4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

ALTERA ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.944/2022 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 212.550,00 (DUZENTOS E DOZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 163.170,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA REAIS).

DISPÕE SOBRE TERCEIRA ALTERAÇÃO DA LDO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PROCESSO DE TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025.

DISPÕE SOBRE QUARTA ALTERAÇÃO DA LDO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PROCESSO DE REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025.