Matérias da Ordem do Dia (17ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 920.015,00. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 60.277,75. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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– DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 675.609,60 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 200.000,00. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, LEI Nº 4.753/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |