Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

O Legislativo matelandiense, com iniciativa do Vereadora ANDRÉA SANDI ZANESCO e apoio dos demais, externa moção de aplauso para a senhora INEIDE ERECINA GASPARIN em razão da autoria do livro “RESGATE DA HISTORIA DA CAPELA SÃO PIO X DA COMUNIDADE AGRO CAFEEIRA DE MATELÂNDIA”.
O resgate de histórias, as lembranças de muito trabalho e união para dar vida a capela São Pio X, que até hoje possui esse grande marco de perseverança e união de seus membros. Um livro de muitas memórias, que agora pode ser expandido a todos que desejam conhecer um pouco mais sobre a história do nosso padroeiro. Parabenizamos pela belíssima atitude de registrar através de um livro, toda a história dos primeiros moradores do distrito de Agro Cafeeira, nossos pioneiros e suas famílias que incansavelmente merecem todo esse reconhecimento.
Externamos esta homenagem com grande honra e prazer, o nosso reconhecimento e agradecimentos por este trabalho.

O Poder Legislativo de Matelândia – PR, por iniciativa da Vereadora MARENILCE APARECIDA MEZZOMO, apresenta MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos GABRIEL VANISKI, TIAGO TORMES, NICHOLAS MAURÍCIO e EMANUELY BOLDUAN, bem como aos professores orientadores ERIKSON JOSÉ e MARCELO BATISTA, e do diretor MARCOS MEOTTI, do Colégio Estadual do Campo Rui Barbosa, pelo desenvolvimento do projeto "Irrigação Inteligente".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 168.511,83 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.861,90 (ONZE MIL, OICENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

– DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 344.800,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS REAIS).

– DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU – CISI.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.