Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 318.367,14 (TREZENTOS E DEZOITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 307.000,00 (TREZENTOS E SETE MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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- DISPÕE SOBRE OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |