SAPL - Câmara Municipal de Matelândia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 10/02/2025 - 18:00	Encerramento: 10/02/2025 - 18:58

Correspondências

Expedientes

1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de ofício enviando projeto de lei:

Nº 25/2025 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 26/2025 - DISPÕE SOBRE SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 27/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Stela Gaboardi Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DA RUA ASSIS BRASIL, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA REGIÃO COMERCIAL. Justificativa: O asfalto está com vários buracos e o estacionamento está restrito. Se houver uma maneira de ampliar o estacionamento seria interessante.	Não informada
2 - Indicação nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Stela Gaboardi Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA NOVA, CONSIDERANDO A CONSTRUÇÃO DE OUTRA COZINHA, NOVOS CONSULTÓRIOS E TODA ESTRUTURA NECESSÁRIA. Justificativa: considerando o Bairro Vila Nova ser um dos maiores da nossa cidade, mesmo que será construído um posto de saúde novo, este precisa de reforma e ampliação para melhor atender o público, que é grande.	Não informada
3 - Indicação nº 22 de 2025 Processo: - Autores: Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi Turno:	INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE BAIXAR A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, DEVIDO A SUA ECONOMIA COM AS TROCAS DE LÂMPADAS. Justificativa: considerando que mais de 90% das lâmpadas foram trocadas por led gerando assim economia, considerando um valor considerável em caixa, pode ser possível que a taxa seja menor.	Não informada
4 - Indicação nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Nei Gasparin Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAR TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO BARCAROLO E RAUL MOTTA COM COLOCAÇÃO DE CALÇADAS E REDE DE ESGOTO PLUVIAL, EM AGROCAFEEIRA.	Não informada
5 - Indicação nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Nei Gasparin Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO QUE LIGA A COMUNIDADE DA VILA BRASIL E TAMBÉM A PERFURAÇÃO DO POSSO ARTESIANO.	Não informada
6 - Indicação nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Nei Gasparin Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY BEM COMO SEU ALAMBRADO, EM AGRO CAFEEIRA. Justificativa: os materiais já estão no local para serem instalados, faltando apenas a mão de obra.	Não informada
7 - Indicação nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Jussara Scarparo de Oliveira Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA AUMENTAR A LARGURAS DAS PONTES JÁ EXISTENTES DO NOSSO MUNICÍPIO E AS PONTES NOVAS QUE FOREM CONSTRUÍDAS JÁ TENHA UM PLANEJAMENTO PARA QUE SEJAM MAIS LARGAS.	Não informada
8 - Indicação nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Jussara Scarparo de Oliveira Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DO CMEI ALINE HARDT, NO JARDIM TROPICAL, COM URGÊNCIA.	Não informada
9 - Indicação nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Leila da Saúde Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE LAMA ASFÁLTICA NA RUA DAS AMÉRICAS NO CONJUNTO BELA VISTA ATÉ O CONJUNTO SUB 50, NO BAIRRO VILA NOVA.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	- DISPÕE SOBRE QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 112.313,05 (CENTO E DOZE MIL E TREZENTOS E TREZE REAIS E CINCO CENTAVOS).	Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 78.687,50 (SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.	Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 965.447,92 (NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).	Proposição apresentada em Plenário
6 - Requerimento nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Juarez Greff, Leila da Saúde, Lucas Cadini, Serjão Turno:	INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR E CONTROLADOR INTERNO SOBRE AS ROTAS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS NO MUNICÍPIO. - QUILOMETRAGEM DIÁRIA DE CADA VEICULO TERCEIRIZADO; QUANTOS ALUNOS POR VEÍCULOS - SE ALGUMA LINHA ESTÁ RODANDO EM TERRITÓRIO DE MUNICÍPIOS VIZINHOS - VISTORIAS DE AUTORIZAÇÃO PARA RODAGEM DOS ÓRGÃOS COMPETENTES. - NOMES DOS CONDUTORES DE CADA LINHA, EXAME TOXICOLÓGICO, CNH, CURSO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E COLETIVO, TRANSPORTE ESCOLAR - CRV DE CADA VEICULO. JUSTIFICATIVA. para transparência no serviço prestado e maior segurança e conforto aos alunos	Não informada

2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura