Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

REQUER AOO EXEUTIVO INFORMAÇOES DE COMO ESTA OCORRENDO A PROTEÇAO DE DADOS DO EXECUTIVO, CONSIDERANDO QUE JÁ TIVEMOS UM FATO OCORRIDO NO SETOR DE FINANÇAS ONDE FOI DESVIADO R$ 419,000,00 DAS CONTAS PUBLICAS.
QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS A FIM DE PROTEGER OS DADOS INTERNOS DO EXECUTIVO?

- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 989.754,24.

DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DÉCIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FICAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.