Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
DE PESAR À FAMÍLIA MORAES. - - DE PESAR À FAMÍLIA MORAES.
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Aprovado |
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| 7 |
INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS DAS RESPECTIVAS CASAS – SE EXISTE PESSOAS QUE FORAM FAVORECIDAS E JÁ PASSARAM OS DIREITOS DESTAS PARA OUTRAS PESSOAS, SENDO PARA ALUGUEL, VENDA OU TROCA? SE EXISTE MEIOS LEGAIS PARA PROIBIR ESTA TRANSFERÊNCIA OU ESTA PRÁTICA? SE ESTÁ HAVENDO ACOMPANHAMENTO PELO PODER PÚBLICO OU SECRETARIA RESPOSÁVEL PARA EVITAR QUE ISSO ACONTEÇA? VERIFICADA QUE HOUVE ESTA IRREGULARIDADE, QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO ADOTADOS PELO PODER PÚBLICO? - - INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS DAS RESPECTIVAS CASAS – SE EXISTE PESSOAS QUE FORAM FAVORECIDAS E JÁ PASSARAM OS DIREITOS DESTAS PARA OUTRAS PESSOAS, SENDO PARA ALUGUEL, VENDA OU TROCA? SE EXISTE MEIOS LEGAIS PARA PROIBIR ESTA TRANSFERÊNCIA OU ESTA PRÁTICA? SE ESTÁ HAVENDO ACOMPANHAMENTO PELO PODER PÚBLICO OU SECRETARIA RESPOSÁVEL PARA EVITAR QUE ISSO ACONTEÇA? VERIFICADA QUE HOUVE ESTA IRREGULARIDADE, QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO ADOTADOS PELO PODER PÚBLICO?
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Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI AOS ADVOGADOS PÚBLICOS EFETIVOS E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, O RATEIO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. - - ATRIBUI AOS ADVOGADOS PÚBLICOS EFETIVOS E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, O RATEIO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ - 225.000,00. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ - 225.000,00.
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Aprovado |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$72.500,00 - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$72.500,00
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Aprovado |