Ordem do Dia/Expediente: 1 - Requerimento nº 25 de 2021 em 34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 25 de 2021
- REQUER ESTUDO DAS NORMAS APLICÁVEIS A FUTUROS LOTEAMENTOS E JÁ EXISTENTES COM RELAÇÃO A REDE DE ESGOTO.
- SABEDORES QUE SOMOS QUE EXISTEM LOTEAMENTOS JÁ PRONTOS, INCLUSIVE COM INFRAESTRUTURA REALIZADA, QUE SE ENCONTRAM IMPEDIDOS DA COMERCIALIZAÇÃO, OU SEJA, NÃO PODEM REALIZAR A SUA VENDA DEVIDO AOS EMPECILHOS ENCONTRADOS PARA FAZER A LIGAÇÃO COM A REDE DE ESGOTOS E TAMBÉM NÃO TÊM PERMISSÃO DE FAZER FOSSA SÉPTICA, O QUE SERÁ FEITO PARA RESOLVER A SITUAÇÃO?
- HAVERIA POSSIBILIDADE DA LIBERAÇÃO DA FOSSA SÉPTICA DE FORMA TEMPORÁRIA, ATÉ QUE FOSSE LIBERADO O ESGOTO?
- PARA A OBRA DA RODOVIÁRIA, QUAL DAS OPÇÕES SERÁ USADA?
JUSTIFICATIVA: visando o progresso e o desenvolvimento do Município de Matelândia, algumas providências necessitam ser tomadas em relação ao assunto acima citado, (rede de esgotos ou fossa séptica), pois percebemos que os investidores ficam limitados a acordos com proprietários para passar rede de esgotos nas propriedades no qual nem sempre ocorre e também não podem
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação