{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5087", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5087/indicacao_1.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS CHUVEIROS NO VESTI\u00c1RIO FEMININO DO CATIN."}, {"id": "5088", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5088/indicacao_2.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A TRABALHO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE S\u00c3O JOSE DA PICADA BENJAMIM DO CAL\u00c7AMENTO PELA DIVISA COM C\u00c9U AZUL AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO VALMIR KOCHENBORGER."}, {"id": "5089", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5089/indicacao_3.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA MATO GROSSO, AVENIDA FARRAPOS E ABERTURA DE ACESSO COM A RUA PADRE ANCHIETA COM CAL\u00c7ADAS E ESTACIONAMENTO, NA VILA PASA\r\n\r\nJustificativa: com objetivo de atender no futuro a trafegabilidade dos usu\u00e1rios ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o do novo col\u00e9gio estadual no bairro Vila Pasa."}, {"id": "5090", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5090/indicacao_4.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE GARIS PARA LIMPEZA DA CIDADE. \r\n\r\nJustificativa: Os garis t\u00eam um papel essencial na limpeza e no bom funcionamento das cidades. S\u00e3o eles que garantem que ruas, pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos estejam limpos, organizados e seguros para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5091", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5091/indicacao_5.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADICIONADO INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES NA FUN\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS. \r\n\r\nJustificativa: A insalubridade \u00e9 um direito fundamental dos servidores que exercem a fun\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gerais, pois essas atividades s\u00e3o geralmente em condi\u00e7\u00f5es que exp\u00f5em o trabalhador a riscos \u00e0 sa\u00fade como poeira, res\u00edduos, sol, chuva, frio, al\u00e9m de materiais potencialmente nocivos, podendo ocasionar o comprometimento da sa\u00fade ao longo do tempo."}, {"id": "5092", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5092/indicacao_6.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADQUIRIDAS CADEIRINHAS DE BEB\u00caS PARA SEREM UTILIZADAS NOS CARROS DA SA\u00daDE.\r\n\r\nJustificativa: Muitos pacientes s\u00e3o beb\u00eas e a seguran\u00e7a \u00e9 fundamental, nem todos os pais tem carros, muito menos cadeirinha, portanto a aquisi\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias cadeirinhas para atender a demanda proporcionar\u00e1 o cuidado adequado."}, {"id": "5093", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5093/indicacao_7.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS NAS DEPEND\u00caNCIAS DO PROFAN, EM TODAS AS SALAS E ONDE FOR NECESS\u00c1RIO PARA QUE HAJA VISIBILIDADE TANTO DOS ALUNOS QUANTO DOS PROFISSIONAIS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O. \r\n\r\nJustificativa: A instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas salas e depend\u00eancias do PROFAN \u00e9 uma medida importante para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a, a transpar\u00eancia e a prote\u00e7\u00f5 integral das crian\u00e7as. As c\u00e2meras funcionam como instrumento de prote\u00e7\u00e3o tanto para os alunos quanto aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, evitando interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas. Al\u00e9m do que gera confian\u00e7a das fam\u00edlias na institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5094", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5094/indicacao_8.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE LAMA ASF\u00c1LTICA NA CURVA ONDE FOI ALARGADO A ESTRADA QUE VAI PARA O RIO SABI\u00c1, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE SENHOR LUIZ CATUZZO."}, {"id": "5095", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5095/indicacao_9.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINH\u00d5ES."}, {"id": "5099", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5099/indicacao_10.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NOS VIADUTOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5100", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5100/indicacao_11.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA ESTRADA DA LINHA DALAZ\u00c9M, NAS RUAS S\u00c3O PAULO, MINAS GERAIS, SANTA CATARINA E TIRADENTES NA VILA ESMERALDA."}, {"id": "5101", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5101/indicacao_12.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA RUA PADRE ANCHIETA."}, {"id": "5102", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5102/indicacao_13.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS NA COMUNIDADE SANTA L\u00daCIA, PROXIMIDADES DA CASA DO SR. RODRIGO."}, {"id": "5103", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5103/indicacao_14.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A PLANO E EXECU\u00c7\u00c3O  DE REFORMAS NOS CMEIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5104", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5104/indicacao_15.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA ESTRADA DA COMUNIDADE SILVA  JARDIM."}, {"id": "5105", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5105/indicacao_16.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBOS DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA, COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O NAQUELAS QUE N\u00c3O POSSUEM."}, {"id": "5117", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5117/indicacao_17.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE RECAPE ASF\u00c1LTICO NAS RUAS DO CRUZEIRINHO E NAS RUAS QUE N\u00c3O FORAM REALIZADAS DO LOTEAMENTO BOTESINI."}, {"id": "5118", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5118/indicacao_18.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MANUTEN\u00c7\u00c3O NO INICIO DA RUA FRANCISCO RIZZATTO EM AGRO CAFEEIRA, ESQUINA COM A AVENIDA TANCREDO NEVES."}, {"id": "5119", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5119/indicacao_19.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PARA O PERCURSO AGRO CAFEEIRA/MATEL\u00c2NDIA AOS ESTUDANTES DE AGRO CAFEEIRA, QUE CURSAM FACULDADES EM MEDIANEIRA NO PER\u00cdODO DA MANHA."}, {"id": "5120", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5120/indicacao_no_-2021_-.docx", "ementa": "S\u00e9rgio\t  \r\n                                                                                     \r\nINICA\u00c7\u00c3O N\u00ba /2026\r\n  \r\n         \r\n\r\n\r\n\r\nPor iniciativa do (os) vereador (es), com apoio dos demais, ap\u00f3s o tr\u00e2mite regimental, INDICA AO MUNICIPIO, MAS EXPECIFICAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7AO SEJA CRIADA A COMISSAO AVALIADORA DOS VEICULOS ESCOLARES QUE PESTAM SERVI\u00c7OS AO MUNICIPIO ,.    \t                                                                                                                                            \r\nQUE OS VEICULOS SEJA AVALIADOS AS CONDI\u00c7OES DE SEGURAN\u00c7A ,CONFORTO E DOCUMENTA\u00c7AO CONFORME O EDITAL E TRASPARENCIA A COMUNIDADE ESCOLAR \r\n\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE MATEL\u00c2NDIA.\r\n\r\n\r\nAos 10 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nVEREADOR; SERGIO LUIZ ARGENTE\r\n                                        VEREADOR : RAFAEL"}, {"id": "5121", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5121/indicacao_21.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CURITIBA EM AGROCAFEEIRA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 225."}, {"id": "5122", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff, Jussara Scarparo de Oliveira, Lucas Cadini, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5122/indicacao_22.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLIADO O N\u00daMERO DE PONTOS DE \u00d4NIBUS E REFORMADO OS PONTOS DE \u00d4NIBUS QUE NECESSITEM, TANTO NA \u00c1REA RURAL COMO NA \u00c1REA URBANA"}, {"id": "5123", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5123/indicacao_23.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADO TODA A PRA\u00c7A DA CULTURA, A CANCHA DE ESPORTE, AS TELAS, A \u00c1REA DE SKATE (COLOCAR NO PADR\u00c3O ACESS\u00cdVEL \u00c0 PR\u00c1TICA DO ESPORTE), ILUMINA\u00c7\u00c3O, C\u00c2MERAS, BRINQUEDOS PARA PCDS, BANHEIROS, LIXEIRAS,  CANCHA DE AREIA,  REGI\u00c3O PARA CAMINHADA COM MARCA\u00c7\u00c3O DE DIST\u00c2NCIA, ETC.\r\n\r\n\r\nJustificativa: A nossa pra\u00e7a da Cultura \u00e9 um espa\u00e7o de reuni\u00e3o de fam\u00edlias, pessoas de todas as idades, lugar de encontro, \u00e9 importante que seja acolhedor e seguro."}, {"id": "5124", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5124/indicacao_24.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR C\u00c2MERAS EM TODAS AS SALAS DE AULA E CMEIS DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n\r\nJustificativa: Considerando a seguran\u00e7a de alunos e professores. O acesso \u00e0s c\u00e2meras seria somente em casos de necessidade, seguindo os devidos crit\u00e9rios."}, {"id": "5125", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5125/indicacao_25.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADICIONADO NO APLICATIVO GEO CIDAD\u00c3O A OP\u00c7\u00c3O DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE LOTES BALDIOS COM MATO OU COM LIXO, BEM COMO A OP\u00c7\u00c3O DE DEN\u00daNCIA DE FORMA AN\u00d4NIMA OU N\u00c3O PELA PR\u00d3PRIA POPULA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\nJustificativa: Com a op\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Geo Cidad\u00e3o pela popula\u00e7\u00e3o haver\u00e1 uma maior abrang\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es e pode ser feito de forma an\u00f4nima, sem exposi\u00e7\u00e3o. A notifica\u00e7\u00e3o vai direto para a secretaria respons\u00e1vel."}, {"id": "5126", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5126/indicacao_26.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA POSS\u00cdVEL AS SEGUINTES MELHORIAS NA COMUNIDADE DO CRUZEIRINHO, NO TRECHO QUE SEGUE EM DIRE\u00c7\u00c3O AO BARREIR\u00c3O. INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS ADEQUADO PARA O USO DE MORADORES ESPECIALMENTE ESTUDANTES, E CONSTRU\u00c7\u00c3O REDUTOR DE VELOCIDADE NO MESMO LOCAL VISANDO AUMENTAR A SEGURAN\u00c7A DAS VIAS.\r\n\r\nJustificativa: a presente indica\u00e7\u00e3o se fundamenta de que mais de 12 familiares residem na localidade; muitas delas com crian\u00e7as e adolescentes que dependem diariamente do transporte escolar, atualmente, a aus\u00eancia de um ponto de \u00f4nibus de embarque adequado exp\u00f5e os estudantes ao sol, chuva intemp\u00e9ries, al\u00e9m de coloca-las em situa\u00e7\u00e3o de risco."}, {"id": "5127", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5127/indicacao_27.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO EXTENS\u00c3O DO TELHADO DO CMEI MARIA THEREZA DALLABRIDA EM AGRO CAFEEIRA, NA LATERAL ONDE SE D\u00c1 O ACESSO AS SALAS."}, {"id": "5128", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5128/indicacao_28.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADO SEQU\u00caNCIA AO CAL\u00c7AMENTO DA LINHA VACARIA, AT\u00c9 O OUTRO LADO CHEGANDO AS MARGENS DO ASFALTO DA PR 590, BEM COMO SEJA REALIZADO MELHORIAS NAS VIAS DE ACESSO AO CAL\u00c7AMENTO DA LINHA VACARIA( PORTEIRA PRA FORA)"}, {"id": "5129", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5129/indicacao_29.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO CAL\u00c7AMENTO POLI\u00c9DRICO OU ASFALTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DA LINHA SILVA JARDIM"}, {"id": "5135", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5135/indicacao_30.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O QUEBRA MOLA NA AVENIDA GARIBALDI, PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 1311.\r\n\r\nJustificativa: entre os col\u00e9gios passos firmes e dom bosco."}, {"id": "5141", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5141/indicacao_31.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DOS PISOS, AMPLIA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS SALAS DE AULA, CONSTRUIR REFEIT\u00d3RIO, CONSTRUIR MAIS BANHEIROS NO CMEI SONHO MEU DE AGROCAFEEIRA."}, {"id": "5140", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5140/indicacao_32.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE INICIE UM ESTUDO, UMA BUSCA DE TERRENO APROPRIADO PARA UM NOVO CEMIT\u00c9RIO. \r\n\r\n\r\nJustificativa: Nossa cidade est\u00e1 crescendo e naturalmente o cemit\u00e9rio se tornando pequeno, \u00e9 importante que o Executivo comece a analisar novas possibilidades de terrenos."}, {"id": "5142", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5142/indicacao_33.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, SEJA DESENVOLVIDO GRUPO DE APOIO A FAM\u00cdLIAS COM DIAGNOSTICO DE C\u00c2NCER OU OUTRAS DOEN\u00c7AS GRAVES."}, {"id": "5143", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5143/indicacao_34.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EM TODOS OS EVENTOS P\u00daBLICOS REALIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO, SE TENHA COMO ENTRADA A DOA\u00c7\u00c3O FACULTATIVA DE MEIO QUILO DE RA\u00c7\u00c3O (GATO/ C\u00c3ES).\r\n\t\r\nJUSTIFICATIVA: sabendo do grande n\u00famero de animais de rua, essa seria uma forma de arrecadar alimento para serem distribu\u00eddos aos mesmos."}, {"id": "5144", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5144/indicacao_35.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO, CADASTRAMENTO DE PESSOAS PROTETORAS/CUIDADORAS DE ANIMAIS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E FORNECIDO A ELAS UMA CARTEIRINHA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\t\r\nJustificativa: tendo essa organiza\u00e7\u00e3o, facilitaria o reconhecimento das mesmas em campanhas e politicas publicas voltada ao cuidado animal."}, {"id": "5145", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5145/indicacao_36.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR A  COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE MARQUESITA."}, {"id": "5146", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5146/indicacao_37.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE O VALOR DO RECURSO DA LICITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE ASFALTO DA COMUNIDADE DA LINHA COZER AT\u00c9 A COMUNIDADE DO CAMPO BAHIA FOI NO TOTAL DE   DEZESSEIS MILH\u00d5ES, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS, E QUE O VALOR DA PROPOSTA VENCEDORA FICOU EM QUATORZE MILH\u00d5ES QUATROCENTOS VINTE NOVE MIL. INDICA QUE A DIRE\u00c7\u00c3O DA SOBRA DE RECURSOS DO MONTANTE DE DOIS MILH\u00d5ES SETENTA MIL, SESSENTA E UM CENTAVOS SEJA APLICADO NA ESTRADA ALTANEIRA LIGANDO DAS QUATRO BOCAS AT\u00c9 O CAL\u00c7AMENTO DA COMUNIDADE S\u00c3O JOSE DA PICADA BENJAMIM"}, {"id": "5147", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5147/indicacao_38.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADADA LINHA CRUZEIRINHO NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR CLOVIS QUISINKI."}, {"id": "5148", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5148/indicacao_39.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PASSE PATROLA E CASCALHE AS ESTRADAS DE ACESSO AS PROPRIEDADES DO SENHOR VANDO GOULART, DA PROPRIEDADE DA SENHORA NELI CARE, NA PROPRIEDADE DO MARCOS ZATTA SENHOR E IRACI DE ANDRADE E TODAS NA COMUNIDADE S\u00c3O JOS\u00c9 DA PICADA BENJAMIM ."}, {"id": "5149", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5149/indicacao_40.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE INICIE UM ESTUDO PARA REFORMAR TODA A AVENIDA PARAN\u00c1.  \r\n\r\nJustificativa: A Avenida Paran\u00e1 est\u00e1 necessitando de reforma e moderniza\u00e7\u00e3o. Que se torne algo atrativo comercialmente, turisticamente, algo bonito."}, {"id": "5150", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5150/indicacao_41.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE 4KM DE ASFALTO NA ESTRADA DA LINHA GUARANI."}, {"id": "5151", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5151/indicacao_42.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO PISO E PINTURA DAS GRADES DO POSTO DE SA\u00daDE DO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "5152", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fritz Mec\u00e2nico", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5152/indicacao_43.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA COBERTURA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES \u201cOLIV\u00c3O\u201d."}, {"id": "5154", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5154/indicacao_44.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ALARGAR A RUA ASSIS BRASIL, REGI\u00c3O DESDE A TRINCHEIRA AT\u00c9 A ESQUINA COM A AVENIDA CRIST\u00d3V\u00c3O COLOMBO, COM URG\u00caNCIA, FAZER A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO. \r\n\r\nJustificativa: a Regi\u00e3o tem transito intenso, tem com\u00e9rcio e hoje h\u00e1 dificuldade de saber onde \u00e9 permitido  estacionar."}, {"id": "5160", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei Gasparin", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5160/indicacao_45.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO NA COMUNIDADE DA VILA BRASIL"}, {"id": "5161", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei Gasparin", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5161/indicacao_46.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAR UM TRANSPORTE NA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA PARA AS CRIAN\u00c7AS PARTICIPAREM DAS AULAS DA CASA DA CULTURA EM AGRO CAFEEIRA"}, {"id": "5162", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nei Gasparin", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5162/indicacao_47.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR UM TRABALHO DE MELHORIAS NO MORRO QUE TEM NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SILVA JARDIM COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTO PARA MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO DOS MORADORES."}, {"id": "5163", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5163/indicacao_no_-2021_-_salvo_automaticamente.docx", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PARAN\u00c1 COM A RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO."}, {"id": "5164", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5164/indicacao_49.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A ESTUDO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE PLACAS SOLARES E IMPLANTE O SISTEMA NOS PO\u00c7OS DAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO QUE J\u00c1 EST\u00c3O EM FUNCIONAMENTO."}, {"id": "5165", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5165/indicacao_50.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE DO S\u00c3O ROQUE E NO MESMO PROJETO CONTEMPLE COM PLACAS SOLARES PARA GERA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA NA UTILIZA\u00c7\u00c3O NO BOMBEAMENTO DA \u00c1GUA."}, {"id": "5166", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5166/indicacao_51.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA VILA INDUSTRIAL DE AGROCAFEEIRA, PROXIMIDADES DA VILA COPUS E DEBONA."}, {"id": "5167", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5167/indicacao_52.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DAS LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA AGROCAFEEIRA AT\u00c9 A COMUNIDADE DO RIO XAXIM."}, {"id": "5168", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5168/indicacao_53.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE PADRONIZA\u00c7\u00c3O E CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DOS ENCAMINHAMENTOS M\u00c9DICOS NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: A presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo promover maior organiza\u00e7\u00e3o, agilidade e efici\u00eancia no processo de agendamento de consultas, exames e atendimentos especializados realizados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade.\r\nSugere-se que os encaminhamentos m\u00e9dicos passem a contar com uma classifica\u00e7\u00e3o por cores, c\u00f3digos ou numera\u00e7\u00e3o, de forma a identificar o grau de urg\u00eancia de cada caso, podendo seguir, por exemplo:\r\n- Vermelho \u2013 Urgente\r\n- Amarelo \u2013 Priorit\u00e1rio\r\n- Verde \u2013 Eletivo\r\nOu ainda:\r\n- 1 \u2013 Urgente\r\n- 2 \u2013 Priorit\u00e1rio\r\n- 3 \u2013 Eletivo\r\nTal medida permitir\u00e1 que o setor de agendamento organize a demanda de forma mais eficiente, priorizando os casos de maior gravidade, reduzindo o tempo de espera e evitando o agravamento de quadros cl\u00ednicos.\r\nAl\u00e9m disso, a iniciat"}, {"id": "5169", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff, Rafael Cabral Felisberto", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5169/indicacao_54.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE/REALIZE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PINHEIRO MACHADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CRECHE ALINE HARD E O LOTEAMENTO MORESCO.\r\n\r\nJustificativa: a via recebeu pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e houve crescimento da regi\u00e3o, por\u00e9m o trecho permanece com pouca ilumina\u00e7\u00e3o. A melhoria proporcionar\u00e1 mais seguran\u00e7a e melhor visibilidade aos moradores e usu\u00e1rios da via."}, {"id": "5190", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5190/indicacao_55.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FA\u00c7A UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA COM CICLOVIA ARBORIZADA"}, {"id": "5191", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5191/indicacao_56.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADAPTADOS JARDINS SENSORIAIS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nJustificativa: jardins sensoriais s\u00e3o importantes para as pessoas com defici\u00eancias permitindo que elas acessem e se conectem com a natureza de forma mais ampla e acess\u00edvel."}, {"id": "5192", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5192/indicacao_57.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM PARQUINHO, UMA ACADEMIA NA ANTIGA IGREJINHA DO CONJUNTO BELA VISTA NA VILA NOVA."}, {"id": "5193", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5193/indicacao_58.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA LINHA ALEMANHA (NECESSIDADE DE PASSAR O ROLO)"}, {"id": "5194", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5194/indicacao_59.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS NO ASFALTO QUE LIGA MATEL\u00c2NDIA A COMUNIDADE DO BANANAL\r\n\r\n\r\n\r\nJustificativa: devido ao grande trafego de caminh\u00f5es e carros, abriu-se muitos buracos nesse trajeto."}, {"id": "5195", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5195/indicacao_60.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PEDRISCO EM TODA EXTENS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA COMUNIDADE DA LINHA VACARIA."}, {"id": "5206", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5206/indicacao_61.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACOS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DA VILA BRASIL"}, {"id": "5207", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5207/indicacao_62.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM NOVO BEBEDOURO DENTRO DA BIBLIOTECA RAFAEL ARFELLI E SEJA REALIZADO MANUTEN\u00c7\u00c3O NO PARQUINHO EM FRENTE A BIBLIOTECA.\r\n\r\nJustificativa: O bebedouro foi retirado para manuten\u00e7\u00e3o e n\u00e3o foi colocado outro no lugar, j\u00e1 faz algum tempo. Sobre o parquinho, colocar camada de pedrinhas em ao redor dos brinquedos, onde est\u00e1 fazendo barro, colocar a corda, os troncos que foram arrancados."}, {"id": "5208", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5208/indicacao_63.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RETIRADOS OS APARELHOS DE GIN\u00c1STICA QUE EST\u00c3O QUEBRADOS, EM TODAS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJustificativa: grande risco de acidentes acontecerem com crian\u00e7as e adultos, que usufruem dos aparelhos."}, {"id": "5209", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5209/indicacao_64.pdf", "ementa": "Indica ao executivo que seja realizado um novo asfalto no percurso que liga Agro Cafeeira a comunidade do Rio Xaxim\r\n\r\nJustificativa: asfalto com muitos problemas, buracos, eleva\u00e7\u00f5es, laterais desmanchando, oferecendo alto risco de acidentes."}, {"id": "5210", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leila da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5210/indicacao_65.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UMA PARCERIA COM AS INDUSTRIAS E COM\u00c9RCIOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE \u00d4NIBUS INTERATIVO COM ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA."}, {"id": "5211", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juarez Greff, Rafael Cabral Felisberto", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5211/indicacao_66.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O DE TR\u00c2NSITO TRANSMATE PARA MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA LINHA ALEGRE E TAMB\u00c9M A POSSIBILIDADE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TRECHO.\r\n\r\nJustificativa: tendo em vista que tem ocorrido v\u00e1rios acidentes,  inclusive com v\u00edtima fatal"}, {"id": "5221", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5221/indicacao_67.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RESTAURADA A QUADRA DE ESPORTES ATR\u00c1S DO CLUBE DO VOV\u00d4 DE AGRO CAFEEIRA, QUE SEJA COLOCADO ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA, ALAMBRADO E ARQUIBANCADAS.\r\n\r\nJustificativa: para que esta quadra possa ser melhor aproveitada, pelas crian\u00e7as do CMEI, pelos idosos e popula\u00e7\u00e3o em geral quando tem algum evento."}, {"id": "5222", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5222/indicacao_68.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADO ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL A TODOS OS LOTES VAZIOS PERTENCENTES A PREFEITURA.\r\n\r\nJustificativa: muitos lotes com mato alto, virando criadouro de animais pe\u00e7onhentos e local de descarte de lixos."}, {"id": "5223", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5223/indicacao_69.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REFORME O ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL SETE, NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES, CERCANDO-O COM TELA E CONSTRUINDO UMA ARQUIBANCADA UMA VEZ QUE O MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O POSSUI UM CAMPO PR\u00d3PRIO E OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "5224", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5224/indicacao_70.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA LINHA COZER A PARTIR DA PROPRIEDADE DA FAM\u00cdLIA ANGONESE AT\u00c9 A ESTRADA DE ACESSO A REPRESA NA COMUNIDADE DO BENTO MUNHOZ.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: para a mesma ser usada como desvio enquanto estiver sendo executado de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada principal."}, {"id": "5225", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAR E PASSAR O ROLO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO BARREIR\u00c3O AT\u00c9 A LINHA VIT\u00d3RIA."}, {"id": "5226", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5226/indicacao_72.pdf", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TAPA BURACOS NA ESTRADA DO RIO SABI\u00c1."}, {"id": "5155", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Fritz Mec\u00e2nico, Juarez Greff, Jussara Scarparo de Oliveira, Leila da Sa\u00fade, Lucas Cadini, Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Serj\u00e3o, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5155/mocao_01.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Matel\u00e2ndia, por seus vereadores, externa MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, em raz\u00e3o do falecimento da(o) Sra.(o)  S\u00f4nia Maria Bragatti Bettinelli.\r\nDeixamos os nossos mais sinceros sentimentos, que neste momento foi chamado a Deus pela eternidade."}, {"id": "5156", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Fritz Mec\u00e2nico, Juarez Greff, Jussara Scarparo de Oliveira, Leila da Sa\u00fade, Lucas Cadini, Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Serj\u00e3o, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5156/mocao_02.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Matel\u00e2ndia, por seus vereadores, externa MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, em raz\u00e3o do falecimento da(o) Sra.(o)  Edison Debona.\r\nDeixamos os nossos mais sinceros sentimentos, que neste momento foi chamado a Deus pela eternidade."}, {"id": "5157", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Fritz Mec\u00e2nico, Juarez Greff, Jussara Scarparo de Oliveira, Leila da Sa\u00fade, Lucas Cadini, Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Serj\u00e3o, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5157/mocao_03.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Matel\u00e2ndia, por seus vereadores, externa MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, em raz\u00e3o do falecimento da(o) Sra.(o)  In\u00eas Bacin Debona.\r\nDeixamos os nossos mais sinceros sentimentos, que neste momento foi chamado a Deus pela eternidade."}, {"id": "5213", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Fritz Mec\u00e2nico, Juarez Greff, Jussara Scarparo de Oliveira, Leila da Sa\u00fade, Lucas Cadini, Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Serj\u00e3o, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5213/mocao_04.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 famil\u00eda da Sra. Ester Grando Cat\u00e2nio."}, {"id": "5214", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Fritz Mec\u00e2nico, Juarez Greff, Jussara Scarparo de Oliveira, Leila da Sa\u00fade, Lucas Cadini, Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Serj\u00e3o, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5214/mocao_05.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Luiz Carlos de Castro."}, {"id": "5107", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCOM", "tipo__descricao": "parecer das comiss\u00f5es", "autoria": "Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, Financeira e Or\u00e7ament\u00e1ria", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5107/parecer_aos_projetos_11_a13.pdf", "ementa": "pareceres das comiss\u00f5es projetos 11 a 13"}, {"id": "5077", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5077/projeto_de_lei_01-2026_-_parana_saude.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 5.641/2025 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CONS\u00d3RCIO INTERGESTORES PARAN\u00c1 SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5078", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5078/projeto_de_lei_02-2026-aumento_real.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO REAL NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA."}, {"id": "5079", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5079/projeto_de_lei_03-2026_-_1_alteracao_ppa_2026-2029.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIMEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029, LEI N\u00ba 5.666/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5080", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5080/projeto_de_lei_04-2026_-_1_alteracao_ldo_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIMEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI N\u00ba 5.667/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5081", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5081/projeto_de_lei_05-2026_-_14.01.2026_-_r_9.596.99365_-_excesso_especial_.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 9.596.993,65 (NOVE MILH\u00d5ES, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TR\u00caS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)."}, {"id": "5082", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5082/projeto_de_lei_06-2026_-_14.01.2026_-_r1.093.47653_-_superavit_especial.pdf", "ementa": "- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026."}, {"id": "5083", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5083/projeto_de_lei_07-2026_-_14.01.2026_-_r_1.443.86159_-_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026. (um milh\u00e3o quatrocentos e quarenta e tr\u00eas mil reais)"}, {"id": "5084", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5084/projeto_de_lei_08-2026_-_14.01.2026_-_r_28.26400_-_supeavit_suplementar_.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026. (vinte e oito mil reais)"}, {"id": "5085", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5085/projeto_de_lei_09-2026_-_14.01.2026_-_r_44.504.63800_-_excesso_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 44.504.638,00 (QUARENTA E QUATRO MILH\u00d5ES, QUINHENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS)."}, {"id": "5086", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5086/projeto_de_lei_10-2026_-_14.01.2026_-_r1.608.01259-_superavit_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026"}, {"id": "5096", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5096/projeto_de_lei_11-2026_-_2_alteracao_ppa_2026-2029.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEGUNDA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029, LEI N\u00ba 5.666/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5097", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5097/projeto_de_lei_12-2026_-_2_alteracao_ldo_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEGUNDA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI N\u00ba 5.667/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5098", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5098/projeto_de_lei_13-2026_-_r_180.80000_-_superavit_educacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 180.800,00 (CENTO E OITENTA MIL E OITOCENTOS REAIS)."}, {"id": "5108", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5108/substitutivo_ao_projeto_de_lei_14-2026_-_3_alteracao_ppa_2026-2029.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TERCEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029, LEI N\u00ba 5.666/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5109", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5109/substitutivo_ao_projeto_de_lei_15-2026_-_3_alteracao_ldo_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TERCEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI N\u00ba 5.667/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5110", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5110/substitutivo_ao_projeto_de_lei_16-2026_-_r_350.00000_-_superavit_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "5111", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5111/projeto_de_lei_17-2026_-_r_46.90000_-_anulacao_especial.pdf", "ementa": "- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 46.900,00 (QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS)."}, {"id": "5112", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5112/projeto_de_lei_18-2026_-_4_alteracao_ppa_2026-2029_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUARTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5113", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5113/projeto_de_lei_19-2026_-_4_alteracao_ldo_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUARTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5114", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5114/projeto_de_lei_20-2026_-_r_150.00000_-_excesso_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)."}, {"id": "5115", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5115/projeto_de_lei_21-2026_-_r_120.00000_-_superavit_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026."}, {"id": "5116", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5116/projeto_de_lei_22-2026_-_r_700.00000_-_superavit_suplementar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026."}, {"id": "5130", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5130/projeto_de_lei_23-2026_-_5_alteracao_ppa_2026-2029.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUINTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5131", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5131/projeto_de_lei_24-2026_-_5_alteracao_ldo_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUINTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5132", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5132/projeto_de_lei_26-2026_-_26.02.2026_-_superavit_livre.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026 - R$ 4.525.072,87 (quatro milh\u00f5es, quinhentos e vinte e cinco mil, setenta e dois reais e oitenta e sete centavos)."}, {"id": "5133", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5133/projeto_de_lei_26-2026_-_26.02.2026_-_superavit_livre.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026 - R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais)."}, {"id": "5134", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5134/projeto_de_lei_27-2026_-_26.02.2026_-_superavit_vinculado_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026 - R$ 744.564,53 (setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e tr\u00eas centavos)"}, {"id": "5136", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5136/projeto_de_lei_28-2026_-_6_alteracao_ppa_2026-2029.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEXTA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029, LEI N\u00ba 4.752/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5137", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5137/projeto_de_lei_29-2026_-_6_alteracao_ldo_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEXTA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.424/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5138", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5138/projeto_de_lei_30-2026_-_03.03.2026_-_superavit_livre.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026 - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)"}, {"id": "5139", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5139/projeto_de_lei_31-2026_-_03.03.2026_-_superavit_vinculado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026 - R$ 1.326.435,24 (um milh\u00e3o, trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos)."}, {"id": "5158", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5158/projeto_de_lei_32-2026-lei_da_inovacao.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INOVA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CI\u00caNCIA, INOVA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CI\u00caNCIA, INOVA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO \u00c0 INOVA\u00c7\u00c3O, \u00c0 PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO, VISANDO A CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO ECOSSISTEMA DE INOVA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, CRIA O PROGRAMA \u201cMATEL\u00c2NDIA INOVADORA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5159", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5159/projeto_de_lei_33-2026-ampliacao_de_vaga_arquiteto.pdf", "ementa": "AMPLIA O N\u00daMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N\u00ba 3.468/2015."}, {"id": "5172", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5172/projeto_de_lei_34-2026_-_7_alteracao_ppa_2026-2029.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A S\u00c9TIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029, LEI N\u00ba 5.666/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5173", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5173/projeto_de_lei_35-2026_-_7_alteracao_ldo_2026.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A S\u00c9TIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.667/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5174", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5174/projeto_de_lei_36-2026_-_12.03.2026_-_superavit_livre_-_r_250.00000.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026."}, {"id": "5175", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5175/projeto_de_lei_37-2026_-_12.03.2026_-_superavit_livre_-_r_680.00000.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026"}, {"id": "5176", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5176/projeto_de_lei_38-2026_-_12.03.2026_-_anulacao_suplementar_-_r_161.00000.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 161.000,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL REAIS)."}, {"id": "5177", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5177/projeto_de_lei_39-2026_-_12.03.2026_-_superavit_vinculado_especial-_r_21.84884.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026."}, {"id": "5178", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5178/projeto_de_lei_40-2026_-_12.03.2026_-_superavit_vinculado_-_r_2.56449.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026."}, {"id": "5179", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5179/projeto_de_lei_41-2026_-_8_alteracao_ppa_2026-2029.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OITAVA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029, LEI N\u00ba 5.666/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5180", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5180/projeto_de_lei_42-2026_-_8_alteracao_ldo_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OITAVA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.667/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5181", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5181/projeto_de_lei_43-2026_-_03.03.2026_-_superavit_livre_-_r_1.500.00000.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026."}, {"id": "5182", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5182/projeto_de_lei_44-2026_-_9_alteracao_ppa_2026-2029.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NONA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029, LEI N\u00ba 5.666/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5183", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5183/projeto_de_lei_45-2026_-_9_alteracao_ldo_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NONA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.667/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5184", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5184/projeto_de_lei_46-2026_-_18.03.2026_-_superavit_livre_-_r_1.074.10000.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026."}, {"id": "5185", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5185/projeto_de_lei_47-2026_-_18.03.2026_-_superavit_especial_livre_-_r_419.04105.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026."}, {"id": "5186", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5186/projeto_de_lei_48-2026_-_18.03.2026_-_superavit_suplementar_vinculado_-_r_130.00000.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026."}, {"id": "5171", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juarez Greff, Rafael Cabral Felisberto", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5171/projeto_de_lei_49-2026-_utilidade_publica_-_adema.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Desportistas de Matel\u00e2ndia \u2013 ADEMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5197", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5197/projeto_de_lei_50-2026_-_10_alteracao_ppa_2026-2029_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029, LEI N\u00ba 5.666/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5198", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5198/projeto_de_lei_51-2026_-_10_alteracao_ldo_2026_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.667/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5199", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5199/projeto_de_lei_52-2026_-_25.03.2026_-_superavit_suplementar_vinculado_-_r_1.678.31074.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026 - R$ 1.678.310,74 (UM MILH\u00c3O, SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)."}, {"id": "5200", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5200/projeto_de_lei_53-2026_-_25.03.2026_-_superavit_especial_vinculado_-_r_28.22494.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026 - R$ 28.224,94 (VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)."}, {"id": "5201", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5201/projeto_de_lei_54-2026_-_25.03.2026_-_excesso_suplementar_livre_-_r_160.36885.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 160.368,85 (CENTO E SESSENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)."}, {"id": "5202", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5202/projeto_de_lei_55-2026_-_25.03.2026_-_superavit_suplementar_vinculado_-_r_115.00000.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026 - R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS)."}, {"id": "5203", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5203/projeto_de_lei_56-2026_-_25.03.2026_-_superavit_suplementar_livre_-_r_100.00000.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026 - R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)."}, {"id": "5204", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5204/projeto_de_lei_57-2026_-_25.03.2026_-_anulacao_suplementar_-_r_6.40000.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 6.400,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS)."}, {"id": "5205", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Serj\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5205/projeto_de_lei_isencao_iptu_pessoas_com_cancer.docx", "ementa": "iptu"}, {"id": "5215", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5215/projeto_de_lei_59-2026_-_11_alteracao_ppa_2026-2029.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA PRIMEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029, LEI N\u00ba 5.666/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5216", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5216/projeto_de_lei_60-2026_-_11_alteracao_ldo_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA PRIMEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.667/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5217", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5217/projeto_de_lei_61-2026_-_01.04.2026_-_superavit_suplementar_-_r_175.20817.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026 - R$ 175.208,17 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)."}, {"id": "5218", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5218/projeto_de_lei_62-2026_-_01.04.2026_-_superavit_especial_-_r_1.670.30912.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026 - R$ 1.670.309,12 (UM MILH\u00c3O, SEISCENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS)."}, {"id": "5219", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5219/projeto_de_lei_63-2026_-_01.04.2026_-_excesso_suplementar_-_r_774.83500.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 774.835,00 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS)."}, {"id": "5220", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5220/projeto_de_lei_64-2026-tabela_de_procedimentos.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, M\u00c9DICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI N\u00ba 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013."}, {"id": "5106", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5106/requerimento_01.pdf", "ementa": "- REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REAL SITUA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRA O PO\u00c7O ARTESIANO DA COMUNIDADE DA LINHA SILVA JARDIM, O QUAL FOI PERFURADO A BASTANTE TEMPO E ENCONTRA SE EM DESUSO."}, {"id": "5170", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5170/requerimento_no_02-26.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de cronograma das festividades do munic\u00edpio."}, {"id": "5187", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5187/requerimento_no_03.pdf", "ementa": "Requer a C\u00d3PIA DAS \u00daLTIMAS 6 ATAS DAS REUNI\u00d5ES DO CONSELHO DA ASSIST\u00caNCIA."}, {"id": "5188", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco, Fritz Mec\u00e2nico, Juarez Greff, Jussara Scarparo de Oliveira, Leila da Sa\u00fade, Lucas Cadini, Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Serj\u00e3o, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5188/requerimento_no_04.pdf", "ementa": "- SOLICITAR SEUS PR\u00c9STIMOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E POSTERIORMENTE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O COM NOTIFICA\u00c7\u00d5ES AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS QUE EST\u00c3O EM DESACORDO COM A LEI MUNICIPAL LEI N\u00ba 1.051/97 E O C\u00d3DIGO DE POSTURA MUNICIPAL LEI N\u00ba 2.326/2011.\r\n\r\nJustificativa: Como \u00e9 Vosso conhecimento, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o encarregado de promover a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da natureza e dos recursos naturais; fazer mapeamentos, diagn\u00f3sticos, monitoramento, fiscaliza\u00e7\u00e3o, vistorias e laudos t\u00e9cnicos relacionados \u00e0 \u00e1rea, promover programas, projetos e campanhas pela melhoria da qualidade de vida e desenvolver diretrizes e pol\u00edticas ambientais e coordenar os trabalhos de limpeza urbana na sede do munic\u00edpio, distrito e vilas.\r\nAssim sendo, \u00e9 de conhecimento p\u00fablico que diversos im\u00f3veis, dentro do nosso munic\u00edpio, em especial os terrenos baldios, est\u00e3o em estado de total \u201cabandono\u201d, o que est\u00e1 causando div"}, {"id": "5189", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5189/requerimento_no_05.pdf", "ementa": "- RELAT\u00d3RIO COMPLETO DE RECURSOS VINDOS AO CONSELHO DA MULHER DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, VINCULADO \u00c2 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, RELAT\u00d3RIO ESTE A PARTIR DO ANO DE 2021, BEM COMO ONDE FORAM INVESTIDOS OS RECURSOS, QUANTO RETORNOU AO ESTADO (CASO TENHA ACONTECIDO) E QUANTO TEM EM CAIXA."}, {"id": "5196", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Greff, Rafael Cabral Felisberto", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5196/requerimento_no_06.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE LIGA\u00c7\u00c3O DAS RESID\u00caNCIAS \u00c0 REDE COLETORA DE ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA."}, {"id": "5212", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juarez Greff, Rafael Cabral Felisberto", "texto_original": "http://sapl.matelandia.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5212/requerimento_07.pdf", "ementa": "- REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE SOBRE POSS\u00cdVEL DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O DE T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES DE SA\u00daDE, BEM COMO SOBRE PLANEJAMENTO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE RECEPCIONISTAS E REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PARA AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}]}