Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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ALTERA ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.944/2022 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 212.550,00 (DUZENTOS E DOZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 163.170,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA REAIS). - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE TERCEIRA ALTERAÇÃO DA LDO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PROCESSO DE TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE QUARTA ALTERAÇÃO DA LDO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PROCESSO DE REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025. - - |
Aprovado |