{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4081", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": " Organiza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, dos Poderes e da Administra\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4081/emenda_modificativa_ao_projeto_53-24.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N\u00ba 53/24\r\nA comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o dos Poderes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, amparada no artigo 125 do regimento Interno apresenta a seguinte Emenda Modificativa, alterando a nomenclatura do cargo de Agente Administrativo e a descri\u00e7\u00e3o do cargo de Agente Administrativo com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nAgente Administrativo\r\nDescri\u00e7\u00e3o\r\nAuxiliar na elabora\u00e7\u00e3o e acompanha a execu\u00e7\u00e3o de todos os planos de a\u00e7\u00e3o de natureza administrativa da C\u00e2mara Municipal, orientando e avaliando resultados, atrav\u00e9s de atividades de supervis\u00e3o, programa\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o especializada, em grau de maior e mediana complexidade.\r\nExecutar servi\u00e7os de digita\u00e7\u00e3o, baseando-se em minutas de documentos, para atender as rotinas administrativas; Execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de correspond\u00eancias, encaminhamento dos documentos e inseri-los no sistema adequado; classificar documentos e arquiva-los, auxiliar as comiss\u00f5es permanentes quando requisitado. Auxlilar na elabora\u00e7\u00e3o de Projetos de Lei, I"}, {"id": "4418", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4418/emenda_aditiva_01-24_-_projeto_195-24.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N\u00ba 195/24\r\nA comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o dos Poderes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, amparada no artigo 125 do regimento Interno apresenta a seguinte Emenda Aditiva, incluindo a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 41. \u00c9 proibida a perman\u00eancia de qualquer material de constru\u00e7\u00e3o nas vias e logradouros p\u00fablicos, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos como canteiros de obras ou dep\u00f3sito de entulhos sem permiss\u00e3o pr\u00e9via do \u00f3rg\u00e3o ou entidade de tr\u00e2nsito com circunscri\u00e7\u00e3o sobre a via, nos termos do artigo 95 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro \u2013 CTB. e altera\u00e7\u00f5es posteriores."}, {"id": "3895", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3895/indicacao_01.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDO MUDAS DE PLANTAS FRUT\u00cdFERAS NO HORTO MUNICIPAL."}, {"id": "3896", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3896/indicacao_02.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA DENGUE.\r\n\r\nJustificativa: com os recursos captados podem ser feitas a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o contra o mosquito da dengue, campanhas, capacita\u00e7\u00f5es,  folders, etc..."}, {"id": "3897", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3897/indicacao_03.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TROCADOS OS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO POR MAIS POTENTES NA CASA MORTU\u00c1RIA, AL\u00c9M DISSO, QUE SEJA COLOCADO UM BEBEDOURO ADEQUADO NO LOCAL."}, {"id": "3898", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3898/indicacao_04.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO QUEBRA-MOLAS NA RUA CARLOS TURRI."}, {"id": "3899", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3899/indicacao_05.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE DA LINHA VACARIA, NAS DUAS ENTRADAS DE ACESSO. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: devido ao cal\u00e7amento que est\u00e1 acontecendo naquela localidade, para que as pessoas saibam que existe duas op\u00e7\u00f5es de acesso"}, {"id": "3900", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3900/indicacao_06.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REVITALIZADA A RUA CURITIBA EM AGROCAFEEIRA, ONDE A MESMA EST\u00c1 COM MUITOS BURACOS ACUMULANDO \u00c1GUA DA CHUVA."}, {"id": "3901", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3901/indicacao_07.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A ASFALTO DA COMUNIDADE DA LINHA COZER AT\u00c9 A PONTE NO RIO SILVA JARDIM NA COMUNIDADE DO BENTO MUNHOZ ."}, {"id": "3902", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3902/indicacao_08.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A ASFALTO DAS RUAS DAs ORQU\u00cdDEAS, RUA OLIVO ALESSI, RUA DANTE BRAGATE, RUA J\u00daLIO CEZAR, NO LOTEAMENTO PANORAMA, NO BAIRRO VILA PASA."}, {"id": "3903", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3903/indicacao_09.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A CAL\u00c7ADAS NA RUA MATO GROSSO DA RUA MINAS GERAIS AT\u00c9 A RUA DO CONTO NO BAIRRO VILA PASA."}, {"id": "3904", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3904/indicacao_10.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A UM ESTUDO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O PARA USO NA VARRI\u00c7\u00c3O DAS RUAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3905", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3905/indicacao_11.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE IMPLANTE NAS ESCOLAS A MAT\u00c9RIA DE CULTURA AFRODESCENDENTE, COMO AULA DE CAPOEIRA E AFINS."}, {"id": "3906", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3906/indicacao_12.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA AVENIDA NEREU RAMOS, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE LIGA AS PROXIMIDADES DA UBS VILA PASA E O CENTRO DE GERA\u00c7\u00c3O E RENDA, NA VILA PASA."}, {"id": "3910", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3910/indicacao_13.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ABERTO VAGA PARA CONCURSO PARA AS \u00c1REAS DE PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA."}, {"id": "3911", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3911/indicacao_14.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO MANUTEN\u00c7\u00c3O NO ASFALTO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NO CENTRO DE MATEL\u00c2NDIA."}, {"id": "3916", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3916/indicacao_15.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS COM URG\u00caNCIA, NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. NERI RIZZOTO, NA COMUNIDADE LINHA VACARIA."}, {"id": "3917", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3917/indicacao_16.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM ASFALTO A RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE VILA RURAL SANTA MARIA EM VILA ESMERALDA."}, {"id": "3918", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3918/indicacao_17.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7AS EM TODAS AS ESCOLAS E CMEIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PARA O ANO LETIVO DE 2024."}, {"id": "3919", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3919/indicacao_18.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, TERMINO DA REDE DE ESGOTO, CAL\u00c7ADAS E ASFALTO, NO LOTEAMENTO REN\u00ca PINTO, NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "3920", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3920/indicacao_19.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DA LINHA DUARTE."}, {"id": "3925", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3925/indicacao_20.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO NA COMUNIDADE DO CRUZEIRINHO PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA.\r\n\r\nJustificativa: pois na comunidade \u00e1 muitos moradores e muitas vezes n\u00e3o conseguem  trazer seus filhos para cidade para brincar pela dist\u00e2ncia."}, {"id": "3926", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3926/indicacao_21.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS PR\u00d3XIMO AO PARQUINHO DA PRA\u00c7A S\u00c9TIMO BARCARROLO.\r\n\r\nJustificativa: onde as crian\u00e7as est\u00e3o brincado para  conforto  das m\u00e3es cuidarem de seus filhos e assim evitar algum tipo de acidente."}, {"id": "3927", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3927/indicacao_22.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DA ESTRADA DA LINHA OURO VERDE POIS ALGUNS TRECHOS EST\u00c3O MUITO RUINS. TAMB\u00c9M QUE SEJA READEQUADA MESMA PARA QUE ASSIM POSSA SER INICIADO TRABALHOS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA ATRAV\u00c9S DO CEAB."}, {"id": "3928", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3928/indicacao_23.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO A MANUTEN\u00c7\u00c3O COM URG\u00caNCIA NA ESTRADA DO ALTO DOURADO DESDE A LINHA ORO AT\u00c9 O ENCONTRO DO CAL\u00c7AMENTO PR\u00d3XIMO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. SEVERINO BADO."}, {"id": "3930", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3930/indicacao_24.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE RECAPE ASF\u00c1LTICO EM FRENTE AO ANTIGO HOSPITAL CARAV\u00c1GGIO E NO COL\u00c9GIO DOM PEDRO II, NO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "3931", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3931/indicacao_25.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO NA RUA S\u00c3O PAULO, NA VILA ESMERALDA."}, {"id": "3932", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3932/indicacao_26.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS NA RUA MATO GROSSO, NO LOTEAMENTO RIOMAR, NO BAIRRO VILA PASA."}, {"id": "3938", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3938/indicacao_27.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O/L\u00c2MPADAS NO NOVO PARQUINHO INSTALADO JUNTO \u00c0 PRA\u00c7A BENJAMIN LUIZ BIAZUS, PR\u00d3XIMO \u00c0 IGREJA MATRIZ ."}, {"id": "3939", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3939/indicacao_28.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS QUE PROVIDENCIE A PASSAGEM DO ROLO EM TODAS AS ESTRADAS DE ACESSO AS PROPRIEDADES DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO ALTO BARREIR\u00c3O."}, {"id": "3940", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3940/indicacao_29.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A FAM\u00cdLIA KAISER NA VILA ESMERALDA."}, {"id": "3941", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3941/indicacao_30.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PODAS DAS \u00c1RVORES NAS PROXIMIDADES DA LATERAL DA BR 277 ENTRADA DE MATEL\u00c2NDIA (A DIREITA DE QUEM DE AGRO CAFEEIRA) PR\u00d3XIMO AO VIADUTO."}, {"id": "3942", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3942/indicacao_31.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA RUA DIDOMENICO.\r\n\r\nJustificativa: rua de acesso ao novo posto de sa\u00fade, onde o \u00f4nibus da Apae passa diariamente para pegar uma adolescente e tem dificuldades para passar devido as grandes valetas que a chuva formou."}, {"id": "3943", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3943/indicacao_32.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NO CAL\u00c7AD\u00c3O DA AV. PARAN\u00c1 QUE EST\u00c1 SE TORNANDO PERIGOSO DEVIDO AS IRREGULARIDADES DAS CAL\u00c7ADAS."}, {"id": "3944", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3944/indicacao_33.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBOS DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA E SUBSTITU\u00cdDAS AS TAMPAS QUE EST\u00c3O QUEBRADAS."}, {"id": "3945", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3945/indicacao_34.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DOIS PONTOS DE \u00d4NIBUS, NA COMUNIDADE VILA ESMERALDA EM FRENTE \u00c0 IGREJA E AO LADO DO ANTIGO CORREIO"}, {"id": "3946", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3946/indicacao_35.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO PONTO DE ESPERA NA RUA PRESIDENTE VARGAS PR\u00d3XIMO A ESCOLA RUI BARBOSA, DO  DISTRITO DE AGRO-CAFEEIRA.\r\n\r\nJustificativa: pois quando chove enche de terra."}, {"id": "3947", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3947/indicacao_36.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA NA RUA NAPOLE\u00c3O LAURIANO PR\u00d3XIMO A CAIXA DE \u00c1GUA DA SANEPAR."}, {"id": "3948", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3948/indicacao_37.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO BANCOS PR\u00d3XIMOS AO PARQUINHO NA FRENTE DA IGREJA MATRIZ."}, {"id": "3949", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3949/indicacao_38.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZA\u00c7\u00c3O COM REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO EM 45\u00b0 NA RUA ASSIS BRASIL, NO CENTRO.\r\n\r\nJustificativa: a mesma atravessa o munic\u00edpio pela trincheira central e traz muitas dificuldades aos comerciantes daquele local, tamb\u00e9m existe a situa\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o incorreta do sem\u00e1foro, onde dificulta a visibilidade dos condutores dos ve\u00edculos que passam por aquele local. A Rua Assis Brasil necessita de melhorias com urg\u00eancia pois se tornou muito movimentada por ve\u00edculos e pedestres ap\u00f3s a duplica\u00e7\u00e3o da BR 277."}, {"id": "3950", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3950/indicacao_39.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A A REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA RURAL QUE VAI ATE A PROPRIEDADE DO SENHOR LUIZ BIFFI, NA LINHA RIO URU."}, {"id": "3951", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3951/indicacao_40.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA E VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE COLETIVO.\r\n\r\nJustificativa: indico a  terceiriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou loca\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos"}, {"id": "3955", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3955/indicacao_41.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO REFLETORES DE ENERGIA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA, NA VILA RURAL SANTA MARIA."}, {"id": "3956", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3956/indicacao_42.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIA\u00c7\u00c3O REFERENTE A CAPACIDADE DE ENERGIA QUE TEM O TRANSFORMADOR QUE D\u00c1 ASSIST\u00caNCIA A VILA RURAL SANTA MARIA.\r\n\r\nJustificativa: pois segundo informa\u00e7\u00f5es de moradores, a Copel repassou que as constantes quedas de energia se d\u00e1, devido a incapacidade do gerador."}, {"id": "3957", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Luizinho, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3957/indicacao_43.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ABERTO VAGAS DE ESTACIONAMENTOS   NA AVENIDA PARAN\u00c1, EM FRENTE DO MOINHO GIASSON, SUBSTITUINDO O CANTEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O com\u00e9rcio abrange toda a Avenida e \u00e9 importante disponibilizar vagas para estacionamento para favorecer a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3959", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3959/indicacao_44.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RETOME A REALIZA\u00c7\u00c3O DO MISS MATEL\u00c2NDIA.\r\n\r\nJustificativa: o concurso de beleza que valoriza a beleza da mulher matelandiense e que o concurso contemple o miss mirim, adultos e da melhor idade, ou seja em todas as fases ."}, {"id": "3958", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3958/indicacao_45.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PARA QUE AS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA MANTENHAM SISTEMA PERMANENTE DE VIGIL\u00c2NCIA ELETR\u00d4NICA, DURANTE TODO O PER\u00cdODO ESCOLAR. \r\n\r\n Justificativa: evitar situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dios, preju\u00edzo humano, e dar aos educadores, educandos e fam\u00edlias maior seguran\u00e7a durante a perman\u00eancia nos ambientes p\u00fablicos, sendo assim poss\u00edvel intervir na promo\u00e7\u00e3o de ambientes seguros, melhorando o, desenvolvimento dos alunos e profissionais."}, {"id": "3960", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3960/indicacao_46.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODO ESSE TRECHO DA COMUNIDADE BENTO MUNHOZ AT\u00c9 O CAMPO DO BAHIA, POSSIBILITANDO ASSIM TRAFEGABILIDADE COM MAIS SEGURAN\u00c7A, RAPIDEZ INCENTIVO AO TURISMO HIST\u00d3RICO.\r\n\r\nJustificativa: local este onde se concentra parte da hist\u00f3ria da coloniza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o oeste do paran\u00e1"}, {"id": "3961", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3961/indicacao_47.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A MELHORIAS NO ACESSO A AGROIND\u00daSTRIA BEIRA PARQUE COM CASCALHAMENTO E PASSAGEM DE ROLO COMPACTADOR ."}, {"id": "3962", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3962/indicacao_48-.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO COM ROLO NA ENTRADA DA LINHA PANISSON E GIASSON."}, {"id": "3963", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3963/indicacao_49.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPOSI\u00c7\u00c3O DE TELHA NO PONTO DE \u00d4NIBUS NA COMUNIDADE DO BARREIR\u00c3O, DIVISA COM A LINHA VIT\u00d3RIA, LIMITE DE MUNIC\u00cdPIO COM MEDIANEIRA."}, {"id": "3964", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3964/indicacao_50.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura e Obras que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o urgente na Linha Nogueira."}, {"id": "3965", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3965/indicacao_51.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REVISTO O LOCAL DE ESTACIONAMENTO DA AMBUL\u00c2NCIA NAS DEPEND\u00caNCIAS DA NOVA UBS DE AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "3968", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3968/indicacao_52.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A MELHORIAS NO ACESSO A PROPRIEDADE SENHOR IRACI ANDRADE E  AGROIND\u00daSTRIA PERTUM  NA PICADA BENJAMIM, COM CASCALHAMENTO E PASSAGEM DE ROLO COMPACTADOR ."}, {"id": "3969", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3969/indicacao_53.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A ESTUDO E ASSIM QUE POSS\u00cdVEL COLOQUE LAMA ASF\u00c1LTICA NO FINAL DA RUA MINAS GERAIS NO BAIRRO S\u00c3O CRISTOV\u00c3O."}, {"id": "3970", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3970/indicacao_54.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PASSE O ROLO COMPACTADOR NO CALCAMENTO DO TRECHO QUE SER\u00c1 FINALIZADO O ASFALTO DA LINHA COSER ATE A COMUNIDADE S\u00c3O JOSE PICADA BENJAMIM."}, {"id": "3971", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3971/indicacao_55.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE A SECRETARIA DA MULHER E IGUALDADE RACIAL."}, {"id": "3972", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3972/indicacao_56.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL READEQUA\u00c7\u00c3O COM PARQUES NOVOS NA PRA\u00c7A DA CULTURA E QUE SEJA INSTALADO PARQUINHOS INFANTIL NAS COMUNIDADES DO INTERIOR"}, {"id": "3973", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3973/indicacao_57.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS NA RUA GARIBALDI ESQUINA COM SALGADO FILHO SENTIDO LINHA ALEGRE, PR\u00d3XIMO A ANTIGA CASA DO SR. JORGE."}, {"id": "3974", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3974/indicacao_58.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACOS NA ESQUINA DA NAPOLE\u00c3O LAUREANO COM A BORGES DE MEDEIROS, PR\u00d3XIMO A JAQUE PAPELARIA."}, {"id": "3975", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3975/indicacao_59.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO AR CONDICIONADO OU CLIMATIZADOR NA \u00c1REA DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA."}, {"id": "3976", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3976/indicacao_60.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA DE \u201cCUIDADO CRIAN\u00c7AS\u201d NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS PR\u00d3XIMO A RECREA\u00c7\u00c3O ABC."}, {"id": "3977", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elci Margarete de Souza, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3977/indicacao_61.pdf", "ementa": "INDICA O PODER  EXECUTIVO RECAPE ASFALTICO NA RUA NOSSA SENHORA DO CARAVAGIO QUE DA ACESSO A ESCOLA PIA MARTA."}, {"id": "3978", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3978/indicacao_62.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM NOVO PONTO NOVA COMUNIDADE ALTO BARREIR\u00c3O, PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DOS PASSINTTO, ONDE A MESMO PASSA \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE  ESCOLAR, CARROS,  CAMINH\u00d5ES  E MAQUIN\u00c1RIOS AGR\u00cdCOLAS. TENDO EM VISTA QUE ELA EST\u00c1 MUITO PREC\u00c1RIA."}, {"id": "3979", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elci Margarete de Souza, Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3979/indicacao_63.pdf", "ementa": "INDICA O PODER  EXECUTIVO PINTURA  DOS BANCOS E MEIO FIO DA PRA\u00c7A DA IGREJA MATRIZ ( BENJAMIN LUIZ BIAZUS)"}, {"id": "3983", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3983/indicacao_64.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CAL\u00c7AMENTO NAS SUBIDAS E TOPES DE MORRO, QUE LIGA AS COMUNIDADES DO RIO SABIA E ALTO BARREIR\u00c3O, BEM COMO, TODAS AS ESTRADAS DO INTERIOR ONDE PASSAM PRINCIPALMENTE CAMINH\u00d5ES E MAQUIN\u00c1RIOS AGR\u00cdCOLAS."}, {"id": "3984", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3984/indicacao_65.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE TORNAR M\u00c3O \u00daNICA A RUA NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARDO DE AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "3986", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3986/indicacao_66.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, QUE CONTEMPLE COM CAL\u00c7AMENTO NA  ESTRADA QUE LIGA A PROPRIEDADE DO SR. JOS\u00c9 DE BASTIANI NO CRUZEIRINHO AT\u00c9 A COMUNIDADE DO JAVALI QUE FAZ DIVISA COM MEDIANEIRA ."}, {"id": "3988", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3988/indicacao_67.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RESOLVIDO A FALTA DE PROFESSORAS ESTAGI\u00c1RIAS PARA A NOVA CRECHE DE AGRO CAFEEIRA - CMEI PROFESSORA MARIA THEREZA DALLABRIDA."}, {"id": "3989", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3989/indicacao_68.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA EXTENS\u00c3O DA CASA DA CULTURA, NA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA, PARA ATENDER A DEMANDA DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DE TODA AQUELA REGI\u00c3O E ARREDORES."}, {"id": "3991", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3991/indicacao_69.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO PARQUINHO DO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, BEM COMO COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE ADVERT\u00caNCIA DE CUIDADO COM AS CRIAN\u00c7AS E PLANTIO DE \u00c1RVORES NO ENTORNO."}, {"id": "3992", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3992/indicacao_70.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CAL\u00c7AMENTO NUMA EXTENS\u00c3O DE DOIS QUIL\u00d4METROS NA LINHA COZER AT\u00c9 A PONTE DO RIO DALAZ\u00c9M."}, {"id": "3993", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3993/indicacao_71.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A DENGUE EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3994", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3994/indicacao_72.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO RO\u00c7ADA EM TODAS AS VIAS DE AGRO CAFEEIRA, INCLUSIVE NOS LOTEAMENTOS."}, {"id": "3995", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3995/indicacao_73.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO PONTOS DE \u00d4NIBUS PARA A AV. PRESIDENTE VARGAS, EM AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "3996", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elci Margarete de Souza, MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3996/indicacao_74.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DOS BANCOS EXISTENTES PR\u00d3XIMOS A ESCOLA DOM BOSCO E DEMAIS ESCOLAS POIS EST\u00c3O COMPROMETIDOS, PRINCIPALMENTE AQUELES EM MADEIRA QUE EST\u00c3O BASTANTE QUEBRADOS E COM MADEIRA PODRE"}, {"id": "3997", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3997/indicacao_75.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE PROJETO DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA JK COM A VALDEMAR JUSTEN AT\u00c9 O FINAL DA \u00c1REA INDUSTRIAL.\r\n\r\nJustificativa: de modo que melhore a ilumina\u00e7\u00e3o para os pedestres pois a noite tem trechos muito escuro e ali trajeto de trabalhadores que circulam a p\u00e9 e de bicicletas."}, {"id": "3999", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3999/indicacao_76.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CAL\u00c7ADA NO TRAJETO DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O, MAIS PRECISAMENTE DO CTG ATE A CICLOVIA DA ESTRADA CELMAR SOARES GOULART."}, {"id": "4000", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4000/indicacao_77.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DA RUA CARLOS TURRI ESQUINA COM RUA ASSIS BRASIL NA REGI\u00c3O DO BAIRRO JARDIM TROPICAL."}, {"id": "4016", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4016/indicacao_78.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE LAMA ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA TIRADENTES, DA RUA MINAS GERAIS AT\u00c9 A RUA J\u00daLIO CEZAR COM O ALARGAMENTO DA PISTA."}, {"id": "4017", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Cleiton Pecatti, Patr\u00edcia T\u00f3rtora, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4017/indicacao_79.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS LOUSAS DIGITAIS QUE NECESSITAM ASSIM COMO NAS L\u00c2MPADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "4018", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elci Margarete de Souza", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4018/indicacao_80.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPRESS\u00c3O E ENTREGA DO ALVAR\u00c1 F\u00cdSICO AOS EMPRES\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4032", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4032/indicacao_81.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE IMPLANTE A CL\u00cdNICA INTEGRADA DA SA\u00daDE DA MULHER"}, {"id": "4033", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4033/indicacao_82.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO COM PARQUINHO INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE E PRESERVA\u00c7\u00c3O DE NASCENTES   NO FINAL DA RUA ASSIS BRASIL NO JARDIM TROPICAL NAS PROXIMIDADES DO ANDRADE M\u00d3VEIS E LOTEAMENTO PETRY."}, {"id": "4034", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4034/indicacao_83.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE SILVA JARDIM, DIVERSOS LUGARES NECESSITAM CASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E ROLO COMPACTADOR."}, {"id": "4036", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4036/indicacao_84.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E PASSAR O ROLO NA ESTRADA DO ALTO BARREIR\u00c3O."}, {"id": "4037", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4037/indicacao_85.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO NA RUA MINAS GERAIS, NO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "4038", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4038/indicacao_86.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO NA ESTRADA DA LINHA PISKE AT\u00c9 O RIO XAXIM."}, {"id": "4039", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4039/indicacao_87.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA RUA DAS AM\u00c9RICAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 480, NO JARDIM BELA VISTA, NA VILA NOVA."}, {"id": "4040", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4040/indicacao_88.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DEMARQUE E COLOQUE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE LOCAL EXCLUSIVO DE ESTACIONAMENTO DAS AMBUL\u00c2NCIAS DURANTE O ATENDIMENTO DE  PACIENTES, NA RUA 11 DE JUNHO AO LADO DA UNIDADE DO POSTO CENTRAL, BEM COMO PASSAGEM COM ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTE E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS F\u00cdSICAS E COLOQUE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO  LOCAL  NA RUA11 DE J\u00daLIO AO LADO DA UNIDADE DO POSTO CENTRAL."}, {"id": "4042", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4042/indicacao_89.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO RESTAURA\u00c7\u00c3O DE TODA A EXTENS\u00c3O DA ESTRADA DA LINHA RUSTICK."}, {"id": "4043", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4043/indicacao_90.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO RO\u00c7ADAS NO FINAL DA RUA ORESTES VERDI, NO FINAL DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO QUE FICA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARDO, EM AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "4044", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4044/indicacao_91.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA RUA FRANCISCO RISSATO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARDO, EM AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "4045", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4045/indicacao_92.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CANALIZAR E REVITALIZAR O POPULAR RIO BOSTINHA QUE NASCE NO CENTRO DA CIDADE E PERCORRE A VILA SAPO ENTRE AS RUAS S\u00c3O JOS\u00c9 E MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "4046", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4046/indicacao_93.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACRESCENTE JUNTO AO EDITAL DO CONCURSO P\u00daBLICO VIGENTE, PROFISSIONAIS PARA CARGO DE FONOAUDI\u00d3LOGO, TO (TERAPIA OCUPACIONAL E NEUROPEDIATRA)."}, {"id": "4047", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4047/indicacao_94.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA NO RIO SABI\u00c1, INICIANDO NO PAVILH\u00c3O DA COMUNIDADE AT\u00c9 A COMUNIDADE DO BARREIR\u00c3O.\r\n\r\nJustificativa: tendo em vista que essa localidade \u00e9 antiga e merece esta obra."}, {"id": "4050", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4050/indicacao_95.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, DE SER COLOCADO MAIS UMA CONDU\u00c7\u00c3O, QUE SE DESLOQUE AT\u00c9 CASCAVEL, PARA LEVAR PACIENTES NA UOPECCAN E CEONC, QUE RETORNEM AINDA NO PER\u00cdODO DA MANHA, PARA FACILITAR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES QUE REALIZAM QUIMIO OU RADIO."}, {"id": "4052", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4052/indicacao_96.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE REPELENTES PARA TODOS OS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4060", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4060/indicacao_97.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO PLAYGROUND PARA O NOVO CMEI DE AGRO CAFEEIRA, E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PLAYGROUNDS DOS DEMAIS CMEIS."}, {"id": "4061", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4061/indicacao_98.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL BUSCAR PARCERIA COM A SANEPAR PARA MELHORAR O CONTROLE DE ODOR EM ESTA\u00c7\u00d5ES DE TRATAMENTO DO ESGOTO AFINAL UM DOS PONTOS MAIS IMPORTANTES, E TAMB\u00c9M MAIS DESAFIADORES DO PROCESSO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES.\r\n\r\nJustificativa: Odores fortes e desagrad\u00e1veis vem se tornando rotina para quem reside nos arredores e inclusive motoristas que trafegam na Br 277 pr\u00f3ximo o Castelletto Dalpozzo \u00e9  poss\u00edvel sentir odor f\u00e9tido de fezes  e tem sido fonte de queixas pelos odores desagrad\u00e1veis."}, {"id": "4071", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4071/indicacao_99.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS BANCOS NA RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "4072", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4072/indicacao_100.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DE PLACA DE PARE NA RUA ARNALDO BUSATO ESQUINA COM RUA CARLOS TURRI, BEM COMO INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM TARTARUGAS NA RUA CARLOS TURRI NAS PROXIMIDADES DO CLUBE DO VOV\u00d4."}, {"id": "4073", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4073/indicacao_101.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONTEMPLE COM ASFALTO, TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SUB 50, ATR\u00c1S DO CEMEI ERINA SIDOR, NO BAIRRO VILA NOVA"}, {"id": "4074", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4074/indicacao_102.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, MELHORIAS COM URG\u00caNCIA, NA RUA DAS AM\u00c9RICAS, ENTRE AS RUAS THADEU GIEMBRA E BENTO GON\u00c7ALVES, NO CONJUNTO HABITACIONAL SUB 50 ATR\u00c1S, DO CEMEI ERINA SIDOR, NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "4076", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4076/indicacao_103.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RESTAURADA TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JUCELINO KUBISCHEK, NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA."}, {"id": "4077", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4077/indicacao_104.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VISTORIADO TODA A EXTENS\u00c3O DAS RUAS: ELJOCIR PEGORARO, ARNALDO BUZZATTO, AS QUAIS RECEBERAM RECAPE ASF\u00c1LTICO E EST\u00c3O COM MUITA \u00c1GUA EMPO\u00c7ADA EM DIAS DE CHUVA."}, {"id": "4078", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4078/indicacao_105.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA CELMAR GOULART ONDE V\u00c1RIOS PONTOS EST\u00c3O DANIFICADOS."}, {"id": "4079", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4079/indicacao_106.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PINTURA DE LOCAL DE ESTACIONAMENTO, EM FRENTE AS FARM\u00c1CIAS DE AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "4080", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4080/indicacao_107.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO PEDIDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PR QUE LIGA AGRO CAFEEIRA A VILA ESMERALDA, ATRAV\u00c9S DO DNIT (DER),  SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA VALA NAS PROXIMIDADES DA PISTA, QUE COMPROMETENDO A SEGURAN\u00c7A DOS MOTORISTAS, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA LUTERANA DE AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "4082", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4082/indicacao_108.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO PARA CRIAN\u00c7AS E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO S\u00c3O JOS\u00c9 DA PICADA BENJAMIM."}, {"id": "4084", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4084/indicacao_109.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE O CONSERTO DE ASFALTO DESCENDO PARA A COMUNIDADE DO BARREIR\u00c3O, QUASE CHEGANDO AOS MORADORES DA COMUNIDADE E TAMB\u00c9M QUE CONSERTE A ENTRADA QUE ADENTRA A PROPRIEDADE DOS DONADEL."}, {"id": "4085", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4085/indicacao_110.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PINTADO FAIXAS DE ESTACIONAMENTO NA FRENTE DO CONSELHO TUTELAR E NAS ESCOLAS QUE NECESSITAM DE MELHOR IDENTIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4086", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4086/indicacao_111.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA NOVAMENTE AS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, QUE EST\u00c3O CA\u00cdDAS, TANTO NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA COMO EM TODO RESTANTE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4089", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4089/indicacao_112.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO VILA PASA, COM ESPA\u00c7OS ADEQUADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PERTINENTES AO PER\u00cdODO INTEGRAL."}, {"id": "4090", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4090/indicacao_113.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADEQUAR SALA OU LOCAR IM\u00d3VEL PARA DESENVOLVIMENTO DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA MULHERES COM SALA DE ATENDIMENTO AS MULHERES VITIMA DE VIOL\u00caNCIA OU OUTRAS NECESSIDADES, EM LOCAL DE F\u00c1CIL ACESSO POIS NA MAIORIA DAS VEZES PRECISAM FAZER ESSE TRAJETO A P\u00c9  COM CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "4091", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4091/indicacao_114.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE PLACAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA PESSOAS EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E AOS PRODUTORES DA AGRO INDUSTRIA FAMILIAR.\r\n\r\nJustificativa: com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos cidad\u00e3os, erradicar a pobreza bem como preservar o meio ambiente produzindo energia limpa."}, {"id": "4092", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4092/indicacao_115.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATENDER A ACESSIBILIDADE NAS DEPEND\u00caNCIAS DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE CENTRAL (SECRETARIA DE SA\u00daDE MUNICIPAL), MAIS PRECISAMENTE NA \u00c1REA DE COLETA DE SANGUE."}, {"id": "4102", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4102/indicacao_116.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA RUA DAS ORQU\u00cdDEAS E ANA RUA BRASIL(ATR\u00c1S DO COUNTRY) NO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, BEM COMO NA RUA SANTA CATARINA NA VILA ESMERALDA."}, {"id": "4103", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4103/indicacao_117.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAVER NO ESTACIONAMENTO NA RUA MATO GROSSO AO LADO DA ESCOLA VOV\u00d4 CASSIANO, NO BAIRRO VILA PASA"}, {"id": "4105", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4105/indicacao_118.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE LAMA ASF\u00c1LTICA NO MORRO DA ESTRADA DA PICADA BENJAMIM, NO MORRO DA FAZENDA MACHADO AT\u00c9 A DIVISA COM A FAM\u00cdLIA SIM\u00d5ES."}, {"id": "4106", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4106/indicacao_119.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DAS MANILHAS NA COMUNIDADE DE MARQUESITA.\r\n\r\nJustirficativa: assim se resolva os problemas provocado por fortes chuvas e com a canaliza\u00e7\u00e3o das aguas se resolva o problema na comunidade."}, {"id": "4107", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4107/indicacao_120.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO QUE SE ANALISE A POSSIBILIDADE DE MUDAN\u00c7A NA FORMA DE ESTACIONAMENTO, DE HORIZONTAL PARA DIAGONAL, EM FRENTE A IGREJA BRASIL PARA CRISTO, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL."}, {"id": "4108", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4108/indicacao_121.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA COMUNIDADE DE SANTA L\u00daCIA, EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR MIGUEL RODRIGUES."}, {"id": "4115", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia T\u00f3rtora", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4115/indicacao_122.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EXTERNA DA EXTENS\u00c3O DA CASA DA CULTURA EM AGROCAFEEIRA.\r\n\r\nJustificativa: o local \u00e9 muito escuro e traz inseguran\u00e7a para os alunos de bal\u00e9, e capoeira no per\u00edodo da noite."}, {"id": "4109", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4109/indicacao_123.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA AVENIDA JK ATE ESTRADA VALDEMAR JUSTEN."}, {"id": "4110", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4110/indicacao_124.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O E RESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA PARAN\u00c1, INCLUSIVE COM PINTURA DO MONUMENTO NA ESQUINA COM A MARECHAL FLORIANO."}, {"id": "4111", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4111/indicacao_125.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARCERIA COM HOSPITAL PADRE TEZZA E O SESA A FIM DE VIABILIZAR TOM\u00d3GRAFO.\r\n\r\nJustificativa: para evitar o transportar pacientes com traumas para realizar tc e somente ap\u00f3s o exame possa  realizar as transfer\u00eancias necess\u00e1rias."}, {"id": "4112", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, MARINILCE, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4112/indicacao_126.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A PLANEJAMENTO DAS PINTURAS DAS FAIXAS, MEIOS FIOS  E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NOVAS NOS LOCAIS QUE ESTEJAM DANIFICADAS E QUE AINDA N\u00c3O H\u00c1 SINALIZA\u00c7\u00c3O E SE FAZ NECESS\u00c1RIO, SEJA RUAS E AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO EM PREPARA\u00c7\u00c3O DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO ANIVERSARIO 64 ANOS DE MATEL\u00c2NDIA."}, {"id": "4113", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4113/indicacao_127.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE KIT DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DURANTE O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS EXAMES/TRATAMENTOS, CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO."}, {"id": "4120", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4120/indicacao_128.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CORTE DE GRAMA NO CEMIT\u00c9RIO DA VILA ESMERALDA."}, {"id": "4121", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4121/indicacao_129.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADO E AMPLIADO NA LATERAL DO IM\u00d3VEL DO PORTAL COLONIAL, ONDE PODERIA SER INSTALADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA.\r\n\r\nJustificativa: hoje o Portal Colonial recebe muitas mercadorias da Agricultura Familiar e est\u00e1 com dep\u00f3sito pequeno al\u00e9m da necessidade atual de uma nova secretaria de Agricultura, local este que seria central, de f\u00e1cil acesso aos agricultores e quem necessita da Secretaria."}, {"id": "4122", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4122/indicacao_130.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA COM O NOME DA ESCOLA VOV\u00d4 CASSIANO, NO BAIRRO VILA PASA."}, {"id": "4123", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4123/indicacao_131.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REESTRUTURADO O SAGU\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARDO, DE FORMA QUE N\u00c3O ENTRE \u00c1GUA DA CHUVA NESTE LOCAL."}, {"id": "4124", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4124/indicacao_132.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TOLDO PARA A FRENTE DO POSTO DE SA\u00daDE DE AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "4125", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4125/indicacao_133.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REFORMA DO PARQUINHO, BANCOS, TELHADO DOS QUIOSQUES E TODA A \u00c1REA QUE ABRANGE A PRA\u00c7A DAS CASINHAS DO RESIDENCIAL 1, NO CRUZEIRINHO, AL\u00c9M DO MURO QUE SEPARA A \u00c1REA PARTICULAR DA \u00c1REA P\u00daBLICA."}, {"id": "4126", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4126/indicacao_134.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA MELHORADO A QUEST\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA \u00c1REA DO PARQUE FARROUPILHA, COLOCADO C\u00c2MERAS EXTERNAS PARA MAIOR SEGURAN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4128", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4128/indicacao_135.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DE BOCAS DE LOBO, AS QUAIS EST\u00c3O ABERTAS NA RUA FRANCISCO RIZZATO, ESQUINA COM A ORESTES VERDI, EM AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "4129", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4129/indicacao_136.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. AMAURI DOS SANTOS, NO S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "4130", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4130/indicacao_137.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO CAMPANHAS DE ORIENTA\u00c7\u00d5ES E (OU) NOTIFICA\u00c7\u00d5ES, SE NECESS\u00c1RIO, AO COMERCIO LOCAL E AOS MOTORISTAS DE CAMINH\u00d5ES, QUANTO AO LOCAL DE ESTACIONAMENTOS E MANOBRAS.\r\n\r\nJustificativa: sabemos que temos muitas ruas estreitas, e que tais situa\u00e7\u00f5es colocam em risco os cidad\u00e3os, e tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o de manobras destroem cal\u00e7adas e tampas de bocas de lobo."}, {"id": "4132", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4132/indicacao_138.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TAPA BURACOS DO VIADUTO(F\u00c1BRICA DE VASOS) AT\u00c9 A COMUNIDADE DO BANANAL"}, {"id": "4133", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4133/indicacao_139.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PASSAGEM DE ROLO DA COMUNIDADE DE MARQUEZITA AT\u00c9 A FAZENDA LE\u00c3O."}, {"id": "4134", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4134/indicacao_140.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ENTRADA DA BEIRA PARQUE."}, {"id": "4135", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4135/indicacao_141.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INICIADO UM NOVO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA CASTRA\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS DE RUA OU CONV\u00caNIO COM VETERIN\u00c1RIAS, COM URG\u00caNCIA."}, {"id": "4136", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4136/indicacao_142.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UMA LIMPEZA NO ASFALTO EM TORNO DE TODO O VIADUTO SENSITIVO MARQUESITA, POIS O MESMO EST\u00c1 COM MUITAS PEDRAS BRITAS SOLTAS CORRENDO RISCO DE ACIDENTES."}, {"id": "4147", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4147/indicacao_143.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DO P\u00d3LO DA ACADEMIA DO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O E VILA PASA."}, {"id": "4148", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4148/indicacao_144.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PASSAR A PATROLA E ROLO NA ESTRADA DO SABI\u00c1 AT\u00c9 O ALTO BARREIR\u00c3O."}, {"id": "4150", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4150/indicacao_145.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TROCA DE TELHA NA UBS DA VILA ESMERALDA."}, {"id": "4149", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4149/indicacao_146.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RO\u00c7ADA NA ESTRADA DO CRUZEIRINHO AT\u00c9 A BR 277."}, {"id": "4142", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4142/indicacao_147.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE DA SANTA L\u00daCIA SENTIDO MARQUESITA, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DA SENHORA BEATRIZ LONGO."}, {"id": "4143", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4143/indicacao_148.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO LIXEIRAS E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO PARA A COMUNIDADE DA VILA RURAL SANTA MARIA."}, {"id": "4145", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4145/indicacao_149.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA PONTO DE \u00d4NIBUS NA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS COM A RUA MARECHAL FLORIANO, NA VILA SAPO\r\n\r\nJustificativa: para que os trabalhadores possam ter um abrigo quando estao aguardando o transporte"}, {"id": "4146", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4146/indicacao_150.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BIOMBOS ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM ESPERA, CONFORME A LEI MUNICIPAL 2365/2011.\r\n\r\n\r\nJustificativa: a coloca\u00e7\u00e3o do biombo preserva a seguran\u00e7a e privacidade dos clientes."}, {"id": "4151", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4151/indicacao_151.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS VIAS P\u00daBLICAS REALIZANDO PODA DAS ARVORES OU AT\u00c9 SUBSTITUIR AS MESMAS POR PLANTAS MAIS BAIXAS, POIS AS ATUAIS EST\u00c3O MUITO GRANDES E ALTAS DIFICULTANDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O E A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "4152", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4152/indicacao_152.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PARCERIA P\u00daBLICO PRIVADO PARA REALIZAR O PARQUE URBANO DO BAIRRO VILA PASA."}, {"id": "4157", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4157/indicacao_153.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR CASAS POPULARES PARA PESSOAS EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "4158", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4158/indicacao_154.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS NOS ASFALTOS QUE LIGAM AGRO CAFEEIRA \u00c0 COMUNIDADE DO RIO XAXIM E DE MATEL\u00c2NDIA AO BANANAL."}, {"id": "4159", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4159/indicacao_155.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO FISCALIZA\u00c7\u00c3O POR PARTE DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, NOS POSTOS DE COMBUST\u00cdVEL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, DANDO ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO DESCARTE CORRETO DE RES\u00cdDUOS, DE ACORDO COM O SEU GRAU DE PERICULOSIDADE E CONTAMINA\u00c7\u00c3O DO SOLO."}, {"id": "4160", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4160/indicacao_156.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DA COBERTURA DO POSTO DE SA\u00daDE DA VILA PASA."}, {"id": "4161", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4161/indicacao_157.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTE NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS A PORTA DA TRANSPAR\u00caNCIA, OU SEJA QUE TODAS AS PORTAS ONDE SE PRESTA SERVI\u00c7O PARA COLETIVO DE CRIAN\u00c7AS E ADULTOS QUE HAJA UMA PARTE COM VISOR TRANSPARENTE COM OBJETIVO DE N\u00c3O OCULTAR OS ACONTECIMENTOS DENTRO DAS SALAS, EXCETO NOS CONSULT\u00d3RIOS"}, {"id": "4163", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4163/indicacao_158.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MARINO ROSSI E LA SALLE DE MARQUESITA, BEM COMO REALIZAR MELHORIAS NAS PORTAS E FECHADURAS DA ESCOLA AL\u00c9M DE MELHORIAS NA QUADRA DA ESCOLA."}, {"id": "4164", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4164/indicacao_159.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE O ESTACIONAMENTO NA RUA ASSIS BRASIL SEJA EM DIAGONAL PARA QUE MAIS CARROS POSSAM ESTACIONAR."}, {"id": "4167", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4167/indicacao_160.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS NA RUA VIRG\u00cdLIO GASPARIM, EM AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "4168", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4168/indicacao_161.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO RO\u00c7ADA NAS LATERAIS DE TODA A EXTENS\u00c3O ASF\u00c1LTICA QUE LIGA A COOPERATIVA LAR AT\u00c9 A COMUNIDADE S\u00c3O LU\u00cdS NO RIO SABIA."}, {"id": "4169", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4169/indicacao_162.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE VILA BRASIL, ONDE ATENDER\u00c1 DEZ FAM\u00cdLIAS"}, {"id": "4170", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4170/indicacao_163.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS E CONSERTOS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A HORTA DO LENK.\r\n\r\nJustificativa: onde os mesmos h\u00e1  muitos anos n\u00e3o s\u00e3o atendidos."}, {"id": "4171", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4171/indicacao_164.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA AO LADO DA ASSEMA NA DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE MEDIANEIRA AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SENHOR CESAR DE SOUZA."}, {"id": "4178", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira, Patr\u00edcia T\u00f3rtora", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4178/indicacao_165.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAR BANCOS DO LADO DE FORA DA UNIDADE DE SA\u00daDE DA VILA ESMERALDA"}, {"id": "4179", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4179/indicacao_166.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O COM URG\u00caNCIA, NA AVENIDA PARAN\u00c1 NAS PROXIMIDADES DO COL\u00c9GIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA."}, {"id": "4180", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4180/indicacao_167.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, MELHORIAS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AS PROPRIEDADES DO SR. ADEMAR DAGOSTINI (KAD\u00c3O) E CAMILO PASTORI, NO ALTO DA PEDREIRA."}, {"id": "4181", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4181/indicacao_168.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ALGUMA A\u00c7\u00c3O, QUANTO AOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: os quais al\u00e9m de serem perigosos para os pedestres e aos motoristas, s\u00e3o um grande agravo a sa\u00fade publica."}, {"id": "4182", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4182/indicacao_169.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE TODOS OS BENS M\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS QUE V\u00c3O PARA LEIL\u00c3O PASSEM ATRAV\u00c9S DE PROJETO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES.\r\nVereadores"}, {"id": "4183", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4183/indicacao_170.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PAGO INSALUBRIDADE PARA PROFISSIONAIS DE SERVI\u00c7OS GERAIS DAS ESCOLAS E PROFAN.\r\n\r\n\r\nJustificativa: O servi\u00e7o de limpeza, principalmente em banheiros com grande fluxo de uso, demandam produtos de limpeza fortes, al\u00e9m de riscos de contamina\u00e7\u00e3o pela grande esposi\u00e7\u00e3o a mat\u00e9rias fecais."}, {"id": "4184", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4184/indicacao_171.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO OU ALUGADO UM ESPA\u00c7O ADEQUADO PARA ATENDIMENTO DO CEAPE (CENTRO DE APOIO PEDAG\u00d3GICO) COM SALAS INDIVIDUAIS PARA CADA PROFISSIONAL, ESPA\u00c7O ADAPTADO  PARA AS ESPECIALIDADES. \r\n\r\nJustificativa: Observando a grande demanda de alunos com necessidades espec\u00edficas \u00e9 importante um espa\u00e7o com acessibilidade e mais amplo, onde os profissionais possam desenvolver seus trabalhos com ainda mais excel\u00eancia."}, {"id": "4189", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4189/indicacao_172.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA COPACABANA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. ROQUE DALL POZZO, NO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "4190", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4190/indicacao_173.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE 2KM DE ASFALTO NA VILA BRASIL."}, {"id": "4197", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4197/indicacao_174.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AS \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O SENDO REMOVIDAS DOS PASSEIOS P\u00daBLICOS SEJAM RETIRADAS POR COMPLETO, POIS OS TOCOS S\u00c3O UM GRANDE RISCO."}, {"id": "4198", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4198/indicacao_175.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NA QUADRA DA ANTIGA ESCOLA RUI BARBOSA, PARA QUE AS CRIAN\u00c7AS QUE TREINAM E AS CRIAN\u00c7AS DO NOVO CMEI POSSAM USUFRUIR DAQUELE ESPA\u00c7O EM BOAS CONDI\u00c7\u00d5ES EM SUAS ATIVIDADES DI\u00c1RIAS."}, {"id": "4199", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4199/indicacao_176.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UMA  NOVA ESTRAT\u00c9GIA REFERENTE A RECOLHA DO LIXO, POIS OS MESMOS S\u00c3O AMONTOADOS NAS VIAS E OS CACHORROS DE RUA ACABAM ESPARRAMANDO TUDO AT\u00c9 QUE OS COLETORES CONSIGAM RECOLHER."}, {"id": "4200", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4200/indicacao_177.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ALGUM TIPO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE MOTOS E CARROS QUE ANDAM EM ALTA VELOCIDADE DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO, SUBINDO EM CAL\u00c7ADAS, QUEBRANDO MEIO FIOS, E COLOCANDO EM RISCO PEDESTRES."}, {"id": "4201", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4201/indicacao_178.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AS OPERADORAS DE TELEFONIA QUE CONSTRUA UMA TORRE PARA MELHORAR O SINAL NA REGI\u00c3O DO BAIRRO VILA PASA."}, {"id": "4203", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4203/indicacao_179.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO COM PLAYGROUND COM BALAN\u00c7O E BRINQUEDOS COMO MOTOCAS, GANGORRAS, TRICICLOS, CAMAS ELASTICAS PARA O CMEI MARIA THEREZA DALLABRIDA, EM AGROCAFEEIRA."}, {"id": "4217", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4217/indicacao_180.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO NA LINHA PISKE."}, {"id": "4218", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4218/indicacao_181.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DE CAL\u00c7ADA EM FRENTE AO COL\u00c9GIO PIAMARTA, NA AVENIDA GARIBALDI, ENTRE AS RUAS ALFREDO CHAVES E NOSSA SENHORA DO CARAV\u00c1GGIO.\r\n\r\nJustificativa: A cal\u00e7ada est\u00e1 cheia de terra e mato em cima impossibilitando a passagem dos pedestres."}, {"id": "4220", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4220/indicacao_182.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UMA RESTAURA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA CASA DA CULTURA, REALIZANDO TODAS AS REFORMAS NECESS\u00c1RIAS PARA MELHOR ATENDER TODAS AS OFICINAS E SEUS ALUNOS."}, {"id": "4221", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4221/indicacao_183.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ABERTO MAIS UMA SALA DE BER\u00c7\u00c1RIO AO CMEI DE AGRO CAFEEIRA, PARA SUPRIR A GRANDE DEMANDA."}, {"id": "4224", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4224/indicacao_184.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR MELHORIAS NA \u00c1REA DA ESCOLA PARQUE NO CAMPO DO BAHIA  CONSTRUINDO PONTO DE APOIO COM TORNEIRAS COM \u00c1GUA E SANIT\u00c1RIOS."}, {"id": "4225", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4225/indicacao_185.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVA PROJETOS DE MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE DOS PEDESTRES NA ZONA URBANA  DO CENTRO  E BAIRROS DE MATEL\u00c2NDIA E TAMB\u00c9M NAS PROXIMIDADES DA  PR-590 TRECHO DO PER\u00cdMETRO URBANO DE AGRO CAFEEIRA"}, {"id": "4226", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4226/indicacao_186.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NA REGI\u00c3O DA LINHA PANISSON.\r\n\r\n\r\nJustificativa: h\u00e1 v\u00e1rios trechos que necessitam manuten\u00e7\u00e3o, quanto mais o tempo passa, mais prec\u00e1rio fica. A regi\u00e3o \u00e9 bem movimentada e os carros se estragam em decorr\u00eancia das estradas."}, {"id": "4227", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4227/indicacao_187.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DAS PLACAS DE TR\u00c2NSITO NOS PONTOS QUE NECESSITEM.\r\n\r\n\r\nJustificativa: h\u00e1 v\u00e1rias placas que est\u00e3o com pouca visibilidade de identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4228", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4228/indicacao_188.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO NO FINAL DO ASFALTO DE VILA MARQUESITA EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO RECK.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: devido ao tr\u00e1fego de caminh\u00f5es pesados abriu um buraco nas duas vias."}, {"id": "4232", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4232/indicacao_189.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COMPLEMENTAR A OFERTA DE UNIFORME ESCOLAR COM A ADI\u00c7\u00c3O DE AGASALHO DE INVERNO, FORNECER CASACO E CAL\u00c7A COMPRIDA."}, {"id": "4233", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4233/indicacao_190.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR A PATRULHA MARIA DA PENHA JUNTAMENTE COM OS MUNIC\u00cdPIOS DA COMARCA E O ESTADO."}, {"id": "4234", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4234/indicacao_191.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRUTURA F\u00cdSICA DO LABORAT\u00d3RIO MUNICIPAL COM SALA DE ESPERA MAIS AMPLA E AREJADA BEM COMO REESTRUTURAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM, INCLUSIVE INSERIR VAGAS PARA T\u00c9CNICO EM AN\u00c1LISES CL\u00cdNICAS OU DE AUXILIAR DE LABORAT\u00d3RIO"}, {"id": "4235", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4235/indicacao_192.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CONDOM\u00cdNIO DO IDOSO E A\u00c7\u00d5ES PARA O RECONHECIMENTO CIDADE AMIGA DO IDOSO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: com objetivo de zelar pela qualidade de vida destes cidad\u00e3os que muitas vezes se tornam suscet\u00edveis a diversos riscos e entre eles cito as quedas de n\u00edvel seguido de fratura o que os limita e disponibilizado o  atendimento  da equipe de  sa\u00fade."}, {"id": "4236", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4236/indicacao_193.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTEN\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS APARELHOS DE GIN\u00c1STICA AO LADO DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DA VILA NOVA, BEM COMO INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA E PLAYGROUND NO JARDIM BELA VISTA NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "4237", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4237/indicacao_194.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATA\u00c7\u00c3O COM URG\u00caNCIA DE NOVOS PSIC\u00d3LOGOS, FONOAUDI\u00d3LOGOS E ASSISTENTES SOCIAL PARA COMPOR O CEAPE, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "4238", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4238/indicacao_195.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA SALA DENTRO DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DA VILA NOVA, PARA GUARDAR OS MATERIAIS ESPORTIVOS USADOS PELAS SECRETARIAS DE ESPORTES E EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4239", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4239/indicacao_196.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA DE SA\u00daDE, A CONTRATA\u00c7\u00c3O COM URG\u00caNCIA, DE M\u00c9DICO NEUROLOGISTA OU NEUROPEDIATRA PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS E CEMEIS DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "4240", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4240/indicacao_197.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOQUE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA ESTRADA SENTIDO RIO URU ONDE CAMINH\u00d5ES CARREGADOS N\u00c3O RESPEITAM VE\u00cdCULOS E TRANSITAM NA PISTA DA ESTRADA SANTA LUCIA"}, {"id": "4241", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4241/indicacao_198.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A MELHORIAS NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "4242", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4242/indicacao_199.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDO UM EQUIPAMENTO DE DESTOCADOR."}, {"id": "4243", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4243/indicacao_200.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDO ALGUNS BANCOS RECLIN\u00c1VEIS, MAIS CONFORT\u00c1VEIS COM POSSIBILIDADE DE DEITAR SE NECESS\u00c1RIO QUANDO ALGU\u00c9M EST\u00c1 SE SENTINDO MAL E AGUARDA ATENDIMENTO NAS UBS."}, {"id": "4246", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4246/indicacao_201.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TROCA PLACA NA ENTRADA VELHA DA VILA BRASIL E COLOCAR NA NOVA ENTRADA."}, {"id": "4247", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4247/indicacao_202.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINA\u00c7\u00c3O NO COME\u00c7O DA ENTRADA DO CRUZEIRINHO."}, {"id": "4254", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4254/indicacao_203.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODAS AS TAMPAS DE BOCA DE LOBO QUEBRADAS DA RUA VIRG\u00cdLIO GASPARIM, NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "4255", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4255/indicacao_204.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO LAMA ASF\u00c1LTICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO NO TRECHO PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SR. IN\u00c1CIO DONEL AT\u00c9 O ENCONTRO DE ONDE J\u00c1 \u00c9 ASFALTO, NA VILA BRASIL."}, {"id": "4256", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4256/indicacao_205.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A ASFALTO NO BAIRRO VILA PASA NAS RUAS DANTE BRAGATE, RUA OLIVO ALESSI, RUA DAS ORQU\u00cdDEAS, RUA DAS PALMEIRAS, RUA BEIJA FLOR, RUA 25 DE JULHO."}, {"id": "4257", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4257/indicacao_206.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFA\u00c7A BOCA DE LOBO ENFRENTE A MEC\u00c2NICA DO GILIARD NA RUA S\u00c3O PAULO."}, {"id": "4258", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4258/indicacao_207.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A EXECU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA PARA PEDESTRE NA VILA SAPO NA RUA S\u00c3O JOSE, INICIANDO A PARTIR DA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS, POR UMA EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE DE 150 METROS."}, {"id": "4259", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4259/indicacao_208.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCONTREM SOLU\u00c7\u00d5ES PARA OS ASFALTOS REALIZADOS NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DE MATEL\u00c2NDIA, CONSIDERANDO QUE EM ALGUNS LOCAIS EXISTEM TRECHOS MAL FEITOS."}, {"id": "4260", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4260/indicacao_209.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE 3KM DE CAL\u00c7AMENTO A PARTIR DA PONTE DO BARREIR\u00c3O ATE\u00c1 A COMUNIDADE."}, {"id": "4261", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4261/indicacao_210.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACOS DO HOTEL FAELI AT\u00c9 O VIADUTO."}, {"id": "4262", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4262/indicacao_211.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA ESTRADA DA LINHA ALEGRE."}, {"id": "4263", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4263/indicacao_212.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE ASF\u00c1LTICO NAS RUAS: TIRADENTES E MINAS GERAIS, NO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "4264", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4264/indicacao_213.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O E NA PINTURA PARA VAGAS DOS \u00d4NIBUS E VANS ESCOLARES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO."}, {"id": "4265", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4265/indicacao_214.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O E NA PINTURA PARA VAGAS DE AMBUL\u00c2NCIA E VE\u00cdCULOS OFICIAIS EM FRENTE AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DOS BAIRROS S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O E VILA PASA."}, {"id": "4266", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4266/indicacao_215.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE ASF\u00c1LTICO EM TODA A EXTENS\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO DA VILA ESMERALDA AT\u00c9 A ENTRADA DA VILA RURAL SANTA MARIA."}, {"id": "4267", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4267/indicacao_216.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PLACAS NOS PONTOS DE ACESSO A AGRO CAFEEIRA, VILA ESMERALDA E MATEL\u00c2NDIA, COM O ALERTA: ABANDONO DE ANIMAIS \u00c9 CRIME.(LEI FEDERAL N 9,605 ART.32 DE 12/02/1998."}, {"id": "4268", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4268/indicacao_217.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE ASF\u00c1LTICO NO ACESSO A COMUNIDADE DA LINHA DUARTE.\r\n\r\nJustificativa: pequeno trecho ate dar encontro ao asfalto novo e tamb\u00e9m em todo o restante da estrada principal fazendo a volta por completo."}, {"id": "4270", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4270/indicacao_218.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REFORMA COM URG\u00caNCIA NA PONTE QUE LIGA MARQUESITA AO DOURADO DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE MEDIANEIRA,\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: nas proximidades da propriedade do senhor paul\u00e3o biazus pois a mesma est\u00e1 com as principais pranchas quebrada"}, {"id": "4271", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4271/indicacao_219.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA JK DE OLIVEIRA NA REGI\u00c3O DESDE A TRINCHEIRA AT\u00c9 TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA ONDE HOJE TEM PEDRA IRREGULAR.\r\n\r\nJustificativa: Essa regi\u00e3o \u00e9 a entrada do nosso munic\u00edpio e necessita de revitaliza\u00e7\u00e3o, tanto para as pessoas que se deslocam para a regi\u00e3o industrial como para pessoas que vem de fora."}, {"id": "4272", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4272/indicacao_220.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO C\u00c2MERAS NA PARTE INTERNA DOS CARROS, \u00d4NIBUS, VANS P\u00daBLICOS QUE SE LOCOMOVEM COM PASSAGEIROS, TANTO DA SECRETARIA DA SA\u00daDE, COMO NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\nJustificativa: O pedido se d\u00e1 para ter maior seguran\u00e7a para todos."}, {"id": "4294", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4294/indicacao_221.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE PARCERIA COM A LAR E OUTRAS EMPRESAS PARA OTIMIZAR O LOCAL ONDE OCORRE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS FUNCION\u00c1RIOS, INSTALANDO PONTOS COBERTOS E COM BARRAS DE APOIO.\r\n\r\nJustificativa: Dar condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e ambiente salubre aos trabalhadores pois muitas pessoas ficam expostos ao sol, chuva e locais escuros e at\u00e9 com matagal. Como exemplo cito o modelo instalado em Curitiba em 2000 os quais simbolizam o tronco da arauc\u00e1ria s\u00edmbolo do Paran\u00e1 e os custos poder\u00e3o ser pagos com totens de propaganda empresarial. Cito aqui exemplos na avenida Borges de Medeiros esquina com rua Assis Brasil, pr\u00f3ximo a rodovi\u00e1ria e o viaduto sentido Leste entre outros."}, {"id": "4295", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4295/indicacao_222.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS PRINCIPALMENTE PR\u00d3XIMO AO DETRAN, POIS ESTA BASTANTE DANIFICADA."}, {"id": "4296", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4296/indicacao_223.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM TAPA BURACOS NO ASFALTO QUE LIGA A CIDADE AT\u00c9 MARQUESITA"}, {"id": "4297", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4297/indicacao_224.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA VIRG\u00cdLIO GASPARIM, EM AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "4299", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4299/indicacao_225.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OFICIE OS \u00d3RG\u00c3OS RESPONS\u00c1VEIS PELOS CORREIOS, PARA QUE OS MESMOS PRESTEM OS SERVI\u00c7OS NO RESIDENCIAL MATEL\u00c2NDIA L, NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "4300", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4300/indicacao_226.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACOS NA \u00c1REA INDUSTRIAL DE AGROCAFEEIRA."}, {"id": "4301", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4301/indicacao_227.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO BARREIR\u00c3O."}, {"id": "4302", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4302/indicacao_228.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A PAGAR PERICULOSIDADE AOS FUNCION\u00c1RIOS DA SECRETARIA DE OBRAS DA EQUIPE QUE FAZ O MANILHAMENTO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: pois est\u00e3o muito expostos a grandes acidentes."}, {"id": "4303", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4303/indicacao_229.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSERIR O RISOTO, JUNTAMENTE COM O CONCURSO AO QUAL \u00c9 ORGANIZADO PELO JEEP CLUB MATEL\u00c2NDIA COMO PRATO T\u00cdPICO, DEFINIR COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL   DE MATEL\u00c2NDIA E DO ESTADO DO PARAN\u00c1. \r\n\r\nJustificativa: Valorizar nossos ingredientes locais e a hist\u00f3ria da culin\u00e1ria regional e  reconhecer a nobre a\u00e7\u00e3o beneficente"}, {"id": "4304", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4304/indicacao_230.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PONTO DE \u00d4NIBUS PARA A VILA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DA COOPAGRIL.\r\n\r\nJustificativa: onde v\u00e1rias crian\u00e7as esperam o \u00f4nibus para ir \u00e0 escola."}, {"id": "4305", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4305/indicacao_231.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADA UMA SALA DA ALA DE BAIXO DO CMEI MARIA THEREZA DALABRIDA, E NESTE LOCAL SEJA TRANSFORMADA EM UMA BRINQUEDOTECA."}, {"id": "4307", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4307/indicacao_232.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA REFORMADA A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO, FAZENDO A PINTURA DA QUADRA, COLOCAR AS TRAVES, COLOCAR AS CESTAS PARA BASQUETE, ARRUMAR O ALAMBRADO.\r\n\r\n\r\nJustificativa: considerando que agora a escola municipal Dom Bosco est\u00e1 toda murada, trazendo mais seguran\u00e7a, \u00e9 importante que a quadra seja toda reformada, hoje uma das traves n\u00e3o tem, est\u00e1 substitu\u00edda por tijolos, a outra est\u00e1 quebrada, n\u00e3o tem a tabela de basquete e a pintura est\u00e1 apagada."}, {"id": "4320", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4320/indicacao_233.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE UMA LOMBADA NA AV. IPIRANGA,  PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA 216, NO CENTRO."}, {"id": "4321", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4321/indicacao_234.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO A TROCA DE MANILHAS DO BUEIRO NA ESTRADA SENTIDO FAZENDA LE\u00c3O ANTES DA PONTE ALTA DO RIO SILVA.\r\n\r\nJustificativa: as manilhas s\u00e3o muito pequenas e n\u00e3o d\u00e3o conta da \u00e1gua quando chove bastante, interditando a estrada"}, {"id": "4322", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4322/indicacao_235.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA UM \u00d4NIBUS PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DA TERCEIRA IDADE DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nJustificativa: um ve\u00edculo que seja digno para utiliza\u00e7\u00e3o dos vov\u00f4s."}, {"id": "4331", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4331/indicacao_236.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM TAPA BURACOS NA EXTENS\u00c3O DE AGRO CAFEEIRA AT\u00c9 A COMUNIDADE DO RIO XAXIM."}, {"id": "4332", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4332/indicacao_237.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONTEMPLE COM ASFALTO A ESTRADA QUE LIGA, VILA SANTA MARIA \u00c0 PR 590, NA COMUNIDADE DE VILA ESMERALDA."}, {"id": "4333", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4333/indicacao_238.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS EM PER\u00cdODO INTEGRAL NOS CMEIS."}, {"id": "4334", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4334/indicacao_239.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ADES\u00c3O AO PROGRAMA ESTRADA NOVA VIDA NOVA PARA   PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA CRUZEIRINHO QUE D\u00c1 ACESSO AO P\u00d4LA CHURRASCARIA E DEMAIS PROPRIEDADES AT\u00c9 O VIRADOURO DO TRANSPORTE ESCOLAR, TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1000METROS  (1KM)"}, {"id": "4337", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4337/indicacao_240.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DA COBERTURA DA QUADRA ONDE FICAM OS APARELHOS DE GIN\u00c1STICA NA VILA ESMERALDA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESCOLA DO CAMPO DUQUE DE CAXIAS DA VILA ESMERALDA.\r\n\r\nJustificativa: pois a mesma ter\u00e1 melhor utilidade."}, {"id": "4342", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4342/indicacao_241.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL APLICA\u00c7\u00c3O DE CAMADA ASF\u00c1LTICA NAS RUAS QUE CORRESPONDEM AS CASAS DO RESIDENCIAL AGRO CAFEEIRA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARDO, ASSIM COMO ABERTURA E LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE AS RUAS: RUA HIL\u00c1RIO MARCOLIN, RUA ORESTES VERDI, RUA CLEMENTINO BIALI E RUA CLITO ALGERI. (CASO A LIGA\u00c7\u00c3O N\u00c3O OCORRA, INSTALAR PLACAS DE RUA SEM SA\u00cdDA)."}, {"id": "4343", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4343/indicacao_242.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PINTURA DAS FAIXAS ENTRE AS RUAS RIO DE JANEIRO E NEREU RAMOS, NO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "4344", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4344/indicacao_243.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE DEZ KM DE ASFALTO DA LINHA COZER AT\u00c9 A COMUNIDADE DO CAMPO DO BAHIA."}, {"id": "4345", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4345/indicacao_244.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO REPAROS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA TANCREDO NEVES, EM AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "4346", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4346/indicacao_245.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE VELOCIDADE M\u00c1XIMA PERMITIDA, NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS E CMEIS, INCLUSIVE PLACAS DE CUIDADO CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "4347", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4347/indicacao_246.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO A SANEPAR QUANTO AS CONSTANTES FALTAS DE \u00c1GUA TANTO NA CIDADE, QUANTO NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "4356", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4356/indicacao_247.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESENTUPIR BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA LINHA COZER, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE AMORIM."}, {"id": "4357", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4357/indicacao_248.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE SEIS KM DE CAL\u00c7AMENTO NO RIO URU."}, {"id": "4358", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4358/indicacao_249.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE DA VILA BRASIL, AS MARGENS DA PR 590."}, {"id": "4359", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4359/indicacao_250.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA SEJA CONTEMPLADA COM CAL\u00c7ADAS PARA PEDESTRES EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AV. GETULIO VARGAS."}, {"id": "4360", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4360/indicacao_251.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A UBS DA VILA ESMERALDA TENHA UMA FARMAC\u00caUTICA QUE FA\u00c7A ENTREGA DE ANTIBI\u00d3TICOS NA PR\u00d3PRIA UNIDADE, PELO MENOS MEIO PER\u00cdODO."}, {"id": "4377", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4377/indicacao_252.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A VIABILIDADE DE SER ALTERADO O VALOR DO CART\u00c3O CESTA PARA NO M\u00cdNIMO R$ 300,00(TREZENTOS REAIS)."}, {"id": "4382", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4382/indicacao_253.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE O EXECUTIVO FA\u00c7A UM ESTUDO PARA E APLICA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO FRIO NAS ESTRADAS RURAIS SOBRE OS CAL\u00c7AMENTOS EXISTENTES."}, {"id": "4383", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4383/indicacao_254.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A UM ESTUDO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE N\u00daCLEO DE MORADIA DE ACOLHIMENTO ONDE PESSOAS QUE CHEGAM NA CIDADE EM BUSCA DE EMPREGO TENHAM UM LOCAL ONDE POSSAM SER RECEBIDOS POR UM TEMPO NECESS\u00c1RIO AT\u00c9 SE ESTABELECEREM."}, {"id": "4384", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4384/indicacao_255.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS VIAS PUBLICAS E PINTURA DOS MEIO FIOS EM PREPARA\u00c7\u00c3O PARA AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES NATALINAS"}, {"id": "4385", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4385/indicacao_256.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COMO INCENTIVO TUR\u00cdSTICO E CULTURAL REALIZE A FESTA DA VIRADA DE ANO ATRAV\u00c9S DE PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO PARA TAL A\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4391", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4391/indicacao_257.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESTRADA CELMAR SOARES GOULART NO TRAJETO DO PARQUE  DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES AT\u00c9 O ABATEDOURO DA LAR NA ESTRADA DA LINHA ALEGRE ATE A BR 277."}, {"id": "4392", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4392/indicacao_258.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DE 6 BOCAS DE LOBO E CONSERTO DE 5 TAMPAS DE BUEIRO NA RUA OL\u00cdVIO ALEX, NA VILA PASA."}, {"id": "4393", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4393/indicacao_259.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESENTUPIR BOCAS DE LOBO NA RUA MINAS GERAIS, NO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O"}, {"id": "4394", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4394/indicacao_260.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM ESPECIAL A SECRETARIA DE SA\u00daDE, PARA QUE OS MOTORISTAS SEJAM ORIENTADOS A FAZEREM CHAMADA DE SEUS PACIENTES AP\u00d3S ADENTRAREM NA CONDU\u00c7\u00c3O QUE IR\u00c1 LEVA-LOS AO SEU DESTINO."}, {"id": "4395", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4395/indicacao_261.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, PLACAS DE CUIDADO CRIAN\u00c7AS E REDUTORES DE VELOCIDADE, EM FRENTE AS ESCOLAS E CMEIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4396", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4396/indicacao_262.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DO ASFALTO QUE VAI DE MATEL\u00c2NDIA AT\u00c9 A COMUNIDADE DO BANANAL."}, {"id": "4397", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4397/indicacao_263.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA TANCREDO NEVES EM AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "4398", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4398/indicacao_264.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA LINHA ALEMANHA."}, {"id": "4405", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4405/indicacao_265.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A LIMPEZA E TROCA DE GRADES E TAMPAS DAS BOCAS DE LOBOS NOS BAIRROS VILA PASA E S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "4406", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4406/indicacao_266.pdf", "ementa": "Indica ao executivo que seja melhorado a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da comunidade de Marquesita como tbm a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na academia ao lado da quadra."}, {"id": "4407", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4407/indicacao_267.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM AR CONDICIONADO NA RECEP\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE IVANIR P\u00c9RICO DE MARQUESITA POIS O MESMO INCIDE O SOL A TARDE TODA."}, {"id": "4415", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4415/indicacao_268.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA NO ASFALTO E NA LATERAL DO ASFALTO ENTRE A COMUNIDADE DO BANANAL E MARQUESITA NAS PROXIMIDADES DO MORADOR LA\u00c9RCIO BACKS.\r\n\r\nJustificativa: pois o mesmo est\u00e1 cedendo por causa da umidade da lateral."}, {"id": "4416", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti, Patr\u00edcia T\u00f3rtora", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4416/indicacao_269.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O COM SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS E CMEIS MUNICIPAIS."}, {"id": "4422", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4422/indicacao_270.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A ESTUDO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS SOLARES NOS PO\u00c7OS DE \u00c1GUA QUE J\u00c1 EST\u00c3O EM FUNCIONAMENTO AOS MORADORES DAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4423", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco, Serj\u00e3o, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4423/indicacao_271.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A POL\u00cdCIA MILITAR ESTEJAM VISITANDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARA ORIENTAR AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES SOBRE O USO CORRETO DOS PATINETES, MOTOCICLETAS E BICICLETAS EL\u00c9TRICAS, QUANTO A LOCOMO\u00c7\u00c3O NAS VIAS P\u00daBLICAS E USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "4424", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4424/indicacao_272.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA ALARGAR AS PONTES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO POIS OS MAQUIN\u00c1RIOS AGR\u00cdCOLAS N\u00c3O EST\u00c3O MAIS CONSEGUINDO PASSAR PORQUE AS PONTES S\u00c3O MUITO ESTREITAS\r\n\r\n Justificativa: o munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Igua\u00e7u j\u00e1 vem aplicando est\u00e1 t\u00e9cnica."}, {"id": "4425", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4425/indicacao_273.pdf", "ementa": "melhorias com urg\u00eancia na estrada que liga Marquesita a escola Parque no campo do Bahia"}, {"id": "4433", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4433/indicacao_274.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PASSAR O ROLO COMPRESSOR NA ESTRADA DA LINHA ORO."}, {"id": "4434", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4434/indicacao_275.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA LINHA PANISSON"}, {"id": "4435", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4435/indicacao_276.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER, COM APARELHOS DE GIN\u00c1STICA, PRA\u00c7A COM PARQUINHO, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO BARCAROLO EM AGROCAFEEIRA."}, {"id": "4442", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4442/indicacao_277.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL  PLANEJE  A\u00c7\u00c3O PARA LIMPEZA URBANA DAS CAL\u00c7ADAS DE PEDESTRES QUE EST\u00c3O COM MUITA ERVA DANINHA E GRAMA COMO EXEMPLO AS CALCADAS DA RUA ALVELAR BRANDAO VILELA NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA, A AVENIDA BORGES DE MEDEIROS MARGINAL COM A BR277 PR\u00d3XIMO AO MEGA MALHAS E DEODI, ENTRE OUTRAS."}, {"id": "4443", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4443/indicacao_278.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTABELECIDO UM DIA FIXO, PARA COLETA DO LIXO ORG\u00c2NICO NA COMUNIDADE DA VILA RURAL SANTA MARIA."}, {"id": "4444", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4444/indicacao_279.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM NOMEADOS DO CONCURSO OS CARGOS DE NUTRICIONISTA E FARMAC\u00caUTICO.\r\n\r\n\r\nJustificativa: Matel\u00e2ndia est\u00e1 crescendo e certamente as necessidades tamb\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio que sejam chamados novos concursados para suprir as demandas."}, {"id": "4449", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4449/indicacao_280.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DO BEBEDOURO DO GIN\u00c1SIO DO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "4450", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4450/indicacao_281.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS E PLANTIO DE \u00c1RVORES EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA JK DE OLIVEIRA."}, {"id": "4451", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4451/indicacao_282.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REVISTO COM A COHAPAR, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM NOVO MEMBRO RESPONS\u00c1VEL PARA ATENDIMENTO AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4458", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4458/indicacao_283.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O T\u00c9RMINO DO MANILHAMENTO NA COMUNIDADE DE MARQUESITA BEM COMO T\u00c9RMINO NAS BOCAS DE LOBO E CASCALHAMENTO ONDE J\u00c1 FOI FEITO O MANILHAMENTO."}, {"id": "4459", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4459/indicacao_284.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA AVENIDA JK DE OLIVEIRA ESQUINA COM A FARRAPOS, NO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O"}, {"id": "4460", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4460/indicacao_285.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DO FORRO NO REFEIT\u00d3RIO DO COL\u00c9GIO DOM PEDRO II, NO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "4035", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4035/mocao_01-24.pdf", "ementa": "O Poder Legislativo de Matel\u00e2ndia, com iniciativa do Vereador CLEITON CAMILO PECATTI, externa MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Sr. JO\u00c3O RUZISKI, pioneiro e morador de Matel\u00e2ndia desde 1959, profissional T\u00e9cnico em Recupera\u00e7\u00e3o de Nascentes D\u2019\u00e1gua, trabalho digno de reconhecimento perante tantas dificuldades com estiagem nos \u00faltimos anos, trazendo mais qualidade para a \u00e1gua de muitas fam\u00edlias e animais de diferentes propriedades da regi\u00e3o. Seu trabalho tem transpar\u00eancia na recupera\u00e7\u00e3o da natureza e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Externamos esta homenagem com grande honra e prazer, o nosso reconhecimento e agradecimentos por este trabalho."}, {"id": "4114", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia T\u00f3rtora", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4114/mocao_02-24.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Congresso Nacional"}, {"id": "4127", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4127/mocao_03-24.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Matel\u00e2ndia   vem manifestar o seu rep\u00fadio em decorr\u00eancia de falas racistas e xingamentos deflagrados por parte de um grupo de torcida contra um adolescente de 12 anos  ( P.H.G.S.) da nossa cidade de Matel\u00e2ndia que estava em Campeonato de Futebol Regional em outra cidade.\r\n\r\nOcorre que tais atitudes n\u00e3o comungam com respeito diante da igualdade, respeito a todas as etnias, respeito ao ser humano, respeito a um adolescente que n\u00e3o tem a capacidade de se defender causando assim tristeza e medo.\r\n\tQueremos atrav\u00e9s desta mo\u00e7\u00e3o transmitir solidariedade ao adolescente P.H.G.S e ainda sugerir um movimento dentro da sociedade, entidades esportivas, escolas,  governos e institui\u00e7\u00f5es para que nos unamos na luta contra o racismo, visando construir uma sociedade mais justa, igualit\u00e1ria e inclusiva para todos. \r\nEstamos atentos \u00e0 express\u00f5es e atitudes desta natureza e n\u00e3o vamos tolerar tais pr\u00e1ticas.\r\n\r\nMatel\u00e2ndia, 07 de maio de 2024.\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de Matel\u00e2ndia PR"}, {"id": "4461", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4461/mocao_no_05-24_-_de_aplauso_-_irrigacao_inteligente.pdf", "ementa": "O Poder Legislativo de Matel\u00e2ndia \u2013 PR, por iniciativa da Vereadora MARENILCE APARECIDA MEZZOMO, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO aos alunos GABRIEL VANISKI, TIAGO TORMES, NICHOLAS MAUR\u00cdCIO e EMANUELY BOLDUAN, bem como aos professores orientadores ERIKSON JOS\u00c9 e MARCELO BATISTA, e do diretor MARCOS MEOTTI, do Col\u00e9gio Estadual do Campo Rui Barbosa, pelo desenvolvimento do projeto \"Irriga\u00e7\u00e3o Inteligente\"."}, {"id": "4457", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4457/mocao_no_06-24_-_de_aplauso_-ineide_gasparin_-_livro.pdf", "ementa": "O Legislativo matelandiense, com iniciativa do Vereadora ANDR\u00c9A SANDI ZANESCO e apoio dos demais, externa mo\u00e7\u00e3o de aplauso para a senhora INEIDE ERECINA GASPARIN em raz\u00e3o da autoria do livro \u201cRESGATE DA HISTORIA DA CAPELA S\u00c3O PIO X DA COMUNIDADE AGRO CAFEEIRA DE MATEL\u00c2NDIA\u201d.\r\nO resgate de hist\u00f3rias, as lembran\u00e7as de muito trabalho e uni\u00e3o para dar vida a capela S\u00e3o Pio X, que at\u00e9 hoje possui esse grande marco de perseveran\u00e7a e uni\u00e3o de seus membros. Um livro de muitas mem\u00f3rias, que agora pode ser expandido a todos que desejam conhecer um pouco mais sobre a hist\u00f3ria do nosso padroeiro. Parabenizamos pela bel\u00edssima atitude de registrar atrav\u00e9s de um livro, toda a hist\u00f3ria dos primeiros moradores do distrito de Agro Cafeeira, nossos pioneiros e suas fam\u00edlias que incansavelmente merecem todo esse reconhecimento.\r\nExternamos esta homenagem com grande honra e prazer, o nosso reconhecimento e agradecimentos por este trabalho."}, {"id": "4173", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4173/projeto_de_decreto_legislativo_no_01-24_-_contas_do_executivo_exercicio_2022.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAXIMINO PIETROBON, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "4020", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4020/projeto_de_lei_complementar_12-2024_-_altera_lc_003_2014.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 31 E O ART. 84, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 03/2014."}, {"id": "3883", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3883/projeto_de_lei_01-2024-recomposicao_salarial_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA."}, {"id": "3884", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3884/projeto_de_lei_02-2024-cidersop.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2023 DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENT\u00c1VEL DA REGI\u00c3O OESTE DO ESTADO DO PARAN\u00c1 \u2013 CIDERSOP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3886", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bedeco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3886/projeto_de_lei_no_03-24_-_recomposicao_prefeito_e_secretarios.pdf", "ementa": "Autoriza o Legislativo Municipal de Matel\u00e2ndia a conceder reposi\u00e7\u00e3o dos \u00edndices inflacion\u00e1rios ao subsidio do prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios municipais."}, {"id": "3887", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bedeco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3887/projeto_de_lei_no_04-24_-_recomposicao_vereadores.pdf", "ementa": "Autoriza o Legislativo Municipal de Matel\u00e2ndia a conceder reposi\u00e7\u00e3o dos \u00edndices inflacion\u00e1rios aos subs\u00eddios dos vereadores."}, {"id": "3890", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3890/projeto_de_lei_05-2024-cria_cargo_auditor_fiscal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE PASSA A INTEGRAR O ANEXO I \u2013 ESTRUTURA DE CARGOS, VAGAS E CARGA\r\nHOR\u00c1RIA DA LEI N\u00ba 3.468 DE 11/06/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 AUDITOR FISCAL."}, {"id": "3891", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3891/projeto_de_lei_06-2024-filiacao_amp.pdf", "ementa": "RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO PARAN\u00c1 \u2013 AMP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3892", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3892/projeto_de_lei_07-2024-74a.alteracao_ppa_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEPTUAG\u00c9SIMA QUARTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3893", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3893/projeto_de_lei_08-2024-01a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A PRIMEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3894", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3894/projeto_de_lei_09-2024-r_1.580.00000-_suplementar_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 1.580.000,00 (Um milh\u00e3o, quinhentos e oitenta mil reais)"}, {"id": "3914", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3914/projeto_de_lei_10-2024-central_de_compras.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O E INCLUS\u00c3O DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.323/2014 E NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.734/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3915", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3915/projeto_de_lei_11-2024-estrutura_administrativa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, INSTITU\u00cdDA PELA LEI N\u00ba 4.734/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3912", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3912/projeto_de_lei_no_12-2024_-_lei_maria_da_penha_nas_escolas.pdf", "ementa": "LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS"}, {"id": "3921", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3921/projeto_de_lei_13-2024-r_380.00000-_especial_superavit_-_alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEPTUAG\u00c9SIMA QUINTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3922", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3922/projeto_de_lei_14-2024-r_380.00000-_especial_superavit_-_alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEGUNDA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3923", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3923/projeto_de_lei_15-2024-r_380.00000-_especial_superavit_-_inclusao_loa.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais)."}, {"id": "3933", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3933/projeto_de_lei_16-2024-ampliacao_vaga_cargo_efetivo_tecnico_de_enfermagem.pdf", "ementa": "AMPLIA N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N\u00ba 3.468/2015 \u2013 T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM."}, {"id": "3934", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3934/projeto_de_lei_17-2024-66a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEPTUAG\u00c9SIMA SEXTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3935", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3935/projeto_de_lei_18-2024-03a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TERCEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3936", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3936/projeto_de_lei_19-2024-r_345.68999_-_especial_excesso_-_meioambiente-agropecuaria.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - R$ 345.689,99 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos)."}, {"id": "3937", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3937/projeto_de_lei_20-2024-r_558.50103_-_especial_superavit_-_saude-meioamb-social-agropecuaria.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - R$ 558.501,03 (quinhentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e um reais e tr\u00eas centavos)."}, {"id": "3967", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3967/projeto_de_lei_21-2024-reurb.pdf", "ementa": "21/2024 \u2013 ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES ATINENTES AO ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 - REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA (REURB), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3980", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3980/projeto_de_lei_22-2024-67a._alteracao_ppa_-_2005_2072_2077.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A SEPTUAG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3981", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3981/projeto_de_lei_23-2024-04a._alteracao_ldo_-_2005_2072_2077.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUARTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3982", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3982/projeto_de_lei_24-2024-r_170.57409_-_suplementar_-_adm-educ.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 170.574,09 (CENTO E SETENTA MIL E QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS)"}, {"id": "3985", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3985/projeto_de_lei_no_25-2024_-_declara_uitilidade_publica_amamec.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MATEL\u00c2NDIA DE ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE COMBATE - AMAMEC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4001", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4001/projeto_de_lei_26-2024-tesouraria.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O E INCLUS\u00c3O DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.323/2024 E NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.734/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4002", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4002/projeto_de_lei_27-2024-78a._alteracao_ppa_-_obras.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEPTUAG\u00c9SIMA OITAVA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4003", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4003/projeto_de_lei_28-2024-05a._alteracao_ldo_-_obras.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUINTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4004", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4004/projeto_de_lei_29-2024-r_655.40104_-_excesso_-_obras.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 655.401,04 (SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS)."}, {"id": "4005", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4005/projeto_de_lei_30-2024-r_593.78104_-_superavit_-_obras_.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 DE 593.781,04 (QUINHENTOS E NOVENTA E TR\u00caS MIL E SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS)."}, {"id": "4006", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4006/projeto_de_lei_31-2024-69a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A SEPTUAG\u00c9SIMA NONA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4007", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4007/projeto_de_lei_32-2024-06a._alteracao_ldo_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEXTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4008", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4008/projeto_de_lei_33-2024-_especial_superavit_.pdf", "ementa": "- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 809.050,91 (OITOCENTOS E NOVE MIL E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)."}, {"id": "4009", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4009/projeto_de_lei_34-2024-80a._alteracao_ppa_-_quermesse.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OCTOG\u00c9SIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4010", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4010/projeto_de_lei_35-2024-07a._alteracao_ldo_-_quermesse.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A S\u00c9TIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4011", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4011/projeto_de_lei_36-2024-r_450.00000_-_superavit_-_quermesse.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 DE 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "4012", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4012/projeto_de_lei_37-2024-81a._alteracao_ppa_-_agricultura_e_saude.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OCTOG\u00c9SIMA PRIMEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4013", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4013/projeto_de_lei_38-2024-08a._alteracao_ldo_-_agricultura_e_saude.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OITAVA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4014", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4014/projeto_de_lei_39-2024-r_385.00000_-_excesso_-_agricultura_e_saude.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 DE 385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS)."}, {"id": "4015", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4015/projeto_de_lei_40-2024-r_500000_-_anulacao_-_agropecuaria.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 DE 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)."}, {"id": "4019", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4019/projeto_de_lei_41-2024_-_altera_lei_1.129_1998.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGOS. 33, 55, 61, 71, 82 \u00a72\u00b0, 91 \u00a72\u00b0, 92 II, 96, 99, 117, 184 I, 274 I, 298 I, 299 \u00a7 \u00daNICO; REVOGA OS INCISOS IV DO ART. 184, IV DO ART. 237, IV DO ART. 274, IV DO ART. 298, DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 1.129/1998 \u2013 C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": "4021", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4021/projeto_de_lei_42-2024_-_altera_lei_4.815_2022.pdf", "ementa": "- ALTERA O PARAGRAFO \u00daNICO DO ART. 17 DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 4.815/2022."}, {"id": "4022", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4022/projeto_de_lei_43-2024-82a._alteracao_ppa_-_obras.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OCTOG\u00c9SIMA SEGUNDA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4023", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4023/projeto_de_lei_44-2024-09a._alteracao_ldo_-_obras.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A NONA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4024", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4024/projeto_de_lei_45-2024-r_5.800.00000_-_superavit_-_obras_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 5.800.000,00 (CINCO MILH\u00d5ES, OITOCENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "4025", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4025/projeto_de_lei_46-2024-83a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OCTOG\u00c9SIMA TERCEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4026", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4026/projeto_de_lei_47-2024-10a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A DECIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4027", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4027/projeto_de_lei_48-2024-r_702.50000_-_superavit.pdf", "ementa": "- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 DE 702.500,00 (SETECENTOS E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)."}, {"id": "4028", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4028/projeto_de_lei_49-2024-84a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OCTOG\u00c9SIMA QUARTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4029", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4029/projeto_de_lei_50-2024-11a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECIMA PRIMEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4030", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4030/projeto_de_lei_51-2024_-_r_384.20500_-_excesso_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 384.205,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS CINCO REAIS)."}, {"id": "4031", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4031/projeto_de_lei_52-2024_-_r_31.22646_-_superavit_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 DE 31.226,46 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)."}, {"id": "4041", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Bedeco, Jussara Scarparo de Oliveira, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4041/projeto_de_lei_53-2024_-_criacao_de_cargos_efetivos_da_camara.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, QUE PASSAM A INTEGRAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATEL\u00c2NDIA DISPOSTO NA LEI 1.870/08 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4059", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4059/projeto_de_lei_54-2024-ampliacao_de_vagas.pdf", "ementa": "AMPLIA O N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N\u00ba 3.468/2015."}, {"id": "4053", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4053/projeto_de_lei_55-2024-85a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OCTOG\u00c9SIMA QUINTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4054", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4054/projeto_de_lei_56-2024-12a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A DECIMA SEGUNDA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4055", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4055/projeto_de_lei_57-2024_-_r1.177.44408_-_superavit_-_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 DE 1.177.444,08 (UM MILH\u00c3O, CENTO E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS)."}, {"id": "4056", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4056/projeto_de_lei_58-2024-86a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OCTOG\u00c9SIMA SEXTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4057", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4057/projeto_de_lei_59-2024-13a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A DECIMA TERCEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4058", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4058/projeto_de_lei_60-2024_-_r_220.00000_-_anulacao_.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 DE 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS)."}, {"id": "4062", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4062/projeto_de_lei_61-2024-87a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OCTOG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4063", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4063/projeto_de_lei_62-2024-14a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA QUARTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4064", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4064/projeto_de_lei_63-2024_-_r_213.14600_-_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 213.146,00 (DUZENTOS E TREZE MIL E CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS)."}, {"id": "4065", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4065/projeto_de_lei_64-2024-doacao_terreno_escola.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O ONEROSA DE IM\u00d3VEL QUE ESPEC\u00cdFICA EM FAVOR DO GOVERNO DO ESTADO DO PARAN\u00c1, COM O OBJETIVO DE EDIFICA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4066", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4066/projeto_de_lei_65-2024-88a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OCTOG\u00c9SIMA OITAVA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4067", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4067/projeto_de_lei_66-2024-15a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA QUINTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4068", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4068/projeto_de_lei_67-2024_-_r_5.70000_-_anulacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS)."}, {"id": "4069", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4069/projeto_de_lei_68-2024_-_r_200.00000_-_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "4070", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4070/projeto_de_lei_69-2024_-_alteracao_estrutura_administrativa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA"}, {"id": "4093", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4093/projeto_de_lei_70-2024-concessao_de_imoveis.pdf", "ementa": "AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE BEM P\u00daBLICO, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO NA MODALIDADE CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4101", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4101/projeto_de_lei_71-2024-_faixa_de_dominio.pdf", "ementa": "TRATA DA REDU\u00c7\u00c3O DA EXTENS\u00c3O DA FAIXA N\u00c3O EDIFIC\u00c1VEL CONT\u00cdGUA AS FAIXAS DE DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO DA RODOVIA PR 590 NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA"}, {"id": "4094", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4094/projeto_de_lei_72-2024-89a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OCTOG\u00c9SIMA NONA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4095", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4095/projeto_de_lei_73-2024-16a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA SEXTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4096", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4096/projeto_de_lei_74-2024_-_r_962.71105_-_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 937.581,37 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)."}, {"id": "4097", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4097/projeto_de_lei_75-2024-90a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NONAG\u00c9SIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4098", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4098/projeto_de_lei_76-2024-17a._alteracao_ldo_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4099", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4099/projeto_de_lei_77-2024_-_r_25.00000_-_anulacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)."}, {"id": "4100", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4100/projeto_de_lei_78-2024_-_r_1.475.19204_-_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 1.475.192,04 (UM MILH\u00c3O, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS)."}, {"id": "4104", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4104/projeto_de_lei_79-2024-alteracao_lei_2323_.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 34, DA LEI 2323/2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4116", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4116/projeto_de_lei_80-2024-91a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A NONAG\u00c9SIMA PRIMEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4117", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4117/projeto_de_lei_81-2024-18a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA OITAVA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4118", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4118/projeto_de_lei_82-2024_-_r_108.32034_-_anulacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 108.320,34 (CENTO E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)."}, {"id": "4119", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4119/projeto_de_lei_83-2024_-_r_180.00000_-_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS)."}, {"id": "4137", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4137/projeto_de_lei_84-2024-_alteracao_lei_5.137-2023-cmdm.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 11, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 5.137/2023"}, {"id": "4138", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4138/projeto_de_lei_85-2024-92a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NONAG\u00c9SIMA SEGUNDA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4139", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4139/projeto_de_lei_86-2024-19a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA NONA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4140", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4140/projeto_de_lei_87-2024_-_r_250.00000_-_superavit_-_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "4141", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4141/projeto_de_lei_88-2024_-_r_400.00000_-_superavit_-_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "4154", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4154/projeto_de_lei_89-2024-93a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NONAG\u00c9SIMA TERCEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4155", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4155/projeto_de_lei_90-2024-20a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4156", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4156/projeto_de_lei_91-2024_-_r_850.00000_-_superavit_-_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "4165", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4165/projeto_de_lei_92-2024-ampliacao_vagas_provimento_temporario.pdf", "ementa": "AMPLIA N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPOR\u00c1RIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE\r\nCARGOS DA LEI N\u00ba 2.845/2013."}, {"id": "4166", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4166/projeto_de_lei_93-2024_-_alteracao_lei_4.643-2021.pdf", "ementa": "- ALTERA NOMENCLATURA DE CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL INSTITU\u00cdDO PELA LEI N\u00ba 4.643/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4174", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4174/projeto_de_lei_94-2024-94a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NONAG\u00c9SIMA QUARTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4175", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4175/projeto_de_lei_95-2024-21a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA PRIMEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4176", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4176/projeto_de_lei_96-2024_-_r_222.43027_-_excesso.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 222.430,27 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)."}, {"id": "4177", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4177/projeto_de_lei_97-2024-cidersop_missal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MISSAL/PR NO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENT\u00c1VEL DA REGI\u00c3O OESTE DO ESTADO DO PARAN\u00c1 \u2013 CIDERSOP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4191", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4191/projeto_de_lei_98-2024-95a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NONAG\u00c9SIMA QUINTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4192", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4192/projeto_de_lei_99-2024-22a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA SEGUNDA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4193", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4193/projeto_de_lei_100-2024_-_r_333674_-_excesso_-_esp.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 3.336,74 (TR\u00caS MIL E TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)."}, {"id": "4194", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4194/projeto_de_lei_101-2024_-_r_15.11606_-_anulacao_-_esp.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 15.116,06 (QUINZE MIL E CENTO E DEZESSEIS REAIS E SEIS CENTAVOS)."}, {"id": "4195", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4195/projeto_de_lei_102-2024_-_r_298.07536_-_anulacao_-_sup.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 298.075,36 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)."}, {"id": "4196", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4196/projeto_de_lei_103-2024_-_r_374000_-_superavit_-_esp.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 3.740,00 (TR\u00caS MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS)."}, {"id": "4204", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4204/projeto_de_lei_104-2024-alteracao_codema.pdf", "ementa": "- ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.708/2012 QUE CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE MATEL\u00c2NDIA, SUA COMPOSI\u00c7\u00c3O E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "4205", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4205/projeto_de_lei_105-2024-defesa_civil.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, REVOGA AS LEIS N\u00ba 1.059/1997 E N\u00ba 2.710/2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4206", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4206/projeto_de_lei_106-2024-criacao_vagas_temporarias_arquiteto.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPOR\u00c1RIO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.046/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4207", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4207/projeto_de_lei_107-2024-_96a_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NONAG\u00c9SIMA SEXTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4208", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4208/projeto_de_lei_108-2024-_23a_ldo.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA TERCEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4209", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4209/projeto_de_lei_109-2024_-_r_127.17754.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 127.177,54 (CENTO E VINTE E SETE MIL E CENTO E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)."}, {"id": "4210", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4210/projeto_de_lei_110-2024-r_749.50269.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 749.502,69 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)."}, {"id": "4211", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4211/projeto_de_lei_111-2024-r_620.05077.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 620.050,77 (SEISCENTOS E VINTE MIL E CINQUENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS)."}, {"id": "4212", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4212/projeto_de_lei_112-2024-r_3.288.90704.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 3.288.907,04 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS)."}, {"id": "4213", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4213/projeto_de_lei_113-2024-97a._ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NONAG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4214", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4214/projeto_de_lei_114-2024-24a._ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA QUARTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4215", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4215/projeto_de_lei_115-2024-r_411.12380.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 411.123,80 (QUATROCENTOS E ONZE MIL E CENTO E VINTE E TR\u00caS REAIS E OITENTA CENTAVOS)."}, {"id": "4216", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4216/projeto_de_lei_116-2024-ubs_vista_do_lago.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O, AMIG\u00c1VEL OU JUDICIAL DOS IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4219", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4219/projeto_de_lei_117-2024-ampliacao_pediatra.pdf", "ementa": "AMPLIA N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI N\u00ba 3.468/2015 \u2013 M\u00c9DICO PEDIATRA \u2013 20 HORAS."}, {"id": "4229", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4229/projeto_de_lei_118-2024-98a.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NONAG\u00c9SIMA OITAVA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4230", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4230/projeto_de_lei_119-2024-25a.ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA QUINTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4231", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4231/projeto_de_lei_120-2024-101.00000.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$\r\n101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS)."}, {"id": "4248", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4248/projeto_de_lei_121-2024-99a._ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NONAG\u00c9SIMA NONA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4249", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4249/projeto_de_lei_122-2024-26a._ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA SEXTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4250", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4250/projeto_de_lei_123-2024-_171.000000-superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 171.000,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL REAIS)."}, {"id": "4251", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4251/projeto_de_lei_124-2024-_r_200.00000.pdf", "ementa": "- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "4252", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4252/projeto_de_lei_125-2024-r_300.00000.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "4253", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4253/projeto_de_lei_126-2024-proibicao_venda_medicamento_anticio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E A SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA VENDA DE MEDICAMENTOS ANTI-CIO PARA USO EM CADELAS E GATAS SEM PRESCRI\u00c7\u00c3O M\u00c9DICO-VETERIN\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA - PR"}, {"id": "4275", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4275/projeto_de_lei_127-2024-100a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "N\u00ba 127/2024 - DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4276", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4276/projeto_de_lei_128-2024-27a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4277", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4277/projeto_de_lei_129-2024_-_500.00000-_excesso_-_beto_preto.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "4278", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4278/projeto_de_lei_130-2024_-_r_200.00000_-_superavit_sup.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "4279", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4279/projeto_de_lei_131-2024_-_r_1.60000_-_anulacao_-_esp.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS)."}, {"id": "4280", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4280/substitutivo_ao_projeto_de_lei_132-2024-desafetacao_joao_paulo_ii.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE ARRUAMENTO DO LOTEAMENTO JO\u00c3O PAULO II E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4282", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4282/projeto_de_lei_133-2024_-_transicao_de_governo_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO DE TRANSI\u00c7\u00c3O NO GOVERNO LOCAL, A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE EQUIPE DE TRANSI\u00c7\u00c3O PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO DE TRANSI\u00c7\u00c3O NO GOVERNO LOCAL, A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE EQUIPE DE TRANSI\u00c7\u00c3O PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4283", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4283/substitutivo_ao_projeto_de_lei_134-2024-101a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA PRIMEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4284", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4284/substitutivo_ao_projeto_de_lei_135-2024-28a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA OITAVA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4285", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4285/projeto_de_lei_136-2024_-_r_329.33333_-_anulacao_-_esp.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 329.333,33 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS E TRINTA E TR\u00caS REAIS E TR\u00caS CENTAVOS)."}, {"id": "4286", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4286/projeto_de_lei_137-2024_-_r_222.58769_-_excesso_-_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 222.587,69 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)."}, {"id": "4287", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4287/projeto_de_lei_138-2024_-_r_1.146.18783_-_anulacao_-_sup.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 1.146.187,83 (UM MILH\u00c3O, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E CENTO E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E TR\u00caS CENTAVOS)."}, {"id": "4288", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4288/projeto_de_lei_139-2024_-_720.00000-_excesso_-_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 720.00,00 (SETECENTOS E VINTE MIL REAIS)."}, {"id": "4289", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4289/projeto_de_lei_140-2024-102a._alteracao_ppa_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA SEGUNDA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4290", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4290/projeto_de_lei_141-2024-29a._alteracao_ldo_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA NOVA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4291", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4291/projeto_de_lei_142-2024_-_250.00000-_excesso_-_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "4292", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4292/projeto_de_lei_143-2024_-_r_300.000.00_-_anulacao_-_sup.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 300.00,00 (TREZENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "4293", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4293/projeto_de_lei_144-2024_-_r_534.21294_-_excesso_-_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 534.212,94 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)."}, {"id": "4308", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4308/projeto_de_lei_145-2024-103a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA TERCEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4309", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4309/projeto_de_lei_146-2024-30a._alteracao_ldo_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4310", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4310/projeto_de_lei_147-2024_-_160.00000-_excesso_-_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS)."}, {"id": "4311", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4311/projeto_de_lei_148-2024_-_r_222.09598_-_excesso_-_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 222.095,98 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)."}, {"id": "4312", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4312/projeto_de_lei_149-2024_-_110.00000_-_anulacao_-sup_.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS)."}, {"id": "4313", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4313/projeto_de_lei_150-2024_-_139.20577_-_anulacao_-_esp.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 139.205,77 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS)."}, {"id": "4314", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4314/projeto_de_lei_151-2024_-_r_330.00000_-_superavit_sup.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA REAIS)."}, {"id": "4315", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4315/projeto_de_lei_152-2024-104a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA QUARTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4316", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4316/projeto_de_lei_153-2024-31a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA PRIMEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4317", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4317/projeto_de_lei_154-2024-r_1.263.00000_-_suplementar_transposicao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 1.263.000,00 (UM MILH\u00c3O, DUZENTOS E SESSENTA E TR\u00caS MIL REAIS)."}, {"id": "4318", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4318/projeto_de_lei_155-2024_-_r_250.00000_-_excesso_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "4319", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4319/projeto_de_lei_156-2024_-_r_235.00000_-_excesso_livre.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS)."}, {"id": "4326", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4326/projeto_de_lei_157-2024-predio_ubs_agro.pdf", "ementa": "CRIA E DENOMINA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE \u201cVEREADOR DORINHO RISSATTO\u201d, NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "4327", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4327/projeto_de_lei_158-2024-105a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA QUINTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4328", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4328/projeto_de_lei_159-2024-32a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA SEGUNDA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4329", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4329/projeto_de_lei_160-2024_-_37.10850_-_anulacao_-sup.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 37.108,50 (TRINTA E SETE MIL, CENTO E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)."}, {"id": "4330", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4330/projeto_de_lei_161-2024_-_56.50000_-_anulacao_-_esp.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 56.500,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)."}, {"id": "4338", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4338/projeto_de_lei_162-2024_-_parana_saude.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CONS\u00d3RCIO INTERGESTORES PARAN\u00c1 SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4339", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4339/projeto_de_lei_163-2024_-_ratificacao_ciedepar.pdf", "ementa": "- RATIFICA A CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ENSINO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - CIEDEPAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.\u00ba 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL N.\u00ba 6.017/2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4340", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4340/projeto_de_lei_164-2024-ldo_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4341", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4341/projeto_de_lei_165-2024-parceria_cooprafa.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPRAFA PARA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES FAMILIARES, CONFORME PRINC\u00cdPIOS DA ECONOMIA SOLID\u00c1RIA."}, {"id": "4335", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4335/projeto_de_lei_166-2024_-_stela_andrea_-_abirl_laranja.pdf", "ementa": "INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA A PREVEN\u00c7\u00c3O DA CRUELDADE E DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4336", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Bedeco, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4336/projeto_de_lei_167-2024_-_bedeco_-_utilidade_publica_atmate-.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO TURISMO DE MATEL\u00c2NDIA \u2013 ATMATE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4348", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4348/projeto_de_lei_168-2024-106a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA SEXTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4349", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4349/projeto_de_lei_169-2024-33a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA TERCEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4350", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4350/projeto_de_lei_170-2024_-_r_280.00000_-_excesso_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS)."}, {"id": "4351", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4351/projeto_de_lei_171-2024_-_r_90.00000_-_superavit_esp.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)."}, {"id": "4352", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4352/projeto_de_lei_172-2024_-_r_150.00000_-_superavit_sup.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "4353", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4353/projeto_de_lei_173-2024_-_r_220.00000_-_excesso_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS)."}, {"id": "4354", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4354/projeto_de_lei_174-2024_-_237.00000_-_anulacao_-sup.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 237.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS)."}, {"id": "4355", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4355/substitutivo_ao_projeto_de_lei_175-2024_-_r_3.15000_-_excesso_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 3.150,00 (TR\u00caS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS)."}, {"id": "4361", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4361/projeto_de_lei_176-2024-107a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA S\u00c9TIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4362", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4362/projeto_de_lei_177-2024-34a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA QUARTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4363", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4363/projeto_de_lei_178-2024_-_r_79.90951_-_superavit_esp.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 79.909,51 (SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)."}, {"id": "4364", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4364/projeto_de_lei_179-2024_-_r_241.20000_-_anulacao_-sup.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 241.200,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS)."}, {"id": "4365", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4365/projeto_de_lei_180-2024_-_r_120.00000_-_superavit_sup.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)."}, {"id": "4366", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4366/projeto_de_lei_181-2024_-_r_277.33919_-_excesso_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 277.339,19 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)."}, {"id": "4367", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4367/projeto_de_lei_182-2024-108a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA OITAVA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4368", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4368/projeto_de_lei_183-2024-35a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA QUINTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4369", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4369/projeto_de_lei_184-2024_-_r_300.00000_-_excesso_especial.pdf", "ementa": "- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "4370", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4370/projeto_de_lei_185-2024-loa_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS PARA O OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, RELATIVO AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4371", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4371/projeto_de_lei_186-2024-109a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA NONA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4372", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4372/projeto_de_lei_187-2024-36a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA SEXTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4373", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4373/projeto_de_lei_188-2024_-_r_189.91141_-_anulacao_-sup.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 189.911,41 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E QUARENTA UM CENTAVOS)."}, {"id": "4374", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4374/projeto_de_lei_189-2024_-_r_830.07014_-_excesso_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 830.07,14 (OITOCENTOS E TRINTA MIL, SETENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS)."}, {"id": "4375", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4375/projeto_de_lei_190-2024-autorizacao_de_recebimento_de_bem_em_doacao_medeiros.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM IM\u00d3VEL EM DOA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4376", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4376/projeto_de_lei_191-2024-autorizacao_de_recebimento_de_bem_em_doacao_favero_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM IM\u00d3VEL EM DOA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4378", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4378/projeto_de_lei_192-2024-110a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA D\u00c9CIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4379", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4379/projeto_de_lei_193-2024-37a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4380", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4380/projeto_de_lei_194-2024_-_r_1.035.00000_-_anulacao_-_reducao.pdf", "ementa": "- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 1.035.000,00 (UM MILH\u00c3O E TRINTA E CINCO MIL REAIS)."}, {"id": "4381", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4381/projeto_de_lei_195-2024-alteracoes_fiscalizacao_1.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 141 DA LEI 2.325/2011 E ACRESCENTA OS INCISOS I e II DA LEI 2.326/2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4387", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4387/projeto_de_lei_196-2024-111a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA D\u00c9CIMA PRIMEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4388", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4388/projeto_de_lei_197-2024-38a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA OITAVA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4389", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4389/projeto_de_lei_198-2024_-_r2.080.50000_-_anulacao_-sup.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 2.080.500,00 (DOIS MILH\u00d5ES, OITENTA MIL E QUINHENTOS REAIS)."}, {"id": "4390", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4390/projeto_de_lei_199-2024-alteracao_lei_5.100-2024_1.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 4\u00ba DO ART. 11, DA LEI N\u00ba 5.100/2023."}, {"id": "4400", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4400/projeto_de_lei_200-2024-112a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA D\u00c9CIMA SEGUNDA REVIS\u00c3O DE\r\nMETAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA,\r\nESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4401", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4401/projeto_de_lei_201-2024-39a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA NONA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013\r\nLEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO\r\nDO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4402", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4402/projeto_de_lei_202-2024_-_r_402.01650_-_anulacao_-sup.pdf", "ementa": "- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9\r\nR$ 402.016,50 (QUATROCENTOS E DOIS MIL E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA\r\nCENTAVOS)."}, {"id": "4403", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4403/projeto_de_lei_203-2024_-_r_140.42190_-_superavit_esp.pdf", "ementa": "- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO\r\nADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$\r\n140.421,90 (CENTO E QUARENTA MIL E QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E\r\nNOVENTA CENTAVOS)"}, {"id": "4404", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4404/projeto_de_lei_204-2024_-_r_5.00000_-_anulacao_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO\r\nADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$\r\n5.000,00 (CINCO MIL REAIS)."}, {"id": "4408", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4408/projeto_de_lei_205-2024_-_113a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA D\u00c9CIMA TERCEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4409", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4409/projeto_de_lei_206-2024_-_40a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUADRAG\u00c9SIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4410", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4410/projeto_de_lei_207-2024_-_r_98.43453_-_excesso_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 98.434,53 (NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TR\u00caS CENTAVOS)."}, {"id": "4411", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4411/projeto_de_lei_208-2024_-_r_1.31008_-_superavit_especial.pdf", "ementa": "PROCEDE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025E NA LEI DE SIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2024 - R$ 1.310,08 (UM MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E OITO CENTAVOS)."}, {"id": "4412", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4412/projeto_de_lei_209-2024_-_r_21.46657_-_anulacao_sup.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 21.466,57 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CNETAVOS)."}, {"id": "4413", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4413/projeto_de_lei_210-2024_-_r_10000_-_excesso_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 100,00 (CEM REAIS)."}, {"id": "4414", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4414/projeto_de_lei_211-2024-cip.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1.560/2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4417", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4417/projeto_de_lei_212-2024-_declara_utilidade_publica_arpi.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE RECREA\u00c7\u00c3O PARA IDOSOS DE MATEL\u00c2NDIA - ARPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4419", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4419/projeto_de_lei_213-2024-_altera_nomenclatura_servicos_gerais_feminio.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.870/08, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4420", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4420/projeto_de_lei_214-2024-altracao_medeiros.pdf", "ementa": "\u2013 ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART.2\u00ba DA LEI N\u00ba 5.377/2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O BEM IM\u00d3VEL EM DOA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4421", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4421/projeto_de_lei_215-2024-altracao_ivo_favero.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART.2\u00ba DA LEI N\u00ba 5.378/2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O BEM IM\u00d3VEL EM DOA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4426", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4426/projeto_de_lei_216-2024_-114a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA D\u00c9CIMA QUARTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4427", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4427/projeto_de_lei_217-2024_-_41a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUADRAG\u00c9SIMA PRIMEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4428", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4428/projeto_de_lei_218-2024_-_r_250.00000_-_anulacao_sup.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "4429", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4429/projeto_de_lei_219-2024_-_115a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA D\u00c9CIMA QUINTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4430", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4430/projeto_de_lei_220-2024_-_42a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A QUADRAG\u00c9SIMA SEGUNDA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4431", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4431/projeto_de_lei_221-2024_-_r_571.00000_-_anulacao_sup.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 571.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS)."}, {"id": "4432", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4432/projeto_de_lei_222-2024_-_r_46.00000_-_anulacao_esp.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS)."}, {"id": "4437", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4437/projeto_de_lei_223-2024_-_116a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA D\u00c9CIMA SEXTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4438", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4438/projeto_de_lei_224-2024_-_43a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUADRAG\u00c9SIMA TERCEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4439", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4439/projeto_de_lei_225-2024_-_r_145.20000_-_anulacao_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 145.200,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS)."}, {"id": "4440", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4440/projeto_de_lei_226-2024-perimetro_urbano.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO URBANO DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA, MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA - PR"}, {"id": "4441", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4441/projeto_de_lei_227-2024-cidersop.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENT\u00c1VEL DA REGI\u00c3O OESTE DO ESTADO DO PARAN\u00c1 \u2013 CIDERSOP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4445", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4445/projeto_de_lei_228-2024-cisi.pdf", "ementa": "RATIFICA A 3\u00aa ALTERA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE IGUA\u00c7U \u2013 CISI."}, {"id": "4446", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4446/projeto_de_lei_229-2024_-_117a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4447", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4447/projeto_de_lei_230-2024_-_44a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A QUADRAG\u00c9SIMA QUARTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4448", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4448/projeto_de_lei_231-2024_-_r_344.80000_-_anulacao_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 344.800,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS REAIS)."}, {"id": "4452", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4452/projeto_de_lei_232-2024_-_118a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA D\u00c9CIMA OITAVA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4453", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4453/projeto_de_lei_233-2024_-_45a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUADRAG\u00c9SIMA QUINTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI N\u00ba 5.191/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4454", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4454/projeto_de_lei_234-2024_-_r_11.86190_-_excesso_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 11.861,90 (ONZE MIL, OICENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS)."}, {"id": "4455", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4455/projeto_de_lei_235-2024_-_r_168.51183_-_superavit_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 168.511,83 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E TR\u00caS CENTAVOS)."}, {"id": "4456", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4456/projeto_de_lei_236-2024_-_r_41.00000_-_anulacao_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS)."}, {"id": "4463", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4463/projeto_de_lei_237-2024-alteracao_4734-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, INSTITU\u00cdDA PELA LEI N\u00ba 4.734/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4464", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4464/projeto_de_lei_238-2024-alteracao_3323-2014.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.323/2014 QUE INSTITUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4462", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4462/projeto_de_lei_no_239-24_-_cria_cargo_em_comissao_de_diretor_geral_da_camara.pdf", "ementa": "CRIA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O QUE PASSA A INTEGRAR OS ANEXOS I E II  DA LEI N\u00ba 1.870/08."}, {"id": "4465", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4465/projeto_de_lei_240-2024_-_r_55.00000-_anulacao_-_sup.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2024, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)."}, {"id": "3885", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3885/resolucao_no_01-2024_-_cronograma_de_desembolso_da_camara.pdf", "ementa": "ESTABELECE PROGRAMA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, DO PODER LEGISLATIVO DE MATEL\u00c2NDIA."}, {"id": "3888", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3888/projeto_de_resolucao_no_02-2024_-_altera_diarias_servidores.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O 03/2019 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3889", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bedeco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3889/projeto_de_resolucao_no_03-2024_-_altera_diarias_vereadores.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da resolu\u00e7\u00e3o 01/2019 da C\u00e2mara Municipal de Matel\u00e2ndia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3913", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3913/projeto_de_resolucao_no_04-2024_-_licenca_de_vereador.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A A VEREADOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3907", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3907/requerimento_01.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA RUA CARLOS TURRI, MAIS PRECISAMENTE SOBRE O ACESSO NECESS\u00c1RIO NAS PROXIMIDADES DA CH\u00c1CARA DO SR. MORESCO, J\u00c1 QUE O LOCAL TRAZ OTIMISMO PARA POSS\u00cdVEIS INVESTIMENTOS E CONSEQUENTEMENTE POTENCIALIZA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nQUAL O MOTIVO DESTE DETERMINADO LOCAL N\u00c3O OBTER OS ACESSOS NECESS\u00c1RIOS PARA PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS EXISTENTES NESTA RUA? \r\n\r\nPORQUE A RUA N\u00c3O TEM AS MEDIDAS E ADEQUA\u00c7\u00d5ES DETERMINADAS E NECESS\u00c1RIAS PARA O BEM STAR E SEGURAN\u00c7A DOS MORADORES?\r\n\r\n POR FIM O QUE FALTA, OU O QUE PODE SER FEITO PARA RESOLVER A SITUA\u00c7\u00c3O QUE TRAZ DIFICULDADES AOS MUN\u00cdCIPES MATELANDIENSES?"}, {"id": "3908", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3908/requerimento_02.pdf", "ementa": "- REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SEGURAN\u00c7A PUBLICA DE AGRO CAFEEIRA, SE EST\u00c1 TUDO CERTO PARA A OCUPA\u00c7\u00c3O DO POSTO POLICIAL OU O QUE EST\u00c1 FALTANDO PARA QUE ISSO ACONTE\u00c7A."}, {"id": "3909", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3909/requerimento_03.pdf", "ementa": "- REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O REURB, COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO, O QUE FALTA PARA A CONCLUS\u00c3O ?"}, {"id": "3929", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3929/requerimento_04.pdf", "ementa": "- A RESPEITO DA TERCEIRA E \u00daLTIMA ETAPA DAS CASAS HABITACIONAIS DE AGRO CAFEEIRA. AP\u00d3S DUAS ETAPAS SEREM CONCLU\u00cdDAS COM SUCESSO, PERCEBE-SE QUE A PR\u00d3XIMA EST\u00c1 COM DETERMINADO PROCESSO LENTO, GOSTARIA DE SABER QUAL A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O PARA EXECU\u00c7\u00c3O DESTA ETAPA.\r\n\r\nJustificativa: Sabe-se que, as fam\u00edlias contempladas neste processo aguardam ansiosas pela entrega de suas resid\u00eancias, \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um grande sonho t\u00e3o esperado que come\u00e7a preocupar algumas pessoas, a import\u00e2ncia da conclus\u00e3o desta etapa \u00e9 muito grande, pois diversas se programaram e planejaram suas vidas considerando a entrega das Casas Habitacionais."}, {"id": "3952", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3952/requerimento_05.pdf", "ementa": "- INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O PARA O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA PARA MORADORES DA COMUNIDADE LINHA DUARTE, HAJA VISTA QUE H\u00c1 ANOS A POPULA\u00c7\u00c3O AGUARDA POR UMA SOLU\u00c7\u00c3O E SOMOS SABEDORES QUE O LEGISLATIVO FOI APROVOU PROJETO PARA RESOLUTIVIDADE DA SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3953", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3953/requerimento_06.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O LEITOR HEMATOL\u00d3GICO AUTOMATIZADO QUE FOI ADQUIRIDO PARA O LABORAT\u00d3RIO DE ANALISES CL\u00cdNICA MUNICIPAL:\r\n1-\tO MESMO FOI INSTALADO E ESTA EM USO?\r\n2-\tOS EXAMES DE HORM\u00d4NIOS COMO TIREOIDE, TRIGLICER\u00cdDEOS E OUTROS SER\u00c3O EXECUTADOS PELO LABORAT\u00d3RIO?"}, {"id": "3954", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3954/requerimento_07.pdf", "ementa": "- REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A NOVA RODOVI\u00c1RIA, COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO? O QUE FALTA PARA DAR INICIO A OBRA?"}, {"id": "3966", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3966/requerimento_08.pdf", "ementa": "- A RESPEITO DO ASFALTO NOVO QUE LIGA A LINHA BANANAL \u00c0 MARQUESITA, QUAIS AS MEDIDAS SER\u00c3O TOMADAS JUNTO A EMPRESA PRESTADORA DO SERVI\u00c7O, POIS O ASFALTO EST\u00c1 SE DETERIORANDO EM ALGUNS PONTOS."}, {"id": "3990", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3990/requerimento_9.pdf", "ementa": "- SOBRE OS MONITORES DE \u00d4NIBUS, SE J\u00c1 FOI RESOLVIDO A SITUA\u00c7\u00c3O DOS QUE TRABALHARAM O ANO PASSADO E SE ESTE ANO J\u00c1 EST\u00c1 CERTO DESTA T\u00c3O IMPORTANTE E NECESS\u00c1RIA CONTRATA\u00c7\u00c3O?"}, {"id": "3998", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3998/requerimento_10.pdf", "ementa": "Sobre o uso das salas da incubadora industrial, como se d\u00e1 a classifica\u00e7\u00e3o das empresas e  quantas salas tem dispon\u00edvel para novas empresas se instalarem neste local e qual crit\u00e9rio  para  avalia\u00e7\u00e3o das propostas sabendo que s\u00e3o para projetos inovadores e se est\u00e3o respeitando o tempo de perman\u00eancia e se o munic\u00edpio oferta algum apoio ao encerrar o prazo de perman\u00eancia e como \u00e9 feito?"}, {"id": "4048", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4048/requerimento_11.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA COMPETENTE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR.\r\nQUAIS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO?"}, {"id": "4049", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4049/requerimento_12.pdf", "ementa": "- INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FINALIZA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS ONDE FORAM ASFALTADAS AS NOVAS RUAS DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA, ONDE EST\u00c3O DESALINHADAS, E J\u00c1 DADAS POR ACABADAS, DIFICULTANDO A TRAFEGABILIDADE."}, {"id": "4051", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleiton Pecatti, Paulo C\u00e9zar Gomes, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4051/requerimento_13.pdf", "ementa": "- INFORMA\u00c7\u00d5ES DA ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO EXISTENTE COM A SEAB REFERENTE \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA DA COMUNIDADE OURO VERDE: \r\n- O QUE FALTA PARA AQUELA ESTRADA RECEBER SINALIZA\u00c7\u00c3O POSITIVA PARA O RECEBIMENTO DESTE RECURSO DO GOVERNO DE ESTADO?\r\n- INFORMA\u00c7\u00d5ES MAIS ESPEC\u00cdFICAS SOBRE OS 2 TRECHOS QUE EST\u00c3O PARA RECEBER O CAL\u00c7AMENTO, 2 KM QUE V\u00c3O DAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. HERBERTO ANDERSON AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA SRA. MIRIAM E 2 KM NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR MORESCO AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. PARIZOTTO."}, {"id": "4075", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4075/requerimento_no_-2021_-todos.docx", "ementa": "- SOLICITO AO EXECUTIVO E SECRET\u00c1RIA COMPETENTE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL QUE TIVERAM PARCERIA COM A ITAIP\u00da, NOS BAIRROS VILA NOVA  E VILA PAZZA:\r\n- O QUE EST\u00c1 IMPEDINDO OS MUTU\u00c1RIOS DE RECEBEREM AS ESCRITURAS E/OU DOCUMENTO DAS MESMAS?\r\n- POR QUE OS MORADORES N\u00c3O PODEM FAZER MELHORIAS NAS CASAS?\r\n- O JUR\u00cdDICO DO MUNIC\u00cdPIO EST\u00c1 TOMANDO AS PROVID\u00eaNCIAS A RESPEITO DOS DOCUMENTOS? SE SIM QUAL O MOTIVO DE TANTA DEMORA?\r\n- OS MORADORES EST\u00c3O RECEBENDO NOT\u00cdCIAS COM FREQU\u00caNCIA QUANTO A ESSE ASSUNTO?\r\n- QUANTO AS CASAS QUE SOFRERAM DANOS (PREJU\u00cdZOS) POR PROBLEMAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, QUAL O MOTIVO O SEGURO AINDA N\u00c3O COBRIU COM OS DANOS OU AT\u00c9 MESMO COM AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS?"}, {"id": "4083", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Bedeco, Cleiton Pecatti, Jussara Scarparo de Oliveira, Luizinho, MARINILCE, Patr\u00edcia T\u00f3rtora, Paulo C\u00e9zar Gomes, Serj\u00e3o, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4083/requerimento_15.pdf", "ementa": "- OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA SA\u00daDE OU TRABALHARAM NA SA\u00daDE DURANTE A PANDEMIA EST\u00c3O RECEBENDO DEFERIMENTO DE SUAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE PROMO\u00c7\u00c3O HORIZONTAL? ESTA PROMO\u00c7\u00c3O QUE D\u00c1 DIREITO AO SERVIDOR COM 600 PONTOS OU MAIS, CONTANDO TEMPO DE SERVI\u00c7O COM GRADUA\u00c7\u00c3O. COM A LEI COMPLEMENTAR 173/2020 PROMO\u00c7\u00d5ES, ELEVA\u00c7\u00d5ES, QUINQU\u00caNIOS E AFINS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE FORAM CONGELADOS DURANTE A PANDEMIA, MAS A MESMA LC CRIA UMA EXCE\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS E MILITARES DA \u00c1REA DA SA\u00daDE E DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. ESTE TEMA FOI RESPONDIDOS PELO TCE-PR ATRAV\u00c9S DO AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 3260/23 DO TRIBUNAL PLENO, QUE GARANTE A CONTAGEM DO TEMPO PARA TODOS QUE TRABALHARAM NA SA\u00daDE INDEPENDENTE DA ATIVIDADE E PROFISS\u00c3O. \r\n- O MUNIC\u00cdPIO EST\u00c1 APLICANDO O AC\u00d3RD\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS OU N\u00c3O?"}, {"id": "4087", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4087/requerimento_16.pdf", "ementa": "- INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA E VILA ESMERALDA, O QUE EST\u00c1 FALTANDO PARA OS MESMOS SEREM INSTALADOS?"}, {"id": "4088", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4088/requerimento_17.pdf", "ementa": "O QUE ESTA SENDO DESENVOLVIDO PARA MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAL DA FEIRA DO PRODUTOR POIS SABEMOS QUE O INVERNO SE APROXIMA E AUMENTAM AS CHUVA E FRIO DIFICULTANDO O TRABALHO DESTES PRODUTORES?"}, {"id": "4131", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4131/requerimento_17.pdf", "ementa": "- REQUER SABER QUAL O MOTIVO DA FALTA DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO CASCALHAMENTO NA ESTRADA BEIRA PARQUE SENTIDO AO MONUMENTO DO SENHOR TADEUSZ, POIS EM CONVERSA COM OS MORADORES FOI PROMETIDO QUE IRIAM FAZER O CASCALHAMENTO AT\u00c9 O RIOZINHO PR\u00d3XIMO AO MONUMENTO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: POIS L\u00c1 TEMOS FAM\u00cdLIAS QUE N\u00c3O CHEGAM E NEM SAEM NOS PER\u00cdODOS DE CHUVA."}, {"id": "4153", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4153/requerimento_19.pdf", "ementa": "- REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DA MARQUESITA POIS FOI DADO ENTRADA  NA PREFEITURA  H\u00c1 QUASE UM ANO.\r\n- H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE ENTREGA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O?"}, {"id": "4162", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4162/requerimento_20.pdf", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES ABAIXO RELACIONADAS:\r\n1 - A QUANTIA DE SERVIDORES GERAIS E OPERADORES DE M\u00c1QUINAS T\u00caM SIDO SUFICIENTE PARA N\u00c3O PARAREM OS SERVI\u00c7OS OU MAQUIN\u00c1RIOS FICAREM PARALISADOS POR FALTA DE OPERADORES?\r\n2 - T\u00caM EQUIPES OPERANTES O SUFICIENTE PARA REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA NOS ASFALTOS E ESTRADAS DO INTERIOR? SE N\u00c3O DISP\u00d5EM, O QUE NECESSITA PARA EXECUTAREM?\r\n3 - O MAQUIN\u00c1RIO EXISTENTE ATENDE AS NECESSIDADES OU PRECISA SER AMPLIADO? SE NECESS\u00c1RIO AMPLIAR, QUAIS MAQUIN\u00c1RIOS NECESSITAM?\r\n4 - DESCREVER O VALOR J\u00c1 GASTO NAS ESTRADAS NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS.\r\nQUAIS ESTRADAS FORAM MELHORADAS?\r\nVALOR GASTO COM PONTES?\r\nVALOR GASTO COM BUEIROS?\r\nQUAIS COMUNIDADES DO INTERIOR AINDA FALTA DAR ASSIST\u00caNCIA E O PORQUE N\u00c3O FOI EXECUTADO?\r\n5 - O FATO DOS MAQUIN\u00c1RIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA TEREM VINDO PARA ESSA PASTA DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS FOI POSITIVO OU N\u00c3O?"}, {"id": "4172", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo C\u00e9zar Gomes", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4172/requerimento_21.pdf", "ementa": "REFERENTE \u00c0 EMPRESA QUE PRESTA SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO ORG\u00c2NICO PARA O MUNIC\u00cdPIO:\r\n\r\n- QUANTOS FUNCION\u00c1RIOS TEM A EMPRESA QUE PRESTAM SERVI\u00c7O PARA MATEL\u00c2NDIA?\r\n- SE TODOS EST\u00c3O REGISTRADOS LEGALMENTE, SE N\u00c3O TIVEREM TODOS REGISTRADOS, QUAL A JUSTIFICATIVA?"}, {"id": "4185", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4185/requerimento_22.pdf", "ementa": "1.EXITE PREVIS\u00c3O DE UM PR\u00d3XIMO LEIL\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL?\r\n\r\n2.SE SIM, QUAIS OS BENS QUE EST\u00c3O PREVISTOS PARA O LEIL\u00c3O?\r\n\r\n3.QUAIS OS MOTIVOS PARA ESTES SEREM LEILOADOS?\r\n\r\n4.SENDO MAIS OBJETIVOS, EXISTE UMA PREVIS\u00c3O DE LEIL\u00c3O DO TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADO NA VILA NOVA, NA QUADRA 0003, LOTE 000008?"}, {"id": "4186", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4186/requerimento_23.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, senhores vereadores:\r\nNo dia 22 de Junho de 2020 foi apresentado na Casa de Leis do munic\u00edpio de Matel\u00e2ndia a PLO (Projeto de Lei Ordin\u00e1ria) 87/2020, na qual diz respeito \u00e0 \u201cAbertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Valor de R$ 8.000.000,00 (Oito Milh\u00f5es de Reais)\u201d. A mesma foi aprovada pelos vereadores daquela legislatura em 25/06/2020 e 29/06/2020 e posteriormente seguiram os tr\u00e2mites legais para a execu\u00e7\u00e3o deste Projeto que trazia diversas melhorias para a comunidade de Matel\u00e2ndia, dentre elas a justificativa apresentava aquisi\u00e7\u00e3o de terreno para a constru\u00e7\u00e3o da Rodovi\u00e1ria (8.000 m\u00b2), a constru\u00e7\u00e3o da Rodovi\u00e1ria (3.000 m\u00b2), implanta\u00e7\u00e3o de obras de Infra Estrutura Urbana atrav\u00e9s de aplica\u00e7\u00e3o de Pavimenta\u00e7\u00e3o Poli\u00e9drica e Recapamento Asf\u00e1ltico em Ruas e Avenidas do munic\u00edpio de Matel\u00e2ndia.\r\nO fato \u00e9, sabe-se que at\u00e9 o momento diversas das melhorias descritas na justificativa do Projeto 87/2020 n\u00e3o foram cumpridas, tamb\u00e9m \u00e9 de conhecimento geral que nesta mesma gest\u00e3o houve aprova\u00e7\u00e3o de ambos os Poderes (Executivo e Legislativo) para concretizar o mesmo, que diz respeito ao FINISA (Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento), ofertado pela CEF (Caixa Econ\u00f4mica Federal), sabe-se tamb\u00e9m que esta Linha de Cr\u00e9dito \u00e9 voltada ao Setor P\u00fablico e t\u00eam processos de contrata\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e1geis e simplificados.\r\nDentro de todo este contexto em Requerimento e tamb\u00e9m via documentos apresentados nas Presta\u00e7\u00f5es de Contas P\u00fablicas quadrimestrais percebe-se que como consequ\u00eancia houve um endividamento de grande porte entre munic\u00edpio de Matel\u00e2ndia e CEF (Caixa Econ\u00f4mica Federal) e tamb\u00e9m surgem diversas d\u00favidas nas quais venho atrav\u00e9s de Requerimento pedir esclarecimentos:\r\n\r\n\u2022\tQual o valor amortizado em cada exerc\u00edcio anual at\u00e9 este determinado momento?\r\n\u2022\tConsiderando todas as Parcelas existentes em contrato firmado por ambas as partes envolvidas, qual ser\u00e1 o montante ao t\u00e9rmino ou quita\u00e7\u00e3o deste FINISA?\r\n\u2022\tPorque, na \u00e9poca, o Munic\u00edpio de Matel\u00e2ndia optou em abrir negociata de um Terreno que j\u00e1 estava em posse municipal (Local onde existe o Terminal Rodovi\u00e1rio atual) e posteriormente decidiu buscar linhas de credito que acarretam endividamento para adquirir novo espa\u00e7o para construir uma nova Rodovi\u00e1ria?"}, {"id": "4187", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4187/requerimento_24.pdf", "ementa": "QUAL O REAL MOTIVO DE TANTA DEMORA PARA SER FEITO AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS NA ESTRADA DA LINHA NOGUEIRA?\r\n\r\nJustificativa: apesar de v\u00e1rias indica\u00e7\u00f5es, j\u00e1 se passaram tr\u00eas anos e meio dessa gest\u00e3o e nada de melhorias foram feitas naquela comunidade."}, {"id": "4188", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luizinho", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4188/requerimento_25.pdf", "ementa": "- C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DESDE O IN\u00cdCIO DA TRAMITA\u00c7\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O DO TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDINO ZANON, SENDO A MESMA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA. \r\n- REQUER TAMB\u00c9M C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE TODA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO RECURSO QUE FORA DESTINADO AO MUNIC\u00cdPIO PARA EDIFICA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDINO ZANON. (EMENDA DO DEPUTADO VERMELHO E FNDE)\r\n- REQUER C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE TODA TRAMITA\u00c7\u00c3O DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E MEIO AMBIENTE, COM DATAS, LAUDOS E PROTOCOLOS DE TERCEIROS QUE FIZERAM ANALISES E ESTUDOS (ASSINADOS) AMBIENTAIS DO TERRENO PARA EDIFICA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDINO ZANON,\r\n- C\u00d3PIA NA INTEGRA DE TODO O PROCESSO REFERENTE: AQUISI\u00c7\u00c3O DO TERRENO, RECURSO FEDERAL, DOCUMENTOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDINO ZANON.\r\nPOR FIM, REQUERER EXPLICA\u00c7\u00d5ES DO MOTIVO DE N\u00c3O TER INICIADO O PROCESSO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDINO ZANON."}, {"id": "4202", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleiton Pecatti, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4202/requerimento_26.pdf", "ementa": "Viemos atrav\u00e9s deste, solicitar ao sr. Maximino Pietrobon, a convoca\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) servidores p\u00fablicos citados abaixo para prestar esclarecimentos sobre algumas d\u00favidas relacionadas \u00e0 poss\u00edvel contempla\u00e7\u00e3o de uma escola municipal no bairro Vila Nova em favor do munic\u00edpio de Matel\u00e2ndia.\r\nCom o recurso o anunciado e comprometimento do Executivo junto ao deputado federal, tamb\u00e9m sabe-se que ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o desta casa de leis o terreno foi adquirido e est\u00e1 apto \u00e0 receber esta obra t\u00e3o importante de demanda mais que suficiente.\r\nExistem muitas informa\u00e7\u00f5es ou desinforma\u00e7\u00f5es ocorrendo neste momento relacionado ao assunto citado, solicitamos a convoca\u00e7\u00e3o de alguns membros do poder executivo que representam ou representavam a pasta respons\u00e1vel pela contempla\u00e7\u00e3o, prestando seus servi\u00e7os dentro da \u00e1rea t\u00e9cnica necess\u00e1ria.\r\nOs servidores e/ou ex servidores p\u00fablicos convocados s\u00e3o:\r\n\r\n\u2022 Emerson Edgar Zuge (Chefe  Departamento De Conv\u00eanios De Matel\u00e2ndia.\r\n\u2022 Gabriel De Carvalho (Atual Secret\u00e1rio De Educa\u00e7"}, {"id": "4223", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4223/requerimento_28.pdf", "ementa": "PORQUE QUE O MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O ATENDEU O PEDIDO DO ESTADO, ESPECIFICAMENTE DO IAT NA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DO PARQUE URBANO A SER CONSTRU\u00cdDO NO BAIRRO VILA PASSA?\r\n\r\n\r\nJustificativa: Pois segundo informa\u00e7\u00e3o obtida junto ao Instituto Agua e Terra, no m\u00eas de junho de 2023 foi solicitado ao munic\u00edpio de Matel\u00e2ndia atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e o munic\u00edpio at\u00e9 hoje dia 20 de junho de 2024 e n\u00e3o se manifestou.\r\n\r\nSabemos que estar\u00e3o sendo atendidos mais de 40 munic\u00edpios com o recurso para a obra dos parques e Matel\u00e2ndia simplesmente ignora a continuidade deste parque, inclusive com a possibilidade de se instalar ali moradias populares e uma creche."}, {"id": "4244", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4244/requerimento_29.pdf", "ementa": "SOLICITO ATRAV\u00c9S DESTE REQUERIMENTO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXTENS\u00c3O DA CASA DA CULTURA DE AGRO CAFEEIRA:\r\n- COMO EST\u00c1 A FREQU\u00caNCIA DE ALUNOS NOS CURSOS, AGORA QUE A ESCOLA ESTADUAL EST\u00c1 FUNCIONANDO COM PER\u00cdODO INTEGRAL?\r\n- AINDA \u00c9 POSS\u00cdVEL A INGRESSAO DE NOVOS ALUNOS NAS OFICINAS?\r\n- SE SIM, QUANTAS VAGAS CADA OFICINA AINDA POSSUI?"}, {"id": "4245", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4245/requerimento_30.pdf", "ementa": "EXISTE ALGUM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REGULAMENTAR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS MOTORISTAS DAS AMBUL\u00c2NCIAS E CONDUTORES DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:  POIS TRATA-SE DE TRABALHO DIFERENCIADO ONDE OS MESMOS EXCEDEM A FUN\u00c7\u00c3O DE MOTORISTA E PRECISAM AUXILIAR A ENFERMAGEM, M\u00c9DICOS NOS ATENDIMENTOS, AL\u00c9M DE PRECISAR DE CURSOS ESPEC\u00cdFICOS NA \u00c1REA, EXPOSTOS A RISCOS  BIOL\u00d3GICOS, CONTROLE EMOCIONAL E MUITAS VEZES ASSUMEM TRANSPORTE DE ENFERMOS EM CONDI\u00c7\u00d5ES QUE EXIGEM MUITO MAIS DO QUE TRANSPORTE E SIM A REMO\u00c7\u00c3O INCLUSIVE COM MANUSEIO DE MACAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO COMO TORPEDOS DE OXIG\u00caNIO E OUTROS MATERIAIS ."}, {"id": "4269", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4269/requerimento_31.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A AGUA DA COMUNIDADE DA LINHA DUARTE:\r\n\r\n1-\tO QUE FALTA PARA QUE A SITUA\u00c7\u00c3O SEJA RESOLVIDA?\r\n2-\tQUEM S\u00c3O OS RESPONS\u00c1VEIS PELA PARTE DOS ENCANAMENTOS?\r\n3-\tTEM PREVIS\u00c3O DE TERMINO?"}, {"id": "4273", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARINILCE", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4273/requerimento_no_32.pdf", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO RECURSO DO FUNDO DA MULHER.\r\n\r\n1 - O MUNIC\u00cdPIO FOI CONTEMPLADO?\r\n2 - QUAL VALOR QUE O MUNIC\u00cdPIO RECEBEU?\r\n3 - QUAL \u00c9 A PLANO DE A\u00c7\u00c3O PARA INVESTIR O RECURSO?"}, {"id": "4274", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4274/requerimento_no_33.pdf", "ementa": "- QUANTOS PROFESSORES FORAM CHAMADOS NO CONCURSO DE 20 HORAS E DE 40 HORAS?\r\n- PARA QUAIS ESCOLAS E CMEIS FORAM ALOCADOS?\r\n- TEVE ALGUM PROFESSOR DE 20 HORAS QUE FORAM ALOCADOS EM CMEI? SE FORAM, POR QUAL MOTIVO, J\u00c1 QUE O CONCURSO PARA 40 HORAS AINDA EST\u00c1 VIGENTE PARA OS CMEIS?"}, {"id": "4298", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4298/requerimento_34.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO FISIOTERAP\u00caUTICO DOMICILIAR:\r\n\r\n- PORQUE N\u00c3O EST\u00c1 SENDO REALIZADO ESSES ATENDIMENTOS?\r\n\r\n- QUAL INFORMA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 SENDO PASSADO AOS PACIENTES?\r\n\r\n- ESTA SENDO OBSERVADO A PIORA NO QUADRO DE CADA UM, DEVIDO A ESSA AUS\u00caNCIA DO ATENDIMENTO?"}, {"id": "4325", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleiton Pecatti", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4325/requerimento_35.pdf", "ementa": "- CONSIDERANDO PROTOCOLO N\u00daMERO 15222 DE 2023, COM ASSINATURAS DE MEMBROS DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM DIVERSOS VEREADORES CONSTANDO EM ATA, NO QUAL DIZ RESPEITO \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA DA COMUNIDADE LINHA ORO, ESPECIFICAMENTE FALANDO DO TRECHO QUE LIGA AS PROXIMIDADES DA BR 277 AT\u00c9 A COMUNIDADE BANANAL.\r\n- H\u00c1 ALGUM PLANEJAMENTO EM ANDAMENTO, POIS COMO FOI ESCLARECIDO VIA JUSTIFICATIVA EM ATA, A COMUNIDADE ABRIGA IMPORTANTE PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA, COMO GR\u00c3OS, LEITE, PROTE\u00cdNA ANIMAL DENTRE OUTROS."}, {"id": "4386", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4386/requerimento_36.pdf", "ementa": "QUEM S\u00c3O OS FISCAIS DE CONTRATO DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7O PARA O MUNIC\u00cdPIO?"}, {"id": "4399", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4399/requerimento_37.pdf", "ementa": "- INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO CAIXA DA PREFEITURA, PARA A PR\u00d3XIMA GEST\u00c3O."}, {"id": "4436", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4436/requerimento_38.pdf", "ementa": "- REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO LICENCIAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, NO CMEI MARIA TEREZA DALLABRIDA DE AGRO CAFEEIRA."}]}