Matéria: Requerimento nº 25 de 2021
Ementa: - REQUER ESTUDO DAS NORMAS APLICÁVEIS A FUTUROS LOTEAMENTOS E JÁ EXISTENTES COM RELAÇÃO A REDE DE ESGOTO. - SABEDORES QUE SOMOS QUE EXISTEM LOTEAMENTOS JÁ PRONTOS, INCLUSIVE COM INFRAESTRUTURA REALIZADA, QUE SE ENCONTRAM IMPEDIDOS DA COMERCIALIZAÇÃO, OU SEJA, NÃO PODEM REALIZAR A SUA VENDA DEVIDO AOS EMPECILHOS ENCONTRADOS PARA FAZER A LIGAÇÃO COM A REDE DE ESGOTOS E TAMBÉM NÃO TÊM PERMISSÃO DE FAZER FOSSA SÉPTICA, O QUE SERÁ FEITO PARA RESOLVER A SITUAÇÃO? - HAVERIA POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DA FOSSA SÉPTICA DE FORMA TEMPORÁRIA, ATÉ QUE FOSSE LIBERADO O ESGOTO? - PARA A OBRA DA RODOVIÁRIA, QUAL DAS OPÇÕES SERÁ USADA? JUSTIFICATIVA: visando o progresso e o desenvolvimento do Município de Matelândia, algumas providências necessitam ser tomadas em relação ao assunto acima citado, (rede de esgotos ou fossa séptica), pois percebemos que os investidores ficam limitados a acordos com proprietários para passar rede de esgotos nas propriedades no qual nem sempre ocorre e também não podem