1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/02/2025 - 18:08 Encerramento: 03/02/2025 - 19:33
Correspondências
Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

Foi feita a Leitura de ofício enviando projeto de lei:

Nº 20/2025 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21/2025 - DISPÕE SOBRE QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 112.313,05 (CENTO E DOZE MIL E TREZENTOS E TREZE REAIS E CINCO CENTAVOS).

Nº 23/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 78.687,50 (SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.

Nº 24/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 965.447,92 (NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Stela Gaboardi
Turno:
IINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ROTATÓRIA OU CONTINUAÇÃO DA RUA NAS REGIÕES DA RUA ORESTES VERDI, CLILTO ALGERI E HILÁRIO MARCOLIN, EM AGROCAFEEIRA. Justificativa: Atualmente as ruas não tem saída, dificultando a locomoção com carros para a região, considerando que está bem populosa essa área.
Não informada
2 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Fritz Mecânico, Jussara Scarparo de Oliveira, Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR A MULTI MISTURA DA PASTORAL DA SAÚDE E SEJA DISTRIBUÍDO PARA A POPULAÇÃO INFANTIL, GESTANTES, IDOSOS E QUEM NECESSITE. Justificativa: A Multi mistura já foi usada anteriormente no nosso município e teve ótimos resultados e atualmente é utilizada por muitos municípios para suplemento alimentar de gestantes, crianças e idosos por conter nutrientes que ajudam na saúde, fazendo com que as pessoas se fortaleçam na imunidade e não adoeçam tanto.
Não informada
3 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Stela Gaboardi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE URBANO NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA, TENDO EM VISTA QUE O LOTE URBANO N 05, QUADRA N 11, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “ RAUL MOTTA” PERTENCE AO MUNICÍPIO E AINDA TEM UMA VERTENTE DE ÁGUA, POSSIBILITANDO UM LAGO. Justificativa: houve uma pesquisa entre os moradores do Distrito sobre o que gostariam que fosse feito no distrito e muitas pessoas sugeriram que fosse feito um Parque Urbano para encontro de famílias, caminhadas, lazer, atividades ao ar livre. Fui procurada pelo Sr. Giovane e Fernanda Bazzanela com a sugestão do lote acima citado, com a informação de ter essa vertente tendo a possibilidade de um lago no local, como o lote já pertence ao município, há uma grande possibilidade de se tornar realidade, trazendo mais qualidade de vida aos moradores de Agrocafeeira e região.
Não informada
4 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Leila da Saúde
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CREDENCIAR PROFESSORES DO PROFAN REALIZAÇÃO DE OFICINAS, ARTES, MÚSICA, ESPORTES, ARTESANATOS E INFORMÁTICA. REATIVAR A HORTA ASSIM COMO REFORMA E RESTAURAÇÃO DA QUADRA (ILUMINAÇÃO PINTURA CERCAR COM TELA E GRADES MELHORIAS NO QUE SE DIZ RESPEITO AOS MATERIAIS DE TRABALHO REDE, BOLAS, RAQUETES E LUVAS.
Não informada
5 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Leila da Saúde
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO PARA UMA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENFERMEIRA LURDINHA, NA VILA NOVA. Justificativa: considerando o aumento da demando, além, de ter infiltração em alguns pontos precisa ser feito uma cobertura na entrada da unidade para os pacientes em dias de chuvas e também para desembarque de pacientes vulneráveis.
Não informada
6 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Leila da Saúde
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REFORMA NO PAVILHÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA NOVA NA RUA SOUZA NAVES. Justificativa: o mesmo é usado para atividades da comunidade das igrejas, escolas, bem como pela saúde com atividades como a roda de conversa. Há muitos problemas com a cozinha sem condição de uso, os banheiros com muito vazamento, vidros quebrados, portas danificadas precisando de pinturas. O campo também precisa de telas no cobertura.
Não informada
7 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O TÉRMINO DO MANILHAMENTO, E COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE BOCAS DE LOBO NA COMUNIDADE DE MARQUESITA.
Não informada
8 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DA PICADA BENJAMIN.
Não informada
9 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM UMA DAS VIAS QUE DÁ ACESSO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MARQUESITA LIGANDO AO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE.
Não informada
10 - Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: Fritz Mecânico, Stela Gaboardi, Uni Rinaldi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADO A PRAÇA NA REGIÃO DAS CASAS DO CRUZEIRINHO, (RESIDENCIAL MATELÂNDIA I POR DO SOL) ARRUMADO OS BANCOS, AS MESAS, OS BRINQUEDOS, COLOCADO GRAMA SINTÉTICA, FAZER MURO DE CONTENÇÃO E UM CAMPO DE AREIA. Justificativa: A praça é um lugar de comunhão em família, porém está em condições ruins em todos os aspectos, precisa ser revitalizada desde que a população local se comprometa a cuidar, zelar do patrimônio público.
Não informada
11 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Greff
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAÇÃO DE ASFALTO NA RUA ARNALDO HASS, BAIRRO VILA NOVA. Justificativa: tendo em vista que na rua citada reside uma cadeirante e tem muita dificuldade de locomoção.
Não informada
12 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Greff
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE ASFALTO NA RUA MUNHOZ DA ROCHA E NA RUA BENTO GONÇALVES, NA VILA NOVA, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS PARA CONCLUIR EM AMBAS AS RUAS.
Não informada
13 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Greff
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE ASFALTO NA RUA GARIBALDI E ONZE DE JUNHO, NO CENTRO, TENDO EM VISTA QUE AS RUAS CITADAS DÃO ACESSO AO FÓRUM DA NOSSA COMARCA.
Não informada
14 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autores: Lucas Cadini, Serjão
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO FUTURO DO MUNICÍPIO COM MOBILIDADE URBANA E CONCLUSÃO DE ASFALTO EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS.
Não informada
15 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: Juarez Greff, Leila da Saúde, Lucas Cadini, Serjão
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PROJETO DE CALÇADAS EM PAVER, DO CENTRO PARA OS BAIRROS.
Não informada
16 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Juarez Greff, Leila da Saúde, Lucas Cadini, Rafael Cabral Felisberto, Serjão, Stela Gaboardi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ESTUDO DE REVITALIZAÇÃO NA RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO VILA PASA, DA RUA PADRE ANCHIETA E MINAS GERAIS ATÉ A RUA DO CANTO. Justificativa: A proposta de revitalização e ampliação da Rua Mato Grosso, no bairro Vila Passa, justifica-se pela necessidade de promover melhorias urbanísticas e proporcionar maior qualidade de vida aos moradores e frequentadores da região. A referida via possui espaço suficiente para a instalação de calçadas padronizadas, estacionamento ordenado e arborização, elementos essenciais para um ambiente mais acessível, seguro e agradável.
Não informada
17 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS, SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO POLO DE SAÚDE DA VILA PAZZA/SÃO CRISTÓVÃO. Justificativa: O Polo de Saúde localizado na Vila Pasa/São Cristóvão, atualmente desativado, foi alvo de invasão e vandalismo devido à falta de utilização e manutenção por parte do poder público. Essa situação tem causado grande preocupação entre os moradores das proximidades, gerando sensação de insegurança e desconforto. Além dos danos físicos ao espaço, a ausência de medidas preventivas reforça o sentimento de abandono da comunidade local, que anseia por soluções efetivas. A reativação do Polo de Saúde, acompanhada de investimentos em infraestrutura, segurança e monitoramento, não apenas revitalizará o espaço, mas também oferecerá serviços essenciais à população e contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores. Propomos, portanto, que sejam tomadas providências para: 1. Reestruturar o espaço físico do Polo de Saúde. 2. Implementar medidas de segur
Não informada
18 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Uni Rinaldi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADO O COLÉGIO DOM PEDRO II, PRINCIPALMENTE O FORRO DO TELHADO, TROCA DE GRAMA SINTÉTICA DO PARQUINHO, ILUMINAÇÃO DA QUADRA E PINTURA DA FRENTE DO COLÉGIO.
Não informada
19 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Uni Rinaldi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO DA ESTRADA DA LINHA PANISSON EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE TRÊS QUILÔMETROS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária