Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO E ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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DENOMINA IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO POR MEIO DAS LEIS Nº 5.378/2024 E 5.402/2024. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.238.500,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.655.600,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 597.666,66 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 335.433,33 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 281.623,03 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.030.500,00 (UM MILHÃO, TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS). - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Cadini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA. - - |
Aprovado |