3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PONTO DE ÔNIBUS ENTRE AS RUA MATO GROSSO, NA QUADRA ENTRE AS RUAS JÚLIO CEZAR E SANTA CATARINA, NO BAIRRO VILA PASA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MUNHOZ DA ROCHA COM RUA ANTÔNIO ROSSATO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DE CONTINUIDADE DO ASFALTO DA COMUNIDADE LINHA COZER SENTIDO À COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, NO CAMPO DO BAHIA, BEIRA PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO EM TODA A REGIÃO QUE FALTA NA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. Justificativa: é uma região faz um bom tempo que aguarda por essa benfeitoria, observando que há muitos moradores

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA PRAÇA PRÓXIMA À IGREJA MATRIZ, ONDE TEM O PARQUINHO E ONDE TEM OS BANCOS. Justificativa: Essa região é um espaço onde as pessoas gostam de frequentar, porém está muito escuro, gerando insegurança em quem está por ali.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA JÚLIO CÉZAR COM OLÍVIO ALESSI E RUA DAS ORQUÍDEAS, NA VILA PASA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA COPACABANA E RUA MINAS GERAIS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA NA COBERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE NA DA VILA PASA E VILA ESMERALDA E DO FORRO NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM TROPICAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA UM ESTUDO E PROJETO DE VIABILIDADE PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO A PARTIR DA RODOVIA PR 590 PASSANDO PELO CONFINAMENTO DO MARIANO ATÉ A ENTRADA DA VILA RURAL SANTA MARIA, NA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E VIABILIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ASFALTO DA VILA RURAL SANTA MARIA ATÉ COMUNIDADE VILA ESMERALDA, EM UM TRECHO APROXIMADO DE 2000 METROS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E PINTURA NA PISTA DE SKATE E QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA DA CULTURA. Justificativa: tendo em vista que muitos munícipes frequentam o local para pratica de esportes e lazer.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CASCALHAR AS ESTRADAS RURAIS COM PEDRA BRITA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UM TRABALHO DE CONSERVAÇÃO DO ASFALTO, NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA AGRO CAFEEIRA A COMUNIDADE DO RÍO XAXIM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAR AS RUAS DIDOMENICO E A RUA JUCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, EM AGRO CAFEEIRA

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DAR CONTINUIDADE NO ASFALTO QUE LIGA A COMUNIDADE DA VILA RURAL A COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA AVENIDA JK DE OLIVEIRA, REGIÃO DA MECÂNICA ATÉ A TRINCHEIRA. Justificativa: Considerando que essa avenida é uma das entradas do nosso Município e está precária a trafegabilidade, cremos que é necessário que seja reformada toda.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE QUANDO FIZER AS ROÇADAS NA BEIRA DO ASFALTO ATÉ MARQUESITA SEJA FEITO TAMBÉM DENTRO DA VILA RURAL SAGRADA FAMÍLIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA DOCUMENTAÇÃO DAS LOTES COM RESIDÊNCIA NO PERÍMETRO URBANO DE VILA MARQUESITA, VIABILIZANDO TAMBÉM CALÇAMENTO EM TODAS RUAS DA VILA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO DE ALGUNS TRECHOS DA ESTRADA DA LINHA COLOMBO. Justificativa: afim de, proporcionar melhores condições na trafegabilidade para escoamento da safra.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO REPARO NA ESTRADA MARGINAL WALDEMAR JUSTEN, NO TRECHO PRÓXIMO À EMPRESA INCOLAJES. Justificativa: a irregularidade no pavimento tem causado avarias nos veículos que nela trafegam.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS” NOS EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE POLÍTICA PÚBLICA ESPECÍFICA. Justificativa: com o objetivo de promover o acesso às tecnologias sustentáveis e garantir água para os agricultores desempenharem suas atividades.

DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- DISPÕE SOBRE QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 112.313,05 (CENTO E DOZE MIL E TREZENTOS E TREZE REAIS E CINCO CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 78.687,50 (SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 965.447,92 (NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).