Matérias da Ordem do Dia (17ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Andréa Sandi Zanesco, Bedeco, Jussara Scarparo de Oliveira, Serjão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE LICENÇA A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais). - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais). - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais). - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 413
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |