3614/indicacao_186.pdf", "ementa": "IINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REVISTO O LOCAL ONDE ACONTECE A FEIRA DO PRODUTOR NAS QUARTAS E S\u00c1BADOS DEVIDO A IRREGULARIDADE DA CAL\u00c7ADA."}, {"id": "3615", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3615/indicacao_187.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA EXTENS\u00c3O DAS ATIVIDADES DE LUTA DE MUAY THAI PARA OS ADOLESCENTES E JOVENS DE AGRO CAFEEIRA NO PER\u00cdODO DA NOITE."}, {"id": "3617", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3617/indicacao_188.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PINTURA DE PARE NA RUA ASSIS BRASIL PR\u00d3XIMO \u00c0 RODOVI\u00c1RIA E LOJA DOS BAIXINHOS.\r\n\r\n\r\nJustificativa:  com a pintura haver\u00e1 maior seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o no transito quando o sem\u00e1foro estiver desligado."}, {"id": "3618", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3618/indicacao_189.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA NAS RUAS CURITIBA, TANCREDO NEVES E PORTO ALEGRE QUE SE ENCONTRAM COMPROMETIDAS, TORNANDO A TRAFEGABILIDADE PERIGOSA."}, {"id": "3620", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3620/indicacao_190.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ORGANIZE E REALIZE A FESTA DE RUA NO BAIRRO VILA PAZZA TRAZENDO HISTORIA DO MESMO E COM PRATOS T\u00cdPICOS E BRINCADEIRAS E SEJA INCLU\u00cdDO NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO, COM APORTE DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3621", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3621/indicacao_191.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO CAMINHO DO SABER, PROXIMIDADES DA FAM\u00cdLIA INAGAKI, NA REGI\u00c3O DOS EUCALIPTOS, VILA ESMERALDA."}, {"id": "3622", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3622/indicacao_192.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE RECAPE ASF\u00c1LTICO DE APROXIMADAMENTE 3 QUIL\u00d4METROS A PARTIR DO TRECHO ONDE N\u00c3O FOI CONTEMPLADO AT\u00c9 A COMUNIDADE DA VILA BRASIL."}, {"id": "3638", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3638/indicacao_193.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DE SE FAZER INCLUS\u00c3O DIGITAL (AULAS DE COMPUTA\u00c7\u00c3O, AULAS DE COMO MEXER NO CELULAR), PARA TODOS OS IDOSOS QUE PARTICIPAM DOS CLUBES DA 3\u00aa IDADE."}, {"id": "3639", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3639/indicacao_194.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA AN\u00c1LISE PARA VER A POSSIBILIDADE DE COLOCAR FOLHAS DE ZINCO NA QUADRA DA ESCOLA PROFESSOR EBEHARDO EM AGRO CAFEEIRA, DE FORMA QUE SE POSSA UNIR A LATERAL DA QUADRA COM O COBERTO DO CORREDOR PARA QUE EM DIAS DE CHUVA AS CRIAN\u00c7AS N\u00c3O SE MOLHEM."}, {"id": "3640", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3640/indicacao_195.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADQUIRA UM BEBEDOURO DE \u00c1GUA PARA PRA\u00c7A DA CULTURA, COM OBJETIVO DE OFERECER AOS CIDAD\u00c3OS \u00c1GUA COM QUALIDADE, BANHEIRO PARA USO DA POPULA\u00c7\u00c3O QUE FREQUENTAM OU PASSAM NO LOCAL."}, {"id": "3641", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3641/indicacao_196.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA QUADRA COBERTA NO CMEI(CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL) CRIAN\u00c7A FELIZ PARA QUE AS CRIAN\u00c7AS POSSAM FAZER SUAS ATIVIDADES COM SEGURAN\u00c7A E PROTEGIDO DO SOL E CHUVA E QUE EST\u00c1 INDICA\u00c7\u00c3O SE ESTENDA PARA OS OUTROS CMEIs."}, {"id": "3642", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3642/indicacao_197.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A UMA HOMENAGEM AO SENHOR DORINHO RISSATTO (Im MEMORIAN) COLOCANDO SEU NOME NA NOVA UBS DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA.\r\n\r\nJustificativa: ao longo de todo seu tempo de vida pelo seu trabalho para o munic\u00edpio de matel\u00e2ndia e especialmente ao distrito de agro- cafeeira onde o mesmo residiu por muitos anos sendo vereador por tr\u00eas legislaturas"}, {"id": "3643", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Jussara Scarparo de Oliveira, MARINILCE, Patr\u00edcia T\u00f3rtora, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3643/indicacao_198.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTEN\u00c7\u00c3O NO PARQUINHO/PLAYGROUND DA PRA\u00c7A DA CULTURA BEM COMO DISPONIBILIZAR PONTO DE \u00c1GUA PARA LAVAGEM DE M\u00c3OS, BEBEDOURO E SANIT\u00c1RIOS."}, {"id": "3644", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3644/indicacao_199.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA OFERECIDO UM \u201cKIT LANCHE\u201d PARA AS PESSOAS QUE V\u00c3O FAZER EXAMES EM OUTRAS CIDADES, CONTENDO PRODUTOS N\u00c3O PEREC\u00cdVEIS COMO \u00c1GUA, SUCO, \u00c1GUA DE COCO, BOLACHINHA, CEREAL, TORRADINHA. \r\n\r\nJustificativa: Viajar para realizar exames m\u00e9dicos em cidades vizinhas pode ser uma experi\u00eancia desafiadora, especialmente para pessoas que est\u00e3o enfrentando problemas de sa\u00fade. A oferta de um kit lanche  \u00e9 um gesto que demonstra empatia  com os cidad\u00e3os que est\u00e3o passando por momentos de preocupa\u00e7\u00e3o e incerteza,  \u00e9 um gesto de carinho e cuidado. Outras cidades j\u00e1 adotaram essa pr\u00e1tica para seus cidad\u00e3os e o resultado \u00e9 a gratid\u00e3o e a percep\u00e7\u00e3o do cuidado, do zelo.\r\nSegue em anexo um kit oferecido pela cidade de Sang\u00e9s \u2013 Pr."}, {"id": "3645", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3645/indicacao_200.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA NA FRENTE DO PARQUE FARROUPILHA.\r\n\r\nJustificativa: como a regi\u00e3o \u00e9 bastante \u00famida, forma um limo na cal\u00e7ada, deixando lisa, passiva de pessoas ca\u00edrem. Essa indica\u00e7\u00e3o foi motivada pela vereadora mirim  Beatriz Novelli Rodrigues."}, {"id": "3646", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3646/indicacao_201.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES NA REGI\u00c3O DA ENTRADA QUE DIRECIONA AO TR\u00c2NSITO."}, {"id": "3651", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3651/indicacao_202.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO VILA PASA."}, {"id": "3652", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3652/indicacao_203.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ATENDIMENTO DAS ESPECIALIDADES DE ODONTOLOGIA COMO ENDODONTIA, CIRURGIA BUCOMAXILO FACIAL, PERIODONTIA E PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS"}, {"id": "3653", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3653/indicacao_204.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A COM URG\u00caNCIA TAPA BURACO COM ASFALTO NA AVENIDA NEREU RAMOS, DO TRECHO QUE CORRESPONDE AO CMEI PRIMEIROS PASSOS AT\u00c9 O POSTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "3654", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3654/indicacao_205.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBOS, TROCAS DE TAMPAS CONSERTOS DE MEIOS FIOS QUE FOREM NECESS\u00c1RIOS, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA PASA."}, {"id": "3655", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3655/indicacao_206.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, QUE APROVEITE O NOVO ROLO COMPACTADOR, PARA PASSAR NA ESTRADA DO RIO URU, ANTES QUE A MESMA SEJA TODA DANIFICADA"}, {"id": "3656", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3656/indicacao_207.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DOS RESPONS\u00c1VEIS, A ORGANIZA\u00c7\u00c3O CORRETA DOS SEM\u00c1FOROS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3657", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3657/indicacao_208.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, SEJA FEITO O SERVI\u00c7O DE DESENTUPIMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA, EM DUAS BOCAS DE LOBO NA AV. NEREU RAMOS ESQUINA COM J\u00daLIO CESAR, NO BAIRRO VILA PAZZA."}, {"id": "3658", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3658/indicacao_209.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, MELHORIAS COM URG\u00caNCIA, NA ESTRADA QUE LIGA CIDADE A SANTA LUCIA."}, {"id": "3659", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3659/indicacao_210.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONTEMPLE COM\r\nACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E PLAYGROUND, NO CONJUNTO BELA VISTA, NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "3660", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3660/indicacao_211.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS COM URG\u00caNCIA NA ESTRADA LINHA NOGUEIRA, APROVEITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE."}, {"id": "3661", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3661/indicacao_212.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS NA VILA ESMERALDA, PARA USO NAS AULAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, RECREA\u00c7\u00d5ES ."}, {"id": "3662", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3662/indicacao_213.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO FA\u00c7A TROCA DA PLACA NA AVENIDA PARAN\u00c1 COM A RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO E PINTURA NAS FAIXA DAS MESMAS."}, {"id": "3671", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3671/indicacao_214.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REVISTA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA SINT\u00c9TICA EM AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "3672", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3672/indicacao_215.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADO UMA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO SILVA JARDIM E LINHA DUARTE E SUAS VICINAIS."}, {"id": "3673", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3673/indicacao_216.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO RECAPE ASF\u00c1LTICO NO PEQUENO TRECHO DA ENTRADA DA COMUNIDADE DA LINHA DUARTE, ONDE O MESMO SE DESFEZ QUASE QUE POR COMPLETO."}, {"id": "3674", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3674/indicacao_217.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A EM TODOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS"}, {"id": "3675", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3675/indicacao_218.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, ADVERT\u00caNCIA  E OU  ORIENTA\u00c7\u00c3O INFORMANDO CUIDADO PEDESTRES, ENTRADA E SA\u00cdDA DE VE\u00cdCULOS  NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA JK COM ESTRADA VALDEMAR JUSTEN - PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL BELVEDERE E ACESSO PARA \u00c1REA INDUSTRIAL( FRIMESA, DEION,CARELLI E OUTROS)"}, {"id": "3676", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3676/indicacao_219.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE AS LEIS DE TR\u00c2NSITO (DIRE\u00c7\u00c3O E ALCOOLISMO)"}, {"id": "3677", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3677/indicacao_220.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ARRUMADO O PLACAR DO GIN\u00c1SIO OLIV\u00c3O."}, {"id": "3678", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3678/indicacao_221.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A ALARGAMENTO NA RUA LINO DALLPOZZO E CAL\u00c7ADAS.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Rua com tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados e em breve ser\u00e1 acesso para a nova escola CLAUDINO ZANON."}, {"id": "3679", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira, Patr\u00edcia T\u00f3rtora", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3679/indicacao_222.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A O ESTUDO PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NAS PROXIMIDADES DA AGRO BONA, NA \u00c1REA INDUSTRIAL DE AGRO CAFEEIRA"}, {"id": "3680", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3680/indicacao_223.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA FAIXA DE PEDESTRES DA AVENIDA JUSCELINO KUBISCHEK COM A ESTRADA VALDEMAR JUSTEN, TRECHOS DA MESMA QUE EST\u00c1 COM A GRAMA E CAPIM POR MAIOR PARTE DA CAL\u00c7ADA, TRECHOS DANIFICADA, E AL\u00c9M DO MATO QUE TEM AS MARGENS \r\n\r\njustificativa: o mato cria uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade para as pessoas que precisam percorrer por essa via para ir trabalhar nas empresas da \u00e1rea industrial e para os moradores se deslocarem, sendo necess\u00e1rio inclusive estudar viabilidade de como melhorar o fluxo para os pedestres que necessitam fazer a travessia no viaduto das proximidades da  \u00e1rea industrial"}, {"id": "3684", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3684/indicacao_224.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A NIVELAMENTO NAS SA\u00cdDAS DOS ACESSOS DAS PROPRIEDADES RURAIS NO CAMINHO DO SABER."}, {"id": "3685", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3685/indicacao_225.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AO EXECUTIVO QUE DENOMINE O VIADUTO DA BR277 E QUE D\u00c1 ACESSO A \u00c1REA INDUSTRIAL E O LOTEAMENTO JOAO PAULO II COM O NOME DE VIADUTO RAFAEL BACCIN.\r\n\r\nJustificativa: jovem este que \u00e9 filho de casal de servidores e que teve sua vida ceifada precocemente decorrente  de acidente automobil\u00edstico ocorrido naquele local."}, {"id": "3686", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3686/indicacao_226.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALARGAMENTO DA RUA ASSIS BRASIL, EM FRENTE AO M\u00d3VEIS PUMA E OP\u00c7\u00d5ES TINTAS."}, {"id": "3687", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3687/indicacao_227.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSERTE E PASSE O ROLO NA LINHA NOVA ALEMANHA EM ALGUNS TRECHOS EST\u00c3O MUITO RUINS E PRECISAM SER REPARADOS COM   M\u00c1QUINAS."}, {"id": "3688", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3688/indicacao_228.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A TAPA BURACOS EM TODA A CIDADE BEM NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA."}, {"id": "3689", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3689/indicacao_229.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ARRUME A PLACA DE PARE NA RUA PINHEIRO MACHADO ESQUINA COM ARGEMIRO LU\u00cdS FONTANA, POIS A MESMA EST\u00c1 NO LOCAL ERRADO."}, {"id": "3697", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3697/indicacao_1.docx", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO OU CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO NA RUA DO CEMIT\u00c9RIO EM AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "3698", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3698/indicacao_231.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo que seja feito as altera\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Matel\u00e2ndia, onde consta \u201c deficiente f\u00edsico\u201d para \u201c Pessoa com defici\u00eancia ( PcD). \r\n\r\n\r\nJustificativa\r\n\r\n\r\nDesde 2015, o Brasil possui um Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia que, al\u00e9m de estabelecer direitos de quem \u00e9 PcD para promover a igualdade social e tamb\u00e9m definir penalidades para quem infringir o estatuto, estabelece algumas defini\u00e7\u00f5es sobre quem se enquadra como pessoa com defici\u00eancia.\r\nSegundo o estatuto (Lei n\u00ba 13.146/2015), uma pessoa com defici\u00eancia \u00e9 aquela que \"tem impedimento de longo prazo de natureza f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em intera\u00e7\u00e3o com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva na sociedade em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com as demais pessoas\". \r\nPcD \u00e9 uma sigla que significa \"pessoa com defici\u00eancia\". Essa abrevia\u00e7\u00e3o foi estabelecida pela Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e \u00e9 utilizada desde 2006, substituindo termos como \"pessoa deficiente\",\r\nSendo assim, faz-se necess\u00e1rio as mudan\u00e7as de nomenclatura no c\u00f3digo tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Matel\u00e2ndia."}, {"id": "3699", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3699/indicacao_232.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO DA SA\u00daDE PARA BUSCAR OS PACIENTES DO INTERIOR QUE N\u00c3O TEM CARRO, QUANDO OS MESMOS TIVEREM CONSULTA FORA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3700", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3700/indicacao_no_-2021_-.docx", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA MARCA\u00c7\u00c3O DE VAGA PARA A SA\u00daDE, NO IN\u00cdCIO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO LABORAT\u00d3RIO G\u00d3IA EM AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "3701", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3701/indicacao_234.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SUBSTITUA A PLACA POR UMA COM MAIOR VISIBILIDADE AOS CONDUTORES DOS VE\u00cdCULOS E MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA  PARAN\u00c1 COM A RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO ."}, {"id": "3702", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3702/indicacao_235.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE VAI AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SENHOR JANDIR COPETTI E AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SENHOR ADEMAR COELHO."}, {"id": "3703", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3703/indicacao_236.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO CAL\u00c7AD\u00c3O DA AVENIDA PARAN\u00c1, COMO PINTURA DO PALCO EM FRENTE O EDIMILSON CABELEREIRO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS, PARQUINHO INFANTIL E INCLUSIVO.\r\n\r\nJustificativa: pois neste trecho da avenida \u00e9 um local que ocorre a concentra\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para atividades de lazer com as fam\u00edlias."}, {"id": "3704", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3704/indicacao_237.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NOS VIDROS QUEBRADOS DO CENTRO DE GERA\u00c7\u00c3O E RENDAS DA VILA PASA E DO  SAL\u00c3O DA VILA ESMERALDA"}, {"id": "3705", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3705/indicacao_238.pdf", "ementa": "melhorias no acesso para o anfiteatro do parque farroupilha a fim de que se tenha acessibilidade segura para as pessoas que frequentam  estes espacos, bem como na parte interna do mesmo pois tem muitos degraus para chegar ate os asentos( cadeiras)"}, {"id": "3715", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3715/indicacao_239.pdf", "ementa": "Indica ao executivo o estudo para reabertura da antiga estrada de Guarapuava.."}, {"id": "3716", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3716/indicacao_240.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, QUE SEJA SUBSTITU\u00cdDO COM URG\u00caNCIA, TODOS OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS ESCOLAS E CMEIS QUE ENCONTRAM-SE COM PROBLEMAS E SEJAM INSTALADOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NOVOS NAS SALAS QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM O MESMO."}, {"id": "3717", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3717/indicacao_241.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ASSIM QUE FOR INAUGURADO A NOVA CRECHE EM AGRO CAFEEIRA, SEJA DISPONIBILIZADO TAMB\u00c9M PARA A EXTENS\u00c3O DA CASA DA CULTURA UM PONTO DE WI-FI."}, {"id": "3719", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3719/indicacao_242.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO REPAROS NA ESTRADA DE ACESSO A CASA DO SR. IRANI MARCHIORO, NO RIO XAXIM.\r\n\r\nJustificativa: pois a mesma \u00e9 estreita demais e dificulta a passagem de maquinas pesadas."}, {"id": "3720", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3720/indicacao_243.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ACRESCENTADO SINALIZA\u00c7\u00c3O NO SEM\u00c1FORO PARA OS PEDESTRES.\r\n\r\n\r\nJustificativa: \u00e9 que hoje h\u00e1 somente sinaliza\u00e7\u00e3o para autom\u00f3veis, ainda em lugar inadequado, os pedestres n\u00e3o conseguem visualizar o sem\u00e1foro,  correndo o risco de atropelamento."}, {"id": "3721", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3721/indicacao_244.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO FISCALIZA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DOS FIOS QUE EST\u00c3O EM EXCESSO NOS POSTES DA CIDADE, PARA QUE SEJA FEITO A RETIRADA PELOS RESPONS\u00c1VEIS, CASO N\u00c3O HAJA NECESSIDADE QUE PERMANE\u00c7A.\r\n\r\nA justificativa \u00e9 que muitos postes t\u00eam fios pendurados e aparentemente sem necessidade, fica visualmente polu\u00eddo, muitos alcan\u00e7am at\u00e9 o ch\u00e3o, podendo causar acidentes."}, {"id": "3723", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3723/indicacao_245.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS ESTRADAS DA LINHA BARREIR\u00c3O E TAMB\u00c9M LINHA VIT\u00d3RIA.\r\n\r\nJustificativa: pois os mun\u00edcipes da regi\u00e3o est\u00e3o sofrendo com as estradas em dias chuvosos e n\u00e3o chuvosos, inclusive sofrem tamb\u00e9m com deslocamento de m\u00e1quinas para desatolar caminh\u00f5es e ve\u00edculos leves que transitam naquela localidade."}, {"id": "3728", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3728/indicacao_246.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE RESTAURA\u00c7\u00c3O/MELHORIAS DO MUSEU, DIGITALIZA\u00c7\u00c3O DO ACERVO PARA QUE O MESMO FA\u00c7A PARTE DA ROTA TUR\u00cdSTICA DO MUN\u00cdCIPIO."}, {"id": "3729", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3729/indicacao_247.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA RUA PADRE VITOLDO KOSIKI, 730 CENTRO  PR\u00d3XIMO \u00c0 CAPELA MORTU\u00c1RIA E A BALETEIRA COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS COM ACESSIBILIDADE PARA  PEDESTRES E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS POSSAM TRAFEGAR COM SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "3730", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3730/indicacao_248.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE PARCERIA COM COMPANHIA DE ABASTECIMENTO SANEPAR PARA AS MELHORIAS NO SANEAMENTO RURAL E PRESERVA\u00c7\u00c3O DE NASCENTES"}, {"id": "3731", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3731/indicacao_249.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RESTAURADA A ESTRADA AT\u00c9 A ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. MANSUETO TOME, NA VILA ESMERALDA."}, {"id": "3733", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3733/indicacao_250.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPARO NOS TELHADOS DOS TR\u00caS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO BARREIR\u00c3O."}, {"id": "3738", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3738/indicacao_251.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS NO FINAL DA VILA MARQUESITA, NO CAL\u00c7AMENTO PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA DA SENHORA ROS\u00c2NGELA OLIVEIRA."}, {"id": "3739", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3739/indicacao_252.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM CRONOGRAMA ALTERNATIVO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS VISITAS DOMICILIARES E ATIVIDADES EXTERNAS DOS ACS E ACE EM HOR\u00c1RIOS DE MENOR INTENSIDADE DO SOL E CALOR REDUZINDO AS SA\u00cdDAS ENTRE 11 HORAS DA MANH\u00c3 E 15 HORAS DA TARDE"}, {"id": "3740", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3740/indicacao_253.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA AS PROXIMIDADES DA INCOLAJES AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DA DONA VERA, SA\u00cdDA PARA COMUNIDADE DO RIO DALAZ\u00c9M."}, {"id": "3742", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3742/indicacao_254.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA DO BANCO DA TERRA PICADA BENJAMIM PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SR. BETO MORAES.\r\n\r\nJustificativa:  a estrada comprometida tem dificultado a entrada do \u00f4nibus escolar para buscar os alunos que moram no trajeto citado."}, {"id": "3743", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3743/indicacao_255.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE CURSINHOS PRE VESTIBULAR E DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O PARA ADULTOS AFIM DE PREPARAR NOSSOS MUN\u00cdCIPES PARA AS PROVAS DO ENEM E ENCEJA,"}, {"id": "3745", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3745/indicacao_256.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE SERVI\u00c7OS GERAIS A FIM DE ATENDER A DEMANDA NECESS\u00c1RIA NO PER\u00cdODO DE COMBATE A DENGUE OU CONVOQUEM OS CONCURSADOS EM SERVI\u00c7OS GERAIS."}, {"id": "3746", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3746/indicacao_257.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A RECOLHA DAS TERRAS DEIXADAS EM TODAS AS CAL\u00c7ADAS NOS TRECHOS QUE FORAM REALIZADOS RECAPE ASF\u00c1LTICO EM AGRO CAFEEIRA.\t\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nANDREA SANDI ZANESCO."}, {"id": "3747", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3747/indicacao_258.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA LINHA RUSTICK, PASSANDO O ROLO AP\u00d3S UM DIA DE CHUVA, INCLUSIVE TAMB\u00c9M NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DA SRA. INCRIT WANDROSKI NO RIO XAXIM, QUE NECESSITA O TERMINO DOS TRABALHOS INICIADOS.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nANDREA SANDI ZANESCO."}, {"id": "3748", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3748/indicacao_259.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSERTADA A PLACA DE ENTRADA DA LINHA PANIZZON."}, {"id": "3749", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3749/indicacao_260.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO NA ESTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR ISA\u00da MACHICO DA CH\u00c1CARA PAULISTA, NA VILA ESMERALDA."}, {"id": "3750", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3750/indicacao_261.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE PROVIDENCIE REFORMA NA COZINHA DO CMEI SONHO MEU DE AGRO-CAFEEIRA, PRINCIPALMENTE A TROCA DA ATUAL PIA QUE HOJE N\u00c3O \u00c9 APROPRIADA, TROCA DA PORTA DE ENTRADA DO CMEI E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANCADA NA COZINHA."}, {"id": "3752", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3752/indicacao_262.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA PARA RIO SABI\u00c1, NO LOCAL DA CURVA ACENTUADA, CAUSANDO PREOCUPA\u00c7\u00c3O AOS MORADORES DESTE TRECHO CITO AQUI O SR. LUIZ CATUZO E O MAURI AVELINO."}, {"id": "3753", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3753/indicacao_263.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA RIO URU."}, {"id": "3754", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3754/indicacao_264.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PINTURA DA FACHADA DO CEMIT\u00c9RIO E REPOSI\u00c7\u00c3O DE PEDRA BRITA NOS LOCAIS QUE EST\u00c3O FALTANDO."}, {"id": "3755", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3755/indicacao_265.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO MAIS UM APARELHO DE AR CONDICIONADO  OU CLIMATIZADOR GRANDE  NA SALA DE TEATRO DO PROFAN, AL\u00c9M DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO MAIS POTENTES NAS SALAS DE AULA, SUBSTITUINDO OS EXISTENTES"}, {"id": "3757", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3757/indicacao_266.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PINTURAS COM DESENHOS TIPO GRAFITE NAS PAREDES EXTERNAS DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES OLIV\u00c3O, PARA ASSIM DAR MAIS SENTIDO NAQUELE LOCAL."}, {"id": "3758", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3758/indicacao_267.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSMISS\u00c3O DE V\u00cdDEOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO AS MAT\u00c9RIAS E V\u00cdDEOS DOS TRABALHOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO NOS LOCAIS DE ESPERA DAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS COMO: UBSS, CR\u00c1S, CAPS E DEMAIS, AO INV\u00c9S DE CANAIS DE TELEVIS\u00c3O TIPO GLOBO, SBT ETC."}, {"id": "3759", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3759/indicacao_268.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA VIABILIZADO REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO PARDAL, OU C\u00c2MERA DE SEGURAN\u00c7A, COM URG\u00caNCIA, NA AV. GARIBALDI, ENTRE AS RUAS: BENTO GON\u00c7ALVES E MUNHOZ DA ROCHA NO BAIRRO VILA NOVA. PRINCIPALMENTE NA RUA QUE D\u00c1 ACESSO AS PROPRIEDADES DA PROFESSORA SANDRA, LUIZ MEDEIROS E DEMAIS MORADORES DAQUELA RUA."}, {"id": "3760", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3760/indicacao_269.pdf", "ementa": "Indica ao executivo municipal que seja colocado uma placa de RUA SEM SAIDA, na rua das flores em Agro Cafeeira."}, {"id": "3768", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3768/indicacao_270.pdf", "ementa": "INDICA O PODER  EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE ASFALTICO E PINTURA NO ESTACIONAMENTO  DO POSTO DE SAUDE CENTRAL NA RUA CRISTOVAO COLOMBO ( ENFRENTE A IGREJA LUTERANA)."}, {"id": "3769", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3769/indicacao_271.pdf", "ementa": "INDICA O PODER  EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CHAME DO NOVO CONCORSO UMA FRAMACEUTICA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICIPIO QUE N\u00c3O S\u00c3O POUCAS."}, {"id": "3770", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3770/indicacao_272.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO E REPAROS COM ASFALTO NOS BURACOS DA ESTRADA DA \u00c1REA INDUSTRIAL DO DISTRITO DE AGRO-CAFEERIA, ENTRE LATIC\u00cdNIO S\u00c3O LEOPOLDO AT\u00c9 A COPOS,  MARGINAL DA BR 277."}, {"id": "3772", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3772/indicacao_273.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A  DISPONIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DOS CMEIS NA MODALIDADE PLANT\u00c3O AFIM DE ATENDER AS CRIAN\u00c7AS NO PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS ESCOLARES."}, {"id": "3773", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3773/indicacao_274.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O  SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REORGANIZAR OS HOR\u00c1RIOS DE ABERTURA DOS PORT\u00d5ES NOS CMEIS DE MODO A EVITAR QUE OS RESPONS\u00c1VEIS  E CRIAN\u00c7AS FIQUEM EXPOSTOS AO SOL E CHUVA ENQUANTO AGUARDAM A ABERTURA DOS PORT\u00d5ES  DOS CMEIS ."}, {"id": "3775", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3775/indicacao_275.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A ESTUDO E PROJETO DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAVER EM TODAS AS CAL\u00c7ADAS, INICIANDO DO CENTRO PARA TODOS OS BAIRROS ."}, {"id": "3782", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3782/indicacao_276.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CEMIT\u00c9RIO COM TOMADAS 110/220V BEM COMO DOIS PONTOS DE \u00c1GUA ADICIONAIS."}, {"id": "3783", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3783/indicacao_277.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PINTURA NA CAL\u00c7ADA DA UNIDADE DE SA\u00daDE IVANIR P\u00c9RICO DE MARQUESITA."}, {"id": "3784", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3784/indicacao_278.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS L\u00c2MPADAS QUE FICAM ACESAS NO PER\u00cdODO DO DIA E AS L\u00c2MPADAS QUE NO PER\u00cdODO NOTURNO FICAM DESLIGADAS. SOLICITAMOS TAMB\u00c9M QUE SEJA FEITO ESSA VISTORIA NA MARGINAL SENTIDO AGROCAFEEIRA/LAR\r\n\r\n\r\nJustificativa: Est\u00e1 havendo muitas reclama\u00e7\u00f5es nesse sentido."}, {"id": "3786", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3786/indicacao_279.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CENTRO MUNICIPAL DA MULHER (CMM) ESTABELECIMENTO PARA O TRATAMENTO DE SA\u00daDE ESPEC\u00cdFICO DE G\u00caNERO.\r\n\r\nJustificativa: refere-se a quest\u00e3o da integralidade. \u201cAntigamente, o foco da sa\u00fade da mulher era apenas na gravidez e na sua fun\u00e7\u00e3o reprodutiva. Hoje \u00e9 poss\u00edvel ver, at\u00e9 mesmo no incentivo do governo, uma preocupa\u00e7\u00e3o com outros aspectos, como o preventivo, a mamografia e o climat\u00e9rio\u201d, afirma de modo a ter dispon\u00edvel equipe multidsciplinar para atender as mulheres na integralidade."}, {"id": "3787", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3787/indicacao_280.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORAR PROJETO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS J\u00c1 CONSOLIDADAS EM DESACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O ATUAL VIGENTE, CRIANDO CRIT\u00c9RIOS E PROCEDIMENTOS PARA AN\u00c1LISE DE TAIS PEDIDOS, ESTABELECENDO TAMB\u00c9M SAN\u00c7\u00d5ES PELAS INCONFORMIDADES. \r\n\r\n\r\nJustificativa: Esclarecemos que tal lei se torna imprescind\u00edvel devido a exist\u00eancia de edifica\u00e7\u00f5es j\u00e1 consolidadas com inconformidades, buscando assim a possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3789", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3789/indicacao_281.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REVISTAS E CONSERTADAS TODAS AS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O QUE EST\u00c3O CA\u00cdDAS, TANTO NA CIDADE, QUANTO NOS BAIRROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nANDREA SANDI ZANESCO."}, {"id": "3790", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3790/indicacao_282.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A ESTUDO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL OU GUARDA PATRIMONIAL COM OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURAN\u00c7A NO PATRIM\u00d4NIO PUBLICO E DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3791", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3791/indicacao_283.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA ABERTA EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O PARA AS PESSOAS QUE FAZEM SUAS CAMINHADAS SE ALONGAR E FAZER EXERC\u00cdCIOS NO DECORRER DO PERCURSO."}, {"id": "3792", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3792/indicacao_284.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO NO ASFALTO NO FINAL DA RUA PROFESSORA LERIDES PAGNOCELLI AT\u00c9 O INICIO DA ESTRADA CELMAR GULART AO LADO DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3793", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3793/indicacao_285.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA NOVA PONTE NA COMUNIDADE DO SILVA JARDIM, DIVISA COM C\u00c9U AZUL.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nANDREA SANDI ZANESCO."}, {"id": "3794", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3794/indicacao_286.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A UM ESTUDO PARA MANILHAMENTO DENTRO DA VILA MARQUESITA PARA TENTAR TIRAR A \u00c1GUA DAS CHUVAS QUE TEM INVADIDO AS FRENTES DAS CASAS E TAMB\u00c9M O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS."}, {"id": "3798", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3798/indicacao_287.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA S\u00c3O PAULO, NO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "3799", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3799/indicacao_288.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CAL\u00c7AMENTO NA RUA COPACABANA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. ROQUE DALL POZZO, NO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "3800", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3800/indicacao_289.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DE PROJETO DE LEI DA SECRETARIA DE AGROPECU\u00c1RIA REPASSEM VALORES PARA INVESTIMENTOS EM ADEQUA\u00c7\u00d5ES DAS \u2018\u2019CURVAS DE N\u00cdVEL\u2019\u2019 OU OUTRAS CONTEN\u00c7\u00d5ES DE \u00c1GUA NAS LAVOURAS. \r\n\r\nJustificativa: O subs\u00eddio \u00e9 muito importante aos agricultores, que fizeram e fazem muito no desenvolvimento de nosso munic\u00edpio e neste momento sofrem com in\u00fameras dificuldades, inclusive financeiras."}, {"id": "3801", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3801/indicacao_290.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ORGANIZADO A QUEST\u00c3O DE ESTACIONAMENTO DE CAMINH\u00d5ES NA CIDADE, GARANTINDO A SEGURAN\u00c7A PARA TODOS OS MOTORISTAS E VIABILIZANDO AOS CAMINHEIROS ESPA\u00c7OS MAIS SEGUROS, LIBERANDO ESTACIONAMENTO EM RUAS MAIS LARGAS."}, {"id": "3815", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3815/indicacao_291.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE PARCERIAS A FIM DE REALIZAR RECUPERA\u00c7\u00c3O DE NASCENTES"}, {"id": "3816", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3816/indicacao_292.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERA COM MONITORAMENTO EM TODAS ESTABELECIMENTOS, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS E CMEIS E UNIDADES DE SA\u00daDE A FIM DE GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS USU\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7OS E DOS FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "3817", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3817/indicacao_293.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO UMA BOCA DE LOBO NO FINAL DA RUA ELJOCIR PEGORARO, DIRE\u00c7\u00c3O DA LINHA DUARTE.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nANDREA SANDI ZANESCO."}, {"id": "3818", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3818/indicacao_294.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM SUPER POSTE EM FRENTE A IGREJA, NA COMUNIDADE DO RIO XAXIM.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nANDREA SANDI ZANESCO."}, {"id": "3819", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3819/indicacao_295.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO COM TODA INFRAESTRUTURA NA VILA PINTO TENDO EM VISTA QUE ALI J\u00c1 SER\u00c1 CONTEMPLADO COM O REURB E O MUNIC\u00cdPIO TEM PRAZOS PARA IN\u00cdCIO DAS  EXECU\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3820", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3820/indicacao_296.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE TRAVESSIA DE ANIMAIS NA COMUNIDADE DA SANTA L\u00daCIA, PR\u00d3XIMO \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR ERNESTO BONENBERGER"}, {"id": "3821", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3821/indicacao_297.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TR\u00caS QUIL\u00d4METROS DE CAL\u00c7AMENTO NA ESTRADA DA LINHA PANIZZON."}, {"id": "3828", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3828/indicacao_298.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANILHAMENTO NA LINHA SQUINALI ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR. TIAGO CASANOVA E VILSON PIRULIN."}, {"id": "3829", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3829/indicacao_299.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO \u00d4NIBUS QUE FAZ O ROTEIRO VILA ESMERALDA/AGRO CAFEEIRA, AT\u00c9 MATEL\u00c2NDIA, COM ALUNOS DA APAE, QUE EST\u00c1 EM M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES DE HIGIENE E CONSERVA\u00c7\u00c3O; SEM ELEVADOR."}, {"id": "3830", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3830/indicacao_300.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REVITALIZADA TODA A ESTRADA PRINCIPAL DA LINHA ALEMANHA."}, {"id": "3831", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3831/indicacao_301.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE FA\u00c7A O CORTE DE GRAMA NA ESCOLA VOV\u00d4 CASSIANO, NA CRECHE PRIMEIRO PA\u00c7OS , E CENTRO DE GERA\u00c7\u00c3O E RENDA"}, {"id": "3832", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3832/indicacao_302.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERA\u00c7\u00c3O DE MINAS NA LINHA CRUZEIRINHO, TENDO EM VISTA QUE HA MUITO TEMPO ATR\u00c1S FOI FEITA INDICA\u00c7\u00c3O PARA \u00c1GUA NA COMUNIDADE N\u00c3O FOI ATENDIDA."}, {"id": "3833", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3833/indicacao_303.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE LUZ EM FRENTE AO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DA COMUNIDADE DO CRUZEIRO DEVIDO AO VANDALISMOS."}, {"id": "3834", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3834/indicacao_304.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO FINAL ESTRADA DA LINHA TIBOLA, FINAL DO CAL\u00c7AMENTO AT\u00c9 \u00c0S PROXIMIDADES DO S\u00cdTIO DO Sr. OZAIR CECATO ."}, {"id": "3837", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3837/indicacao_305.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NAS TRINCHEIRAS QUE LIGAM O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3843", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3843/indicacao_306.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK EM AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "3844", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3844/indicacao_307.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORAR A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E OUTROS QUE NECESSITEM DE   RAMPA DE ACESSO NO ESTACIONAMENTO ENTRE A C\u00c2MARA MUNICIPAL E O PA\u00c7O MUNICIPAL, POIS FICARAM COM DESN\u00cdVEL E MEIO FIO IMPEDINDO A UTILIZA\u00c7\u00c3O POR PARTE DOS MESMOS."}, {"id": "3845", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3845/indicacao_308.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE MEIO PARA CAPTA\u00c7\u00c3O E POSTERIOR DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA MELHORIAS NA DELEGACIA DE MATEL\u00c2NDIA, AFIM DE DISPONIBILIZAR SALA DE ATENDIMENTO A MULHER VITIMA DE VIOL\u00caNCIA E MELHORIAS NAS ESTRUTURAS J\u00c1 EXISTENTE \r\n\r\nJustificativa: o objetivo \u00e9  criar espa\u00e7o mais acolhedor as usu\u00e1rias dos servi\u00e7os e aos  servidores, inclusive com \u00e1rea kids para a crian\u00e7a ficar brincando enquanto a m\u00e3e ou respons\u00e1vel \u00e9 ouvida."}, {"id": "3846", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3846/indicacao_309.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PRIORIDADE NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DA ESTRADA SANTA L\u00daCIA QUE D\u00c1 ACESSO AS COMUNIDADES DO RIO GUARANI E ESTRADA L\u00c2NDIA COM O ASFALTO DA SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "3849", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3849/indicacao_310.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM CLIMATIZADOR E TODA ADEQUA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA PARA RETER A TEMPERATURA IDEAL NA PARTE SUPERIOR DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES CENTRAL ONDE HOJE ACONTECE AS AULAS DE ARTES MARCIAIS.\r\n\r\n Justificativa: o ambiente \u00e9 muito quente. H\u00e1 aulas de segunda \u00e0 sexta e atendem aproximadamente 125 alunos que representam o munic\u00edpio muito bem, motivo suficiente para oferecer um ambiente saud\u00e1vel para todos."}, {"id": "3851", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3851/indicacao_311.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO ALTO DOURADO, DESDE O SENHOR VITALINO MAZURANA AT\u00c9 AO SENHOR J\u00daLIO BATISTI\r\n\r\nJustificativa: pois os caminh\u00f5es da recolha de ovos e de ra\u00e7\u00f5es n\u00e3o conseguem mais adentrarem a propriedade."}, {"id": "3852", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3852/indicacao_312.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO CANTINHO DO C\u00c9U, AQUELA QUE INICIA PR\u00d3XIMO A FAZENDA DO NESPLO COM A SA\u00cdDA NA AGRO IND\u00daSTRIA DO MAZURANA E TAMB\u00c9M AQUELA QUE PASSA PR\u00d3XIMO AO S\u00cdTIO DO SENHOR NEY BONATO."}, {"id": "3853", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3853/indicacao_313.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO RO\u00c7ADA EM TODA A EXTENS\u00c3O DO ASFALTO QUE LIGA AS COMUNIDADES DO RIO XAXIM/S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "3854", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3854/indicacao_314.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A PINTURAS DE FAIXAS DE TR\u00c2NSITO, MEIO FIOS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS ONDE EST\u00c3O VISIVELMENTE RUINS, INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM LOCAIS ONDE N\u00c3O H\u00c1, EM TODAS AS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nJustificativa: proporcionando maior seguran\u00e7a aos condutores de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "3855", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3855/indicacao_315.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DE UM BURACO(BUEIRO) NA ESTRADA DA LINHA PANIZZON, POUCO A FRENTE DA COMUNIDADE PERTO DO SENHOR N\u00c9ZIO CAMARA.\r\n\t\r\nJustificativa: o local est\u00e1 muito perigoso para trafegar."}, {"id": "3856", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3856/indicacao_316.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO INTENSIVO DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, NAS ESCOLAS E COMUNIDADES, QUANTO A SEPARA\u00c7\u00c3O DE LIXOS."}, {"id": "3857", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3857/indicacao_317.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA ESTRADA PRINCIPAL DA LINHA SILVA JARDIM."}, {"id": "3858", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3858/indicacao_318.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA AVENIDA S\u00c3O PAULO, NA VILA ESMERALDA."}, {"id": "3859", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3859/indicacao_319.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENTREGUE SACOS DE RAFIA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O  POIS MUITOS EST\u00c3O SEM."}, {"id": "3860", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3860/indicacao_320.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA PAR\u00c1 E NA RUA DIDOMENICO EM AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "3866", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3866/indicacao_321.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM TAPA BURACOS EM TODA VIA PRINCIPAL DA VILA RURAL SANTA MARIA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO PONTO DE \u00d4NIBUS E IGREJA."}, {"id": "3869", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3869/indicacao_322.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA AVENIDA GARIBALDI PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ALFREDO CHAVES, NA VILA PINTO."}, {"id": "3870", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3870/indicacao_323.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA PETSCH EM AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "3871", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3871/indicacao_324.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AMPLIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA CIDADE."}, {"id": "3872", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3872/indicacao_325.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA DA LINHA DUARTE ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO S\u00cdTIO DO SENHOR EVARISTO GUIDINI."}, {"id": "3873", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3873/indicacao_326.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR BANCO DE PROJETOS COM SERVIDOR ESPECIALIZADO EM CAPTA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS."}, {"id": "3874", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3874/indicacao_327.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR NO PLANO DIRETOR PROJETO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O AS OBRAS J\u00c1 CONSOLIDADAS E O PROJETO DO IPTU VERDE."}, {"id": "3875", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3875/indicacao_328.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA EM  FRENTE A UNIDADE INDUSTRIAL DE AVES - LAR E NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA JK CONTINUA\u00c7\u00c3O COM A RUA VALDEMAR JUSTEN ATE PR\u00d3XIMO A CARELLI."}, {"id": "3876", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3876/indicacao_329.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO CAMPANHA SOBRE SEPARA\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS(ORG\u00c2NICO, RECICL\u00c1VEL, ENTULHOS), NAS COMUNIDADES, (CLUBES DE M\u00c3ES, CLUBES DOS VOV\u00d4S, RODAS DE CONVERSAS, ESCOLAS, CMEIS E DEMAIS ENTIDADES), QUE SEJAM DISTRIBU\u00cdDOS PANFLETOS COM OS CRONOGRAMAS DE CADA DIA QUE PASSA CADA CAMINH\u00c3O DE RECOLHA."}, {"id": "3356", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3356/mocao_01-23_-_de_aplauso_-_pardre_antonio_claudio_ricardo.pdf", "ementa": "De Aplauso aos padres Ricardo, Ant\u00f4nio, Cl\u00e1udio"}, {"id": "3350", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Stela Gaboardi, Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Bedeco, Jussara Scarparo de Oliveira, Luizinho, MARINILCE, Patr\u00edcia T\u00f3rtora, Paulo C\u00e9zar Gomes, Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3350/mocao_02-23_-_de_aplauso_-_quero_viver.pdf", "ementa": "O Poder Legislativo de Matel\u00e2ndia, com iniciativa dos Vereadores CLEITON CAMILO PECATTI e STELA GABOARDI, externa MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO e RECONHECIMENTO ao Pastor GILMAR DE CAMARGO e Pastora LENIR DE CAMARGO, que desenvolve um lindo Projeto neste munic\u00edpio de Matel\u00e2ndia, trazendo o MINIST\u00c9RIO QUERO VIVER, o mesmo atua com campanhas de \u201cCombate a Dengue, Explora\u00e7\u00e3o Sexual Infantil, Preven\u00e7\u00e3o ao Uso de Drogas, Assist\u00eancia ao Penitenci\u00e1rio, e principalmente, agrega com excel\u00eancia o trabalho Religioso na vida destas pessoas e muitas outras\u201d. Fica aqui um gesto pequeno e humilde pelos trabalhos prestados como membro ativo no Mun\u00edcipio de Matel\u00e2ndia, temos a certeza de que Deus te utiliza fortemente na nossa Cidade. \u00c9 com respeito a tua linda hist\u00f3ria que esta Casa Legislativa reconhece os pr\u00e9stimos com muita gratid\u00e3o."}, {"id": "3444", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Bedeco, Cleiton Pecatti, Jussara Scarparo de Oliveira, Luizinho, MARINILCE, Patr\u00edcia T\u00f3rtora, Paulo C\u00e9zar Gomes, Serj\u00e3o, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3444/mocao_no_03-2023_-_de_apoio_aos_correios.pdf", "ementa": "de apoio aos Correios"}, {"id": "3493", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho, Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Bedeco, Cleiton Pecatti, Jussara Scarparo de Oliveira, MARINILCE, Patr\u00edcia T\u00f3rtora, Paulo C\u00e9zar Gomes, Serj\u00e3o, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3493/mocao_04-23.pdf", "ementa": "De Aplausos pelos 60 anos da Par\u00f3quia Nossa Senhora de Carav\u00e1ggio"}, {"id": "3511", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3511/mocao_05.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao professor Amauri de Lima"}, {"id": "3570", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3570/mocao_06.pdf", "ementa": "O Legislativo matelandiense, com iniciativa da Vereadora Marenilce Mezzomo e apoio dos demais, externa Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Apresentador Eloi Roque Erthal que dia 30 de julho completou 33 anos em Matel\u00e2ndia, fixando resid\u00eancia, tendo vindo trabalhar como locutor na r\u00e1dio Matel\u00e2ndia autor de in\u00fameros projetos a favor do esporte, empreendedorismo e abrindo  portas aos talentos locais."}, {"id": "3611", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Bedeco, Jussara Scarparo de Oliveira, Luizinho, Marcos Squinali, MARINILCE, Patr\u00edcia T\u00f3rtora, Paulo C\u00e9zar Gomes, Serj\u00e3o, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3611/mocao_7.pdf", "ementa": "de Pesar \u00e0 fam\u00edlia Dal Pozzo em raz\u00e3o do falecimento do Sr. Jaime Dal Pozzo"}, {"id": "3724", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3724/mocao_08.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Matel\u00e2ndia, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, faz a seguinte mo\u00e7\u00e3o..\r\n\r\n\r\n. Considerando a ofensa mais ampla \u00e0 vida contida na tese da ADPF 442, que n\u00e3o somente prop\u00f5e a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 12 semanas, mas prop\u00f5e a tese que ultrapassa este marco de tr\u00eas meses, visto que est\u00e1 fundamentada no argumento de que \u201cn\u00e3o haveria como se imputar direitos fundamentais ao embri\u00e3o. O estatuto de pessoa s\u00f3 seria reconhecido ap\u00f3s nascimento com vida\u201d e afirma ainda que \"A dignidade da pessoa humana exige mais do que simplesmente o pertencimento \u00e0 esp\u00e9cie humana para os efeitos protetivos do princ\u00edpio constitucional. O conte\u00fado essencial m\u00ednimo para a dignidade humana, segundo os pr\u00f3prios ministros da Corte, \u00e9 [1] o valor intr\u00ednseco, simplesmente porque se \u00e9 humano, mas sem o estatuto de pessoa humana, [2] autonomia, isto \u00e9, o reconhecimento de sua capacidade de guiar-se por seu projeto de vida individual, e [3] o valor comunit\u00e1rio. Ainda segundo os ministros da Corte, \u00e9 na interse\u00e7\u00e3o entre a dignidade, a autonomia e a cidadania que o sentido de exist\u00eancia digna passa a receber conte\u00fado concreto. N\u00e3o h\u00e1 preceitos absolutos em nosso ordenamento constitucional\". Coloca-se, assim, na pr\u00f3pria tese, crit\u00e9rios alheios ao ordenamento jur\u00eddico brasileiro e um relativismo tal que atinge a vida humana em geral e n\u00e3o apenas a dos nascituros.\r\n\r\n. Portanto, pretende-se por meio desta mo\u00e7\u00e3o manifestar expresso apoio ao Excelent\u00edssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua postura, e reiterar a imensa import\u00e2ncia em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como \u00fanico legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe \u00e9 pr\u00f3prio de sua compet\u00eancia, especialmente acerca da mat\u00e9ria presente no Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do aborto, observando o que disp\u00f5e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e lembrando que o Supremo Tribunal Federal tem como fun\u00e7\u00e3o comportar-se como guardi\u00e3o da Carta Magna e n\u00e3o como legislador.\r\n\r\n. Por fim, n\u00e3o se pode tampouco desprezar a vontade popular, de quem reza o Par\u00e1grafo \u00danico do Artigo Primeiro de nossa atual Constitui\u00e7\u00e3o todo poder emanar e por meio de cujos representantes se exercer e de quem, portanto, esta mo\u00e7\u00e3o se faz voz. Popula\u00e7\u00e3o que, atrav\u00e9s de diversas pesquisas feitas por variados institutos, invariavelmente reitera sua posi\u00e7\u00e3o majoritariamente contr\u00e1ria ao aborto. Esta tentativa de avan\u00e7ar a pauta abortista encontrou lugar nas cortes do nosso judici\u00e1rio justamente ao tentar evadir a restri\u00e7\u00e3o popular manifesta por seus representantes eleitos para legislar e que h\u00e1 d\u00e9cadas barram esfor\u00e7os semelhantes feitos no \u00fanico foro competente para discuss\u00f5es legislativas, o Congresso Nacional.\r\n\r\nQue a presente Mo\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s aprovada pelos senhores pares, seja encaminhada, como prova de nossa mais veemente PREOCUPA\u00c7\u00c3O E APOIO, \u00e0s seguintes autoridades, conforme seguem:\r\n\r\n\r\nExmo. Sr.\r\nRODRIGO OT\u00c1VIO SOARES PACHECO\r\nMD Senador Presidente do Senado Federal\r\nSENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA TEOT\u00d4NIO VILELA GABINETE 24\r\nCEP 70.165-900 / Bras\u00edlia/DF\r\n\r\n\r\nExmo. Sr.\r\nARTHUR LIRA\r\nMD Deputado Federal Presidente da C\u00e2mara dos Deputados \r\nEndere\u00e7o: C\u00e2mara dos Deputados, Edif\u00edcio Principal, Pavimento Superior, Ala E, Bras\u00edlia-DF, CEP 70160-900"}, {"id": "3741", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes, Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Bedeco, Cleiton Pecatti, Jussara Scarparo de Oliveira, Luizinho, MARINILCE, Patr\u00edcia T\u00f3rtora, Serj\u00e3o, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3741/mocao_09-23.pdf", "ementa": "O Poder Legislativo de Matel\u00e2ndia, com iniciativa do Vereador PAULO CEZAR GOMES, externa MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO a servidora CLEIDE ANA ODORIZZI RAMALHO em virtude da compet\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e excelente trabalho realizados durante estes anos, em especial no Departamento de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade de Matel\u00e2ndia. Nesta singela homenagem pelo tempo de servi\u00e7o, amizade, dedica\u00e7\u00e3o e profissionalismo voltados a sa\u00fade de nosso munic\u00edpio, a C\u00e2mara de Vereadores de Matel\u00e2ndia concede esta men\u00e7\u00e3o honrosa."}, {"id": "3835", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3835/mocao_10_-_aplauso_sandra_klumb.pdf", "ementa": "O Poder Legislativo de Matel\u00e2ndia, com iniciativa dos Vereadores CLEITON CAMILO PECATTI e PAULO CEZAR GOMES, externa MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Enfermeira Chefe da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Vila Pazza, SANDRA DE OLIVEIRA DA SILVA KLUMB, uma das ganhadoras do Pr\u00eamio Protagonista 2023, honraria concedida pelo Conselho Regional de Enfermagem do Paran\u00e1 que visa homenagear, destacar e reconhecer o trabalho dos profissionais de enfermagem. O objetivo \u00e9 evidenciar os profissionais e seu papel frente aos desafios da profiss\u00e3o com o tema \u2018\u2019A sua Hist\u00f3ria nos inspira\u2019\u2019.  A Premia\u00e7\u00e3o leva consigo quatro categorias: Hist\u00f3ria de supera\u00e7\u00e3o, hist\u00f3ria que marcou a carreira profissional, hist\u00f3ria de conquista e de inova\u00e7\u00e3o. \r\nEsta \u00e9 uma humilde homenagem \u00e0 profissional, tanto pela premia\u00e7\u00e3o recebida em Curitiba no dia 23 de Novembro de 2023 referente ao Pr\u00eamio Protagonista, quanto pelos excelentes resultados apresentados durante a condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos a frente da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Vila Pazza, juntamente c"}, {"id": "3850", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3850/mocao_11-23.pdf", "ementa": "O Poder Legislativo de Matel\u00e2ndia, com iniciativa dos Vereadores CLEITON CAMILO PECATTI, externa MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 ANTONELA DAL POZZO MORGENSTERN, que ap\u00f3s se destacar e avan\u00e7ar em v\u00e1rias etapas existentes dentro de um processo de alta competitividade, conquistou com m\u00e9rito a oportunidade de participar das grava\u00e7\u00f5es da Oitava Temporada da S\u00e9rie Reis, da TV Record, a mesma apresenta a hist\u00f3ria b\u00edblica do Rei Davi e ANTONELA interpreta a personagem ASHIRA.\r\nANTONELA \u00e9 filha de Matel\u00e2ndia, seu irm\u00e3o Heitor Dal Pozzo Morgenstern, seus pais Cleiton Ricardo Morgenstern e Luciane Dal Pozzo Morgenstern e seus av\u00f3s Adelaide Friedler Morgenstern, Edmar Morgenstern, Delair Dal Pozzo e Jaime Dal Pozzo carregam hist\u00f3rias no nosso munic\u00edpio de Matel\u00e2ndia, assim como nossa mais jovem Atriz Profissional."}, {"id": "3867", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3867/mocao_12.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA AMAM - AMIGOS DO MEIO AMBIENTE DE MATELANDIA."}, {"id": "3600", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3600/projeto_de_decreto_legislativo_no_01-23_-_aprova_as_contas_do_executivo_-_exerc_2020.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020"}, {"id": "3797", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3797/projeto_de_decreto_legislativo_-_02-23_-_aprova_com_ressalvas_as_contas_do_executivo_2021.pdf", "ementa": "APROVA COM RESSALVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAXIMINO PIETROBON, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021."}, {"id": "3284", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Jussara Scarparo de Oliveira, MARINILCE, Patr\u00edcia T\u00f3rtora, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3284/projeto_de_emenda_a_lei_organica_do_municipio_no_17_matelandia.pdf", "ementa": "Acrescenta e altera os artigos 59, 64 e 73 dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Matel\u00e2ndia."}, {"id": "3602", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3602/projeto_de_lei_complementar_09-2023_-_previdencia_complementar.pdf", "ementa": "PRORROGA O PRAZO DE ADES\u00c3O AO REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3692", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3692/projeto_de_lei_complementar_10-2023_-altera_lc_03.2014.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO III E IV AO \u00a7 1\u00ba DO ART. 59, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/2014"}, {"id": "3796", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3796/projeto_de_lei_complementar_11-2023_-_paf_e_outros.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL RELATIVO \u00c0 EXIG\u00caNCIA DOS CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS, CONSULTA, INSCRI\u00c7\u00c3O, PROTESTO, AJUIZAMENTO DA D\u00cdVIDA ATIVA MUNICIPAL, CANCELAMENTO DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS, PROCEDIMENTOS RELATIVOS \u00c0S DECIS\u00d5ES DE RESTITUI\u00c7\u00c3O DE VALORES EXPEDIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS A PARTIR DA EMISS\u00c3O DA CERTID\u00c3O DE D\u00c9BITO, PROCEDIMENTOS DE RESTITUI\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS, FISCAIS, TARIFAS, PRE\u00c7OS P\u00daBLICOS E OUTROS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS AOS COFRES DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3245", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3245/projeto-de-lei-01-2023-cria-cargos-previmat.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS"}, {"id": "3246", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3246/projeto-de-lei-02-2023---revisao-salarial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVIS\u00c3O SALARIAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA."}, {"id": "3247", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3247/projeto-de-lei-03-2023-ajuda-de-custo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA M\u00c9DICOS PELO BRASIL, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N\u00ba 3.353/2021 E PORTARIA 3.193/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3248", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3248/projeto-de-lei-04-2023-36a.-alteracao-ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA SEXTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3249", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3249/projeto-de-lei-05-2023-01a.-alteracao-ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIMEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3250", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3250/projeto-de-lei-06-2023-r-80.00000--especial-superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 80.000,00."}, {"id": "3251", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3251/projeto-de-lei-07-2023-cria-cargo-tecnico-em-edificacoes.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO I \u2013 ESTRUTURA DE CARGOS, VAGAS E CARGA HOR\u00c1RIA DA LEI N\u00ba 3.468/2015 DE 11/06/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3278", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3278/projeto-de-lei-08-2023-altera-agente-de-saude.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SA\u00daDE DESCRITO NO PLANO DE CARGOS E\r\nCARREIRAS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3252", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bedeco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3252/projeto_de_lei_no_09-23_-_reajuste_do_prefeito.pdf", "ementa": "Autoriza o Legislativo Municipal de Matel\u00e2ndia a conceder reposi\u00e7\u00e3o dos \u00edndices inflacion\u00e1rios ao subsidio do prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios municipais."}, {"id": "3253", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bedeco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3253/projeto_de_lei_no_10-23_-_reajuste_dos_vereadores.pdf", "ementa": "Autoriza o Legislativo Municipal de Matel\u00e2ndia a conceder reposi\u00e7\u00e3o dos \u00edndices inflacion\u00e1rios aos subs\u00eddios dos vereadores."}, {"id": "3254", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bedeco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3254/projeto_de_lei_no_11-2023_-_auxilio_alimentacao_camara.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS AGENTES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3257", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3257/projeto_de_lei_12-2023_altera_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 4.964/2022 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O NA FORMA DE VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES\r\nP\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3258", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3258/projeto-de-lei-13-2023-37a.-alteracao-ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3259", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3259/projeto-de-lei-14-2023-02a.-alteracao-ldo.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A SEGUNDA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3260", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3260/projeto-de-lei-15-2023-r-105.00000---especial-reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS)."}, {"id": "3261", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3261/projeto-de-lei-16-2023-r-30.00000---suplementar-reducao.pdf", "ementa": "- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)."}, {"id": "3262", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3262/projeto-de-lei-17-2023-r-446.00000--especial-superavit--livres.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 446.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS)."}, {"id": "3263", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3263/projeto-de-lei-18-2023-r-900.00000--especial-superavit--vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "3264", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3264/projeto-de-lei-19-2023-r-135.00000---especial-excesso.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS)."}, {"id": "3277", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bedeco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3277/projeto_de_lei_no_20-2023_-_advogado_da_camara_e_zelarodra.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.870/08, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3265", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3265/projeto-de-lei-21-2023-amplia-adm.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I \u2013 ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.468/2015 DE 11/06/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO."}, {"id": "3266", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3266/projeto-de-lei-22-2023-38a.-alteracao-ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA OITAVA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3267", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3267/projeto-de-lei-23-2023-03a.-alteracao-ldo.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A TERCEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3268", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3268/projeto-de-lei-24-2023-r-122.00000--especial-superavit--vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS)."}, {"id": "3269", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3269/projeto-de-lei-25-2023-r-1.130.00000--especial-superavit--livres.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 1.130.000,00 (UM MILH\u00c3O, CENTO E TRINTA MIL REAIS)."}, {"id": "3270", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3270/projeto-de-lei-26-2023-r-1.638.00000--especial-superavit--livres.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 1.638.000,00 (UM MILH\u00c3O, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS)."}, {"id": "3271", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3271/projeto-de-lei-27-2023-r-1.200.00000--especial-excesso.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 1.200.000,00 (UM MILH\u00c3O E DUZENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "3272", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3272/projeto-de-lei-28-2023-r-1.500.00000---especial-excesso-op.-credito.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 1.500.000,00 (UM MILH\u00c3O E QUINHENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "3273", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3273/projeto-de-lei-29-2023-39a.-alteracao-ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA NONA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3274", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3274/projeto-de-lei-30-2023-04a.-alteracao-ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUARTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3275", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3275/projeto-de-lei-31-2023-r-300.00000---especial-excesso.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "3276", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3276/projeto-de-lei-32-2023-r-1.165.00000---especial-superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 1.165.000,00 (UM MILH\u00c3O, CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS)."}, {"id": "3294", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3294/projeto_de_lei_33-2023-ampliacao_vagas_provimento_temporario.pdf", "ementa": "AMPLIA N\u00daMEMRO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPOR\u00c1RIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DA LEI N\u00ba 2.845/2013."}, {"id": "3314", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3314/projeto_de_lei_34-2023-declaracao_de_utilidade_publica.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS PARA DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E FUNDA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3357", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3357/projeto_de_lei_35-semear.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL QUE ESPEC\u00cdFICA EM FAVOR DA SOCIEDADE FILANTR\u00d3PICA SEMEAR DE MEDIANEIRA - PR."}, {"id": "3315", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3315/projeto_de_lei_36-2023_banco_de_horas_.pdf", "ementa": "INSTITUI O BANCO DE HORAS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3316", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3316/projeto_de_lei_38-2023_cidersop.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE TOLEDO/PR NO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENT\u00c1VEL DA REGI\u00c3O OESTE DO ESTADO DO PARAN\u00c1 \u2013 CIDERSOP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3358", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3358/projeto_de_lei_39-2023-amesfi.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MEDIANEIRENSE DE SURDOS E FISSURADOS - AMESFI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3317", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3317/projeto_de_lei_40-2023-40a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUADRAG\u00c9SIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3318", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3318/projeto_de_lei_41-2023-05a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUINTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3319", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3319/projeto_de_lei_42-2023-r_1.02309347_-_especial_superavit_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 1.023.093,47 (UM MILH\u00c3O, VINTE E TR\u00caS MIL, NOVENTA E TR\u00caS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS)."}, {"id": "3320", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3320/projeto_de_lei_43-2023-41a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUADRAG\u00c9SIMA PRIMEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3321", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3321/projeto_de_lei_44-2023-06a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEXTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3322", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3322/projeto_de_lei_45-2023-r_791.28453_-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 791.284,53 (SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TR\u00caS CENTAVOS)."}, {"id": "3323", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3323/projeto_de_lei_46-2023-_r_400.00000_-_suplementar_reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "3324", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3324/projeto_de_lei_47-2023-_r_518.80000_-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 518.800,00 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS)."}, {"id": "3325", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3325/projeto_de_lei_48-2023-_r_855.62930_-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 855.629,30 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS)."}, {"id": "3326", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3326/projeto_de_lei_49-2023_-_tabela_de_procedimentos_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, M\u00c9DICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI N\u00ba 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013."}, {"id": "3351", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3351/projeto_de_lei_no_50-2023_-_cria_o_nome_teajudando.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a74\u00ba AO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 4.667/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3364", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3364/projeto_de_lei_51-2023-42a._alteracao_ppa_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUADRAG\u00c9SIMA SEGUNDA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3365", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3365/projeto_de_lei_52-2023-07a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A S\u00c9TIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3366", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3366/projeto_de_lei_53-2023-r_4.200.00000_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 4.200.000,00 (QUATRO MILHOES E DUZENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "3367", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3367/projeto_de_lei_54-2023-_r_114.80156_-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 114.801,56 (CENTO E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)."}, {"id": "3377", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3377/projeto_de_lei_55-2023-cidersop.pdf", "ementa": "RATIFICA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2023 DO CONS\u00d3RCIO CIDERSOP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3378", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3378/projeto_de_lei_56-2023-ampliacao_vagas_provimento_temporario.pdf", "ementa": "AMPLIA N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPOR\u00c1RIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DA LEI N\u00ba 2.845/2013 \u2013 CUIDADOR SOCIAL."}, {"id": "3379", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3379/projeto_de_lei_57-2023-43a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUADRAG\u00c9SIMA TERCEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3380", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3380/projeto_de_lei_58-2023-08a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OITAVA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3381", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3381/projeto_de_lei_59-2023-r_2.200.00000-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHOES E DUZENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "3382", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3382/projeto_de_lei_60-2023-r_100.00000-_suplementar_reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)."}, {"id": "3385", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3385/projeto_de_lei_61-2023_altera_3057-2013_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O E A INCLUS\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.051/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3386", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3386/projeto_de_lei_62-2023-44a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUADRAG\u00c9SIMA QUARTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3387", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3387/projeto_de_lei_63-2023-09a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NONA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3388", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3388/projeto_de_lei_64-2023-r_-_especial_superavit_r_1.245.04166.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 1.245.041,06 (UM MILH\u00c3O, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUARENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS)."}, {"id": "3389", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3389/projeto_de_lei_65-2023-45a.alteracao_ppa.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A QUADRAG\u00c9SIMA QUINTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3390", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3390/projeto_de_lei_66-2023-10a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3391", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3391/projeto_de_lei_67-2023-_r_639.06502-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 639.065,02 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS)."}, {"id": "3392", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3392/projeto_de_lei_68-2023-46a.alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUADRAG\u00c9SIMA SEXTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3393", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3393/projeto_de_lei_69-2023-11a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECIMA PRIMEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3394", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3394/projeto_de_lei_70-2023-_r_616.00009-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 616.000,09 (SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS E NOVE CENTAVOS)."}, {"id": "3395", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3395/projeto_de_lei_71-2023-_r_1.00000-_especial_excesso.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS)."}, {"id": "3396", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3396/projeto_de_lei_72-2023-_r_850.00000-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "3414", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3414/projeto_de_lei_73-2023-47a.alteracao_ppa_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUADRAG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3415", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3415/projeto_de_lei_74-2023-12a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA SEGUNDA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3416", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3416/projeto_de_lei_75-2023-_r_30.00000-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)."}, {"id": "3417", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3417/projeto_de_lei_76-2023-predio_camara.pdf", "ementa": "DENOMINA O PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, DE \u201cDR. RODRIGO ARTHUR DOS SANTOS\u201d."}, {"id": "3418", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3418/projeto_de_lei_77-2023-48a.alteracaoppa_ok.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUADRAG\u00c9SIMA OITAVA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3419", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3419/projeto_de_lei_78-2023-13a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A DECIMA TERCEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3420", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3420/projeto_de_lei_79-2023-_especial_excesso.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 348.575,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)."}, {"id": "3421", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3421/projeto_de_lei_80-2023-especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 764.281,64 (SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)."}, {"id": "3422", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3422/projeto_de_lei_81-2023-49a.alteracao_ppa_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUADRAG\u00c9SIMA NONA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3423", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3423/projeto_de_lei_82-2023-14a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECIMA QUARTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3424", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3424/projeto_de_lei_83-2023-especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 100.872,99 (CEM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA DE NOVE REAIS)."}, {"id": "3434", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Bedeco, Jussara Scarparo de Oliveira, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3434/projeto_de_lei_no_84-2023_-_cria_cargo_em_comissao_de_assessor_juridico_da_presidencia.pdf", "ementa": "Cria cargo de provimento em comiss\u00e3o que passa a integrar os Anexos I e II da Lei n\u00ba 1.870/08. (com. Orga. Dos Pode e Adm)"}, {"id": "3475", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3475/projeto_de_lei_85-2023_-_laudo_permanente.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E ACERCA DO CAR\u00c1TER PERMANENTE DE LAUDO M\u00c9DICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICI\u00caNCIAS, TRANSTORNOS F\u00cdSICOS, MENTAIS OU INTELECTUAIS DE CAR\u00c1TER IRREVERS\u00cdVEL OU DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3436", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3436/projeto_de_lei_86-2022_-_regulamenta_o_processo_seletivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO,\r\nNOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3435", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3435/projeto_de_lei_87-2023_-_horas_extras_em_ponto_facultativo_.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.782/2007 DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3437", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3437/projeto_de_lei_88-2023-_ampliacao_vaga_cargo_efetivo_advogado.pdf", "ementa": "AMPLIA O N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N\u00ba 3.468/2015."}, {"id": "3445", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3445/projeto_de_lei_89-2023_-_substitutivo_seguranca_nas_escolas.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS SOBRE SEGURAN\u00c7A ESCOLAR E VIGIL\u00c2NCIA ELETR\u00d4NICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO M\u00c9DIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.(comis. Ord Econ. E Social)"}, {"id": "3446", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3446/projeto_de_lei_90-2023-_r_1.390.00000_-_suplementar_reducao_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - R$ 1.390.000,00 (um milh\u00e3o, trezentos e noventa mil reais)"}, {"id": "3447", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3447/projeto_de_lei_91-2023-beneficios_eventuais.pdf", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS E PRAZOS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS CONFORME ART.22 \u00a7 2\u00ba DA LEI N\u00ba. 8.742 \u2013 LEI ORG\u00c2NICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 LOAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3463", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3463/projeto_de_lei_92-2023-ampliacao_vagas_provimento_temporario.pdf", "ementa": "AMPLIA N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPOR\u00c1RIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DA LEI N\u00ba 2.845/2013 \u2013 ASSISTENTE SOCIAL."}, {"id": "3457", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3457/projeto_de_lei_93-2023-alteracao_estrutura_adm.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3458", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3458/projeto_de_lei_no_94-2023-alteracao_lei_3323-2014.pdf", "ementa": "TRANSFORMA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA DO ANEXO 01 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.323/2014 E ESTABELECE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3468", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3468/projeto_de_lei_95-2023-ampliacao_vagas_provimento_temporario.pdf", "ementa": "AMPLIA N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPOR\u00c1RIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS DA LEI N\u00ba 2.845/2013 \u2013 PROFESSOR."}, {"id": "3469", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3469/projeto_de_lei_96-2023-undime.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA A CELEBRAR PARCERIA COM A UNI\u00c3O DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 UNDIME/PR, ASSOCIA\u00c7\u00c3O CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZA ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E INTERESSES DO MUNIC\u00cdPIO E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES, CONFORME ESPECIFICA"}, {"id": "3470", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3470/projeto_de_lei_97-2023-alteracao_lei_diretoras.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.883/2022, QUE INSTITUI O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA."}, {"id": "3476", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3476/projeto_de_lei_98-2023-50a.alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUINQUAG\u00c9SIMA NONA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3477", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3477/projeto_de_lei_99-2023-15a._alteracao_ldo_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECIMA QUINTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3478", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3478/projeto_de_lei_100-2023-r_1.539.60581_-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 1.539.605,81 (UM MILH\u00c3O QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS, OITENTA E UM CENTAVOS)."}, {"id": "3479", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3479/projeto_de_lei_101-2023-r_45.00000_-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS)."}, {"id": "3480", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3480/projeto_de_lei_102-2023-r_12.00000_-_especial_excesso.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)."}, {"id": "3488", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3488/projeto_de_lei_no_103-23_-_lei_do_cordao_de_girassol.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA PARAN\u00c1, O USO DO COLAR DE GIRASSOL COM CART\u00c3O DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA N\u00c3O VIS\u00cdVEL OU DIST\u00daRBIOS"}, {"id": "3489", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3489/projeto_de_lei_104-2023-51a._alteracao_ppa_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUINQUAG\u00c9SIMA PRIMEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3490", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3490/projeto_de_lei_105-2023-16a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA SEXTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3491", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3491/projeto_de_lei_106-2023-r_90.00000_-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)"}, {"id": "3549", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3549/projeto_de_lei_107-2023-auxilio_uniforme_e_material_escolar.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA AUX\u00cdLIO UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR, AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3495", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3495/projeto_de_lei_108-2023-52a.alteracao_ppa_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUINQUAG\u00c9SIMA SEGUNDA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3496", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3496/projeto_de_lei_109-2023-17a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3497", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3497/projeto_de_lei_110-2023-r_100.00000_-_especial_excesso_saude.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 100.000,00 (cem mil reais)."}, {"id": "3498", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3498/projeto_de_lei_111-2023-r_1.015.00000_-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 1.015.000,00 (um milh\u00e3o e quinze mil reais)."}, {"id": "3510", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3510/projeto_de_lei_112-2023-monitoras_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DOS CARGOS DE MONITOR DE CRECHE (EM EXTIN\u00c7\u00c3O) E DE PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, NA LEI N\u00ba 1.380/2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3515", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3515/projeto_de_lei_114-2023-53a.alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUINQUAG\u00c9SIMA TERCEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO\r\nPARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3516", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3516/projeto_de_lei_115-2023-18a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA OITAVA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3517", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3517/projeto_de_lei_116-2023-r_209.40000_-_especial_excesso.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3518", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3518/projeto_de_lei_117-2023-r_348.10000_-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3536", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3536/projeto_de_lei_118-2023-54a.alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUINQUAG\u00c9SIMA QUARTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3537", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3537/projeto_de_lei_119-2023-19a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA NONA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3538", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3538/projeto_de_lei_120-2023-r_30.00000_-_especial_reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 30.000,00 (trinta mil reais)."}, {"id": "3539", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3539/projeto_de_lei_121-2023-r_115.00000_-_suplementar_reducao.pdf", "ementa": "- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais)."}, {"id": "3550", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3550/projeto_de_lei_122-2023-55a.alteracao_ppa_-_novo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUINQUAG\u00c9SIMA QUINTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3551", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3551/projeto_de_lei_123-2023-20a.alteracao_ldo_novo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3552", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3552/projeto_de_lei_124-2023-especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 3.929.015,68 (tr\u00eas milh\u00f5es, novecentos e vinte e nove mil e quinze reais e sessenta e oito centavos)."}, {"id": "3553", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3553/projeto_de_lei_125-2023-especial_excesso_.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 1.204.606,04 (um milh\u00e3o, duzentos e quatro mil e seiscentos e seis reais e quatro centavos)."}, {"id": "3554", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3554/projeto_de_lei_126-2023-suplementar_reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)."}, {"id": "3555", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3555/projeto_de_lei_127-2023-_assistencia_social.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O \u00c0 LEI N\u00b0 5.055/2023 QUE ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS E PRAZOS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS CONFORME ART.22 \u00a7 2\u00ba DA LEI N\u00ba. 8.742 \u2013 LEI ORG\u00c2NICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 LOAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3563", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3563/projeto_de_lei_128-2023-56a.alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUINQUAG\u00c9SIMA SEXTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3564", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3564/projeto_de_lei_129-2023-21a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA PRIMEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3565", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3565/projeto_de_lei_130-2023-r_50.00000_-_suplementar_reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)."}, {"id": "3575", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3575/projeto_de_lei_131-2023-57a.alteracao_ppa_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUINQUAG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3576", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3576/projeto_de_lei_132-2023-22a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA SEGUNDA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3577", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3577/projeto_de_lei_133-2023-r_155.00000_-_suplementar_reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais)."}, {"id": "3578", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3578/projeto_de_lei_134-2023-r_170.00000_-_especial_reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais)."}, {"id": "3579", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3579/projeto_de_lei_135-2023-r_550.00000_-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais)."}, {"id": "3580", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3580/projeto_de_lei_136-2023-r_320.00000_-_especial_excesso.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais)."}, {"id": "3581", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3581/projeto_de_lei_137-2023-58a.alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUINQUAG\u00c9SIMA OITAVA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3582", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3582/projeto_de_lei_138-2023-23a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA TERCEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3583", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3583/projeto_de_lei_139-2023-r_25.00000-_suplementar_excesso_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)."}, {"id": "3584", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3584/projeto_de_lei_140-2023-r_500.00000_-_suplementar_reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais)."}, {"id": "3599", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3599/substitutivo_ao_projeto_de_lei_141-2023_-_funcao_gratificada_do_encarregado_geral_de_protecao_de_dados_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE ENCARREGADO GERAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA."}, {"id": "3601", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3601/projeto_de_lei_142-2023-criacao_conselho_pcd_05.07.23_final.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3609", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3609/projeto_de_lei_143-2023-altera_lei_4.673.2021.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00b0 E 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.673/2021 QUE ESTABELECE VALOR M\u00cdNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECU\u00c7\u00d5ES FISCAIS OBJETIVANDO A COBRAN\u00c7A DE D\u00cdVIDA ATIVA DA FAZENDA P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3610", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3610/projeto_de_lei_144-2023-data_reunioes.pdf", "ementa": "ALTERA A DATA DAS REUNI\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA."}, {"id": "3619", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3619/projeto_de_lei_145-2023-simpoa_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA) NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3623", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3623/projeto_de_lei_146-2023-59a.alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUINQUAG\u00c9SIMA NONA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3624", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3624/projeto_de_lei_147-2023-24a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA QUARTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3625", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3625/projeto_de_lei_148-2023-r_1.390.00000-_especial_superavit-_livres.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 1.390.000,00"}, {"id": "3626", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3626/projeto_de_lei_149-2023-r_1.205.00000_-_suplementar_reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 1.205.000,00"}, {"id": "3627", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3627/projeto_de_lei_150-2023-r_1.200.00000-_suplementar_excesso_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 1.200.000,00"}, {"id": "3628", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3628/projeto_de_lei_151-2023-60a.alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEXAG\u00c9SIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3629", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3629/projeto_de_lei_152-2023-25a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA QUINTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3630", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3630/projeto_de_lei_153-2023-r_3.197.34500_-_especial_excesso.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 3.197.345,00 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, CENTO E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS)."}, {"id": "3631", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3631/projeto_de_lei_154-2023-r_1.876.60000-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 1.876.600,00 (UM MILH\u00c3O, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS)."}, {"id": "3632", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3632/projeto_de_lei_155-2023-r_62.35000_-_especial_reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 62.350,00 (SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS)."}, {"id": "3633", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3633/projeto_de_lei_156-2023-61a.alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEXAG\u00c9SIMA PRIMEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3634", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3634/projeto_de_lei_157-2023-26a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA SEXTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3635", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3635/projeto_de_lei_158-2023-r_497.00000_-_suplementar_reducao-_1841.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 497.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS)."}, {"id": "3636", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3636/projeto_de_lei_159-2023-r_1.376.60961_-_especial_superavit-_1842.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 1.376.609,61 (UM MILH\u00c3O, TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)."}, {"id": "3637", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3637/projeto_de_lei_160-2023-r_205.000000_-_especial_superavit-_1843.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO REAIS)s)"}, {"id": "3648", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3648/projeto_de_lei_161-2023-62a.alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEXAG\u00c9SIMA SEGUNDA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3649", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3649/projeto_de_lei_162-2023-27a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3650", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3650/projeto_de_lei_163-2023-r_80.00000_-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)."}, {"id": "3664", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3664/projeto_de_lei_164-2023-alteracao_cargo_divisao_habitacional_e_assistencial.pdf", "ementa": "ALTERA O PADR\u00c3O SALARIAL DO CARGO DE CHEFE DA DIVIS\u00c3O HABITACIONAL E ASSISTENCIAL, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O LEI MUNICIPAL N\u00ba LEI N\u00ba 4.767/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3665", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3665/substitutivo_ao_projeto_de_lei_165-2023_alteracoes_administracao_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, EXTINGUE E CRIA CARGOS COMISSIONADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3666", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3666/projeto_de_lei_166-2023_-_doacao_imovel_camara.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEL URBANO PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3663", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Uni Rinaldi, Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Bedeco, Jussara Scarparo de Oliveira, Serj\u00e3o, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3663/projeto_de_lei_no_167-2023_-_salario_advogado_camara.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.870/08, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3682", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3682/projeto_de_lei_168-2023_-_altera_lei_4.756.2021.pdf", "ementa": "168/2023 - ALTERA O ART. 1\u00ba E PARAGRAFO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.756/2021."}, {"id": "3681", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3681/projeto_de_lei_169-2023_-_ldo_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3727", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3727/projeto_lei_170-2023-conselho_e_fundo_da_mulher_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3683", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3683/projeto_de_lei_171-2023_-_parana_saude.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CONS\u00d3RCIO INTERGESTORES PARAN\u00c1 SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3691", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3691/projeto_de_lei_172-2023-transporte_escolar.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3709", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3709/projeto_de_lei_173-2023-predio_cmei_agro.pdf", "ementa": "CRIA E DENOMINA O CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL \u201cPROFESSORA MARIA THEREZA DALLABRIDA\u201d, NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA"}, {"id": "3693", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3693/projeto_de_lei_174-2023-63a.alteracao_ppa.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A SEXAG\u00c9SIMA TERCEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3694", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3694/projeto_de_lei_175-2023-28a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA OITAVA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3695", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3695/projeto_de_lei_176-2023-r_2.135.00000_-_suplementar_reducao-_1850.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 2.135.000,00 (DOIS MILHOES, CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS)."}, {"id": "3696", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3696/projeto_de_lei_177-2023-r_2.900.00000_-_especial_superavit-_1851_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 2.900.000,00 (DOIS MILHOES E NOVECENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "3710", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3710/projeto_de_lei_178-2023-64a.alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEXAG\u00c9SIMA QUARTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3711", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3711/projeto_de_lei_179-2023-29a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA NONA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3712", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3712/projeto_de_lei_180-2023-r_65.65000_-_especial_excesso-1854.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 65.650,00 (SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS)."}, {"id": "3713", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3713/projeto_de_lei_181-2023-r_711.69696_-_especial_superavit-1855.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 711.696,96 (SETECENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)."}, {"id": "3725", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3725/projeto_de_lei_182-2023-alteracao_lei_3.697-2016-forum_educacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.697/2016, QUE INSTITUI O F\u00d3RUM MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3726", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3726/projeto_de_lei_183-2023_-_loa_2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS PARA O OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO\r\nDO PARAN\u00c1, RELATIVO AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3732", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3732/projeto_de_lei_184-2023_alteracao_estatuto.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITVOS DA LEI N\u00b0 1.782/2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO ESTATUT\u00c1RIO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3734", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3734/projeto_de_lei_185-2023-65a.alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEXAG\u00c9SIMA QUINTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3735", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3735/projeto_de_lei_186-2023-30a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3736", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3736/projeto_de_lei_187-2023-r_65.00000_-_especial_reducao-_1860.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS)."}, {"id": "3737", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3737/projeto_de_lei_188-2023-r_221.00000_-_especial_superavit-_1861.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 221.000,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS)."}, {"id": "3751", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3751/projeto_de_lei_189-2023_-_altera_lei_4.832-2022.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 8\u00b0 E 9\u00b0, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.832/2022 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS FISCAIS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3763", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3763/projeto_de_lei_190-2023-66a.alteracao_ppa_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEXAG\u00c9SIMA SEXTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3764", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3764/projeto_de_lei_191-2023-31a._alteracao_ldo_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA PRIMEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3765", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3765/projeto_de_lei_192-2023-r_512.21045_-_especial_superavit-_1868_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2023, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 512.210,45 (QUINHENTOS E DOZE MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)."}, {"id": "3766", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3766/projeto_de_lei_193-2023-r_1.055.00000_-_suplementar_reducao-_1867_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2023, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 1.055.000,00 (UM MILH\u00c3O, CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)."}, {"id": "3767", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3767/projeto_de_lei_194-2023-r_7.00000_-_especial_reducao-_1865.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2023, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 7.000,00 (SETE MIL REAIS)."}, {"id": "3776", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3776/projeto_de_lei_195-2023-67a.alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEXAG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3777", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3777/projeto_de_lei_196-2023-32a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA SEGUNDA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3778", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3778/projeto_de_lei_197-2023-r_226.54000_-_especial_excesso.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3779", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3779/projeto_de_lei_198-2023-r_400.00000_-_especial_excesso.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3780", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3780/projeto_de_lei_199-2023-r_1.200.00000_-_especial_transposicao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR TRANSPOSI\u00c7\u00c3O, \u00c0 LEI DO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3781", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3781/projeto_de_lei_200-2023-r_70.00000_-_especial_reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3785", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Bedeco, Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3785/projeto_de_lei_no_201_-_institui_dia_do_rotary_no_calendario.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO O \u201cDIA MUNICIPAL DO ROTARY E DOS ROTARIANOS\u201d, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO."}, {"id": "3795", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3795/projeto_de_lei_202-2023-protocolo_de_intencoes.pdf", "ementa": "RATIFICA A 2\u00aa ALTERA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SAL\u00c1RIOS DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE IGUA\u00c7U \u2013 CISI."}, {"id": "3802", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3802/projeto_de_lei_203-2023_uso_de_solo.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.323, DE 07 DE JANEIRO DE 2011 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO NO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA."}, {"id": "3803", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3803/projeto_de_lei_204-2023-_alteracoes_codigo_de_posturas.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.326 DE 07 DE JANEIRO DE 2011 QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA."}, {"id": "3804", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3804/substituto_projeto_de_lei_205-2023-alteracoes_codigo_tributario_uso_de_solo_posturas.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.129 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE INSTITUIU O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA."}, {"id": "3805", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3805/projeto_de_lei_206-2023-68a.alteracao_ppa.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A SEXAG\u00c9SIMA OITAVA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3806", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3806/projeto_de_lei_207-2023-33a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA TERCEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3807", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3807/projeto_de_lei_208-2023-r_6.410.00000_-_suplementar_excesso-_1879.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 6.410.000,00 (SEIS MILH\u00d5ES, QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS)."}, {"id": "3808", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3808/projeto_de_lei_209-2023-69a.alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEXAG\u00c9SIMA NONA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3809", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3809/projeto_de_lei_210-2023-34a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA QUARTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3810", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3810/projeto_de_lei_211-2023-r_31.68344-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 31.683,44."}, {"id": "3811", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3811/projeto_de_lei_212-2023-r_396.31715-_especial_excesso.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 396.317,15."}, {"id": "3812", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3812/projeto_de_lei_213-2023-r_15.00000_-_especial_reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 15.000,00."}, {"id": "3813", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3813/projeto_de_lei_214-2023-r_3.00000_-_suplementar_reducao.pdf", "ementa": "- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 3.000,00."}, {"id": "3814", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3814/projeto_de_lei_215-2023-_cidadao_honorario_beto_preto.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "3822", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3822/projeto_de_lei_216-2023-concessao_de_uso_clube_do_vovo_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE SEMPRE AMIGOS DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3823", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3823/projeto_de_lei_217-2023-70a.alteracao_ppa_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEPTUAG\u00c9CIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3824", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3824/projeto_de_lei_218-2023-35a._alteracao_ldo_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA QUINTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3825", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3825/projeto_de_lei_219-2023-r_114.02034-_especial_excesso.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - R$ 114.020,34(cento e quatorze mil, vinte reais e trinta e quatro)"}, {"id": "3826", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3826/projeto_de_lei_220-2023_-_ampliacao_de_vagas_medico_veterinario_temporario.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPOR\u00c1RIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DA LEI N\u00ba 4.944/2022."}, {"id": "3827", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3827/projeto_de_lei_221-2023-piso_enfermagem_2_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, CONDICIONADA AO RECEBIMENTO DOS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, PARA REPASSE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, ESTABELECIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, LEI FEDERAL N. 14.343, DE 2 DE AGOSTO DE 2022, ADI \u2013 STF \u2013 7222 E DEMAIS NORMAS APLIC\u00c1VEIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3836", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3836/projeto_de_lei_222-2023-alteracao_da_lei_4030-2017.pdf", "ementa": "ALTERA OS ART. 10 E 11 DA LEI N\u00ba 4.030/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA CR\u00c9DITO EDUCATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA."}, {"id": "3838", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3838/projeto_de_lei_223-2023-71a.alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEPTUAG\u00c9SIMA PRIMEIRA NONA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3839", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3839/projeto_de_lei_224-2023-36a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA SEXTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3840", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3840/projeto_de_lei_225-2022-r_345.51200_-_suplementar_excesso.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 345.512,00."}, {"id": "3841", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3841/projeto_de_lei_226-2023-r_311.63212-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 311.632,12."}, {"id": "3862", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3862/projeto_de_lei_227-2023-72a.alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEPTUAG\u00c9SIMA SEGUNDA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3863", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3863/projeto_de_lei_228-2023-37a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3864", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3864/projeto_de_lei_229-2023-r_920.32533_-_especial_excesso.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - R$ 920.325,33 (novecentos e vinte mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e tr\u00eas centavos)."}, {"id": "3865", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3865/projeto_de_lei_230-2023-r_15.50000_-_especial_reducao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais)."}, {"id": "3868", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3868/projeto_de_lei_231-2023_-_tabela_de_procedimentos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, M\u00c9DICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI N\u00ba 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013."}, {"id": "3879", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3879/projeto_de_lei_232-2023-73a.alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEPTUAG\u00c9SIMA TERCEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3880", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3880/projeto_de_lei_233-2023-38a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA OITAVA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI N\u00ba 4.956/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3881", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3881/projeto_de_lei_234-2022-r_29.60000_-_especial_excesso.pdf", "ementa": "- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais)."}, {"id": "3882", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3882/projeto_de_lei_235-2023-r_311.63212-_especial_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - R$ 189.809,51 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e um centavos)."}, {"id": "3255", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3255/projeto_de_resolucao_no_01-2023_-_cronograma_financeiro.pdf", "ementa": "ESTABELECE PROGRAMA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, DO PODER LEGISLATIVO DE MATEL\u00c2NDIA."}, {"id": "3572", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Bedeco, Jussara Scarparo de Oliveira, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3572/resolucao_no_02-23_-_licenca_vereador.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A A VEREADOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3293", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3293/requerimento_no_1-2023.pdf", "ementa": "- REQUER DO EXECUTIVO, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, QUE  SOLICITE A O DER -  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS E AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, PARA  QUE PRESTEM  MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RODOVIA FEDERAL BR 277 E SUAS MARGINAIS EM TODO O PER\u00cdMETRO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA E ARREDORES,  BEM COMO FISCALIZAR OS  RADARES ELETR\u00d4NICOS, REDUTORES DE VELOCIDADE INCLUSIVE AQUELES INSTALADOS  NO TRECHO DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA QUE ENCONTRAM-SE  DANIFICADOS E SEM FUNCIONALIDADE. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO OS ACIDENTES AUTOMOBIL\u00cdSTICOS E ATROPELAMENTOS OCORRIDO NA BR 277,  INCLUSIVE OCASIONANDO A MORTE DE CRIAN\u00c7AS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS."}, {"id": "3301", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3301/requerimento_02.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DE COMO EST\u00c3O O ANDAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:\r\n\r\n - CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PARQUE URBANO COM RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS NASCENTES E PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DO BAIRRO VILA PASA?\r\n\r\n- COMO EST\u00c1 O PROJETO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA RODOVI\u00c1RIA?\r\n\r\n- CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL PARA O BAIRRO VILA PASA?"}, {"id": "3302", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3302/indicacao_19.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ORIUNDOS DE RECURSOS DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO GIACOBO (R$387 MIL REAIS)"}, {"id": "3330", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3330/requerimento_no_4-2023.pdf", "ementa": "considerando a reuni\u00e3o do executivo juntamente com profissionais da enfermagem e o SINDSERMAT e tais servidores nem o sindicato receberam  resposta.\r\n\r\n\u2022\tVenho por meio deste, requerer junto ao Senhor Prefeito Municipal, considerando que o Governo Federal sancionou a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022 a qual, altera a Lei n\u00b0 7.498/86, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, sendo o valor de R$ R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) mensais aos Enfermeiros, e para profissionais de que tratam os Arts. 7\u00b0, 8\u00b0 e 92 desta Lei, foi fixado com base no piso estabelecido no caput deste artigo, para o Enfermeiro, na raz\u00e3o de 70% (setenta por cento) para o T\u00e9cnico de Enfermagem e 50% (cinquenta por cento) para o(a) Auxiliar de Enfermagem e para a Parteira.\r\nDiante dessa imensa conquista \u00e0 classe profissional e da grande necessidade de conceder o pagamento do piso salarial atualizado a esses profissionais que tanto se dedicam \u00e0 sa\u00fade da nossa popula\u00e7\u00e3o, requer, sejam esclarecidos conforme abaixo: \r\na) \u00c9 poss\u00edvel adequar o sal\u00e1rio do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira ao Piso Nacional atualizado recentemente?\r\nb) Em caso de impossibilidade, favor apresentar justificativa.\r\nSabemos dos tramites a n\u00cdvel nacional, porem diversos mun\u00edcipios realizam o pagamento do piso salarial da enfermagem , por meio de decreto ou PROJETO DE LEI ."}, {"id": "3371", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3371/requeirmento_05.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EMPRESA TERCEIRIZADA QUE NO ANO PASSADO, EXECUTOU REPAROS NOS ENCANAMENTOS DE \u00c1GUA, EM ALGUNS PONTOS DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA, NAS QUAIS, CAL\u00c7ADAS E AT\u00c9 MESMO DENTRO DOS LOTES PARTICULARES FORAM QUEBRADAS E AT\u00c9 AGORA NINGU\u00c9M SE MANIFESTOU PARA REFAZER AS MESMAS."}, {"id": "3376", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3376/requerimento_6.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE QUE APRESENTE A PROCURADORIA DA MULHER DA C\u00c2MARA LEGISLATIVA DE MATEL\u00c2NDIA O PROTOCOLO E OU FLUXOGRAMA DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA/ SA\u00daDE DA MULHER E SUAS PRINCIPAIS QUEIXAS.\r\nCASO N\u00c3O O TENHA, QUE POSSA AVALIAR A VIABILIDADE PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DO MESMO PARA MELHOR ATENDER AS MULHERES, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO INTEGRAL DAS MULHERES \u2013 COM ACOLHIMENTO DE SUAS DEMANDAS E NECESSIDADES.\r\n\r\nJustificativa: o protocolo da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica sa\u00fade das mulheres contempla desde temas como pr\u00e9-natal, puerp\u00e9rio e aleitamento materno, at\u00e9 planejamento reprodutivo, climat\u00e9rio, principais doen\u00e7as femininas e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e sexual entre  outros."}, {"id": "3412", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3412/requerimento_no_07.pdf", "ementa": "- INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DA OBRA DA NOVA UBS DE AGRO CAFEEIRA, E QUAL O MOTIVO DA PARALISA\u00c7\u00c3O DE SUA EXECU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3413", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3413/requerimento_no_08.pdf", "ementa": "- INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DA NOVA UNIDADE DE RECICL\u00c1VEL NA \u00c1REA INDUSTRIAL DE AGRO CAFEEIRA\r\n- A PARTIR DE QUANDO ESTAR\u00c1 EM FUNCIONAMENTO, O QUE EST\u00c1 IMPEDINDO QUE ISSO ACONTE\u00c7A?"}, {"id": "3430", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3430/requerimento_9.pdf", "ementa": "- REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TURISMO RELIGIOSO OU QUALQUER OUTRO INCENTIVO QUE O MUNIC\u00cdPIO RECEBA A N\u00cdVEL ESTADUAL OU FEDERAL QUE POSSA SER USADO COMO AJUDA FINANCEIRA PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS RELIGIOSOS."}, {"id": "3428", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3428/requerimento_10.pdf", "ementa": "- REQUER EXPLICA\u00c7\u00d5ES DE POR QUAL MOTIVOS AS LIDERES E RESPONS\u00c1VEIS DOS CLUBES DA TERCEIRA IDADE EST\u00c3O PRECISANDO PRODUZIR OU COZINHAR OS PRATOS A SEREM SERVIDOS NOS ENCONTROS SEMANAIS?"}, {"id": "3429", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3429/requerimento_11.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O DO SETOR DE LICITA\u00c7\u00d5ES E COMPRAS:\r\n- QUAL O MOTIVO DA DEMORA PARA REALIZAR AS LICITA\u00c7\u00d5ES? O QUE FALTA NO SETOR PARA MAIOR EFIC\u00c1CIA E AGILIDADE NOS PROCESSOS?\r\n\r\n\r\nJustificativa: cito uma ordem assinada pelo governador referente a licita\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo atrav\u00e9s do conv\u00eanio Paranacidade que fez 1 ano no dia 22/03/ 2023 para abertura do processo licitat\u00f3rio e at\u00e9 hoje n\u00e3o foi realizado esta aquisi\u00e7\u00e3o.\r\nsabemos que diversas secret\u00e1rias est\u00e3o com dificuldade para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais b\u00e1sico como cimento, fechaduras, tecnologia, entre muitos outros."}, {"id": "3443", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3443/requerimento_12.pdf", "ementa": "- REQUER DO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO INTERIOR DA VILA ESMERALDA, ONDE ALGUMAS CRIAN\u00c7AS PRECISAM SE DESLOCAR EM TORNO DE 200 MTS PARA ESPERAR O \u00d4NIBUS EM FRENTE A GENETIC PORCS, LOCAL ESSE, SEGUNDO OS PAIS, N\u00c3O TEM PONTO DE ESPERA.\r\n- QUAL O MOTIVO DO \u00d4NIBUS N\u00c3O PODER SEGUIR AT\u00c9 O LOCAL A FRENTE, SENDO QUE A ESTRADA PERMITE ESSE ACESSO?"}, {"id": "3461", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3461/requerimento_13.pdf", "ementa": "- Requeremos ao Departamento de Via\u00e7\u00e3o e Obras do Munic\u00edpio de Matel\u00e2ndia, representado pelo Sr. Secret\u00e1rio Ernesto Bado, a apresenta\u00e7\u00e3o quantitativa de Horas M\u00e1quinas distribu\u00eddas e destinadas a benef\u00edcios aplicados a mun\u00edcipes matelandienses, queremos as mesmas classificadas e relatadas dentro de cada m\u00eas do ano de 2021 e 2022.\r\n\r\n- Requeremos tamb\u00e9m \u00e0 Secretaria de Via\u00e7\u00e3o e Obras os Contratos ativos com Licitantes respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os de \u201cBorracharia\u201d e tamb\u00e9m fornecimentos de \u201cPneus\u201d."}, {"id": "3474", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3474/requerimento_14.pdf", "ementa": "Requer ao   mun\u00edcipio que verifique junto a Sanepar o como est\u00e1 o andamento do fornecimento de gerador de energia para solucionar o problema no abastecimento de \u00e1gua do mun\u00edcipio, sabendo que emiti um oficio n. 0043/2022 na data de 19/08/2022 direcionado ao gerente da Sanepar, onde o mesmo respondeu dizendo que estariam viabilizando para o in\u00edcio deste ano."}, {"id": "3485", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3485/requerimento_15.pdf", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O T\u00c9RMINO DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DOS PO\u00c7OS ARTESIANOS, COMO EST\u00c1 A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DA LINHA DUARTE?"}, {"id": "3492", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Bedeco, Cleiton Pecatti, Luizinho, Patr\u00edcia T\u00f3rtora, Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3492/requerimento_16.pdf", "ementa": "- REQUER DO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROJETO PARA EQUIPARA\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS MONITORES COM OS PROFESSORES MUNICIPAIS, AP\u00d3S ACORDADO EM REUNI\u00c3O E AN\u00c1LISE POSITIVA DO IMPACTO FINANCEIRO?"}, {"id": "3508", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3508/requerimento_17.pdf", "ementa": "- REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O LOTEAMENTO STEFAM EM AGRO CAFEEIRA.\r\n- QUAL A PARTE DA ENGENHARIA MUNICIPAL FALTA APROVA\u00c7\u00c3O PARA QUE OS FUTUROS PROPRIET\u00c1RIOS POSSAM INICIAR SUAS OBRAS."}, {"id": "3509", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3509/requerimento_18.pdf", "ementa": "Conforme publica\u00e7\u00e3o no di\u00e1rio oficial da uni\u00e3o o  MS publicou a resolu\u00e7\u00e3o sobre o piso da enfermagem ao qual regulamenta e  ainda d\u00e1 prazo de 30 dias, ap\u00f3s o FNS creditar os valores nas contas banc\u00e1rias dos Fundos de Sa\u00fade dos Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, para que os respectivos entes efetuem o pagamento dos recursos financeiros aos estabelecimentos de sa\u00fade e aos trabalhadores, sabendo que o repasse se dar\u00e1 a partir de maio contando a ultima quinzena do m\u00eas de maio de 2023.\r\nDiante da informa\u00e7\u00e3o venho requer se o munic\u00edpio esta tomando as medidas para efetuar o repasse aos trabalhadores da categoria e o que esta sendo  realizado para o cumprimento do repasse (?)."}, {"id": "3521", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3521/requerimento_19.pdf", "ementa": "- REQUER EXPLICA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO, SECRETARIO RESPONS\u00c1VEL, DE COMO \u00c9 O FUNCIONAMENTO RELATIVO AOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS MOTIVOS DE QUE ALGUNS MOTORISTAS TEM A PERMISS\u00c3O DE PERNOITAR COM SEU \u00d4NIBUS EM CASA E OUTROS N\u00c3O."}, {"id": "3547", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3547/requerimento_20.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de meio ambiente relat\u00f3rio das \u00e1reas verde urbana cadastrada no CAU - Cadastro Ambiental Urbano, e  caso \u00e1rea verde onde sera implantado o parque ecol\u00f3gico no bairro vila pasa ainda n\u00e3o estiver inserido que o incluam no CAU."}, {"id": "3571", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3571/requerimento_21.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE SOLICITE AO DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TR\u00c2NSITO QUE APRESENTE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHAN\u00c7A PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PASSARELA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA - DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA, PARA TRAVESSIA DA BR 277 ENTRE O KM 650 E 651\r\n\r\nREQUER QUE O EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO CONSIDERE OS \u00d3BITOS DE PEDESTRES E CICLISTAS QUE OCORRERAM NESTE TRAJETO E BUSQUE MEIOS DE INSTALAR TAL PASSARELA E  LUTE POR ESSA CAUSA T\u00c3O NECESS\u00c1RIA AFIM DE GARANTIR PASSAGEM OU TRAVESSIA SEGURO AOS CIDAD\u00c3OS."}, {"id": "3598", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3598/requerimento_no_22.pdf", "ementa": "- Perante a enorme quantidade de fam\u00edlias do munic\u00edpio de Matel\u00e2ndia que ainda aguardam o desfecho positivo da Lei 13.465 de 2017, na qual diz respeito \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB), queremos informa\u00e7\u00f5es da atual situa\u00e7\u00e3o em que se encontram os processos encaminhados ou solicitados para a resolu\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nJustificativa: esta Lei cria instrumentos que desburocratizam os procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o, ampliando as possibilidade e escalas de atua\u00e7\u00e3o das Prefeituras e Cart\u00f3rios de Registros de Im\u00f3veis, ou seja, \u00e9 totalmente positiva a todos os interessados."}, {"id": "3607", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3607/requerimento_23.pdf", "ementa": "- REQUER DA SECRETARIA DE SA\u00daDE,  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FLUXO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS EXAMES DE TOMOGRAFIA E QUAL O FLUXO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS CIRURGIAS ELETIVAS DE  BAIXO RISCO, RISCO MODERADO E ALTA COMPLEXIDADE, CONSIDERANDO QUE PERTENCEMOS A 9\u00aa. REGIONAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "3608", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3608/requerimento_24.pdf", "ementa": "REQUER QUE O MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO DESENVOLVA PROJETO EM PARCERIA COM OS COMERCIANTES PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA CENTRAL DE MATEL\u00c2NDIA \u2013 PR.\r\n\r\nJustificativa: A revitaliza\u00e7\u00e3o de centros urbanos \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo priorizada em v\u00e1rias cidades, uma vez que a preocupa\u00e7\u00e3o com a deteriora\u00e7\u00e3o das \u00e1reas centrais se tornou comum nas cidades brasileiras e atrav\u00e9s dessas necessidades surgiram v\u00e1rias parcerias entre poder p\u00fablico e a sociedade civil visando reverter o processo de degrada\u00e7\u00e3o desta importante regi\u00e3o da cidade.\r\n Cito aqui o cal\u00e7ad\u00e3o da Avenida Paran\u00e1, Avenida Borges de Medeiros, Avenida Duque de Caxias, a Avenida Get\u00falio Vargas e Avenida Crist\u00f3v\u00e3o Colombo, est\u00e3o sendo as vias mais frequentadas na \u00e1rea central de Matel\u00e2ndia."}, {"id": "3616", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3616/requerimento_25.pdf", "ementa": "- REQUER DO EXECUTIVO UM DIAGN\u00d3STICO DAS EQUIPES DA ESF (ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA), E SE AMBOS EST\u00c3O DANDO CONTA DE ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS."}, {"id": "3647", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Bedeco, Jussara Scarparo de Oliveira, Luizinho, Marcos Squinali, MARINILCE, Patr\u00edcia T\u00f3rtora, Paulo C\u00e9zar Gomes, Serj\u00e3o, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3647/requerimento_26.pdf", "ementa": "REQUER ESCLARECIMENTOS POR QUAL MOTIVO ALGUMAS MERENDEIRAS N\u00c3O EST\u00c3O RECEBENDO A INSALUBRIDADE:"}, {"id": "3668", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3668/requerimento_27.pdf", "ementa": "- Ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o de alguns trechos cr\u00edticos na Obra de Pavimenta\u00e7\u00e3o Poli\u00e9drica da Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 da Picada Benjamin, gostaria de esclarecer algumas d\u00favidas relacionadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da mesma, lembrando que, \u00e9 v\u00e1lido que estas informa\u00e7\u00f5es devam ser apresentadas completamente claras, sejam elas descritas em contrato ou n\u00e3o.\r\n\r\n- Quem \u00e9 respons\u00e1vel pelo fornecimento de Terra?\r\n- Quem \u00e9 respons\u00e1vel pelas adequa\u00e7\u00f5es das estradas antes da aplica\u00e7\u00e3o das Pedras Irregulares (Drenagem ou Abertura de Valas para escoamento da \u00e1gua, Terraplanagem)?"}, {"id": "3669", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3669/requerimento_28.pdf", "ementa": "- REQUER DO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA NOVA CRECHE DE AGRO CAFEEIRA:\r\n- QUANDO IR\u00c1 COME\u00c7AR O ATENDIMENTO, E QUAL O PER\u00cdODO DE FUNCIONAMENTO?"}, {"id": "3670", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3670/requerimento_29.pdf", "ementa": "- QUAIS CRIT\u00c9RIOS O EXECUTIVO MUNICIPAL EST\u00c1 TOMANDO QUANTO AO PROCESSO DE RECEBIMENTO DAS CUSTAS DE RESCIS\u00c3O E FGTS, QUE N\u00c3O FORAM PAGOS AOS FUNCION\u00c1RIOS QUE TRABALHARAM COMO RECEPCIONISTAS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE PELA EMPRESA TERCEIRIZADA SG EMPREENDIMENTOS?\r\nJ\u00c1 SE PASSARAM MAIS DE UM M\u00caS DA AUDI\u00caNCIA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O ENTRE EMPRESA E PREFEITURA, E NENHUMA INFORMA\u00c7\u00c3O/NOTICIA FOI REPASSADA AOS EX-FUNCION\u00c1RIOS, UMA VEZ QUE, SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES FORAM RETIDOS CERTO VALOR DA EMPRESA TERCEIRIZADA SG EMPREENDIMENTOS CONTRATADA PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARA CUSTEAR UMA PARTE DE DIREITO DE CADA EX-FUNCION\u00c1RIO.\r\n- POR FIM, REQUER-SE INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE COMO EST\u00c1 O PROCESSO PARA SANAR AS PEND\u00caNCIAS ACIMA MENCIONADAS, ENTRE PREFEITURA, EMPRESA TERCEIRIZADA E EX-FUNCION\u00c1RIOS?"}, {"id": "3690", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3690/requerimento_30.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste, comunicar que ap\u00f3s consultas no TCE (Tribunal de Contas do Estado) na data de 06/09/2023, me deparei com um poss\u00edvel descumprimento da Agenda de Obriga\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Matel\u00e2ndia com o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador.\r\nO site oficial apresenta informa\u00e7\u00f5es dizendo que a entidade (Munic\u00edpio de Matel\u00e2ndia) \u201cn\u00e3o\u201d est\u00e1 apta a emitir sua Certid\u00e3o Liberat\u00f3ria e no momento aguarda a an\u00e1lise de gest\u00e3o fiscal da COSIF.\r\nA Certid\u00e3o Liberat\u00f3ria \u00e9 um documento que comprova a inexist\u00eancia de pend\u00eancias junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 \u2013 TCE. A sua apresenta\u00e7\u00e3o \u00e9 exigida pelos \u00f3rg\u00e3os repassadores de recursos para fins de libera\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias volunt\u00e1rias e demais repasses de recursos.\r\nNo Processo N\u00ba 482547/22, com Relator/Conselheiro Fabio de Souza Camargo, temos a seguinte descri\u00e7\u00e3o: \u201cDENUNCIA. Proced\u00eancia. Munic\u00edpio de Matel\u00e2ndia. Contrata\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00e1beis. Suposta ofensa ao Prejulgado n\u00ba 06. Processo licitat\u00f3rio com viabilidade de competi\u00e7\u00e3o acerca da contrata\u00e7\u00e3o de perito cont\u00e1bil.\u201d\r\nPreocupado com a situa\u00e7\u00e3o e sendo representante legal e eleito de Matel\u00e2ndia, gostaria de um posicionamento do Executivo Municipal de Matel\u00e2ndia, esclarecendo o ocorrido e tamb\u00e9m apresentando as medidas que est\u00e3o sendo tomadas para regulariza\u00e7\u00e3o da Certid\u00e3o Liberat\u00f3ria, documento importante para as Prefeituras."}, {"id": "3706", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3706/requerimento_31.pdf", "ementa": "-  COMO \u00c9 FEITO C\u00c1LCULO PARA COBRAN\u00c7A DA TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E ONDE \u00c9 USADO O RECURSO SE EVENTUALMENTE SOBRAR."}, {"id": "3707", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3707/requerimento_32.pdf", "ementa": "-  EM QUE FASE EST\u00c1 O PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2022?\r\n- QUAL A DATA PROV\u00c1VEL DE CONCLUS\u00c3O DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2022?"}, {"id": "3708", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3708/requerimento_33.pdf", "ementa": "Quantos processos administrativos est\u00e3o em andamento?\r\n\tQuais as datas de in\u00edcio de cada um?"}, {"id": "3718", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3718/requerimento_34.pdf", "ementa": "- QUAIS A\u00c7\u00d5ES QUE CADA ESCOLA EST\u00c3O SENDO DESENVOLVENDIDAS PARA MELHORIA NOS \u00cdNDICES DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA ATINGIR AS METAS DE APRENDIZAGEM (IDEB) REFERENTES AO 2\u00ba ANO (ALFABETIZA\u00c7\u00c3O) E 5\u00ba ANO\u00b0?"}, {"id": "3722", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3722/requerimento_35.pdf", "ementa": "-  COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DOS AR CONDICIONADOS DAS ESCOLAS E CMEIS."}, {"id": "3744", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE, Patr\u00edcia T\u00f3rtora", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3744/requerimento_no_36-23.pdf", "ementa": "REQUER DO DEPARTAMENTO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E COMPRAS RELAT\u00d3RIO DE GASTOS COM MANUTEN\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA COM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS E O MOTIVO DOS DIVERSOS APARELHOS QUE AINDA N\u00c3O EST\u00c3O INSTALADOS BEM COMO OUTROS SEM FUNCIONAMENTO, QUE AS SECRETARIAS EST\u00c3O SOLICITANDO AS MANUTEN\u00c7\u00d5ES?"}, {"id": "3761", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3761/requerimento_37.pdf", "ementa": "POR QUAL MOTIVO AINDA TEMOS FALTA DE MERENDEIRAS NAS ESCOLAS E CMEIS MUNICIPAIS, POIS NA \u00c9POCA DE EXCLUS\u00c3O DE CONCURSO PARA TAL FUN\u00c7\u00c3O FOI DITO QUE COM A TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O HAVERIA MAIS PROBLEMAS COM FALTA DE FUNCION\u00c1RIO NA \u00c1REA.\r\nQUAL EMPRESA EST\u00c1 DISPONIBILIZANDO OS FUNCION\u00c1RIOS?\r\nA EMPRESA EST\u00c1 SENDO NOTIFICADA PELA DEMORA E FALTA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS?"}, {"id": "3762", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3762/requerimento_38.pdf", "ementa": "SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAIS CRIT\u00c9RIOS O EXECUTIVO MUNICIPAL EST\u00c1 TOMANDO QUANTO AS MELHORIAS NO FINAL DA ESTRADA LINHA ALEGRE QUE D\u00c1 ACESSO A BR 277, POIS NA \u00c9POCA PARA A CAIXA LIBERAR TAL CONV\u00caNIO O MUNIC\u00cdPIO SE COMPROMETEU ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS EM FAZER ESSES TRABALHOS DE 10 A 15 METROS QUE FALTARIAM."}, {"id": "3774", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3774/requerimento_39.pdf", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA FASE QUE SE ENCONTRA O PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA RODOVI\u00c1RIA E A BASE DE APOIO DO SAMU."}, {"id": "3788", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3788/requerimento_40.pdf", "ementa": "-  REQUER DO EXECUTIVO UMA RELA\u00c7\u00c3O DE QUANTAS E QUAIS RUAS DE AGRO CAFEEIRA AINDA EST\u00c3O COMO ESTRADAS DE CH\u00c3O E QUANTAS S\u00c3O CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO E QUE PODERIAM RECEBER RECAPE ASF\u00c1LTICO?"}, {"id": "3847", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3847/requerimento_41.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE POR MEIO DE DECRETO DETERMINE A   APLICABILIDADE DA LEI 14.737/2O23 PUBLICADA NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O EM 28/11/20223- LEI QUE  D\u00c1 DIREITO A MULHER TER ACOMPANHANTE EM ATENDIMENTOS  DE SA\u00daDE , SEJA NAS CONSULTAS, PROCEDIMENTOS  QUE HAJA NECESSIDADE DE SEDA\u00c7\u00c3O E NAS INTERNA\u00c7\u00d5ES, RESSALTANDO QUE PARA CENTROS CIR\u00daRGICOS, UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA QUE HAJA RESTRI\u00c7\u00c3O POR MOTIVOS DE SEGURAN\u00c7A \u00c0 SA\u00daDE DOS PACIENTES, O ACOMPANHANTE DEVER\u00c1 SER UM PROFISSIONAL DA SA\u00daDE. O DIREITO DE ACOMPANHANTE DA MULHER PODER\u00c1 SER SOBREPOSTO NOS CASOS DE URG\u00caNCIAS E EMERG\u00caNCIAS, PELA DEFESA DA SA\u00daDE E DA VIDA. ISSO S\u00d3 PODER\u00c1 ACONTECER QUANDO A PACIENTE CHEGAR DESACOMPANHADA \u00c0 UNIDADE DE ATENDIMENTO. OS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE E PRESTADORES DEVER\u00c3O MANTER A PUBLICIDADE DA LEI ATRAV\u00c9S DE AVISOS FIXADOS NAS PAREDES DOS ESTABELECIMENTOS PARA QUE A AS MESMAS TENHAM CONHECIMENTO ANTES DAS CONSULTAS E OU PROCEDIMENTOS QUE NECESSITAM DE SEDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3848", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Bedeco, Cleiton Pecatti, Jussara Scarparo de Oliveira, Luizinho, MARINILCE, Patr\u00edcia T\u00f3rtora, Paulo C\u00e9zar Gomes, Serj\u00e3o, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3848/requerimento_42.pdf", "ementa": "-  REQUER DO EXECUTIVO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAR UMA CL\u00cdNICA DE FISIOTERAPIA EM AGRO CAFEEIRA, PARA OS PACIENTES DO DISTRITO E ARREDORES, DEVIDO AS DIFICULDADES DE TRANSPORTE/LOCOMO\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3861", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3861/requerimento_43.pdf", "ementa": "-  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESS\u00c1RIAS NA RUA QUE LIGA AGRO CAFEEIRA AO FRIGORIFICO DA LAR, E A VIA DE ACESSO A \u00c1REA INDUSTRIAL DE AGRO CAFEEIRA:\r\n\r\n- O QUE EST\u00c1 SENDO FEITO PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DE QUEM DEPENDE DESTA VIA?"}, {"id": "3877", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3877/requerimento_44.pdf", "ementa": "-  REQUER DO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MP-PR 1\u00aa PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE MATEL\u00c2NDIA, RECOMENDA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVAS N\u00ba 11 E 12 /2023?"}, {"id": "3878", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3878/requerimento_45.pdf", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DE UMA NOVA/SEGUNDA EQUIPE PARA O HOSPITAL PADRE TEZZA, TENDO EM VISTA A PREOCUPA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS VEREADORES, A PROCURA E COBRAN\u00c7A DOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "3512", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto ao Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3512/of_130-2023_-_camara.pdf", "ementa": "Veto total ao Projeto de Lei N\u00ba 87/2023"}, {"id": "3566", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto ao Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3566/parecer_132_-_projeto_de_lei_veto.pdf", "ementa": "Veto total ao projeto de lei N\u00ba 85/2023"}, {"id": "3567", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto ao Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3567/parecer_132_-_projeto_de_lei_veto.pdf", "ementa": "Veto total ao projeto de lei N\u00ba 103/2023"}]}