Matérias da Ordem do Dia (23ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 586
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$33.870,90 (TRINTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 147.400,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 581
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 328.245,71 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 845.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS). - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VISÉGIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 577
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 576
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 5.440/2025 E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.944/2022 - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 - - |
Aprovado |