{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4803", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EPL", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4803/emenda_modificativa_ao_projeto_71-25_-_altera_requisitos_do_cargo_de_diretor.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 71/25\r\nProjeto Original:\r\nREQUISITOS PARA PROVIMENTO:\r\n- Instru\u00e7\u00e3o: Ensino Superior Completo e conhecimento t\u00e9cnico na \u00e1rea.\r\n- Idade: m\u00ednima de 22 (vinte e dois) anos de idade completos.\r\nCONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO:\r\n- Carga Hor\u00e1ria: 40 horas semanais.\r\n- Outras: Sujeito a eventuais viagens a servi\u00e7o ou treinamento de capacita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA:\r\n- Instru\u00e7\u00e3o: Ensino Superior Completo ou conhecimento t\u00e9cnico na \u00e1rea.\r\n- Idade: m\u00ednima de 22 (vinte e dois) anos de idade completos.\r\nCONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO:\r\n- Carga Hor\u00e1ria: 40 horas semanais.\r\n- Outras: Sujeito a eventuais viagens a servi\u00e7o ou treinamento de capacita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4486", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4486/indicacao_01.pdf", "ementa": "IINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ROTAT\u00d3RIA OU CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA NAS REGI\u00d5ES DA RUA ORESTES VERDI, CLILTO ALGERI E HIL\u00c1RIO MARCOLIN, EM AGROCAFEEIRA. \r\n\r\nJustificativa: Atualmente as ruas n\u00e3o tem sa\u00edda, dificultando a locomo\u00e7\u00e3o com carros para a regi\u00e3o, considerando que est\u00e1 bem populosa essa \u00e1rea."}, {"id": "4487", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Jussara Scarparo de Oliveira, Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4487/indicacao_02.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR A MULTI MISTURA DA PASTORAL DA SA\u00daDE E SEJA DISTRIBU\u00cdDO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O INFANTIL, GESTANTES, IDOSOS E QUEM NECESSITE.\r\n\r\nJustificativa: A Multi mistura j\u00e1 foi usada anteriormente no nosso munic\u00edpio e teve \u00f3timos resultados e atualmente \u00e9 utilizada por muitos munic\u00edpios para suplemento alimentar de gestantes, crian\u00e7as e idosos por conter nutrientes que ajudam na sa\u00fade, fazendo com que as pessoas se fortale\u00e7am na imunidade e n\u00e3o adoe\u00e7am tanto."}, {"id": "4488", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4488/indicacao_03.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE URBANO NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA, TENDO EM VISTA QUE O LOTE URBANO N 05, QUADRA N 11, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO \u201c RAUL MOTTA\u201d PERTENCE AO MUNIC\u00cdPIO E AINDA TEM UMA VERTENTE DE \u00c1GUA, POSSIBILITANDO UM LAGO.\r\n\r\nJustificativa: houve uma pesquisa entre os moradores do Distrito sobre o que gostariam que fosse feito no distrito e muitas pessoas sugeriram que fosse feito um Parque Urbano para encontro de fam\u00edlias, caminhadas, lazer, atividades ao ar livre. Fui procurada pelo Sr. Giovane e Fernanda Bazzanela com a sugest\u00e3o do lote acima citado, com a informa\u00e7\u00e3o de ter essa vertente tendo a possibilidade de um lago no local, como o lote j\u00e1 pertence ao munic\u00edpio, h\u00e1 uma grande possibilidade de se tornar realidade, trazendo mais qualidade de vida aos moradores de Agrocafeeira e regi\u00e3o."}, {"id": "4489", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4489/indicacao_04.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CREDENCIAR PROFESSORES DO PROFAN REALIZA\u00c7\u00c3O DE OFICINAS, ARTES, M\u00daSICA, ESPORTES, ARTESANATOS E INFORM\u00c1TICA. REATIVAR A HORTA ASSIM COMO REFORMA E RESTAURA\u00c7\u00c3O DA QUADRA (ILUMINA\u00c7\u00c3O PINTURA CERCAR COM TELA E GRADES MELHORIAS NO QUE SE DIZ RESPEITO AOS MATERIAIS DE TRABALHO REDE, BOLAS, RAQUETES E LUVAS."}, {"id": "4490", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4490/indicacao_05.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A UM ESTUDO PARA UMA REFORMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA ENTRADA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE ENFERMEIRA LURDINHA, NA VILA NOVA.\r\n\r\nJustificativa: considerando o aumento da demando, al\u00e9m, de ter infiltra\u00e7\u00e3o em alguns pontos precisa ser feito uma cobertura na entrada da unidade para os pacientes em dias de chuvas e tamb\u00e9m para desembarque de pacientes vulner\u00e1veis."}, {"id": "4491", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4491/indicacao_06.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REFORMA NO PAVILH\u00c3O DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DA VILA NOVA NA RUA SOUZA NAVES.\r\n\r\nJustificativa: o mesmo \u00e9 usado para atividades da comunidade das igrejas, escolas, bem como pela sa\u00fade com atividades como a roda de conversa. H\u00e1 muitos problemas com a cozinha sem condi\u00e7\u00e3o de uso, os banheiros com muito vazamento, vidros quebrados, portas danificadas precisando de pinturas. O campo tamb\u00e9m precisa de telas no cobertura."}, {"id": "4492", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4492/indicacao_07.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O T\u00c9RMINO DO MANILHAMENTO, E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPAS DE BOCAS DE LOBO NA COMUNIDADE DE MARQUESITA."}, {"id": "4493", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4493/indicacao_08.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM PARQUINHO PARA AS CRIAN\u00c7AS DA COMUNIDADE S\u00c3O JOS\u00c9 DA PICADA BENJAMIN."}, {"id": "4494", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4494/indicacao_09.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO CAL\u00c7AMENTO EM UMA DAS VIAS QUE D\u00c1 ACESSO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MARQUESITA LIGANDO AO CAL\u00c7AMENTO J\u00c1 EXISTENTE."}, {"id": "4495", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4495/indicacao_10.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADO A PRA\u00c7A NA REGI\u00c3O DAS CASAS DO CRUZEIRINHO, (RESIDENCIAL MATEL\u00c2NDIA I POR DO SOL) ARRUMADO OS BANCOS, AS MESAS, OS BRINQUEDOS, COLOCADO GRAMA SINT\u00c9TICA, FAZER MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O E UM CAMPO DE AREIA.\r\n\r\nJustificativa: A pra\u00e7a \u00e9 um lugar de comunh\u00e3o em fam\u00edlia, por\u00e9m est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es ruins em todos os aspectos, precisa ser revitalizada desde que a popula\u00e7\u00e3o local se comprometa a cuidar, zelar do patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "4496", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4496/indicacao_11.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL APLICA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA RUA ARNALDO HASS, BAIRRO VILA NOVA.\r\n\r\nJustificativa: tendo em vista que na rua citada reside uma cadeirante e tem muita dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4497", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4497/indicacao_12.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA RUA MUNHOZ DA ROCHA E NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES, NA VILA NOVA, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS PARA CONCLUIR EM AMBAS AS RUAS."}, {"id": "4498", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4498/indicacao_13.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA RUA GARIBALDI E ONZE DE JUNHO, NO CENTRO, TENDO EM VISTA QUE AS RUAS CITADAS D\u00c3O ACESSO AO F\u00d3RUM DA NOSSA COMARCA."}, {"id": "4499", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4499/indicacao_14.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO FUTURO DO MUNIC\u00cdPIO COM MOBILIDADE URBANA E CONCLUS\u00c3O DE ASFALTO EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS."}, {"id": "4500", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff, Leila da Sa\u00fade, Lucas Cadini, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4500/indicacao_15.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A PROJETO DE CAL\u00c7ADAS EM PAVER, DO CENTRO PARA OS BAIRROS."}, {"id": "4501", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff, Leila da Sa\u00fade, Lucas Cadini, Rafael Cabral Felisberto, Serj\u00e3o, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4501/indicacao_17.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A ESTUDO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO VILA PASA, DA RUA PADRE ANCHIETA E MINAS GERAIS AT\u00c9 A RUA DO CANTO.\r\n\r\nJustificativa: A proposta de revitaliza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da Rua Mato Grosso, no bairro Vila Passa, justifica-se pela necessidade de promover melhorias urban\u00edsticas e proporcionar maior qualidade de vida aos moradores e frequentadores da regi\u00e3o. A referida via possui espa\u00e7o suficiente para a instala\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas padronizadas, estacionamento ordenado e arboriza\u00e7\u00e3o, elementos essenciais para um ambiente mais acess\u00edvel, seguro e agrad\u00e1vel."}, {"id": "4502", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4502/indicacao_17.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS, SEGURAN\u00c7A E MONITORAMENTO NO POLO DE SA\u00daDE DA VILA PAZZA/S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O.\r\n\r\nJustificativa: O Polo de Sa\u00fade localizado na Vila Pasa/S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, atualmente desativado, foi alvo de invas\u00e3o e vandalismo devido \u00e0 falta de utiliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o por parte do poder p\u00fablico. Essa situa\u00e7\u00e3o tem causado grande preocupa\u00e7\u00e3o entre os moradores das proximidades, gerando sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e desconforto. \r\nAl\u00e9m dos danos f\u00edsicos ao espa\u00e7o, a aus\u00eancia de medidas preventivas refor\u00e7a o sentimento de abandono da comunidade local, que anseia por solu\u00e7\u00f5es efetivas. A reativa\u00e7\u00e3o do Polo de Sa\u00fade, acompanhada de investimentos em infraestrutura, seguran\u00e7a e monitoramento, n\u00e3o apenas revitalizar\u00e1 o espa\u00e7o, mas tamb\u00e9m oferecer\u00e1 servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e contribuir\u00e1 para a melhoria da qualidade de vida dos moradores. \r\nPropomos, portanto, que sejam tomadas provid\u00eancias para: \r\n1. Reestruturar o espa\u00e7o f\u00edsico do Polo de Sa\u00fade. \r\n2. Implementar medidas de segur"}, {"id": "4503", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4503/indicacao_18.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADO O COL\u00c9GIO DOM PEDRO II, PRINCIPALMENTE O FORRO DO TELHADO, TROCA DE GRAMA SINT\u00c9TICA DO PARQUINHO, ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA E PINTURA DA FRENTE DO COL\u00c9GIO."}, {"id": "4504", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4504/indicacao_19.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO DA ESTRADA DA LINHA PANISSON EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE TR\u00caS QUIL\u00d4METROS."}, {"id": "4513", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4513/indicacao_20.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA RUA ASSIS BRASIL, BEM COMO A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO NA REGI\u00c3O COMERCIAL. \r\n\r\n\r\nJustificativa: O asfalto est\u00e1 com v\u00e1rios buracos e o estacionamento est\u00e1 restrito. Se houver uma maneira de ampliar o estacionamento seria interessante."}, {"id": "4514", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4514/indicacao_21.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DA VILA NOVA, CONSIDERANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE OUTRA COZINHA, NOVOS CONSULT\u00d3RIOS E TODA ESTRUTURA NECESS\u00c1RIA. \r\n\r\nJustificativa: considerando o Bairro Vila Nova ser um dos maiores da nossa cidade, mesmo que ser\u00e1 constru\u00eddo um posto de sa\u00fade novo, este precisa de reforma e amplia\u00e7\u00e3o para melhor atender o p\u00fablico, que \u00e9 grande."}, {"id": "4515", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4515/indicacao_22.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE BAIXAR A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO, DEVIDO A SUA ECONOMIA COM AS TROCAS DE L\u00c2MPADAS.\r\n\r\n\r\nJustificativa: considerando que mais de 90% das l\u00e2mpadas foram trocadas por led gerando assim economia, considerando um valor consider\u00e1vel em caixa, pode ser poss\u00edvel que a taxa seja menor."}, {"id": "4516", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei Gasparin", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4516/indicacao_23.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAR TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO BARCAROLO E RAUL MOTTA COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS E REDE DE ESGOTO PLUVIAL, EM AGROCAFEEIRA."}, {"id": "4517", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei Gasparin", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4517/indicacao_24.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO QUE LIGA A COMUNIDADE DA VILA BRASIL E TAMB\u00c9M A PERFURA\u00c7\u00c3O DO POSSO ARTESIANO."}, {"id": "4518", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei Gasparin", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4518/indicacao_25.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY BEM COMO SEU ALAMBRADO, EM AGRO CAFEEIRA.\r\n\r\nJustificativa: os materiais j\u00e1 est\u00e3o no local para serem instalados, faltando apenas a m\u00e3o de obra."}, {"id": "4519", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4519/indicacao_26.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA AUMENTAR A LARGURAS DAS PONTES J\u00c1 EXISTENTES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO E AS PONTES NOVAS QUE FOREM CONSTRU\u00cdDAS J\u00c1 TENHA UM PLANEJAMENTO PARA QUE SEJAM MAIS LARGAS."}, {"id": "4520", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4520/indicacao_27.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA COZINHA DO CMEI ALINE HARDT, NO JARDIM TROPICAL, COM URG\u00caNCIA."}, {"id": "4521", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4521/indicacao_28.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE LAMA ASF\u00c1LTICA NA RUA DAS AM\u00c9RICAS NO CONJUNTO BELA VISTA AT\u00c9 O CONJUNTO SUB 50, NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "4522", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4522/indicacao_29.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA O PROGRAMA MATEL\u00c2NDIA JURO ZERO PARA FOMENTAR O COM\u00c9RCIO LOCAL .\r\n\r\nJustificativa: Atrav\u00e9s desse programa, haver\u00e1 incentivo no com\u00e9rcio local, alavancando a economia."}, {"id": "4523", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4523/indicacao_30.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A REVITALIZA\u00c7\u00c3O NO BOSQUE DA ANTIGA CAIXA DA \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE MARQUESITA; COM TRILHAS DE CAMINHADA E ACADEMIA AR LIVRE, UM CHAFARIZ APROVEITANDO A MINA DE AGUA EXISTENTE NO LOCAL"}, {"id": "4524", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4524/indicacao_31.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A ASFALTO OU CAL\u00c7AMENTO NA ESTRADA RURAL DA COMUNIDADE DE MARQUESITA ATE O CEMIT\u00c9RIO DA MESMA."}, {"id": "4525", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff, Leila da Sa\u00fade, Lucas Cadini, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4525/indicacao_32.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LINO DAL POZZO COM A RUA MARCELINO BOSIO, NA VILA NOVA."}, {"id": "4527", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4527/indicacao_33.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE 2 KM DE CAL\u00c7AMENTO DA LINHA COZER AT\u00c9 O DALAZ\u00c9M."}, {"id": "4528", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4528/indicacao_34.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE 12 KM DE CAL\u00c7AMENTO DA LINHA ORO."}, {"id": "4529", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4529/indicacao_35.pdf", "ementa": "- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE 2 KM DE CAL\u00c7AMENTO DO S\u00c3O ROQUE AT\u00c9 LINHA PISKE."}, {"id": "4530", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4530/indicacao_36.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A PONTO DE \u00d4NIBUS ENTRE AS RUA MATO GROSSO, NA QUADRA ENTRE AS RUAS J\u00daLIO CEZAR E SANTA CATARINA, NO BAIRRO VILA PASA."}, {"id": "4531", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4531/indicacao_37.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MUNHOZ DA ROCHA COM RUA ANT\u00d4NIO ROSSATO."}, {"id": "4532", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4532/indicacao_38.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DE CONTINUIDADE DO ASFALTO DA COMUNIDADE LINHA COZER SENTIDO \u00c0 COMUNIDADE SANTO ANT\u00d4NIO, NO CAMPO DO BAHIA, BEIRA PARQUE NACIONAL DO IGUA\u00c7U."}, {"id": "4533", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4533/indicacao_39.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO EM TODA A REGI\u00c3O QUE FALTA NA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O. \r\n\r\nJustificativa: \u00e9 uma regi\u00e3o faz um bom tempo que aguarda por essa benfeitoria, observando que h\u00e1 muitos moradores"}, {"id": "4534", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4534/indicacao_40.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NA PRA\u00c7A PR\u00d3XIMA \u00c0 IGREJA MATRIZ, ONDE TEM O PARQUINHO E ONDE TEM OS BANCOS. \r\n\r\nJustificativa: Essa regi\u00e3o \u00e9 um espa\u00e7o onde as pessoas gostam de frequentar, por\u00e9m est\u00e1 muito escuro, gerando inseguran\u00e7a em quem est\u00e1 por ali."}, {"id": "4535", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4535/indicacao_41.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA J\u00daLIO C\u00c9ZAR COM OL\u00cdVIO ALESSI E RUA DAS ORQU\u00cdDEAS, NA VILA PASA."}, {"id": "4536", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4536/indicacao_42.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA COPACABANA E RUA MINAS GERAIS, NO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "4537", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4537/indicacao_43.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA NA COBERTURA DOS POSTOS DE SA\u00daDE NA DA VILA PASA E VILA ESMERALDA E DO FORRO NO POSTO DE SA\u00daDE DO JARDIM TROPICAL."}, {"id": "4538", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4538/indicacao_44.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A UM ESTUDO E PROJETO DE VIABILIDADE PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO A PARTIR DA RODOVIA PR 590 PASSANDO PELO CONFINAMENTO DO MARIANO AT\u00c9 A ENTRADA DA VILA RURAL SANTA MARIA, NA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA."}, {"id": "4539", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4539/indicacao_45.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E VIABILIZA\u00c7\u00c3O PARA APLICA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO DA VILA RURAL SANTA MARIA AT\u00c9 COMUNIDADE VILA ESMERALDA, EM UM TRECHO APROXIMADO DE 2000 METROS."}, {"id": "4540", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4540/indicacao_46.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA NA PISTA DE SKATE E QUADRA DE ESPORTES NA PRA\u00c7A DA CULTURA.\r\n\r\n\r\n Justificativa: tendo em vista que muitos mun\u00edcipes frequentam o local para pratica de esportes e lazer."}, {"id": "4541", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4541/indicacao_47.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CASCALHAR AS ESTRADAS RURAIS COM PEDRA BRITA."}, {"id": "4543", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei Gasparin", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4543/indicacao_48.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UM TRABALHO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO, NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA AGRO CAFEEIRA A COMUNIDADE DO R\u00cdO XAXIM."}, {"id": "4544", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei Gasparin", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4544/indicacao_49.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAR AS RUAS DIDOMENICO E A RUA JUCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, EM AGRO CAFEEIRA"}, {"id": "4545", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei Gasparin", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4545/indicacao_50.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DAR CONTINUIDADE NO ASFALTO QUE LIGA A COMUNIDADE DA VILA RURAL A COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA."}, {"id": "4546", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4546/indicacao_51.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O COMPLETA DA AVENIDA JK DE OLIVEIRA, REGI\u00c3O DA MEC\u00c2NICA AT\u00c9 A TRINCHEIRA. \r\n\r\nJustificativa: Considerando que essa avenida \u00e9 uma das entradas do nosso Munic\u00edpio e est\u00e1 prec\u00e1ria a trafegabilidade, cremos que \u00e9 necess\u00e1rio que seja reformada toda."}, {"id": "4547", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4547/indicacao_52.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE QUANDO FIZER AS RO\u00c7ADAS NA BEIRA DO ASFALTO AT\u00c9 MARQUESITA SEJA FEITO TAMB\u00c9M DENTRO DA VILA RURAL SAGRADA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "4548", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4548/indicacao_53.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DAS LOTES COM RESID\u00caNCIA NO PER\u00cdMETRO URBANO DE VILA MARQUESITA, VIABILIZANDO TAMB\u00c9M CAL\u00c7AMENTO EM TODAS RUAS DA VILA."}, {"id": "4549", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff, Leila da Sa\u00fade, Otoniel J\u00fanior, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4549/indicacao_54.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO DE ALGUNS TRECHOS DA ESTRADA DA LINHA COLOMBO.\r\n\r\nJustificativa: afim de, proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es na trafegabilidade para escoamento da safra."}, {"id": "4550", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otoniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4550/indicacao_55.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO REPARO NA ESTRADA MARGINAL WALDEMAR JUSTEN, NO TRECHO PR\u00d3XIMO \u00c0 EMPRESA INCOLAJES. \r\n\r\nJustificativa: a irregularidade no pavimento tem causado avarias nos ve\u00edculos que nela trafegam."}, {"id": "4551", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otoniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4551/indicacao_56.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA DE INCENTIVO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS\u201d NOS EMPREENDIMENTOS AGROPECU\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO, POR MEIO DE POL\u00cdTICA P\u00daBLICA ESPEC\u00cdFICA.\r\n\r\nJustificativa: com o objetivo de promover o acesso \u00e0s tecnologias sustent\u00e1veis e garantir \u00e1gua para os agricultores desempenharem suas atividades."}, {"id": "4552", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4552/indicacao_57.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO MUNICIPAL SE POSS\u00cdVEL EM CONJUNTO COM A POL\u00cdCIA MILITAR ESTEJAM VISITANDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARA ORIENTAR AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES SOBRE O USO CORRETO DOS PATINETES, MOTOCICLETAS E BICICLETAS EL\u00c9TRICAS, QUANTO A LOCOMO\u00c7\u00c3O NAS VIAS P\u00daBLICAS E USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "4553", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4553/indicacao_58.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A APLICA\u00c7\u00c3O DE LAMA ASF\u00c1LTICA NAS RUAS DANTE BRAGATE, RUA OL\u00cdVIO ALESSI, RUA DAS ORQU\u00cdDEAS, RUA DAS PALMEIRAS, RUA BEIJA FLOR E RUA 25 DE JULHO."}, {"id": "4554", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4554/indicacao_59.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A APLICA\u00c7\u00c3O DE LAMA ASF\u00c1LTICA NA RUA J\u00daLIO CESAR NO BAIRRO VILA PASA DO TRECHO QUE INICIA NA AVENIDA NEREU RAMOS AT\u00c9 AVENIDA JK.\r\n\r\nJustificativa: tendo em vista que a rua citada tem um fluxo grande de ve\u00edculos."}, {"id": "4555", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4555/indicacao_60.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A OU PARQUINHO NAS 51 CASINHAS, DO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "4556", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4556/indicacao_61.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE 4 LIXEIRAS NAS TRINCHEIRAS, BEM COMO A PINTURA OU TRABALHO DE GRAFITAGEM."}, {"id": "4557", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4557/indicacao_62.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL APLICA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA RUA S\u00c3O PAULO, NA VILA ESMERALDA."}, {"id": "4558", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff, Leila da Sa\u00fade, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4558/indicacao_63.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DO CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTO DA PONTE DA COMUNIDADE DO BARREIR\u00c3O AT\u00c9 A COMUNIDADE DO RIO SABI\u00c1."}, {"id": "4559", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff, Leila da Sa\u00fade, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4559/indicacao_64.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A PINTURA NA PISTA DE CAMINHADA DA RUA PINHEIRO MACHADO AT\u00c9 O PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O E CONTINUIDADE DO PISO DA PISTA AT\u00c9 A ESTRADA CELMAR SOARES GOULART."}, {"id": "4560", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4560/indicacao_65.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A RECUPERA\u00c7\u00c3O E CASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL NA COMUNIDADE DO S\u00c3O ROQUE DO TRECHO DO ASFALTO DO CAMINHO DO SABER AT\u00c9 A PONTE NA DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE VERA CRUZ DO OESTE."}, {"id": "4561", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otoniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4561/indicacao_66.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REINSTALADA A INTERNET NA CAPELA MORTU\u00c1RIA, VISTO QUE, NA OCORR\u00caNCIA DOS VEL\u00d3RIOS O ACESSO SER\u00c1 DISPONIBILIZADO AOS CIDAD\u00c3OS PARA SE COMUNICAREM COM OS PARENTES E AMIGOS."}, {"id": "4562", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otoniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4562/indicacao_67.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EXTERNA DO PARQUE ECOL\u00d3GICO FARROUPILHA.\r\n\r\nJustificativa: para proporcionar maior seguran\u00e7a as pessoas que transitam no entorno do parque no per\u00edodo noturno."}, {"id": "4563", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4563/indicacao_68.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE UMA PINTURA NA QUADRA DA ESCOLA DE MARQUESITA ATE QUE SE FA\u00c7A A REFORMA DA MESMA."}, {"id": "4564", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4564/indicacao_69.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM CRONOGRAMA ALTERNATIVO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS VISITAS DOMICILIARES E ATIVIDADES EXTERNAS DOS ACS E ACE EM HOR\u00c1RIOS DE MENOR INTENSIDADE DO SOL E CALOR REDUZINDO AS SA\u00cdDAS ENTRE 11 HS DA MANH\u00c3 AS 15 HS DA TARDE."}, {"id": "4565", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei Gasparin", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4565/indicacao_70.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RESOLVER OS PROBLEMAS QUE TEM AO LADO POSTO DO KIKO E DA BORRACHARIA DO MANDIOCA EM AGRO CAFEEIRA, COMO FAZER A DRENAGEM DA \u00c1GUA DA CHUVA QUE ACUMULA POR V\u00c1RIOS DIAS E TAMB\u00c9M DAR CONTINUIDADE NA REDE PLUVIAL ENTRE AS RUAS FRANCISCO RISSATO, ESQUINA COM A TANCREDO NEVES.\r\n\r\nJustificativa: h\u00e1 60 dias aproximadamente estar\u00e1 inaugurado a loja bem viver, e os propriet\u00e1rios est\u00e3o aguardando essas melhorias para dar continuidade na obra."}, {"id": "4566", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4566/indicacao_71.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO.\r\n\r\n\r\nJustificativa: A quadra est\u00e1 completamente destru\u00edda, n\u00e3o existe trave, pintura no ch\u00e3o, a cesta de basquete est\u00e1 toda quebrada. Segue em anexo as fotos."}, {"id": "4567", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cabral Felisberto", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4567/indicacao_72.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA NA LINHA ALEGRE, ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR. NEURI CAPELETTO E DO SR. AUGUSTINHO DEBASTIANI AT\u00c9 A BR-277."}, {"id": "4588", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4588/indicacao_73.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LAMA ASF\u00c1LTICA, EM FRENTE AO ZORZINCO, NA SA\u00cdDA PARA SANTA L\u00daCIA."}, {"id": "4589", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4589/indicacao_74.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LAMA ASF\u00c1LTICA NA RUA ARS\u00caNIO DA COSTA JUNTO COM A PINHEIRO MACHADO EM AGROCAFEEIRA."}, {"id": "4590", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4590/indicacao_75.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PASSAR O ROLO NA ESTRADA DO ALTO DOURADO"}, {"id": "4591", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4591/indicacao_76.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE BUEIRO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL NA PROPRIEDADE DO SENHOR LAURO MACHADO, NA COMUNIDADE BENTO MUNHOZ ."}, {"id": "4592", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4592/indicacao_77.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE BUEIRO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL NA PROPRIEDADE DO SENHOR LUCINO GUSM\u00c3O, NA COMUNIDADE DA PICADA BENJAMIM."}, {"id": "4593", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff, Leila da Sa\u00fade, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4593/indicacao_78.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A ASFALTO NA RUA VIRG\u00cdLIO GASPARIN, NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA."}, {"id": "4594", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4594/indicacao_79.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADA PROJETO DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA RUA PROFESSORA LERIDES PGNUCELI LIMA E DA PISTA DE CAMINHADA AT\u00c9 A JUN\u00c7\u00c3O COM A ESTRADA CELMAR SOARES GOULART."}, {"id": "4595", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira, Lucas Cadini, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4595/indicacao_80.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OFERTAR CURSOS DE APERFEI\u00c7OAMENTO AOS OPERADORES DE M\u00c1QUINAS PARA AL\u00c9M DE AUXILIAR NOS TRABALHOS SIRVA PARA ELEVA\u00c7\u00c3O DE N\u00cdVEL."}, {"id": "4596", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4596/indicacao_81.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NUTRICIONISTA E AGENTE DE APOIO PARA O PROFAN."}, {"id": "4597", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4597/indicacao_82.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA BEM COMO A PINTURA DOS MEIO FIOS."}, {"id": "4598", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4598/indicacao_83.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ASFALTO NAS RUAS DO CONJUNTO SUB-50 NA VILA NOVA, QUE SEJA COLOCADO UMA PRA\u00c7A PARA AS CRIAN\u00c7AS ASSIM COMO UMA QUADRA DE AREIA NA \u00c1REA DOS 3 TERRENOS DA PREFEITURA N\u00c3O UTILIZADOS."}, {"id": "4599", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4599/indicacao_84.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NO CONJUNTO BELA VISTA, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A PARA AS CRIAN\u00c7AS E. UMA ACADEMIA AO AR LIVRE\r\n\r\nJustificativa: na \u00faltima chuva invadiu a casa da senhora moradora beronice catane devido a boca de lobo e sobre a pra\u00e7a hoje temos um terreno com um im\u00f3vel usado para \u00b4catequese e outras atividades da igreja com as crian\u00e7as."}, {"id": "4600", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4600/indicacao_85.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA MATEL\u00c2NDIA A MARQUESITA, COM URG\u00caNCIA."}, {"id": "4601", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cabral Felisberto", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4601/indicacao_86.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA GRAMA SINT\u00c9TICA EM TODOS OS PLAYGROUNDS DOS CMEIS, ESCOLAS E PRA\u00c7AS/PARQUES MUNICIPAIS, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CERCA DE PROTE\u00c7\u00c3O AO REDOR DOS MESMOS."}, {"id": "4602", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira, Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4602/indicacao_87.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO LEVANTAMENTO DE TODAS AS BOCAS DE LOBOS/BUEIROS QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS/DANIFICADOS NO MUNIC\u00cdPIO, E SEJAM CONSERTADOS, COM REGIME DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "4603", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei Gasparin", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4603/indicacao_88.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER O CAL\u00c7AMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA LINHA VACARIA AT\u00c9 A COMUNIDADE DO RIO SABI\u00c1."}, {"id": "4604", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei Gasparin", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4604/indicacao_89.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RESOLVER OS PROBLEMAS EXISTENTES NO FINAL DA RUA ELJOCIR PEGORARO, COMO CASCALHAR E REFORMAR AS BOCA DE LOBO, ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 LINHA DUARTE."}, {"id": "4605", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4605/indicacao_90.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA ESTRADA DO RIO URU."}, {"id": "4606", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4606/indicacao_91.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOVAS NOS POSTES ENTRE A ESTRADA JUSTEN AT\u00c9 O VIADUTO."}, {"id": "4607", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4607/indicacao_92.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERA DE SEGURAN\u00c7A NA ENTRADA DO CRUZEIRINHO"}, {"id": "4616", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4616/indicacao_93.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A ASFALTO NA RUA MINAS GERAIS, NO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "4617", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4617/indicacao_94.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A, COM URG\u00caNCIA, COBERTURA NA FRENTE DO UBS DA UNIDADE DA VILA ESMERALDA E COLOQUE BANCOS PARA AS PESSOAS QUE EST\u00c3O AGUARDANDO A ABERTURA DA UNIDADE"}, {"id": "4618", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4618/indicacao_95.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADQUIRA TERRENO E PLANEJA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nJustificativa: para atender as necessidades de vagas para as fam\u00edlias que as m\u00e3es trabalham e possam ter atendimento digno as crian\u00e7as."}, {"id": "4619", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4619/indicacao_96.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO HORTO MUNICIPAL E A REFORMA DO BARRAC\u00c3O ONDE FICAM OS SERVIDORES."}, {"id": "4620", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4620/indicacao_97.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA VITAL BRASIL, BAIRRO VILA NOVA\r\n\r\nJustificativa: a Rua Vital Brasil, ainda est\u00e1 em terra, na regi\u00e3o tem muitos moradores e seria importante a revitaliza\u00e7\u00e3o da rua."}, {"id": "4621", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4621/indicacao_98.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REMOVIDO OS TRONCOS DAS \u00c1RVORES NAS CAL\u00c7ADAS.\r\n\r\nJustificativa: Al\u00e9m de ficar um visual feio, n\u00e3o tem a devida acessibilidade.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n Stela Gaboardi\r\n\r\n Vereadora"}, {"id": "4622", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4622/indicacao_99.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR C\u00c2MERAS EM TODAS AS SALAS DE AULA E CMEIS DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\nJustificativa: Considerando a seguran\u00e7a de alunos e professores, o acesso \u00e0s c\u00e2meras seria somente em casos de necessidade, seguindo devidos crit\u00e9rios."}, {"id": "4623", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4623/indicacao_100.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO QUE SEJA FEITA A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE VAGA PARA EXCLUSIVA PARA IDOSO NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DO BANCO ITA\u00da E NAS DEMAIS AG\u00caNCIAS QUE N\u00c3O ATENDAM COM A ACESSIBILIDADE."}, {"id": "4624", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4624/indicacao_101.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A PROJETO DE READEQUA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE APLICA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA LINHA ALEGRE, ENTRADA DA BR 277 DO ANTIGO MOTEL, PR\u00d3XIMO \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR NELSON BORGMAN, COM A EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 1,2 KM, AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SR> CHICO ARGENTA."}, {"id": "4625", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4625/indicacao_102.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE QUE SEJA FORNECIDO TREINAMENTO, CURSO E ATUALIZA\u00c7\u00d5ES PARA OS MOTORISTA E TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DE CADA \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O, TENDO EM VISTA A PREVIS\u00c3O NO ESTATUTO DO SERVIDOR ."}, {"id": "4626", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4626/indicacao_103.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA PRA\u00c7A RESIDENCIAL DO CRUZEIRINHO VILA NOVA, LIMPEZA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE ."}, {"id": "4627", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4627/indicacao_104.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REDU\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO DOS ASSISTENTES SOCIAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS, SEM PREJU\u00cdZO DO SALARIO. PREVISTO NA LEI 12.317/2010. TENDO EM VISTA QUE A MAIORIA DOS MUNIC\u00cdPIOS J\u00c1 SE ADEQUARAM A ESSA LEI."}, {"id": "4629", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4629/indicacao_105.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE NO CAL\u00c7AMENTO DA SANTA L\u00daCIA AT\u00c9 A COMUNIDADE DO RIO GUARANI E TAMB\u00c9M AT\u00c9 O CAL\u00c7AMENTO DA LINHA COZER ."}, {"id": "4630", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4630/indicacao_106.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTO DO CAL\u00c7AMENTO J\u00c1 EXISTENTE NA COMUNIDADE S\u00c3O JOS\u00c9 DA PICADA BENJAMIM FAZENDO A LIGA\u00c7\u00c3O ATE O CAL\u00c7AMENTO DA COMUNIDADE CAMPO BAHIA."}, {"id": "4631", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4631/indicacao_107.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE TROQUE A GRADE EXISTENTE POR GRADE NOVA QUE OFERE\u00c7A MAIS SEGURAN\u00c7A NA ESCOLA VOV\u00d4 CASSIANO."}, {"id": "4632", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4632/indicacao_108.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA COPACABANA, PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SR. ROQUE DALPOZZO."}, {"id": "4633", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4633/indicacao_109.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLIADO AS VAGAS DE CUIDADOR SOCIAL DA CASA LAR."}, {"id": "4634", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4634/indicacao_110.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESCENTRALIZADO O SERVI\u00c7O DO CRAS PARA AS COMUNIDADES DO INTERIOR."}, {"id": "4635", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4635/indicacao_111.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NA REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS SEJAM INCLU\u00cdDOS BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "4636", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4636/indicacao_112.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ORGANIZADO UM ESPA\u00c7O ONDE OS CARROS P\u00daBLICOS POSSAM SER GUARDADOS, PRINCIPALMENTE FINAIS DE SEMANA.\r\n\r\nJustificativa: EVITANDO ASSIM A EXPOSI\u00c7\u00c3O EXCESSIVA AO SOL E A CHUVA, HAVENDO ASSIM A CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "4637", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4637/indicacao_113.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASINHA DE LIXO NA ESTRADA RURAL DO RIO DALAZ\u00c9M, PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. PEDRO BERSI."}, {"id": "4638", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4638/indicacao_114.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAR E PASSAR O ROLO NA ESTRADA DO BARREIR\u00c3O BEM COMO ARRUMAR O ACESSO DA PONTE NOVA."}, {"id": "4639", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4639/indicacao_115.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA AO REDOR DA ESCOLA ERINA SIDOR NA VILA NOVA."}, {"id": "4640", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4640/indicacao_116.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REAVALIADO A QUEST\u00c3O DE INSALUBRIDADE PARA AS COLABORADORAS DE SERVI\u00c7OS GERAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "4641", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4641/indicacao_117.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA CARLOS TURRI AT\u00c9 ESTRADA DO BARREIR\u00c3O."}, {"id": "4642", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4642/indicacao_118.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DO TRANSPORTE P\u00daBLICO NO INTERIOR."}, {"id": "4643", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4643/indicacao_119.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BOLSAS DE R\u00c1FIA PARA SER DISTRIBU\u00cdDA A POPULA\u00c7\u00c3O COM OBJETIVO DE PROMOVER A SEPARA\u00c7\u00c3O E COLETA DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4644", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4644/indicacao_120.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS DISPONIBILIZE NO SITE DA PREFEITURA, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES CONCERNENTES \u00c0 GEST\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA FACILITAR O ACESSO E DAR TRANSPAR\u00caNCIA NA DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS RESULTADOS OBTIDOS NO SETOR CITADO."}, {"id": "4645", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4645/indicacao_121.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA RUA DAS AM\u00c9RICAS NA LIGA\u00c7\u00c3O DO CONJUNTO BELA VISTA AO CONJUNTO SUB 50, NA VILA NOVA"}, {"id": "4648", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4648/indicacao_122.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAR E PASSAR O ROLO NA ESTRADA DA ANTIGA L\u00c2NDIA."}, {"id": "4649", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4649/indicacao_123.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS NA RUA COPACABANA, NO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "4650", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4650/indicacao_124.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE COLCH\u00d5ES PARA OS ALUNOS QUE CURSAM O PER\u00cdODO INTEGRAL."}, {"id": "4651", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei Gasparin", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4651/indicacao_125.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS PARA PEDESTRE NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS AO LADO DO COL\u00c9GIO ESTADUAL DE CAMPO RUI BARBOSA EM AGROCAFEEIRA DEVIDO O INTENSO FLUXO DE ALUNOS."}, {"id": "4652", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei Gasparin", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4652/indicacao_126.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA FAZENDO A ABERTURA DAS VALETAS PARA QUE A \u00c1GUA POSSA CHEGAR AT\u00c9 \u00c0S MORADIAS, NA COMUNIDADE DO RIO SABI\u00c1"}, {"id": "4653", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4653/indicacao_127.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A ESTUDO DE ALARGAMENTO E ESTACIONAMENTO, CAL\u00c7ADAS NAS RUAS FIORAVANTE LORINE, RUA MATO GROSSO, RUA PADRE ANCHIETA, RUA ATILIO MENOCIN E AVENIDA FARRAPOS.\r\n\r\nJUSTIFICAVA: do planejamento e futuras obras dessas ruas e avenidas que no futuro todas as ruas ter\u00e1 acesso ao novo colegio estadual a ser constru\u00eddo"}, {"id": "4654", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4654/indicacao_128.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADQUIRA NOVOS PARQUES DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA AS COMUNIDADES BENTO MUNHOZ, COMUNIDADE DA LINHA COSER, COMUNIDADE S\u00c3O ROQUE E COMUNIDADE DA PICADA BENJAMIM."}, {"id": "4655", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4655/indicacao_129.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A CASCALHAMENTO E COMPACTA\u00c7AO NAS ESTRADAS RURAIS DAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES RURAIS DO SENHOR VANDO GOULART E IRACI ANDRADE NA COMUNIDADE S\u00c3O JOSE DA PICADA BENJAMIM."}, {"id": "4656", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4656/indicacao_130.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AN\u00c1LISES T\u00c9CNICAS E FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO IPTU VERDE, UMA PROPOSTA DESTINADA A ESTIMULAR INICIATIVAS SUSTENT\u00c1VEIS ATRAV\u00c9S DE REDU\u00c7\u00c3O NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PROPRIET\u00c1RIOS QUE ADOTAREM MELHORIAS EM SEUS IM\u00d3VEIS VOLTADOS AO USO CONSCIENTE DE RECURSOS NATURAIS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: a\u00e7\u00f5es incluindo medidas como sistema de coleta e reaproveitamento de \u00e1gua, produ\u00e7\u00e3o de energia por meio de fontes limpas, manejo correto de res\u00edduos s\u00f3lidos, aproveitamento bioclim\u00e1tico para otimizar efici\u00eancia t\u00e9rmica e en\u00e9rgica, al\u00e9m da utiliza\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias oriundos de fontes renov\u00e1veis e recicl\u00e1veis, s\u00e3o a\u00e7\u00f5es que reduzem o impacto clim\u00e1tico e a produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos."}, {"id": "4657", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Juarez Greff, Leila da Sa\u00fade, Otoniel J\u00fanior, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4657/indicacao_131.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE TECNOLOGIA NOVAS QUE REDUZAM O VOLUME DE RES\u00cdDUOS INDUSTRIAIS, HOSPITALARES E DOMICILIAR, COM A TECNOLOGIA REDUZINDO CUSTO NA DESTINA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL."}, {"id": "4658", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4658/indicacao_132.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO EM FRENTE AS ESCOLAS MARINO ROSSI E L\u00c1 SALLE DE MARQUESITA\r\n\r\nJustificativa: pois quando chove empossa \u00e1gua e ao descer do transporte escolar as crian\u00e7as pisam no barro e na \u00e1gua empossada ."}, {"id": "4659", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4659/indicacao_133.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS VE\u00cdCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADOS DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\nJustificativa: Relatos de pais e respons\u00e1veis apontam a necessidade de uma inspe\u00e7\u00e3o mais rigorosa quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, assegurando que estejam em plenas condi\u00e7\u00f5es de uso, bem como uma supervis\u00e3o mais efetiva sobre a conduta dos motoristas, especialmente no que diz respeito \u00e0 velocidade e ao cumprimento das normas de tr\u00e2nsito, garantindo assim um servi\u00e7o seguro e de qualidade para nossas crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "4660", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4660/indicacao_134.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O BANCO DE RA\u00c7\u00d5ES PARA OS ANIMAIS DE RUA, ANIMAIS ABANDONADOS, ANIMAIS RESGATADOS. \r\n\r\nJustificativa: Hoje quando necessita, a sociedade, cuidadores informais, funcion\u00e1rios colaboram com doa\u00e7\u00f5es, por\u00e9m custa caro e n\u00e3o tem fim. Pedimos encarecidamente que seja regulamentado um banco de ra\u00e7\u00f5es para que seja suprido essa falta."}, {"id": "4661", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Juarez Greff, Leila da Sa\u00fade, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4661/indicacao_135.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADQUIRA UM LOCAL PARA QUE SEJA CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E TEA PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR."}, {"id": "4662", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4662/indicacao_136.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A PUBLICA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA, NAS DEPEND\u00caNCIAS DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE E COMARCA DE MATELANDIA-PR, ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A CRIAN\u00c7A ,MULHERES IDOSO VITIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOMESTICA E SEXUAL, COMO E O CASO DA SALA LIL\u00c1S .\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: esse peito traduz especialmente, mas n\u00e3o apenas, a preocupa\u00e7\u00e3o acercado alto \u00edndice de agress\u00f5es voltadas ao p\u00fablico feminino e j\u00e1 e de conhecimento dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do estado a necessidade que a comarca de matelandia-pr tem em oferecer servi\u00e7o mais reservado e adequado para atendimento de crian\u00e7a adolescente ,mulheres e idosos, at\u00e9 que seja vi\u00e1vel instala\u00e7\u00e3o de uma delegacia especializada."}, {"id": "4663", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cabral Felisberto", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4663/indicacao_137.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA VIABILIZAR NOVA EDIFICA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DA CULTURA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: uma vez que atual estrutura \u00e9 antiga, contendo v\u00e1rias rachaduras, infiltra\u00e7\u00f5es e sem acessibilidade necess\u00e1ria para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4673", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4673/indicacao_138.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADQUIRA CAMINHONETES PARA A SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: s\u00e3o secretarias que diariamente est\u00e3o percorrendo o munic\u00edpio e necessitam de ve\u00edculos que possam oferecer condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a aos colaboradores e tamb\u00e9m possa suprir as demandas das secretarias."}, {"id": "4674", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Leila da Sa\u00fade, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4674/indicacao_139.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULARIZE AS PATRULHAS AGR\u00cdCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO QUE FORAM REPASSADAS AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES RURAIS COM URG\u00caNCIA."}, {"id": "4675", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Leila da Sa\u00fade, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4675/indicacao_140.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO MONITORES EM VE\u00cdCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA ."}, {"id": "4676", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4676/indicacao_141.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO FINAL DA ESTRADA DO OURO VERDE AT\u00c9 A ESTRADA DO RIO SABI\u00c1."}, {"id": "4677", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4677/indicacao_142.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A TAPA BURACOS COM LIMPEZAS NAS SARJETAS E DRENAGENS NOS PONTOS CR\u00cdTICOS NAS ESTRADAS RURAIS DAS COMUNIDADES DO RIO XAXIM, COMUNIDADE BENTO MUNHOZ ATE O CAMPO DO BAHIA, COMUNIDADE BARREIR\u00c3O, COMUNIDADES SANTA LUCIA, BANANAL E MARQUESITA ."}, {"id": "4678", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4678/indicacao_143.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA DA RUA SALGADO FILHO PRINCIPALMENTE NA RUA SAVARIANI COM A SOUZA NAVES NA VILA NOVA."}, {"id": "4679", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4679/indicacao_144.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FA\u00c7A UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA COM CICLOVIA ARBORIZADA."}, {"id": "4680", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4680/indicacao_145.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA A COMPRA DE UMA RO\u00c7ADEIRA HIDR\u00c1ULICA PARA USO DAS RO\u00c7ADAS NAS LATERAIS DAS ESTRADAS DO INTERIOR."}, {"id": "4681", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4681/indicacao_146.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DO ANTIGO PAVILH\u00c3O DA VILA RURAL SAGRADA FAM\u00cdLIA DE MARQUESITA.\r\n\r\nJustificativa: para que o clube de m\u00e3es tenha um espa\u00e7o para se reunir."}, {"id": "4683", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei Gasparin", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4683/indicacao_147.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAR AS RUAS CAXIAS, DO MEIO E RIO GRANDE DO SUL NA VILA ESMERALDA, PROXIMIDADES DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL."}, {"id": "4684", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei Gasparin", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4684/indicacao_148.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UM TRABALHO DE MELHORIAS DENTRO DA PROPRIEDADE DO SR. CL\u00c1UDIO ORO E TAMB\u00c9M PASSAR O ROLO NA ESTRADA DE ACESSO, NA VILA ESMERALDA."}, {"id": "4685", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei Gasparin", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4685/indicacao_149.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS DENTRO DA PROPRIEDADE DO SR. ALFREDO E PAULO FUZINADO NA COMUNIDADE DO S\u00c3O ROQUE E TAMB\u00c9M PASSAR O ROLO NA ESTRADA DE ACESSO."}, {"id": "4686", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4686/indicacao_150.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA O PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE AT\u00c9 A IGREJA CASA DE ORA\u00c7\u00c3O NA LINHA DO RIO BARREIR\u00c3O."}, {"id": "4687", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4687/indicacao_151.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE INCENTIVO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS PADRONIZADAS NO PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE, ONDE CONTEMPLE AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE E AS DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4688", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4688/indicacao_152.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDO UMA RETROESCAVADEIRA PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS."}, {"id": "4689", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4689/indicacao_153.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DOS M\u00c9DICO NAS UBSS, ESPECIALMENTE DURANTE O HOR\u00c1RIO DE ALMO\u00c7O.\r\n\r\nJustificativa: muitos trabalhadores s\u00f3 t\u00eam esse per\u00edodo dispon\u00edvel para buscar atendimento, e a medida garantiria mais acesso e qualidade nos servi\u00e7os de sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4696", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Juarez Greff, Leila da Sa\u00fade, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4696/indicacao_154.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FA\u00c7A ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA AVALIA\u00c7\u00c3O E INCORPORA\u00c7\u00c3O DE REAJUSTE AO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, COM VALOR ATUAL R$359,00 REAIS, PARA O VALOR DE R$500,00 REAIS."}, {"id": "4697", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4697/indicacao_155.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO PARA PEDESTRES DEVIDO A FALTA DE VIS\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4699", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei Gasparin", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4699/indicacao_156.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DE ALCIDES MARCOLIN, NA LINHA DUARTE."}, {"id": "4701", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4701/indicacao_157.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACOS EM FRENTE A IND\u00daSTRIA DEBONA, EM AGROCAFEEIRA."}, {"id": "4704", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4704/indicacao_158.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que seja constru\u00eddo um redutor de velocidade no cruzamento entre rua Lino Dal Pozzo e Avenida Garibaldi, com o objetivo de evitar acidentes automobil\u00edstico."}, {"id": "4705", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4705/indicacao_159.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que seja realizado o cal\u00e7amento poli\u00e9drico com extens\u00e3o 3 Km na estrada que liga Linha Duarte com a Linha Silva Jardim."}, {"id": "4706", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otoniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4706/indicacao_160.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo que seja conclu\u00edda a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Santa Catarina na Vila Esmeralda, visto que, faltam somente 100 m para a referida avenida ficar completamente pavimentada."}, {"id": "4707", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4707/indicacao_161.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO LOMBADAS NA RUA BENTO GON\u00c7ALVES PR\u00d3XIMO AO CAMPO DO AYMOR\u00c9, NA VILA NOVA.\r\n\r\nJustificativa: \u00c9 uma rua muito movimentada e os carros trafegam em alta velocidade, n\u00e3o precisamos esperar um acidente fatal acontecer para que seja tomado provid\u00eancias."}, {"id": "4708", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4708/indicacao_162.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA ORESTES VERDE, CLEMENTINO BIOLE E JOS\u00c9 PEGORARO, EM AGROCAFEEIRA."}, {"id": "4709", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4709/indicacao_163.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAR A ESTRADA DO CRUZEIRINHO A PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. DEBASTIANI AT\u00c9 A CHURRASCARIA DO P\u00d4LA."}, {"id": "4710", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4710/indicacao_164.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALARGAR A RUA ASSIS BRASIL, NO CENTRO."}, {"id": "4711", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade, Lucas Cadini", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4711/indicacao_165.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E CONSERTO DA PRA\u00c7A E BRINQUEDOS NA APAE."}, {"id": "4712", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4712/indicacao_166.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO MELHORIAS NAS CAL\u00c7ADAS NO BAIRRO VILA NOVA.\r\n\r\n\r\nJustificativa: h\u00e1 cinco anos foi feito o asfalto e foram destru\u00eddos alguns trechos dificultando o uso."}, {"id": "4713", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4713/indicacao_167.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ARRUMAR AS PORTAS DOS VESTI\u00c1RIOS DA PISCINA T\u00c9RMICA POIS NEM UMA DELAS EST\u00c1 FECHANDO BEM COMO COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LONA T\u00c9RMICA."}, {"id": "4715", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cabral Felisberto", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4715/indicacao_168.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESPECIALMENTE QUANTO \u00c0S ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO E GRATIFICA\u00c7\u00d5ES DOS PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL."}, {"id": "4723", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4723/indicacao_169.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A ESTUDO E PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO DO TRAJETO DA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA PASSANDO PELA COMUNIDADE S\u00c3O ROQUE, COMUNIDADE DO XAXIM AT\u00c9 O DISTRITO DE AGROCAFEEIRA ."}, {"id": "4724", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff, Leila da Sa\u00fade, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4724/indicacao_170.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NAS LATERAIS DO BUEIRO NA PROPRIEDADE DA FAM\u00cdLIA MEZZOMO, NA COMUNIDADE BENTO MUNHOZ ."}, {"id": "4725", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff, Leila da Sa\u00fade, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4725/indicacao_171.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A AMPLIA\u00c7\u00c3O OU REALIZE PSS PARA VAGAS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE ENDEMIAS , T\u00c9CNICO DE ENFERMAGENS E ENFERMEIRAS."}, {"id": "4726", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4726/indicacao_172.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADAPTADOS JARDINS SENSORIAIS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\nJustificativa: jardins sensoriais s\u00e3o importantes para pessoas com defici\u00eancia permitindo que elas acessem e se conectem com a natureza de forma mais ampla e acess\u00edvel."}, {"id": "4727", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei Gasparin", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4727/indicacao_173.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS NOS VE\u00cdCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA."}, {"id": "4728", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4728/indicacao_174.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI DENOMINADO \u201cABRIL VERDE\u201d O ABRIL VERDE \u00c9 UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE SEGURAN\u00c7A E SA\u00daDE NO TRABALHO, FOCADA NA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES, DOEN\u00c7AS OCUPACIONAIS E PSICOL\u00d3GICAS. \r\n\r\n\r\nJustificativa: Em aten\u00e7\u00e3o ao dia 28 de abril, segunda-feira passada, executivo O projeto de lei que denominado visa fortalecer essa iniciativa, incentivando empresas privadas, p\u00fablicas e institui\u00e7\u00f5es a promoverem a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o. Segue junto com a presente indica\u00e7\u00e3o, um modelo de projeto criado por estes vereadores."}, {"id": "4729", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4729/indicacao_175.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA DO BANANAL AT\u00c9 A LINHA OURO, PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES DO SR. BETO CARICATO E IVA GODOI.\r\n\r\nJustificativa: quando chove a estada fica repleta de barro"}, {"id": "4730", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4730/indicacao_176.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO BANCOS DE ESPERA NO LADO EXTERNO DO POSTO DE SA\u00daDE CENTRAL.\r\n\r\nJustificativa: Como muitas pessoas pegam senha para serem atendidas no posto, chegam mais cedo, inclusive pessoas idosas, pessoas com crian\u00e7as, seria muito bom se tivesse cadeiras, bancos, para melhor acomodar as pessoas."}, {"id": "4731", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4731/indicacao_177.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO C\u00c2MERAS EM TODAS AS SALAS DE ESTUDO DA CASA DA CULTURA.\r\n\r\nJustificativa: Seria importante por quest\u00e3o de seguran\u00e7a tanto para os alunos como para os professores."}, {"id": "4733", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade, Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4733/indicacao_178.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM PONTO DE \u00d4NIBUS NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. LUCIANO LU\u00cdS RODRIGUES LOCALIZADA NA ESTRADA DA SANTA LUCIA.\r\n\r\nJustificativa: visando atender os cidad\u00e3os que utilizam o transporte escolar naquela regi\u00e3o."}, {"id": "4734", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otoniel J\u00fanior, Lucas Cadini, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4734/indicacao_179.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A COMPACTA\u00c7\u00c3O MEC\u00c2NICA NO LEITO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO RIO SABI\u00c1 COM A COMUNIDADE DO RIO BARREIR\u00c3O.\r\n\r\n\r\nJustificativa: com objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade para os cidad\u00e3os que transitam no referido trajeto."}, {"id": "4735", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4735/indicacao_180.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A COMPACTA\u00c7\u00c3O MEC\u00c2NICA NO LEITO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO RIO GUARAN\u00cd AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. CAON DOS AVI\u00c1RIOS.\r\n\r\nJustificativa: objetivando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade para os cidad\u00e3os que transitam naquela regi\u00e3o."}, {"id": "4736", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4736/indicacao_181.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA CONTRATADO SERVIDOR PARA REALIZAR LIMPEZA NAS RUAS COMO VARRI\u00c7\u00c3O E CAPINAGEM."}, {"id": "4737", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4737/indicacao_182.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS NA AVENIDA TANCREDO NEVES EM AGROCAFEEIRA."}, {"id": "4738", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4738/indicacao_183.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE COLOCA PONTOS DE \u00d4NIBUS PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA, E UM OUTRO PONTO AO LADO DA COPEMA.\r\n\r\n\r\nJustificativa: A coloca\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus em lugares estrat\u00e9gicos garante a qualidade de vida para quem necessita."}, {"id": "4739", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4739/indicacao_184.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ARRUMADO A CERCA AO LADO DO CMEI SONHO MEU, EM AGROCAFEEIRA. \r\n\r\n\r\nJustificativa: Est\u00e1 faltando algumas partes da cerca e seria importante arrumar para evitar que as crian\u00e7as saiam."}, {"id": "4740", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4740/indicacao_185.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE S\u00c3O JOS\u00c9 DA PICADA BENJAMIN E TAMB\u00c9M SEJA DISPONIBILIZADO AULAS DE GIN\u00c1STICA PARA A COMUNIDADE."}, {"id": "4746", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4746/indicacao_186.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DE CONTINUIDADE AO CAL\u00c7AMENTO DA COMUNIDADE S\u00c3O JOS\u00c9 DA PICADA BENJAMIM AT\u00c9 A ESTRADA BEIRA PARQUE DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE C\u00c9U AZUL ."}, {"id": "4747", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff, Lucas Cadini, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4747/indicacao_187.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO INCLUIR NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO, O M\u00caS \"MAIO FURTA-COR\", DEDICADO \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES, PALESTRAS, PROGRAMAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO AO CUIDADO DA SA\u00daDE MENTAL MATERNA, DESDE A CONCEP\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O P\u00d3S-PARTO.\r\n\r\nJustificativa: a refer\u00eancia ao m\u00eas de maio, se deve, por se tratar de m\u00eas em que se comemora nacionalmente o dia das m\u00e3es."}, {"id": "4748", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff, Lucas Cadini, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4748/indicacao_188.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA (CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O) PERMANENTE, DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E T\u00c9CNICOS, O QUAL INCLUI TODAS AS MODALIDADES DESPORTIVAS E ESPORTIVAS."}, {"id": "4749", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff, Lucas Cadini, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4749/indicacao_189.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA LEI QUE ISENTA O PACIENTE DIAGNOSTICADO COM NEOPLASIA MALIGNA (C\u00c2NCER) DO PAGAMENTO DO IPTU. A RESPECTIVA LEI, ISENTA O PACIENTE DE C\u00c2NCER DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) SOBRE O IM\u00d3VEL DE SUA PROPRIEDADE QUE SEJA EXCLUSIVAMENTE UTILIZADO COMO SUA RESID\u00caNCIA E DE SUA FAM\u00cdLIA, INDEPENDENTE DO TAMANHO DO IM\u00d3VEL."}, {"id": "4750", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4750/indicacao_190.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA PARA PESSOAS ADULTAS COM DEFICI\u00caNCIAS."}, {"id": "4751", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Leila da Sa\u00fade, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4751/indicacao_191.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACOS A PARTIR DO VIADUTO PASSANDO PELA COMUNIDADE SANTA L\u00daCIA AT\u00c9 A COMUNIDADE DO BANANAL."}, {"id": "4752", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei Gasparin", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4752/indicacao_192.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DENTRO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE AGRO CAFEEIRA PARA DAR MAIS CONFORTO E DIGNIDADE AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SEUS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "4753", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4753/indicacao_193.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE ESTRUTURA E BRINQUEDOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA COMUNIDADE VILA RURAL SANTA MARIA."}, {"id": "4754", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4754/indicacao_194.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A ESTUDO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES OU CAMISETA PARA AS CRIAN\u00c7AS QUE S\u00c3O ATENDIDAS PELO PROFAN. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: que as identifique as que s\u00e3o do projeto servi\u00e7os e conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos."}, {"id": "4775", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4775/indicacao_195.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE CASCALHAR E PASSAR O ROLO NA ESTRADA PARA COMUNIDADE SILVA JARDIM EM AGROCAFEEIRA."}, {"id": "4776", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4776/indicacao_196.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMAR O GIN\u00c1SIO DO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O, PRINCIPALMENTE OS BANHEIROS, PISO, TRAVES, REDES, L\u00c2MPADAS E PINTURA."}, {"id": "4777", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4777/indicacao_197.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO FAZER PARCERIA COM AS IND\u00daSTRIAS E CONSTRUIR PONTOS DE \u00d4NIBUS INTERATIVO COM ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA.\r\n\r\nJustificativa: para os trabalhadores se protegerem enquanto aguardam o transporte considerando o aumento significativo da participa\u00e7\u00e3o feminina no mercado do trabalho, especialmente no terceiro turno e a necessidade de oferecer melhorias e condi\u00e7\u00f5es para todos os trabalhadores."}, {"id": "4778", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4778/indicacao_198.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA READEQUADO E EQUIPARADA AS DI\u00c1RIAS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, TANTO EFETIVOS QUANTO CARGO COMISSIONADOS, TENDO APENAS A FUN\u00c7\u00c3O DE GARANTIR O CUSTEIO DO SERVIDOR A SERVI\u00c7O DO PODER P\u00daBLICO COM EXCE\u00c7\u00c3O DO PREFEITO E VICE PREFEITO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: uma vez que a desigualdade entre os demais funcion\u00e1rios p\u00fablicos, deve ser equiparada"}, {"id": "4787", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4787/indicacao_199.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA ESTRADA DA INCOLAGES AT\u00c9 PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA SRA. VERA RODRIGUES."}, {"id": "4788", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4788/indicacao_200.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO DE QUEIMA DE ESTOQUE PROMOVIDO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL JUNTAMENTE COM A QUERMESSE DE INVERNO."}, {"id": "4789", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4789/indicacao_201.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA OU POLI\u00c9DRICA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA JK E A RUA PAR\u00c1, RUA DAS ORQU\u00cdDEAS E PALMEIRAS, NO BAIRRO VILA PASA."}, {"id": "4790", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4790/indicacao_202.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A VIABILIDADE DE SER ALTERADO O VALOR DO CART\u00c3O CESTA PARA NO M\u00cdNIMO R$ 300,00(TREZENTOS REAIS). \r\n\r\nJustificativa: O valor atual \u00e9 R$150,00 considerando o alto custo das mercadorias, esse valor se tornou insuficiente. \u00c9 necess\u00e1rio que seja reavaliado."}, {"id": "4791", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4791/indicacao_203.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE OFERECER M\u00c9DICO GERI\u00c1TRICO AOS IDOSOS DO MUNIC\u00cdPIO,\r\n\r\nJustificativa: No nosso munic\u00edpio estamos com 4.000 pessoas idosas que precisam de atendimento especializado de geriatria. Pedimos que o executivo analise com aten\u00e7\u00e3o a possibilidade de oferecer m\u00e9dicos geriatras para um cuidado espec\u00edfico, ainda que o m\u00e9dico estivesse atendendo aqui na cidade para evitar o deslocamento."}, {"id": "4792", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4792/indicacao_204.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVEJA O ESTATUTO DO SERVIDOR P\u00daBLICO A LEI 1782/2007 NO ARTIGO 85 NO PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO, NO INCISO A, QUE O SERVIDOR ESTANDO EM TRATAMENTO DE NEOPLASIAS MALIGNA N\u00c3O PERCAM O DIREITO A LICEN\u00c7A PR\u00caMIO."}, {"id": "4793", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei Gasparin", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4793/indicacao_205.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAR A ESTRADA QUE VAI DA LINHA PISKE, PASSANDO PELA VILA RURAL, AT\u00c9 A COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA."}, {"id": "4794", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4794/indicacao_206.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ANALISE E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA VITAL BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO CEMIT\u00c9RIO O LOCAL EM QUEST\u00c3O UM FLUXO INTENSO DE VE\u00cdCULOS."}, {"id": "4795", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4795/indicacao_207.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO BARRAC\u00c3O PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL E LOG\u00cdSTICO PARA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, A SER UTILIZADO COMO PONTO DE REFERENCIA PARA O RECEBIMENTO DAS DOA\u00c7\u00d5ES DE M\u00d3VEIS E EQUIPAMENTOS USADOS EM BOM ESTADO, PARA POSTERIOR DISTRIBUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4796", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4796/indicacao_208.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINA\u00c7\u00c3O REBAIXADA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS PROXIMIDADES DO HOTEL FAELI AT\u00c9 A PR\u00d3XIMA TRINCHEIRA DA BR 277 NO SENTIDO MATEL\u00c2NDIA/CASCAVEL.\r\n\r\nJustificativa: afim de, proporcionar maior seguran\u00e7a as pessoas que transitam no local no per\u00edodo noturno."}, {"id": "4798", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei Gasparin", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4798/indicacao_209.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAR A ESTRADA QUE VAI DA PROPRIEDADE DO SR. CL\u00c1UDIO COLLA AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SR. JO\u00c3O ENGELMANN, NA COMUNIDADE DA VILA BRASIL"}, {"id": "4799", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei Gasparin", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4799/indicacao_210.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAR E PASSAR O ROLO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, EM AGRO CAFEEIRA"}, {"id": "4800", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4800/indicacao_211.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRANSFORME O CENTRO DE GERA\u00c7\u00c3O E RENDA NUMA SUPER CRECHE.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: QUE SEJA FEITA REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA ESTRUTURA DO PR\u00c9DIO E SUPRA A NECESSIDADE DE VAGAS AS CRIAN\u00c7AS DO BAIRRO E ARREDORES, OFERECENDO ESTRUTURA SEGURA E ADEQUADA."}, {"id": "4801", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4801/indicacao_212.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REGULAMENTADO O INSTITUTO FEDERAL DO PARAN\u00c1(POLO DE MATEL\u00c2NDIA), BEM COMO, A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA F\u00cdSICA E TECNOL\u00d3GICA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS CURSOS OFERTADOS."}, {"id": "4802", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4802/indicacao_213.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FAZER UM ESTUDO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DO PAVILH\u00c3O COM BANHEIROS, COZINHA E CHURRASQUEIRA DA COMUNIDADE SANTO ANT\u00d4NIO, NO CAMPO BAHIA"}, {"id": "4804", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4804/indicacao_214.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS USEM CRACH\u00c1 FUNCIONAL COM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE NOME E SETOR AO QUAL TRABALHAM."}, {"id": "4805", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4805/indicacao_215.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E POSTERIORMENTE REALIZADA UMA COBERTURA/TOLDO NA PASSARELA QUE SAI DA PARTE INTERNO DO SAL\u00c3O PRINCIPAL DA ESCOLA DOM BOSCO AT\u00c9 O SAL\u00c3O MULTIUSO E QUADRA DE ESPORTE, TENDO EM VISTA QUE NOS DIAS CHUVOSOS OS ALUNOS POSSUEM DIFICULDADE PARA CHEGAR AT\u00c9 O LOCAL, BEM COMO, QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA REFERIDA ESCOLA.\r\n\r\nJustificativa: a reforma na quadra \u00e9 necess\u00e1ria uma vez que, a mesma esta inutiliz\u00e1vel por falta de alguns ajustes e materiais que s\u00e3o essenciais para a pr\u00e1tica esportiva."}, {"id": "4806", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei Gasparin", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4806/indicacao_216.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REFORMA COMPLETA NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DE AGRO CAFEEIRA COMO ACESSO AO GIN\u00c1SIO, \u00c1REA DE ENTRADA, AUMENTAR O ESPA\u00c7O DO BAR, REFORMA DOS BANHEIROS, PINTURA E AUMENTAR O ESPA\u00c7O DO ESTACIONAMENTO."}, {"id": "4807", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4807/indicacao_217.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLIADO A SALA DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O, OFERECENDO ESPA\u00c7O MAIS AMPLO PARA QUEM NECESSITE DOS SERVI\u00c7OS, AL\u00c9M DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE BIOMBOS SEPARANDO OS ATENDIMENTOS. \r\n\r\nJustificativa: O espa\u00e7o f\u00edsico da sala de tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito pequeno, n\u00e3o h\u00e1 lugar para as pessoas sentarem, n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de mais de uma pessoa ser atendida. Sem condi\u00e7\u00f5es para um setor de tamanha relev\u00e2ncia."}, {"id": "4808", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff, Jussara Scarparo de Oliveira, Lucas Cadini, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4808/indicacao_218.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA OFERECIDO CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA TODOS OS COLABORADORES DO SETOR DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nJustificativa: A nova lei de tributa\u00e7\u00e3o em particular a Reforma Tribut\u00e1ria, gerar\u00e1 impactos significativos em cidades pequenas que precisar\u00e3o se adaptar \u00e0s novas regras. Os colaboradores da pasta precisam conhecimento."}, {"id": "4809", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4809/indicacao_219.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO PARA AS CRIAN\u00c7AS E APARELHOS DE GIN\u00c1STICA, AL\u00c9M DE ILUMINA\u00c7\u00c3O AO LADO DO NOVO POSTO DE SA\u00daDE DORINHO RISSATO, EM AGROCAFEEIRA, E RUA ORESTES VERDI.\r\n\r\nJustificativa: \u00c9 um espa\u00e7o com sombra, pr\u00f3ximo a escola, CMEI, perto de uma quadra de esporte, lugar prop\u00edcio para tempo de qualidade em fam\u00edlia."}, {"id": "4810", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff, Lucas Cadini, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4810/indicacao_220.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM AUX\u00cdLIO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, DENOMINADO GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE DIF\u00cdCIL ACESSO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA; propor equipara\u00e7\u00e3o aos servidores que residem longe de seus locais de trabalho, opina-se para que o respectivo benef\u00edcio seja ofertado para servidores com dist\u00e2ncia m\u00ednima de 5 km de seu local de trabalho e onde n\u00e3o exista servi\u00e7os de transporte p\u00fablico, assim, reconhecendo \u00e0s dificuldades e desafios enfrentados por esses profissionais."}, {"id": "4811", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4811/indicacao_221.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS BOCAS DE LOBO EM TODA A CIDADE, PRIORIZANDO OS PONTOS MAIS CR\u00cdTICOS, EM ESPECIAL, A SITUA\u00c7\u00c3O DA RUA SAULO PELISSARO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PASA. \r\n\r\n\r\nJustificativa: os moradores v\u00eam enfrentando frequentes alagamentos nas resid\u00eancias sempre que ocorrem chuvas, o que tem causado in\u00fameros transtornos \u00e0 comunidade local. \r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa prevenir danos materiais, preservar a qualidade de vida dos mun\u00edcipes e garantir o correto funcionamento do sistema de drenagem pluvial."}, {"id": "4829", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4829/indicacao_222.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. GERALDO, NA MARQUEZITA."}, {"id": "4830", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4830/indicacao_223.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL READEQUA\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS RURAIS PRINCIPALMENTE QUANTO AO AC\u00daMULO DE \u00c1GUA."}, {"id": "4828", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei Gasparin", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4828/indicacao_224.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TOLDO NO CORREDOR PARA O REFEIT\u00d3RIO NO CMEI MARIA THEREZA DALLABRIDA, EM AGRO CAFEEIRA.\r\n\r\nJustificativa: porque molha tudo onde as crian\u00e7as passam para vir no refeit\u00f3rio \u00e9 tudo aberto"}, {"id": "4831", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4831/indicacao_225.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UMA IMPRESSORA NA SALA DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO NO POSTO DE MARQUESITA."}, {"id": "4832", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4832/indicacao_226.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A A CONTRATA\u00c7\u00c3O, COM REGIME DE URG\u00caNCIA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM M\u00c3O DE OBRA, MAQUIN\u00c1RIOS PARA LIMPEZA E TROCA DE MANILHAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO ."}, {"id": "4833", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4833/indicacao_227.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA COM MAO DE OBRA E MAQUIN\u00c1RIOS PARA CONSERVA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS RURAIS COM RO\u00c7ADAS E LIMPEZAS DE BUEIROS."}, {"id": "4834", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4834/indicacao_228.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADEQUADA A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO DA RUA ASSIS BRASIL COM A AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, PARA FACILITAR A MANOBRA DOS \u00d4NIBUS QUE ACESSAM A RODOVI\u00c1RIA, COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTES."}, {"id": "4835", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4835/indicacao_229.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SANEPAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HIDRANTE EM AGRO CAFEEIRA PARA AGILIZAR OS TRABALHOS DA DEFESA CIVIL, PRINCIPALMENTE NOS ATENDIMENTOS DE OCORR\u00caNCIAS DE INC\u00caNDIOS."}, {"id": "4836", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4836/indicacao_230.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DO PORTAL COLONIAL(SEDE DA COOPRAFA).\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: a fim de possibilitar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos agricultores familiares na log\u00edstica de armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o da merenda e escolar, bem como na implanta\u00e7\u00e3o do a\u00e7ougue para diversificar os neg\u00f3cios dos pequenos agricultores ."}, {"id": "4837", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4837/indicacao_231.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA QUE SEJA AMPLIADO O N\u00daMERO DE VAGAS SOCIAL NO LAR DOS IDOSOS."}, {"id": "4839", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cabral Felisberto", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4839/indicacao_232.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RESTAURA\u00c7\u00c3O/REFORMA DA PRA\u00c7A MUNICIPAL OL\u00cdVIO MASSAROLO E DA PRA\u00c7A MUNICIPAL S\u00c9TIMO BARCAROLO. \r\n\r\nJustificativa: Espa\u00e7os p\u00fablicos de grande relev\u00e2ncia para o lazer e a conviv\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o Matelandiense. \u00c9 not\u00e1vel o estado de deteriora\u00e7\u00e3o em que se encontram, as cal\u00e7adas est\u00e3o danificadas, dificultando a mobilidade e colocando em risco a integridade f\u00edsica dos usu\u00e1rios; a pintura est\u00e1 desgastada, comprometendo a est\u00e9tica do local; e ainda h\u00e1 aus\u00eancia de bebedouros e sanit\u00e1rios, o que limita o tempo de perman\u00eancia e o conforto dos frequentadores"}, {"id": "4842", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4842/indicacao_233.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA HOMENAGEADA A SRA. Z\u00c9LIA BIAZUS FONTANA(IN MEMORIAN) COM O NOME DE UMA RUA, AVENIDA OU LOGRADOURO.\r\n\r\nJustificativa: Ela chegou em Matel\u00e2ndia em 1951, como era uma pessoa din\u00e2mica, foi designada a cuidar do correio, \u00fanico meio de comunica\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, ponto de refer\u00ebncia. Dona Z\u00e9lia contribuiu lindamente para unir pessoas e consequentemente para o desenvolvimento do nosso munic\u00edpio. Uma homenagem como essa eternizar\u00e1 seu nome"}, {"id": "4849", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4849/indicacao_234.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA LOMBADA EM FRENTE AO HOSPITAL PADRE TEZZA."}, {"id": "4850", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei Gasparin", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4850/indicacao_235.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, PR\u00d3XIMO A PADARIA E CONFEITARIA KI DEL\u00cdCIA, ENTRE OS N\u00daMEROS 767 E 873, EM AGRO CAFEEIRA.\r\n\r\nJustificativa: para dar mais conforto e dignidade aos usu\u00e1rios"}, {"id": "4851", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4851/indicacao_236.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DO CAMPO DO AYMOR\u00c9, BEM COMO MELHORIAS NA ARQUIBANCADA, BANHEIROS E DEMAIS ESTRUTURAS"}, {"id": "4862", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4862/indicacao_237.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA HOMENAGEADA SRA. DEONILDE PEDRO BOM FONTANA(NINI) (EM MEM\u00d3RIA), COM O NOME DO NOVO POSTO DE SA\u00daDE DA VILA NOVA. \r\n\r\nJustificativa: Deonilde Sirlei Pedro Bom Fontana, tamb\u00e9m conhecida como Nini, casada com Orildo Fontana, m\u00e3e de tr\u00eas filhos, nascida no dia 15/08/1947, falecida no dia 21/07/2023. Iniciou o seu trabalho no ano 1964 no Hospital Nossa Senhora do Caravaggio, posteriormente recebendo o convite do Prefeito Olivio Massarolo para assumir o Posto de Sa\u00fade na Avenida Duque de Caxias, pr\u00f3ximo a Igreja Assembl\u00e9ia Deus at\u00e9 a transfer\u00eancia do posto de sa\u00fade para Av: Crist\u00f3v\u00e3o Colombo ao lado do zool\u00f3gico onde trabalhou at\u00e9 sua aposentadoria. Destacando sua preocupa\u00e7\u00e3o com os pacientes pois sempre abria o posto de sa\u00fade \u00e0s quatro e meia para adiantar o atendimento e conforto da popula\u00e7\u00e3o. Dona Deonilde era chamada carinhosamente de Nini."}, {"id": "4863", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4863/indicacao_238.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS NA AVENIDA PARAN\u00c1, PR\u00d3XIMO AO COL\u00c9GIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA. \r\n\r\nJustificativa: Na esquina do Col\u00e9gio Euclides da Cunha tem uma faixa de pedestre e tem o estacionamento dos \u00f4nibus, as pessoas saem para atravessar a avenida e saem da frente do \u00f4nibus que est\u00e1 ali parado, os carros que trafegam na avenida, por muitas vezes s\u00e3o surpreendidos pelos pedestres. Com um redutor de velocidade pode se evitar acidentes."}, {"id": "4864", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4864/indicacao_239.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ EM SEUS DOIS SENTIDOS DA VIA, NA AVENIDA PARAN\u00c1."}, {"id": "4865", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4865/indicacao_240.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A OFICIO SOLICITANDO A PRIMEIRA DAMA ESTADUAL SRA. LUCIANA SAITO MASSA, PRESIDENTE DO CONSELHO E SUPERINTEND\u00caNCIA GERAL DE A\u00c7\u00d5ES SOLIDARIA (SGAS) DE 500 COLCHOES E 500 COBERTORES PARA SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "4872", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4872/indicacao_241.pdf", "ementa": "- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA ESTRADA DO RIO URU."}, {"id": "4873", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4873/indicacao_242.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA FA\u00c7A ORGANIZA\u00c7\u00c3O PARA ATENDER TODOS OS AGRICULTORES DA MESMA LOCALIDADE NO MOMENTO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS DA PORTEIRA PARA DENTRO.\r\n\r\nJustificativa: para economizar tempo e deslocamento com os equipamentos e m\u00e1quinas e atenda todos os agricultores da mesma regi\u00e3o ao inv\u00e9s de atender um e depois se deslocar at\u00e9 outro local"}, {"id": "4874", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4874/indicacao_243.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SA\u00daDE PARA AUMENTAR AS VAGAS DE ATENDIMENTO DAS CRIAN\u00c7AS ESPECIAIS OU AUMENTAR OS HOR\u00c1RIOS."}, {"id": "4875", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4875/indicacao_244.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SA\u00daDE PARA AUMENTAR AS VAGAS DE ATENDIMENTO DAS CRIAN\u00c7AS ESPECIAIS OU AUMENTAR OS HOR\u00c1RIOS."}, {"id": "4876", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Cabral Felisberto", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4876/indicacao_245.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO E GUARDA PATRIMONIAL NOTURNA DE FORMA INTEGRAL NA PRA\u00c7A DA CULTURA.\r\n\r\nJustificava: diante de in\u00fameras demandas da popula\u00e7\u00e3o, preocupada com a crescente ocorr\u00eancia de atos de vandalismo, depreda\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e, especialmente, com o uso inadequado daquele espa\u00e7o por parte de adolescentes e jovens. H\u00e1 relatos de que o local tem sido utilizado, principalmente no per\u00edodo noturno, para o consumo de drogas il\u00edcitas, al\u00e9m da pr\u00e1tica de rela\u00e7\u00f5es sexuais precoces, situa\u00e7\u00f5es que envolvem diretamente quest\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica, seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e juventude."}, {"id": "4877", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4877/indicacao_246.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA CENTRAL DO MIGRANTE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\nJustificativa: Essa central do Migrante teria como objetivo um local onde as pessoas que vem de outros estados e pa\u00edses pudessem serem orientados sobre informa\u00e7\u00f5es importantes da nossa cidade como endere\u00e7os de postos de sa\u00fade, hospital,escola, documenta\u00e7\u00e3o, f\u00f3rum, etc. \r\n Que fosse entregue um folder com respectivos endere\u00e7os."}, {"id": "4878", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4878/indicacao_247.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DAS COMUNIDADES DO RIO SABI\u00c1 E RIO BARREIR\u00c3O."}, {"id": "4879", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4879/indicacao_248.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA ADQUIRIDOS UMA RETROESCAVADEIRA E UM CAMINH\u00c3O, COM OBJETIVO DE ESTRUTURAR A COLETA DE RES\u00cdDUOS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS."}, {"id": "4880", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4880/indicacao_249.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO UM DE VE\u00cdCULO PARA O SINDICATO RURAL DE MATEL\u00c2NDIA E UM VE\u00cdCULO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MATEL\u00c2NDIA, AMBOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4881", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4881/indicacao_250.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM MICRO-\u00d4NIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITA\u00c7\u00c3O E SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, QUE SER\u00c1 UTILIZADO NO TRANSPORTE DOS INTEGRANTES DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE E DOS ATLETAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4883", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4883/indicacao_251.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TRANSFERIDO O HORTO MUNICIPAL PARA O ESPA\u00c7O PR\u00d3XIMO AO PROFAN. \r\n\r\nJustificativa: O espa\u00e7o pr\u00f3ximo ao Profan \u00e9 mais acess\u00edvel, pode ser aberto \u00e0 visita\u00e7\u00e3o podendo ser um espa\u00e7o tur\u00edstico."}, {"id": "4884", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4884/indicacao_252.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A O FECHAMENTO DA QUADRA DA ESCOLA VOV\u00d4 CASSAIANO, NO BAIRRO VILA PASA.\r\n\r\n JUSTIFICATIVA: a quadra em dias de chuvas, frio torna-se invi\u00e1vel a utiliza\u00e7\u00e3o pelos alunos ou comunidade."}, {"id": "4886", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4886/indicacao_253.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA DA LINHA VACARIA, NO TRECHO QUE EST\u00c1 SEM CAL\u00c7AMENTO."}, {"id": "4887", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4887/indicacao_254.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NA RUA CARLOS TURRI, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A RUA IPANEMA E AM\u00c9RICO VESP\u00daCIO, NA LATERAL QUE MARGEIA A PROPRIEDADE DA FAM\u00cdLIA LEMKE."}, {"id": "4888", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otoniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4888/indicacao_255.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA ESCOLA PARA A APAE JESUS MENINO DE MATEL\u00c2NDIA."}, {"id": "4889", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4889/indicacao_256.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PARA AGR\u00d4NOMO E T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA PARA A SECRETARIA DE AGROPECU\u00c1RIA.\r\n\r\nJustificativa: com o objetivo de disponibilizar de forma cont\u00ednua os programas e projetos de assist\u00eancia t\u00e9cnica da agricultura familiar."}, {"id": "4890", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4890/indicacao_257.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM VIABILIZADAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NOS CEMIT\u00c9RIOS DE AGRO CAFEEIRA E VILA ESMERALDA.\r\n\r\nJustificativa: com o objetivo de manter o tr\u00e2nsito organizado nos dias de alto fluxo de visitantes."}, {"id": "4914", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4914/indicacao_258.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA COMPLETA DA CASA MORTU\u00c1RIA LOCALIZADA NESTA CIDADE.\r\n\r\nJustificativa: a casa mortu\u00e1ria \u00e9 um espa\u00e7o de grande relev\u00e2ncia social, utilizado pela popula\u00e7\u00e3o em momentos de despedida e luto. Atualmente, o local apresenta problemas estruturais como infiltra\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, falta de climatiza\u00e7\u00e3o e aus\u00eancia de acessibilidade, o que compromete o conforto e a dignidade das fam\u00edlias. A reforma \u00e9 necess\u00e1ria para garantir um ambiente mais acolhedor, seguro e respeitoso, condizente com a fun\u00e7\u00e3o que o espa\u00e7o desempenha. A melhoria da infraestrutura tamb\u00e9m permitir\u00e1 um atendimento mais adequado \u00e1 comunidade"}, {"id": "4915", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4915/indicacao_259.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CMEI MARIA THEREZA DALLABRIDA COM SALA PARA BER\u00c7\u00c1RIO E REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DAS SALAS, COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUND, MOTO INFANTIL, EXTENS\u00c3O DE TELHADO OU TOLDO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE ARM\u00c1RIOS E C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "4920", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4920/indicacao_260.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACOS NA COMUNIDADE DA LINHA COZER, BEM COMO NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, NO CENTRO"}, {"id": "4921", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4921/indicacao_261.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO C\u00c2MERAS NA PARTE INTERNA DOS CARROS, \u00d4NIBUS, VANS P\u00daBLICOS QUE SE LOCOMOVEM COM PASSAGEIROS DA SECRETARIA DA SA\u00daDE. \r\n\r\n\r\nJustificativa: O pedido se d\u00e1 para ter maior seguran\u00e7a para todos."}, {"id": "4922", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4922/indicacao_262.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TROCADO OU ARRUMADO O BEBEDOURO DA PRA\u00c7A DA CULTURA. \r\n\r\n\r\nJustificativa: Pelo grande fluxo de utiliza\u00e7\u00e3o houve a deprecia\u00e7\u00e3o, o bebedouro atual est\u00e1 danificado, vazando \u00e1gua."}, {"id": "4940", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira, Leila da Sa\u00fade, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4940/indicacao_263.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA A\u00c7\u00c3O CIDADANIA PARA QUE DENTRE DE OUTROS SERVI\u00c7OS SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA MUTIR\u00c3O PARA FAZER E REFAZER O RG.\r\n\r\nJustificativa: h\u00e1 muitas filas principalmente para os idosos que devem fazer prova de vida para os bancos."}, {"id": "4943", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff, Jussara Scarparo de Oliveira, Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4943/indicacao_264.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA REGI\u00c3O PR\u00d3XIMA AO BELVEDERE.\r\n\r\nJustificativa: a regi\u00e3o est\u00e1 populosa e as pessoas dependem da locomo\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus, seria importante um ponto para maior conforto dos trabalhadores e moradores da localidade."}, {"id": "4944", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4944/indicacao_265.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE PROJETO PARA REFORMA DO PR\u00c9DIO DO P\u00c1TIO DE M\u00c1QUINAS COM BANHEIROS ADEQUADOS, COZINHA E UM ESPA\u00c7O PARA AS REFEI\u00c7\u00d5ES DOS FUNCION\u00c1RIOS E TAMB\u00c9M UMA GUARITA NO PORT\u00c3O DE ENTRADA COM UMA SALA DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO."}, {"id": "4945", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4945/indicacao_266.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA INCOLAGES AT\u00c9 PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA SRA. VERA RODRIGUES NA ESTRADA WALDEMAR JUSTEN."}, {"id": "4946", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4946/indicacao_267.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE RECAPE ASF\u00c1LTICO EM 5(CINCO) RUAS NO LOTEAMENTO PANDOLFO, EM MATEL\u00c2NDIA."}, {"id": "4947", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4947/indicacao_268.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUIL\u00d4METROS DE ASFALTO PARA A COMUNIDADE DO RIO DALAZ\u00c9M, EM MATEL\u00c2NDIA."}, {"id": "4948", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4948/indicacao_269.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACOS NA ESTRADA E NAS LATERAIS QUE SEGUEM PARA O RIO XAXIM"}, {"id": "4949", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4949/indicacao_270.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RETOMEM AS REUNI\u00d5ES DE REDE ENVOLVENDO AS SECRETARIAS NECESS\u00c1RIAS PARA O BOM ANDAMENTO, INTEGRA\u00c7\u00c3O, COLABORA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA E RESULTADOS. \r\n\t\r\nJustificativa: Percebemos como \u00e9 importante o di\u00e1logo entre as secretarias, para saber sobre o andamento de programas, aos casos delicados que dependem de interven\u00e7\u00e3o profissional e tudo o que se refere aos cuidados com as pessoas. \u00c9 urgente que retornem as reuni\u00f5es de forma agendada, em tempo que julguem necess\u00e1rio."}, {"id": "4951", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4951/indicacao_271.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS NA VILA ESMERALDA"}, {"id": "4952", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4952/indicacao_272.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE AGRICULTURA QUE EXECUTE O PROGRAMA MUNICIPAL CONTRA AS FORMIGAS CORTADEIRAS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL."}, {"id": "4953", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4953/indicacao_273.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACOS DA VILA ESMERALDA AT\u00c9 O S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "4962", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4962/indicacao_274.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO QUE ATRAVESSA O ASFALTO EM DIRE\u00c7\u00c3O \u00c0 MARQUESITA, PR\u00d3XIMO \u00c0 VILA RURAL."}, {"id": "4966", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4966/indicacao_275.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA IGREJA MATRIZ"}, {"id": "4967", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4967/indicacao_276.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A TODO O CERCAMENTO COM GRADES EM TORNO DA CAPELA MORTU\u00c1RIA DE MATEL\u00c2NDIA. FAZENDO COM QUE O LOCAL FIQUE MAIS SEGURO E TAMB\u00c9M PROTEGIDO DA ENTRADA DE ANIMAIS QUE ACABAM SUJANDO O LOCAL."}, {"id": "4968", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff, Jussara Scarparo de Oliveira, Lucas Cadini, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4968/indicacao_1.docx", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A A ADES\u00c3O AO PROGRAMA BONS OLHOS, DO ESTADO DO PARAN\u00c1, REGIDO PELO SECRET\u00c1RIO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ROG\u00c9RIO CARBONI. \r\n\r\nJustificativa: O projeto vem de encontro \u00e0s necessidades de muitas crian\u00e7as do Munic\u00edpio, auxiliando na vis\u00e3o e consequentemente oportunizando melhor qualidade de vida."}, {"id": "4969", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4969/indicacao_278.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACRESCENTE CARGAS DE AREIA NA QUADRA DE AREIA PR\u00d3XIMO \u00c0 PRA\u00c7A DA CULTURA. \r\n\r\nJustificativa: At\u00e9 que esse espa\u00e7o n\u00e3o seja utilizado para outro fim, sugerimos que seja colocado mais areia para melhor utiliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a das pessoas que utilizam a quadra."}, {"id": "4974", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4974/indicacao_279.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PSIC\u00d3LOGOS PARA A \u00c1REA DA SA\u00daDE.\r\n\r\nJustificativa: A presen\u00e7a do psic\u00f3logo \u00e9 fundamental para garantir um atendimento integral ao cidad\u00e3o, considerando que a sa\u00fade n\u00e3o se limita apenas ao aspecto f\u00edsico, mas envolve tamb\u00e9m o bem-estar mental e emocional. Observamos uma grande demanda no nosso munic\u00edpio, principalmente adolescentes, fase importante de crescimento e desenvolvimento, desejamos que estejam mentalmente saud\u00e1veis.\r\nComo o atendimento \u00e9 por longo per\u00edodo, estamos com filas, o tempo passa e n\u00e3o h\u00e1 atendimento em tempo pr\u00f3prio."}, {"id": "4975", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4975/indicacao_280.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES GRANDES DE PAREDE NO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DA VILA NOVA.\r\n\r\nJustificativa: O Centro Comunit\u00e1rio \u00e9 usado pela prefeitura e pela comunidade para muitas atividades e o ambiente \u00e9 quente, solicitamos gentilmente que seja analisado a possibilidade de colocar ventiladores para amenizar o calor."}, {"id": "4991", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4991/indicacao_281.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FA\u00c7A UM ESTUDO PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS SOCIAIS NO LAR DOS IDOSOS."}, {"id": "4992", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4992/indicacao_282.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADAS BENFEITORIAS NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE L\u00c2NDIA, COMO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AT\u00c9 OS PRIMEIROS MORADORES.\r\n\r\nJustificativa: a pedido dos moradores"}, {"id": "4996", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4996/indicacao_283.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O REFORMA GERAL NO CMEI SONHO MEU EM AGROCAFEEIRA."}, {"id": "4994", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4994/indicacao_283.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NOS VIADUTOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4995", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4995/indicacao_285.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO E EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA NA COMUNIDADE VILA RURAL. \r\n\t\r\nJustificativa: Com a instala\u00e7\u00e3o do parquinho e equipamentos de gin\u00e1stica proporcionar\u00e1 melhor qualidade de vida aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "4998", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini, Nei Gasparin, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4998/indicacao_286.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PASSAR O ROLO NA ESTRADA A PARTIR DO ASFALTO DO CAMINHO DO SABER, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO FINADO SR. MASSAO TAKECHI AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SR. MARIANO JUNIOR. \r\n\r\n\r\nJustificativa: A estrada nessa regi\u00e3o est\u00e1 com muitas pedras soltas, com a passagem do rolo, pode melhorar o tr\u00e1fego."}, {"id": "4999", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4999/indicacao_287.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPA\u00c7O NA ESQUINA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO, SEJA PARA AUMENTAR A PARTE ADMINISTRATIVA OU FAZER A BIBLIOTECA MUNICIPAL.\r\n\r\n\r\nJustificativa: Pensando em melhor aproveitamento dos espa\u00e7os p\u00fablicos, esse lugar \u00e9 bem localizado e pode ser melhor utilizado, com a amplia\u00e7\u00e3o da parte administrativa ou migrando a parte administrativa para a atual biblioteca da escola e nessa regi\u00e3o construir uma nova biblioteca, sendo usada para os alunos da escola e para o p\u00fablico em geral."}, {"id": "5000", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5000/indicacao_288.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PASSE O ROLO NA ESTRADA QUE LIGA MARQUESITA AO CAMPO DO BAHIA E VER A POSSIBILIDADE DE FAZER UM BUEIRO NA ESTRADA ANTES DO MORRO QUE CHEGA NA ANTIGA IGREJA DA FAZENDA LE\u00c3O."}, {"id": "5001", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5001/indicacao_289.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM PARQUINHO, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE ASSIM COMO ESTACIONAMENTO NA RUA LINO DAL POZZO ESQUINA COM A RUA DAS AM\u00c9RICAS NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "5005", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5005/indicacao_290.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDOS E PROJETO PARA QUE SEJA COLOCADO CERCA COM PORT\u00c3O NO TERRENO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E UM VIGILANTE OU AGENTE DE APOIO PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DAS CRIAN\u00c7AS E DOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "5010", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5010/indicacao_291.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS UBS DA VILA PASA E S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O E NAS DEMAIS UNIDADES QUE NECESSITAREM."}, {"id": "5011", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otoniel J\u00fanior, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5011/indicacao_292.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA AVENIDA TIRADENTES E RUA MARIANA, BEM COMO COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA DE BUEIROS NA VILA MARQUESITA."}, {"id": "5012", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5012/indicacao_293.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cREM\u00c9DIO EM CASA\u201d. O OBJETIVO DO PROGRAMA \u00c9 GARANTIR O ACESSO MAIS EFETIVO AOS MEDICAMENTOS E ORGANIZAR A ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA \u00c0S PESSOAS QUE FAZEM USO DE REM\u00c9DIOS CONT\u00cdNUOS, AS QUAIS, EM SUA MAIORIA, T\u00caM MOBILIDADE NULA OU REDUZIDA, COMO ACAMADOS, IDOSOS, CADEIRANTES, ENTRE OUTROS QUE NECESSITAM O AUX\u00cdLIO DE TERCEIROS PARA QUE BUSQUEM OS DEVIDOS MEDICAMENTOS."}, {"id": "5013", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5013/indicacao_294.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA A PARTIR DA VILA RURAL SENTIDO LINHA SCOPEL E ANTIGA FAZENDA PINTO."}, {"id": "5017", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5017/indicacao_295.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO O ESTUDO DA POSSIBILIDADE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS NO FINAL DO CAL\u00c7AMENTO DENTRO DA VILA MARQUESITA NAS PR\u00d3XIMO AOS \u00daLTIMOS MORADORES DA VILA."}, {"id": "5030", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei Gasparin", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5030/indicacao_296.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UM PROJETO PARA CONTEN\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA QUE EST\u00c1 DANIFICANDO A ENTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO PAVILH\u00c3O E A IGREJA CAT\u00d3LICA EM AGRO CAFEEIRA."}, {"id": "5031", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei Gasparin", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5031/indicacao_297.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UMA CERCA DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DA BIBLIOTECA\r\n\r\nJustificativa: as crian\u00e7as jogam futebol e a bola acaba caindo na rua, o que \u00e9 muito pr\u00f3xima ao fluxo grande de carros e caminh\u00f5es trazendo um perigo constante para as crian\u00e7as."}, {"id": "5032", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5032/indicacao_298.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO MELHORIAS NO ACESSO AO CENTRO DE ATENDIMENTO TERAP\u00caUTICO INTEGRADO(CATIN), COM \u00c1REA EXCLUSIVA PARA EMBARQUE/DESEMBARQUE DE PACIENTES E TOLDO DE PROTE\u00c7\u00c3O PARA OS DIAS DE CHUVA."}, {"id": "5033", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5033/indicacao_299.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NA RUA IPANEMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CARLOS TURRI E AV. CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO.\r\n\r\nJustificativa: devido ao grande fluxo de pessoas, inclusive crian\u00e7as, que frequentam a apae e o gin\u00e1sio municipal de esportes."}, {"id": "5034", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5034/indicacao_300.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM MONUMENTO \u00c0 B\u00cdBLIA SAGRADA.\r\n\r\nJustificativa: considerando que o Brasil segue predominantemente crist\u00e3o. A B\u00edblia \u00e9 para os crist\u00e3os o fundamento da f\u00e9, guia de valores morais e espirituais."}, {"id": "5042", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5042/indicacao_301.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A REVITALIZA\u00c7\u00c3O COM ESTACIONAMENTOS NAS LATERAIS DA RUA MATO GROSSO ENTRE A RUA PADRE ANCHIETA E A RUA DO CANTO NO BAIRRO VILA PASA."}, {"id": "5043", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5043/indicacao_302.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A QUE FA\u00c7A CERCA DE PROTE\u00c7\u00c3O ENTORNO DA ACADEMIA E PARQUINHO DAS CRIAN\u00c7AS AO LADO DO CENTRO POLI ESPORTIVO NO BAIRRO VILA PASA.\r\n\r\nJusticativa: para evitar poss\u00edveis acidentes com crian\u00e7as que frequentam o local."}, {"id": "5044", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5044/indicacao_303.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE REALIZE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E COMPACTA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SILVA JARDIM E NA ESTRADA DE ACESSO AO DO PO\u00c7O ARTESIANO DA MESMA COMUNIDADE."}, {"id": "5045", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5045/indicacao_304.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA NA MARGEM DA RUA PROF\u00aa. LERIDES PAGNOCELLI LIMA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA DO CTG QUER\u00caNCIA NOVA AT\u00c9 OS FUNDOS DO HORTO MUNICIPAL."}, {"id": "5047", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Rafael Cabral Felisberto, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5047/indicacao_305.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA RUA CURITIBA EM AGROCAFEEIRA."}, {"id": "5048", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5048/indicacao_306.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA RUA SANTA CATARINA E RUA S\u00c3O PAULO NA VILA ESMERALDA."}, {"id": "5049", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5049/indicacao_307.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA ESTRADA DA LINHA PISKE."}, {"id": "5050", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5050/indicacao_308.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE REALIZE LIMPEZA NAS LATERAIS E NO BUEIRO DA ESTRADA CELMAR SOARES GOULART PARA QUE AGUA N\u00c3O DANIFIQUE O ASFALTO."}, {"id": "5051", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5051/indicacao_309.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA LINHA RUSTIK E ALTO BARREIR\u00c3O."}, {"id": "5052", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5052/indicacao_310.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA LINHA DALAZ\u00c9M."}, {"id": "4583", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4583/mocao_01-25.pdf", "ementa": "O Poder Legislativo de Matel\u00e2ndia, com iniciativa de todos os vereadores que comp\u00f5em a 16\u00aa legislatura externam MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0s mulheres pioneiras do nosso munic\u00edpio que desempenharam um papel important\u00edssimo no nosso desenvolvimento, com for\u00e7a, coragem, determina\u00e7\u00e3o e companheirismo. Abriram caminhos para futuras gera\u00e7\u00f5es. Se estamos aqui hoje, se a nossa cidade existe \u00e9 porque elas, junto com suas fam\u00edlias lutaram bravamente para que isso acontecesse. Essas mulheres desafiaram barreiras, enfrentaram preconceitos e transformaram nossa cidade com coragem e determina\u00e7\u00e3o.\r\n Nossa eterna gratid\u00e3o."}, {"id": "4782", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff, Jussara Scarparo de Oliveira, Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4782/mocao_02.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n\u00ba 7796, proposta junto ao Supremo Tribunal Federal, que atenta contra a educa\u00e7\u00e3o especial ao questionar a constitucionalidade das Leis Estaduais n\u00ba 17.656/2013 e n\u00ba 18.419/2015, as quais asseguram apoio do Governo do Paran\u00e1 \u00e0s institui\u00e7\u00f5es como as APAEs."}, {"id": "4882", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Juarez Greff, Jussara Scarparo de Oliveira, Leila da Sa\u00fade, Lucas Cadini, Nei Gasparin, Otoniel J\u00fanior, Rafael Cabral Felisberto, Serj\u00e3o, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4882/mocao_03_de_pesar.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia Grando"}, {"id": "5006", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira, Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5006/mocao_no_04_de_aplauso.pdf", "ementa": "O Poder Legislativo de Matel\u00e2ndia, com iniciativa de todos os vereadores que comp\u00f5em a 16\u00aa legislatura externam MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Quer\u00eancia Nova de Matel\u00e2ndia \u2013 pelos 50 anos de exist\u00eancia. \r\nA C\u00e2mara Municipal de Matel\u00e2ndia, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, vem enaltecer e parabenizar o Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Quer\u00eancia Nova, que neste ano celebra 50 anos de hist\u00f3ria, cultura e tradi\u00e7\u00e3o. \r\nFundado com o prop\u00f3sito de manter vivas as ra\u00edzes do tradicionalismo ga\u00facho, o CTG Quer\u00eancia Nova tornou-se um verdadeiro s\u00edmbolo de preserva\u00e7\u00e3o cultural em nosso munic\u00edpio, promovendo ao longo dessas cinco d\u00e9cadas incont\u00e1veis eventos, cavalgadas, dan\u00e7as, apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e atividades que fortalecem a identidade e o orgulho de nossa gente. \r\nEsta homenagem se estende a todos os patr\u00f5es e patronagens que, com dedica\u00e7\u00e3o, amor e voluntariado, conduziram o CTG ao longo dos anos, deixando cada um a sua marca nesta linda trajet\u00f3ria de sucesso. Foram homens e mulhere"}, {"id": "5019", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o, Fritz Mec\u00e2nico, Juarez Greff, Jussara Scarparo de Oliveira, Leila da Sa\u00fade, Lucas Cadini, Nei Gasparin, Otoniel J\u00fanior, Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5019/mocao_05.pdf", "ementa": "O Poder Legislativo de Matel\u00e2ndia, com iniciativa do vereador S\u00e9rgio Argente e apoio dos demais vereadores que comp\u00f5em a 16\u00aa legislatura externam MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Enfermeira Sandra de Oliveira da Silva Klumb pelo recebimento do Pr\u00eamio Alice Michaud."}, {"id": "5035", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5035/mocao_06.pdf", "ementa": "de Aplauso ao Sr. Ant\u00f4nio C\u00e9zar aAves"}, {"id": "5070", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Otoniel J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5070/mocao_07-25.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PELOS 60 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS DE MATEL\u00c2NDIA."}, {"id": "4812", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4812/projeto_de_decreto_legislativo_no_01-25_-_aprova_as_contas_do_executivo_2023.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAXIMINO PIETROBON, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023"}, {"id": "4919", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Lucas Cadini, Serj\u00e3o, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4919/projeto_de_decreto_legislativo_no_02-25_-_suplementacao_diaria.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATEL\u00c2NDIA \u2013 PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4950", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4950/y.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAXIMINO PIETROBON, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024."}, {"id": "4467", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4467/projeto_de_lei_01-2025-transposicao_e_remanejamento.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSPOSI\u00c7\u00c3O, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O E ENTRE \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA ALTERA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA"}, {"id": "4468", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4468/projeto_de_lei_02-2025-ampliacao_farmaceutica.pdf", "ementa": "AMPLIA O N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N\u00ba 3.468/2015."}, {"id": "4469", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4469/projeto_de_lei_03-2025-revisao_salarial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVIS\u00c3O SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA."}, {"id": "4470", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4470/projeto_de_lei_04-2025-autorizacao_de_recebimento_de_bem_em_doacao_favero.pdf", "ementa": "DENOMINA IM\u00d3VEL RECEBIDO EM DOA\u00c7\u00c3O POR MEIO DAS LEIS N\u00ba 5.378/2024 E 5.402/2024."}, {"id": "4471", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4471/projeto_de_lei_05-2024_-_119a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA D\u00c9CIMA NONA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4472", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4472/projeto_de_lei_06-2025_-_1a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PRIMEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4473", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4473/projeto_de_lei_07-2025_-_2.238.50000_-_superavit_especial_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 2.238.500,00 (DOIS MILH\u00d5ES, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS)."}, {"id": "4474", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4474/projeto_de_lei_08-2025_-_1.655.60000_-_superavit_suplementar_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 1.655.600,00 (UM MILH\u00c3O, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS)."}, {"id": "4475", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4475/projeto_de_lei_09-2025_-_597.66666_-_superavit_especial_livre.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 597.666,66 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)."}, {"id": "4476", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4476/projeto_de_lei_10-2025_-_r_335.43333_-_excesso_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 335.433,33 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TR\u00caS REAIS E TRINTA E TR\u00caS CENTAVOS)."}, {"id": "4477", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4477/projeto_de_lei_11-2025_-_r_281.62303_-_excesso_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 281.623,03 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E TR\u00caS REAIS E TR\u00caS CENTAVOS)."}, {"id": "4478", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4478/projeto_de_lei_12-2025_-_1.030.50000_-_superavit_suplementar_livre.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 1.030.500,00 (UM MILH\u00c3O, TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS)."}, {"id": "4482", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4482/projeto_de_lei_13-2025-medico_veterinario_temporario.pdf", "ementa": "ALTERA ART. 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.944/2022 QUE DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, EM CAR\u00c1TER DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, DE M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4479", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4479/projeto_de_lei_14-2025_-_120a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA VIG\u00c9SIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4480", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4480/projeto_de_lei_15-2025_-_2a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SEGUNDA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4481", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4481/projeto_de_lei_16-2025_-_212.55000_-_superavit_especial_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 212.550,00 (DUZENTOS E DOZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS)."}, {"id": "4483", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4483/projeto_de_lei_17-2025_-_163.17000_-_superavit_suplementar_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 163.170,00 (CENTO E SESSENTA E TR\u00caS MIL, CENTO E SETENTA REAIS)."}, {"id": "4484", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4484/projeto_de_lei_18-2025_-_3o_alteracao_da_ldo_transposicao_estrutura.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE TERCEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O DA LDO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PROCESSO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2025."}, {"id": "4485", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4485/projeto_de_lei_19-2025_-_4a_alteracao_da_ldo_-_remanejamento_estrutura.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE QUARTA ALTERA\u00c7\u00c3O DA LDO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PROCESSO DE REMANEJAMENTO NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2025."}, {"id": "4505", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4505/projeto_de_lei_20-2025_-_121a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA VIG\u00c9SIMA PRIMEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4506", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4506/projeto_de_lei_21-2025_-_5a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE QUINTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4507", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4507/projeto_de_lei_22-2025_-_r_112.31305_-_superavit_suplementar_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 112.313,05 (CENTO E DOZE MIL E TREZENTOS E TREZE REAIS E CINCO CENTAVOS)."}, {"id": "4508", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4508/projeto_de_lei_23-2025_-_r_78.68750_-_superavit_suplementar_livre.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 78.687,50 (SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS."}, {"id": "4509", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4509/projeto_de_lei_24-2025_-_r_965.44792_-_excesso_suplementar_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 965.447,92 (NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)."}, {"id": "4510", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4510/projeto_de_lei_25-2025_-_122a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA VIG\u00c9SIMA SEGUNDA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4511", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4511/projeto_de_lei_26-2025_-_6a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SEXTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4512", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4512/projeto_de_lei_27-2025_-_r_155.00000_-_excesso_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS)."}, {"id": "4569", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4569/projeto_de_lei_28-2025-prof_paee.pdf", "ementa": "REVOGA O ARTIGO 22 DA LEI 1.380/2004 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4570", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4570/projeto_de_lei_29-2025-alteracao_estatuto.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 7\u00ba, 166 E 192 DA LEI 1.782/2007 E O ARTIGO 8\u00ba DA LEI 4.382/2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4571", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4571/projeto_de_lei_30-2025-contraturno.pdf", "ementa": "AUTORIZA E REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RECREATIVAS DE CUIDADOS \u00c0 CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE SEM CUNHO EDUCATIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4572", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4572/projeto_de_lei_31-2025_-_123a._alteracao_ppa_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA VIG\u00c9SIMA TERCEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4573", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4573/projeto_de_lei_32-2025_-_7a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE S\u00c9TIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4574", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4574/projeto_de_lei_33-2025_-_10.00000_-_superavit_especial_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)."}, {"id": "4575", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4575/projeto_de_lei_34-2025_-_r_59.15000_-_superavit_suplementar_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 59.150,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS)."}, {"id": "4576", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4576/projeto_de_lei_35-2025_-_r_90.60000_-_superavit_suplementar_livre.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 90.600,00 (NOVENTA MIL E SEISCENTOS REAIS)."}, {"id": "4577", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4577/projeto_de_lei_36-2025-perimetro_urbano.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA - PR"}, {"id": "4578", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4578/projeto_de_lei_37-2025_-_124a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA VIG\u00c9SIMA QUARTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4579", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4579/projeto_de_lei_38-2025_-_8a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE OITAVA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4580", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4580/projeto_de_lei_39-2025_-_r_630.00000_-_excesso_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS)."}, {"id": "4581", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4581/projeto_de_lei_40-2025_-_r_307.00000_-_superavit_suplementar_livre.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 307.000,00 (TREZENTOS E SETE MIL REAIS)."}, {"id": "4582", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4582/projeto_de_lei_41-2025_-_r_318.36714_-_superavit_suplementar_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 318.367,14 (TREZENTOS E DEZOITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS)."}, {"id": "4586", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4586/projeto_de_lei_42-2025-ampliacao_de_vagas.pdf", "ementa": "AMPLIA N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N\u00ba 5.069/2023 D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4587", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4587/projeto_de_lei_43-2025-alteracao_3323-2014_-_desenvolvimento.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 3.323/2014 QUE DISP\u00d5E SOBRE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E 4.734/2021 QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA"}, {"id": "4608", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4608/projeto_de_lei_44-2025_-_125a._alteracao_ppa_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA VIG\u00c9SIMA QUINTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4609", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4609/projeto_de_lei_45-2025_-_9a._alteracao_ldo_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NONA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4610", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4610/projeto_de_lei_46-2025_-_r_221.29126_-_superavit_especial_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 221.291,26 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)."}, {"id": "4611", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4611/projeto_de_lei_47-2025_-_r_615.50672_-_superavit_suplementar_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 615.506,72 (SEISCENTOS E QUINZE MIL E QUINHENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)."}, {"id": "4612", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4612/projeto_de_lei_48-2025_-_r_1.586.37800_-_superavit_suplementar_livre.pdf", "ementa": "- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 1.500.000,00 (UM MILH\u00c3O, QUINHENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "4613", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4613/projeto_de_lei_49-2025-autorizacao_de_recebimento_de_bem_em_doacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM IM\u00d3VEL EM DOA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS("}, {"id": "4614", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4614/projeto_de_lei_50-2025-ampliacao_adm_e_psicologo.pdf", "ementa": "AMPLIA N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N\u00ba 3.468/2015."}, {"id": "4615", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4615/projeto_de_lei_51-2025-tabela_de_procedimentos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, M\u00c9DICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI N\u00ba 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013."}, {"id": "4669", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4669/projeto_de_lei_no_52-2025_-_altera_lei_credito_educativo.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.030/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA CR\u00c9DITO EDUCATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4672", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4672/projeto_de_lei_53-2025-incentivos_regularizacao_transacoes_imobiliarias.pdf", "ementa": "INSTITUI INCENTIVO PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS TRANSA\u00c7\u00d5ES IMOBILI\u00c1RIAS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DA CONCESS\u00c3O DE REDU\u00c7\u00c3O DO\r\nIMPOSTO DE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS (ITBI), NO PER\u00cdODO QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4646", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4646/projeto_de_lei_54-2025-alteracao_3323-2014_-_desenvolvimento_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.323/2014 E LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.734/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4647", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4647/projeto_de_lei_055-2025-premiacoes.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA A REALIZAR CONCURSOS ALUSIVOS \u00c0S DATAS COMEMORATIVAS DE ANO NOVO, P\u00c1SCOA, ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, DIA DA INDEPEND\u00caNCIA DO BRASIL E NATAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4670", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4670/projeto_de_lei_056-2025-ct_isencoes.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1.129 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.998 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4671", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4671/projeto_de_lei_057-2025-concessao_propaganda_publicitaria.pdf", "ementa": "ESTABELECE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O PUBLICIT\u00c1RIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E CONCEDE A EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PUBLICIDADE, POR MEIO DE SUA INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O, \u00c0 INICIATIVA PRIVADA."}, {"id": "4664", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4664/projeto_de_lei_58-2025_-_126a._alteracao_ppa_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA VIG\u00c9SIMA SEXTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4665", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4665/projeto_de_lei_59-2025_-_10a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE D\u00c9CIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4666", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4666/projeto_de_lei_60-2025_-_r_240.65370_-_superavit_suplementar_vinculado_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 240.653,70 (DUZENTOS E QUARENTA MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E TR\u00caS REAIS E SETENTA CENTAVOS)."}, {"id": "4667", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4667/projeto_de_lei_61-2025_-_r_338.00000_-_superavit_especial_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 338.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS)."}, {"id": "4668", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4668/projeto_de_lei_62-2025_-_r_15.00000_-_anulacao_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)."}, {"id": "4716", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4716/projeto_de_lei_63-2025-comite_gestor.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.993/2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4690", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4690/projeto_de_lei_64-2025_-_127a._alteracao_ppa_.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA VIG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4691", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4691/projeto_de_lei_65-2025_-_11a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE D\u00c9CIMA PRIMEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO\r\nPARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4692", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4692/projeto_de_lei_66-2025_-_r_1.260.00000_-_superavit_suplementar_livre.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$\r\n1.260.000,00 (UM MILH\u00c3O, DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS)."}, {"id": "4693", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4693/projeto_de_lei_67-2025_-_r_3.315.82271_-_superavit_suplementar_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$\r\n3.315.822,71 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, TREZENTOS E QUINZE MIL E OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)."}, {"id": "4694", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4694/projeto_de_lei_68-2025_-_r_1.475.50000_-_anulacao_suplementar1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$\r\n1.475.500,00 (UM MILH\u00c3O, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS)."}, {"id": "4695", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4695/projeto_de_lei_69-2025_-_r_300.00000_-_excesso_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$\r\n300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "4698", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Cabral Felisberto", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4698/projeto_de_lei_70-2025_-_rafael_-_atendimento_medico_domiciliar.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO M\u00c9DICO DOMICILIAR A PACIENTES ACAMADOS, EM ESTADO VEGETATIVO OU COM MOBILIDADE SEVERAMENTE REDUZIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4703", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Lucas Cadini, Serj\u00e3o, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4703/projeto_de_lei_71-2025_-_mesa_-_cria_cargo_de_diretor_geral.pdf", "ementa": "FICA CRIADO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR GERAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATEL\u00c2NDIA QUE PASSA A INTEGRAR OS ANEXOS I E II DA LEI N\u00ba 1.870/08."}, {"id": "4717", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4717/projeto_de_lei_73-2025-alteracao_5.295_2024.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 5.295/2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4718", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4718/projeto_de_lei_74-2025_-_funcao_gratificada_motorista_e_operador_de_maquinas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4719", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4719/projeto_de_lei_75-2025_-_128a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA VIG\u00c9SIMA OITAVA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4720", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4720/projeto_de_lei_76-2025_-_12a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE D\u00c9CIMA SEGUNDA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4721", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4721/projeto_de_lei_77-2025_-_r_1.012.02409_-_superavit_suplementar_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 1.012.024,09 (UM MILH\u00c3O, DOZE MIL E VINTE E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS)."}, {"id": "4722", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4722/projeto_de_lei_78-2025_-_r_135.42589_-_superavit_suplementar_livre_3.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 135.425,89 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)."}, {"id": "4732", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira, Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4732/projeto_de_lei_no_79-2025_-_institui_maio_laranja.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO ABUSO E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES \u2013 MAIO LARANJA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4742", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4742/projeto_de_lei_080-2025_-_129a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA VIG\u00c9SIMA NONA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4743", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4743/projeto_de_lei_081-2025_-_13a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE D\u00c9CIMA TERCEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4744", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4744/projeto_de_lei_082-2025_-_r_70874_-_anulacao_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 708,74 (SETECENTOS E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)."}, {"id": "4745", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4745/projeto_de_lei_083-2025_-_r_520.50000_-_anulacao_suplementar1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 520.500,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS)."}, {"id": "4755", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4755/projeto_de_lei_084-2025-alteracao_lei_3.323.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O E A INCLUS\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.323/2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4756", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4756/projeto_de_lei_085-2025-ampliacao_saude.pdf", "ementa": "- AMPLIA O N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N\u00ba 3.468/2015."}, {"id": "4757", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4757/projeto_de_lei_086-2025-tabela_de_procedimentos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, M\u00c9DICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI N\u00ba 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013."}, {"id": "4758", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4758/projeto_de_lei_087-2025-ampliacao_de_vagas_prof_40_horas.pdf", "ementa": "- AMPLIA N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N\u00ba 5.069/2023 D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4759", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4759/projeto_de_lei_088-2025_-_130a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA TRIG\u00c9SIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4760", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4760/projeto_de_lei_089-2025_-_14a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE D\u00c9CIMA QUARTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4761", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4761/projeto_de_lei_090-2025_-_r_344.00000_-_superavit_suplementar_livre.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 344.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS)."}, {"id": "4762", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4762/projeto_de_lei_091-2025_-_r_130.00000_-_superavit_especial_livre.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS)."}, {"id": "4763", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4763/projeto_de_lei_092-2025_-_r_4.00000_-_anulacao_suplementar1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)."}, {"id": "4764", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4764/projeto_de_lei_093-2025_-_r_91705_-_superavit_suplementar_vinculado_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 917,05 (NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E CINCO CENTAVOS)."}, {"id": "4765", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4765/projeto_de_lei_094-2025_-_131a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA TRIG\u00c9SIMA PRIMEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4766", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4766/projeto_de_lei_095-2025_-_15a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE D\u00c9CIMA QUINTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4767", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4767/projeto_de_lei_096-2025_-_r_1.720.00000_-_superavit_suplementar_livre.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 1.720.000,00 (UM MILH\u00c3O, SETECENTOS E VINTE MIL REAIS)."}, {"id": "4768", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4768/projeto_de_lei_097-2025_-_132a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA TRIG\u00c9SIMA SEGUNDA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4769", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4769/projeto_de_lei_098-2025_-_16a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE D\u00c9CIMA SEXTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4770", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4770/projeto_de_lei_099-2025_-_r_130.47922_-_superavit_suplementar_especial_-_copia.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 130.479,22 (CENTO E TRINTA MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)."}, {"id": "4771", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4771/projeto_de_lei_100-2025_-_r_1.863.88280_-_excesso_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 1.863.882,80 (UM MILH\u00c3O, OITOCENTOS E SESSENTA E TR\u00caS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)."}, {"id": "4772", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4772/projeto_de_lei_101-2025_-_r_800.00000_-_superavit_suplementar_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "4773", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4773/projeto_de_lei_102-2025_-_altera_lei_4.756.2021.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00b0 E PARAGRAFO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.124/2023."}, {"id": "4774", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4774/projeto_de_lei_103-2025-lei_de_diarias.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 3.916, DE 19 DE JULHO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4783", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4783/projeto_de_lei_104-2025_-_133a._alteracao_ppa_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA TRIG\u00c9SIMA TERCEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4784", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4784/projeto_de_lei_105-2025_-_17a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE D\u00c9CIMA S\u00c9TIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4785", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4785/projeto_de_lei_106-2025_-_r_45.00000_-_superavit_livre_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS)."}, {"id": "4786", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4786/projeto_de_lei_107-2025_-_r_15.00000_-_superavit_vinculado_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMANTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)."}, {"id": "4813", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4813/projeto_de_lei_108-2025_-_134a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA TRIG\u00c9SIMA QUARTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4814", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4814/projeto_de_lei_109-2025_-_18a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE D\u00c9CIMA OITAVA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4815", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4815/projeto_de_lei_110-2025_-_r_50.00000_-_anulacao_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "4816", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4816/projeto_de_lei_111-2025_-_r_241.32831_-_excesso_especial_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 241.328,31 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS)."}, {"id": "4817", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4817/projeto_de_lei_112-2025_-_r_300.00000_-_superavit_livre_especial.pdf", "ementa": "- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "4818", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4818/projeto_de_lei_113-2025_-_r143.44453_-_anulacao_suplmentar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 143.444,53 (CENTO E QUARENTA E TR\u00caS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TR\u00caS CENTAVOS)."}, {"id": "4819", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4819/projeto_de_lei_114-2025_-_r_241.32831_-_superavit_vinculado_especial_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 241.328,31 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS)."}, {"id": "4820", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4820/projeto_de_lei_115-2025_-_r_460.00000_-_superavit_suplementar_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS)."}, {"id": "4821", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4821/projeto_de_lei_116-2025_-_135a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA TRIG\u00c9SIMA QUINTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4822", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4822/projeto_de_lei_117-2025_-_19a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE D\u00c9CIMA NONA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4823", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4823/projeto_de_lei_118-2025_-_r_165.10691_-_superavit_suplementar_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 165.106,91 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E CENTO E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)."}, {"id": "4824", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4824/projeto_de_lei_119-2025_-_r_30.00000_-_excesso_suplementar_vinculado_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)."}, {"id": "4825", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4825/projeto_de_lei_120-2025_-_r_75.00000_-_excesso_especial_livre.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS)."}, {"id": "4826", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4826/projeto_de_lei_121-2025_-_r_110.00000_-_excesso_especial_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS)."}, {"id": "4827", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4827/projeto_de_lei_122-2025-perimetro_urbano.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO URBANO DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA - PR"}, {"id": "4843", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4843/projeto_de_lei_123-2025_-_136a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA TRIG\u00c9SIMA SEXTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4844", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4844/projeto_de_lei_124-2025_-_20a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE VIG\u00c9SIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4845", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4845/projeto_de_lei_125-2025_-_r_84.06000_-_excesso_suplementar_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 84.060,00 (OITENTA E QUATRO MIL E SESSENTA REAIS)."}, {"id": "4846", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4846/projeto_de_lei_126-2025_-_r_10.00000_-_superavit_suplementar_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)."}, {"id": "4847", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4847/projeto_de_lei_127-2025_-_r_21.00000_-_anulacao_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS)."}, {"id": "4848", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4848/projeto_de_lei_128-2025_-_r_60.00000_-_anulacao_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)."}, {"id": "4838", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira, Lucas Cadini", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4838/projeto_de_lei_129-2025_-_capacitacao_50.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Qualifica\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Profissional de Pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4841", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juarez Greff, Rafael Cabral Felisberto", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4841/projeto_de_lei_no_130-25_-_institui_femma_calendario_oficial.pdf", "ementa": "Institui o FEMA \u2013 Festival de M\u00fasica de Matel\u00e2ndia no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Matel\u00e2ndia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4852", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4852/projeto_de_lei_131-2025-tabela_de_procedimentos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, M\u00c9DICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI N\u00ba 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013."}, {"id": "4853", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4853/projeto_de_lei_132-2025-ampliacao_assistente_social_e_psicologo.pdf", "ementa": "AMPLIA O N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N\u00ba 3.468/2015."}, {"id": "4854", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4854/projeto_de_lei_133-2025_-_137a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA TRIG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4855", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4855/projeto_de_lei_134-2025_-_21a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE VIG\u00c9SIMA PRIMEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4856", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4856/projeto_de_lei_135-2025-credito_adicional_suplementar_superavit_financeiro_-_mtda_2322_-_superavit_saude.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2025 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2025 - R$ 307.280,54 (TREZENTOS E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)"}, {"id": "4857", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4857/projeto_de_lei_136-2025_credito_adicional_especial_superavit_financeiro_-_mtda_2318_-_convenio_202-2025_seab.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2025 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2022- 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2025 - R$ 738.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS)."}, {"id": "4858", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4858/projeto_de_lei_137-2025_credito_adicional_suplementar_superavit_financeiro_-_mtda_2316_-_convenio_235-2025_seab_e_contrato_de_repasse_971896.2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2025 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2025 - R$ 424.495,64 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)"}, {"id": "4859", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4859/projeto_de_lei_138-2025_-credito_adicional_especial_excesso_de_arrecadacao_-_mtda_2317_-_convenio_202.2025_seab.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 3.700.000,00 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, SETECENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "4860", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4860/projeto_de_lei_139-2025_-credito_adicional_especial_excesso_de_arrecadacao_-_mtda_2315_-_convenio_235.2025_seab_e_contrato_de_repasse_971896.2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 2.272.045,80 (DOIS MILH\u00d5ES, DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS)."}, {"id": "4861", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4861/projeto_de_lei_140-2025_-_credito_adicional_suplementar_excesso_de_arrecadacao_-_mtda_2320_emenda_parlamentar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 2.000.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES DE REAIS)."}, {"id": "4866", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4866/projeto_de_lei_141-2025-incentivos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA MUNICIPAL ESTRADA FORTE, CAMPO FORTE."}, {"id": "4867", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4867/projeto_de_lei_142-2025_-_138a._alteracao_ppa_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA TRIG\u00c9SIMA OITAVA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4868", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4868/projeto_de_lei_143-2025_-_22a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE VIG\u00c9SIMA SEGUNDA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4869", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4869/projeto_de_lei_144-2025_-_superavit_vinculado_r_270.85399.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2025 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2025"}, {"id": "4870", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4870/projeto_de_lei_145-2025_-_superavit_aporte_r_1.451.66532.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2025 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2025."}, {"id": "4871", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4871/projeto_de_lei_146-2025_-_anulacao_r_574.00000.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 574.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS)."}, {"id": "4891", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4891/projeto_de_lei_147-2025-ampliacao_educador_e_cuidador_social.pdf", "ementa": "AMPLIA O N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N\u00ba 3.468/2015 \u2013 EDUCADOR SOCIAL E CUIDADOR SOCIAL."}, {"id": "4892", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4892/projeto_de_lei_148-2025-prorrog_plano_educacao.pdf", "ementa": "PRORROGA, AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, APROVADO POR MEIO DA LEI N\u00ba 3.452/2015 DE 19 DE MAIO DE 2015."}, {"id": "4893", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4893/projeto_de_lei_149-2025_-_139a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA TRIG\u00c9SIMA NONA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4894", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4894/projeto_de_lei_150-2025_-_23a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE VIG\u00c9SIMA TERCEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LDO \u2013 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4895", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4895/projeto_de_lei_151-2025_-_anulacao_r_43.00000.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 43.000,00 (QUARENTA E TR\u00caS MIL REAIS)."}, {"id": "4896", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4896/projeto_de_lei_152-2025_-_superavit_vinculado_r_268.69551.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2025 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2025."}, {"id": "4897", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4897/projeto_de_lei_153-2025_-_excesso_vinculado_r_188.27559.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 188.275,59 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS)."}, {"id": "4898", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4898/projeto_de_lei_154-2025_-_excesso_vinculado_r_3.321.24494.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 3.321.244,94 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, TREZENTOS E VINTE E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)."}, {"id": "4899", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4899/projeto_de_lei_155-2025_-_superavit_livre_r_150.00000.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2025 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2025."}, {"id": "4900", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4900/projeto_de_lei_156-2025_-_excesso_vinculado_-_r_65.00000.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS)."}, {"id": "4901", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4901/projeto_de_lei_157-2025_-_superavit_vinculado_r_1.742.53636.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2025 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2025"}, {"id": "4902", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4902/projeto_de_lei_158-2025-ampliacao_de_vagas_prof_40_horas.pdf", "ementa": "AMPLIA N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N\u00ba 5.069/2023 D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4903", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4903/projeto_de_lei_159-2025_-_140a._alteracao_ppa1.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA QUADRAG\u00c9SIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4904", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4904/projeto_de_lei_160-2025_-_24a._alteracao_ldo1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA QUARTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4905", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4905/projeto_de_lei_161-2025_-_superavit_livre_-_1.705.24696.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2025 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2025."}, {"id": "4906", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4906/projeto_de_lei_162-2025-autorizacao_de_recebimento_de_bem_em_doacao_carlos_turri.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM IM\u00d3VEL EM DOA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4907", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4907/projeto_de_lei_163-2025_-_141a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA QUADRAG\u00c9SIMA PRIMEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4908", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4908/projeto_de_lei_164-2025_-_25a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA QUINTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4909", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4909/projeto_de_lei_165-2025_-_superavit_vinculado_r_146.61873.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2025 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2025."}, {"id": "4910", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4910/projeto_de_lei_166-2025_-_excesso_vinculado_r_9.596.99365.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 9.596.993,65 (NOVE MILH\u00d5ES, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TR\u00caS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)."}, {"id": "4911", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4911/projeto_de_lei_167-2025_-_superavit_livre_r_1.093.47653.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2025 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2025"}, {"id": "4912", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4912/projeto_de_lei_168-2025_-_excesso_vinculado_r_8.811.05721_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 8.811.057,21 (OITO MILH\u00d5ES, OITOCENTOS E ONZE MIL, CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS)."}, {"id": "4916", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4916/projeto_de_lei_169-2025-ppa_2026-2029_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4917", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4917/projeto_de_lei_170-2025-loa_2026_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4918", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4918/projeto_de_lei_171-2025-ampliacao_efetivos.pdf", "ementa": "AMPLIA O N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N\u00ba 3.468/2015."}, {"id": "4923", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4923/projeto_de_lei_172-2025-cultura.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA DE MATEL\u00c2NDIA D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4924", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4924/projeto_de_lei_173-2025-esportes.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4925", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4925/projeto_de_lei_174-2025-contratacao_temporaria.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 5.440/2025 E ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.944/2022"}, {"id": "4941", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4941/projeto_de_lei_175-2025_-_loa_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS PARA O OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA,\r\nESTADO DO PARAN\u00c1, RELATIVO AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4926", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4926/projeto_de_lei_176-2025_-_142a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA QUADRAG\u00c9SIMA SEGUNDA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4927", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4927/projeto_de_lei_177-2025_-_26a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIS\u00c9GIMA SEXTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4928", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4928/projeto_de_lei_178-2025_-_r_664.10919_-_superavit_especial_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2025 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2025."}, {"id": "4929", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4929/projeto_de_lei_179-2025_-_r_845.00000_-_excesso_suplementar_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 845.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS)."}, {"id": "4930", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4930/projeto_de_lei_180-2025_-_r_328.24571_-_excesso_especial_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 328.245,71 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)."}, {"id": "4931", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4931/projeto_de_lei_181-2025_-_r_147.40000_-_anulacao_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 147.400,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS)."}, {"id": "4932", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4932/projeto_de_lei_182-2025_-_r_33.87090_-_anulacao_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$33.870,90 (TRINTA E TR\u00caS MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS)."}, {"id": "4933", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4933/projeto_de_lei_183-2025_-_r_1.036.47175_-_superavit_suplementar_livre.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2025 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2025"}, {"id": "4934", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4934/projeto_de_lei_184-2025_-_r_85.00000_-_superavit_suplementar_vinculado_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2025 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2025."}, {"id": "4935", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4935/projeto_de_lei_185-2025_-_r_225.89081_-_superavit_especial_livre.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2025 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2025."}, {"id": "4936", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4936/projeto_de_lei_186-2025_-_143a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA QUADRAG\u00c9SIMA TERCEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4937", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4937/projeto_de_lei_187-2025_-_27a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4938", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4938/projeto_de_lei_188-2025_-_r_25.85399_-_superavit_suplementar_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2025 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2025."}, {"id": "4939", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4939/projeto_de_lei_189-2025_-_r_487.95220_-_superavit_suplementar_livre.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2025 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2025."}, {"id": "4942", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juarez Greff, Leila da Sa\u00fade, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4942/projeto_de_lei_190-2025_-_cidadao_honorario_hussein_bakri.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR HUSSEIN BAKRI, DEPUTADO ESTADUAL NO ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "4970", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4970/projeto_de_lei_191-2025_-_144a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA QUADRAG\u00c9SIMA QUARTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4971", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4971/projeto_de_lei_192-2025_-_28a._alteracao_ldo_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9SIMA OITAVA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4972", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4972/projeto_de_lei_193-2025_-_r_363.00000_-_excesso_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 363.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E TR\u00caS MIL REAIS)."}, {"id": "4973", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4973/projeto_de_lei_194-2025_-_r_43.50000_-_saude_-_anulacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 43.500,00 (QUARENTA E TR\u00caS MIL, QUINHENTOS REAIS)."}, {"id": "4954", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4954/projeto_de_lei_195-2025_-_145a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA QUADRAG\u00c9SIMA QUINTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4955", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4955/projeto_de_lei_196-2025_-_29a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VIG\u00c9GIMA NONA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4956", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4956/projeto_de_lei_197-2025_-_r_534.00000_-_anulacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 534.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS)"}, {"id": "4957", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4957/projeto_de_lei_198-2025_-_r_168.71207_-_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2025 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2025."}, {"id": "4958", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4958/projeto_de_lei_199-2025_-_146a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA QUADRAG\u00c9SIMA SEXTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4959", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4959/projeto_de_lei_200-2025_-_30a._alteracao_ldo_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4960", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4960/projeto_de_lei_201-2025_-_r_317.70000_-_anulacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 317.700,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL, SETECENTOS)."}, {"id": "4961", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4961/projeto_de_lei_202-2025-gratificacao_de_funcao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA A CONCEDER GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4963", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4963/projeto_de_lei_203-2025-autorizacao_de_recebimento_de_bem_em_doacao_medeiros.pdf", "ementa": "DENOMINA IM\u00d3VEL RECEBIDO EM DOA\u00c7\u00c3O POR MEIO DAS LEIS N\u00ba 5.377/2024 E 5.401/2024."}, {"id": "4964", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4964/projeto_de_lei_204-2025_-_altera_lei_5.078-2023.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 4\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 5.078/2023"}, {"id": "4965", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4965/projeto_de_lei_205-2025-cips.pdf", "ementa": "\u2013 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARAN\u00c1 E OS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUI\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO INTERGESTORES PARAN\u00c1 SA\u00daDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL N\u00ba. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES NA \u00c1REA DA ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS)."}, {"id": "4976", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4976/projeto_de_lei_206-2025_-_147a._alteracao_ppa_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA QUADRAG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4977", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4977/projeto_de_lei_207-2025_-_31a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA PRIMEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4978", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4978/projeto_de_lei_208-2025_-_r_42.00000_-_anulacao_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS)."}, {"id": "4979", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4979/projeto_de_lei_209-2025_-_r_400.00000_-_superavit_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2025 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2025."}, {"id": "4980", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4980/projeto_de_lei_210-2025_-_r_661.64267_-_superavit_sup_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2025 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2025."}, {"id": "4981", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4981/projeto_de_lei_211-2025_-_r_476.93886_-_anulacao_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 476.938,86 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)"}, {"id": "4982", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4982/projeto_de_lei_212-2025_-_r_553.05286_-_superavit_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nMATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2025 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2025"}, {"id": "4983", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4983/projeto_de_lei_213-2025_-_r_679.15156_-_superavit_sup_livre.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2025 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2025."}, {"id": "4984", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4984/projeto_de_lei_214-2025_-_r_577.41099_-_excesso_suplementar.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 577.410,99 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)."}, {"id": "4985", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4985/projeto_de_lei_215-2025-vale_alimentacao.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.618/2021, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2021 E DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.964/2022, DE VINTE E TR\u00caS DIAS DO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4986", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4986/projeto_de_lei_216-2025_-_148a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA QUADRAG\u00c9SIMA OITAVA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4987", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4987/projeto_de_lei_217-2025_-_32a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA SEGUNDA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4988", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4988/projeto_de_lei_218-2025_-_r_271.71438_-_anulacao_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 271.714,38 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E SETECENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)."}, {"id": "4989", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4989/projeto_de_lei_219-2025_-_r_450.00000_-_anulacao_suplementar_natal.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "4990", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4990/projeto_de_lei_220-2025_-_r_110.00000_-_excesso_suplementar_cultura.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS)."}, {"id": "5002", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5002/projeto_de_lei_221-2025_-_parana_saude.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CONS\u00d3RCIO INTERGESTORES PARAN\u00c1 SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "5003", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5003/projeto_de_lei_222-2025_-_parana_saude.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CONS\u00d3RCIO INTERGESTORES PARAN\u00c1 SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \u2013 R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)."}, {"id": "5053", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5053/projeto_de_lei_223-2025-amplia_vaga_tecnico_de_enfermagem.pdf", "ementa": "AMPLIA O N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N\u00ba 3.468/2015."}, {"id": "5007", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5007/projeto_de_lei_224-2025_-_149a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA QUADRAG\u00c9SIMA NONA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5008", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5008/projeto_de_lei_225-2025_-_33a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA TERCEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5009", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5009/projeto_de_lei_226-2025_-_r_967.93945_-_anulacao_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 967.939,45 (NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)."}, {"id": "5004", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juarez Greff, Leila da Sa\u00fade, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5004/projeto_de_lei_227-2025_-empresa_selo_autista.pdf", "ementa": "Institui o selo \u201cEmpresa Amiga do Autista\u201d no \u00e2mbito de Matel\u00e2ndia \u2013 PR."}, {"id": "5014", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5014/projeto_de_lei_228-2025_-_150a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA QUINQUAG\u00c9SIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5015", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5015/projeto_de_lei_229-2025_-_34a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA QUARTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5016", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5016/projeto_de_lei_230-2025_-_r_124.44417_-_anulacao_suplementar_.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 124.444,17 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)."}, {"id": "5018", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juarez Greff, Leila da Sa\u00fade, Lucas Cadini, Otoniel J\u00fanior, Serj\u00e3o, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5018/projeto_de_lei_231-2025_-_r_124.44417_-_obrigatoriedade_transparencia_de_emenda_parlamentar.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O, CONTROLE E TRANSPAR\u00caNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA - PR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5020", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5020/projeto_de_lei_232-2025-previmat.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT ATUARIAL DO\r\nREGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nMATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "5021", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5021/projeto_de_lei_233-2025_-_151a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA QUINQUAG\u00c9SIMA PRIMEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5022", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5022/projeto_de_lei_234-2025_-_35a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA QUINTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5023", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5023/projeto_de_lei_235-2025_-_r_600.01300_-_excesso_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 600.013,00 (SEISCENTOS MIL, TREZE REAIS)."}, {"id": "5024", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5024/projeto_de_lei_236-2025_-_r_80.00000_-_anulacao_suplementar.pdf", "ementa": "- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)."}, {"id": "5025", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5025/projeto_de_lei_237-2025_-_r_150.00000_-_excesso_especial.pdf", "ementa": "- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "5026", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5026/projeto_de_lei_238-2025_-_152a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA QUINQUAG\u00c9SIMA SEGUNDA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5027", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5027/projeto_de_lei_239-2025_-_36a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA SEXTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5028", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5028/projeto_de_lei_240-2025_-_r_20.50000_-_anulacao_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 20.500,00 (VINTE MIL, QUINHENTOS REAIS)."}, {"id": "5029", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5029/projeto_de_lei_241-2025_-_r_186.85220_-_excesso_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 186.852,20 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS)."}, {"id": "5036", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5036/projeto_de_lei_242-2025_-_153a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA QUINQUAG\u00c9SIMA TERCEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5037", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5037/projeto_de_lei_243-2025_-_37a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5038", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5038/projeto_de_lei_244-2025_-_r_250.00000_-_excesso_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "5039", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5039/projeto_de_lei_245-2025_-_r_843.75000_-_excesso_suplementar.pdf", "ementa": "- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 843.750,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E TR\u00caS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)."}, {"id": "5040", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5040/projeto_de_lei_246-2025_-_r_200.00000_-_anulacao_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "5041", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5041/projeto_de_lei_247-2025_-_r_34.25751_-_anulacao_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 34.257,51 (TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)"}, {"id": "5054", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5054/projeto_de_lei_248-2025-insalubridade_merendeira.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA,\r\nPERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL GOO, H-I, H-II, DA LEI N\u00ba 3.468/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5055", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5055/projeto_de_lei_249-2025-alteracao_da_estrutura_administrativa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, INSTITU\u00cdDA PELA LEI N\u00ba 4.734/2021 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5056", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5056/projeto_de_lei_250-2025_-_154a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA QUINQUAG\u00c9SIMA QUARTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5057", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5057/projeto_de_lei_251-2025_-_38a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA OITAVA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nMATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5058", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5058/projeto_de_lei_252-2025_-_r_166.40000_-_excesso_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE\r\nAT\u00c9 R$ 166.400,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS)."}, {"id": "5059", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5059/projeto_de_lei_253-2025-alienacao_reserva_tecnica_13_agrocafeeira.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA A PROCEDER A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5060", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5060/projeto_de_lei_254-2025-politica_municipal_de_promocao_da_igualdade_racial_2.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL (PMPIR), CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL (FUMPIR), ADERE FORMALMENTE AO PROJETO \"MUNIC\u00cdPIOS ANTIRRACISTAS - SELO DIVERSIDADE E PARAN\u00c1 PLURAL\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5061", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5061/projeto_de_lei_255-2025-aluguel_social_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.055, DE 27 DE JUNHO DE 2023, PARA INSTITUIR O BENEF\u00cdCIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5062", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5062/projeto_de_lei_256-2025-assitente_social-reducao_da_jornada.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, NO \u00c2MBITO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O (PCCR) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.468/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5063", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5063/projeto_de_lei_257-2025_-_155a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA QUINQUAG\u00c9SIMA QUINTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5064", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5064/projeto_de_lei_258-2025_-_39a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRIG\u00c9SIMA NONA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5065", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5065/projeto_de_lei_259-2025_-_r_14.682.93564_-_excesso_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 14.682.935,64 (QUATORZE MILH\u00d5ES, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)."}, {"id": "5066", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5066/projeto_de_lei_260-2025_-_156a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA QUINQUAG\u00c9SIMA SEXTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5067", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5067/projeto_de_lei_261-2025_-_40a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUADRAG\u00c9SIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5068", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5068/projeto_de_lei_262-2025_-_r_20.975.34851_-_excesso_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 20.975.348,51 (VINTE MILH\u00d5ES, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)."}, {"id": "5069", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5069/projeto_de_lei_263-2025_-_familia_acolhedora.pdf", "ementa": "CRIA O SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO EM FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5071", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5071/projeto_de_lei_264-2025_-_157a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA QUINQUAG\u00c9SIMA S\u00c9TIMA REVIS\u00c3O DE\r\nMETAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nMATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba\r\n4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5072", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5072/projeto_de_lei_265-2025_-_41a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUADRAG\u00c9SIMA PRIMEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA\r\nA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA,\r\nESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5073", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5073/projeto_de_lei_266-2025_-_r_400.00000_-_anulacao_suplementar2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE\r\nR$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "5074", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5074/projeto_de_lei_267-2025_-_158a._alteracao_ppa.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CENT\u00c9SIMA QUINQUAG\u00c9SIMA OITAVA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2022/2025, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5075", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5075/projeto_de_lei_268-2025_-_42a._alteracao_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUADRAG\u00c9SIMA SEGUNDA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5076", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5076/projeto_de_lei_269-2025_-_r_851.00000_-_excesso_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2025, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 851.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS)."}, {"id": "4466", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cadini", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4466/projeto_de_resolucao_no_01-25_-_cronograma_de_desembolso_mensal.pdf", "ementa": "ESTABELECE PROGRAMA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, DO PODER LEGISLATIVO DE MATEL\u00c2NDIA."}, {"id": "4702", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Lucas Cadini, Serj\u00e3o, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4702/projeto_de_resolucao_no_02-25compra_adiantamento_camara.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PRONTO PAGAMENTO NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA \u2013 PR"}, {"id": "4526", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Greff, Leila da Sa\u00fade, Lucas Cadini, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4526/requerimento_no_01-25.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR E CONTROLADOR INTERNO SOBRE AS ROTAS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO. - QUILOMETRAGEM DI\u00c1RIA DE CADA VEICULO TERCEIRIZADO; QUANTOS ALUNOS POR VE\u00cdCULOS - SE ALGUMA LINHA EST\u00c1 RODANDO EM TERRIT\u00d3RIO DE MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS - VISTORIAS DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA RODAGEM DOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES. - NOMES DOS CONDUTORES DE CADA LINHA, EXAME TOXICOL\u00d3GICO, CNH, CURSO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E COLETIVO, TRANSPORTE ESCOLAR - CRV DE CADA VEICULO. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA. para transpar\u00eancia no servi\u00e7o prestado e maior seguran\u00e7a e conforto aos alunos"}, {"id": "4568", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cabral Felisberto", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4568/requerimento_02.pdf", "ementa": "- INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AOS M\u00c9DICOS QUE ATUAM NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, SEUS RESPECTIVOS HOR\u00c1RIOS E COMPROVANTE DE CART\u00c3O PONTO."}, {"id": "4584", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cabral Felisberto", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4584/requerimento_03.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ESCLARECIMENTO E PROVID\u00caNCIAS SOBRE FALHAS LOG\u00cdSTICA DE ATENDIMENTO A PACIENTES ACAMADOS"}, {"id": "4585", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Greff, Leila da Sa\u00fade, Lucas Cadini, Rafael Cabral Felisberto, Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4585/requerimento_04.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o para Esclarecimentos na Tribuna"}, {"id": "4682", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4682/requerimento_05.pdf", "ementa": "REQUEREMOS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PEDIDO DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO MOTORISTA RESPONS\u00c1VEL PELA LINHA MARQUESITA, ONDE ACONTECEU O ACIDENTE COM A KOMBI QUE TRANSPORTAVA ALUNOS.\r\n\r\nJustificativa: tendo em vista que h\u00e1 relatos da fam\u00edlia que j\u00e1 pediram ao respons\u00e1vel a substitui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4714", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Greff, Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4714/requerimento_06.pdf", "ementa": "PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE O FATO OCORRIDO NA \u00daLTIMA SEMANA ENVOLVENDO O VE\u00cdCULO DA EMPRESA CONTRATADA (CUP) RESPONS\u00c1VEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR NA LINHA SILVA JARDIM, VE\u00cdCULO CIRCULAVA COM AS PORTAS ABERTAS OU AT\u00c9 MESMO SEM PORTAS, TRANSPORTANDO ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL - 1. ESCLARECIMENTOS DETALHADOS POR PARTE DO SETOR RESPONS\u00c1VEL SOBRE O OCORRIDO, IDENTIFICANDO OS RESPONS\u00c1VEIS DIRETOS PELA SITUA\u00c7\u00c3O; 2. QUE SEJA INSTAURADA SINDIC\u00c2NCIA PARA APURAR OS FATOS, IDENTIFICAR EVENTUAIS FALHAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, E RESPONSABILIZAR OS ENVOLVIDOS; 3. QUE O MOTORISTA RESPONS\u00c1VEL PELA CONDU\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO SEJA IMEDIATAMENTE AFASTADO* DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES AT\u00c9 A CONCLUS\u00c3O DAS INVESTIGA\u00c7\u00d5ES; 4. QUE SEJAM INFORMADAS AS MEDIDAS CORRETIVAS ADOTADAS PARA QUE SITUA\u00c7\u00d5ES SEMELHANTES N\u00c3O VOLTEM A OCORRER; 5. QUE SE MANIFESTE A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA LINHA E O CONTRATO VIGENTE COM A PREFEITURA, INFORMANDO SOBRE O ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DA FROTA E AS EXIG\u00caNCIAS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4741", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4741/requerimento_07.pdf", "ementa": "- O SERVI\u00c7O SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO EST\u00c1 DE ACORDO COM A\r\nNORMA OPERACIONAL B\u00c1SICA NOB.(SUAS) SABENDO QUE O\r\nMUNIC\u00cdPIO \u00c9 DE SUPORTE 1."}, {"id": "4779", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Greff, Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4779/requerimento_08.pdf", "ementa": "REQUER-SE do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de aumento do valor do vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais em, no m\u00ednimo, R$ 200,00, solicitando, ainda, a exist\u00eancia de estudos t\u00e9cnicos e o impacto financeiro da"}, {"id": "4780", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Greff, Rafael Cabral Felisberto", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4780/requerimento_no__xxx_-lc_191_2022.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 191/2022, regulamentada pelas Portarias n\u00ba 17.764/2024 e n\u00ba 17.812/2024, no que se refere ao reenquadramento de servidores p\u00fablicos municipais que atuaram na linha de frente do combate \u00e0 COVID-19, incluindo crit\u00e9rios adotados, n\u00famero de requerimentos, resultados das an\u00e1lises, previs\u00f5es de reavalia\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o dos direitos e impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro decorrente."}, {"id": "4781", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4781/requerimento_10.pdf", "ementa": "- COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DA REFORMA DA ESTRADA DA LINHA OURO VERDE?\r\n- QUAL A PREVIS\u00c3O DE IN\u00cdCIO DAS OBRAS?"}, {"id": "4797", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Juarez Greff, Jussara Scarparo de Oliveira, Leila da Sa\u00fade, Lucas Cadini, Nei Gasparin, Otoniel J\u00fanior, Rafael Cabral Felisberto, Serj\u00e3o, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4797/requerimento_11.pdf", "ementa": "- REQUERER A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA.\r\n\r\nJustificativa: Faz-se por este requerimento, a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial tempor\u00e1rio, para discutir a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de cargos de agentes de seguran\u00e7a, por meio de concurso p\u00fablico. \r\nA presente comiss\u00e3o tem a finalidade de analisar aspectos como an\u00e1lise dos custos de equipamentos, an\u00e1lise de or\u00e7amento dispon\u00edvel para a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos agentes, an\u00e1lise de treinamentos dos agentes, an\u00e1lise da legisla\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise de apoio da comunidade matelandiense, audi\u00eancias p\u00fablicas, dentre outros que entender pertinente."}, {"id": "4840", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4840/requerimento_no_12-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal acerca da exist\u00eancia de cronograma, estudo ou previs\u00e3o para a revitaliza\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via marginal do Distrito de Agro Cafeeira, especialmente no trecho que liga o distrito \u00e1 Cooperativa Agroindustrial Lar."}, {"id": "4885", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4885/requerimento_13.pdf", "ementa": "-Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Pessoas e ao Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Matel\u00e2ndia \u2013 PREVIMAT, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias administrativas:\r\n1. Quais crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos est\u00e3o sendo atualmente adotados pelo Munic\u00edpio para fins de emiss\u00e3o de certid\u00e3o de tempo de efetivo exerc\u00edcio no magist\u00e9rio para servidoras ocupantes, atuais ou pret\u00e9ritas, do cargo de Monitora de Creche que possu\u00edam forma\u00e7\u00e3o em magist\u00e9rio \u00e0 \u00e9poca da admiss\u00e3o ou, ainda, aquelas que, mesmo as que n\u00e3o possuindo a forma\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9poca do concurso - por n\u00e3o ser exigida, obtiveram posteriormente a habilita\u00e7\u00e3o legal?\r\n 2. Existe manifesta\u00e7\u00e3o formal da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio ou do PREVIMAT contr\u00e1ria \u00e0 contagem do tempo anterior \u00e0 edi\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.543/2012 como tempo de magist\u00e9rio? Em caso positivo, requer-se c\u00f3pia integral do parecer ou manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.\r\n3. Considerando as recentes decis\u00f5es admin"}, {"id": "4913", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4913/requerimento_14.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SE H\u00c1 UM ESTUDO SOBRE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO NOS INTERIORES DO MUNIC\u00cdPIO. EM CASO POSITIVO, H\u00c1 UMA PREVIS\u00c3O DE SER IMPLANTADO ESSE TRANSPORTE?"}, {"id": "4997", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4997/requerimento_15.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo sobre a carga hor\u00e1ria das Assistentes Sociais concursadas do munic\u00edpio, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 12.317/2010, bem como acerca da viabilidade jur\u00eddica e do impacto financeiro de eventual adequa\u00e7\u00e3o da jornada para 30 (trinta) horas semanais."}, {"id": "5046", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cabral Felisberto", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5046/requerimento_16.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es por meio da Secretaria competente, para que encaminhe a esta Casa Legislativa a presta\u00e7\u00e3o de contas detalhada referente aos seguintes eventos realizados no munic\u00edpio:\r\n\u2022\tQuermesse Municipal 2025\r\n\u2022\tBaile do Munic\u00edpio 2025\r\n\u2022\tFeleite Agro 2025\r\n\r\nA presta\u00e7\u00e3o de contas dever\u00e1 conter, no m\u00ednimo:\r\na) receitas arrecadadas;\r\nb) despesas efetuadas;\r\nc) contratos firmados;\r\nd) notas fiscais;\r\ne) repasses efetuados e eventuais transfer\u00eancias de recursos.\r\n\r\nJustificativa\r\nO presente requerimento \u00e9 motivado por reiteradas cobran\u00e7as da popula\u00e7\u00e3o, que busca transpar\u00eancia quanto aos gastos p\u00fablicos e \u00e0s transfer\u00eancias de valores relacionadas aos eventos mencionados. Cabe ao Poder Legislativo exercer seu papel fiscalizador, garantindo clareza e publicidade sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos municipais, em respeito ao princ\u00edpio da transpar\u00eancia previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o"}]}