Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS 7º, 166 E 192 DA LEI 1.782/2007 E O ARTIGO 8º DA LEI 4.382/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA E REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RECREATIVAS DE CUIDADOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE SEM CUNHO EDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PR - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 221.291,26 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 615.506,72 (SEISCENTOS E QUINZE MIL E QUINHENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 1.500.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. - - |
Aprovado |