Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 615
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 614
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 317.700,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL, SETECENTOS). - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 613
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 612
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 610
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 534.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VIGÉGIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 487
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL ESTRADA FORTE, CAMPO FORTE. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAXIMINO PIETROBON, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. - - |
Aprovado |