Matérias da Ordem do Dia (17ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.323 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. - - |
Aprovado |
| 2 |
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 452.000,00 - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191.000,00 - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00 - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONIFICAÇÃO SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL URBANO-IPTU - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 - - |
Aprovado |