Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 338.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 240.653,70 (DUZENTOS E QUARENTA MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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- DISPÕE SOBRE DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A REALIZAR CONCURSOS ALUSIVOS ÀS DATAS COMEMORATIVAS DE ANO NOVO, PÁSCOA, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 4.734/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |