Matérias da Ordem do Dia (16ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.263.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA REAIS). - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 139.205,77 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 586
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 222.095,98 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
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- DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |