Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.165.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.638.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.130.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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- DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I – ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA LEI Nº 3.468/2015 DE 11/06/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Bedeco
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.870/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado Votos contrários Paulo, Patrícia, Cleiton, Sérgio, Luizinho Votos favoráveis Jussara, Stela, Andréa, Uni |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 446.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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- DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N° 4.964/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Votos contrários vereadores Paulo, Cleiton, Luizinho |