5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/03/2025 - 18:03 Encerramento: 10/03/2025 - 19:19
Correspondências
Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de ofício enviando os projetos de lei:

Nº 42/2025 - AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 5.069/2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(com org pode e adm)

Nº 43/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.323/2014 QUE DISPÕE SOBRE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 4.734/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(com org pod e adm)

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autores: Fritz Mecânico, Uni Rinaldi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA, EM FRENTE AO ZORZINCO, NA SAÍDA PARA SANTA LÚCIA.
Não informada
2 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autores: Fritz Mecânico, Uni Rinaldi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA ARSÊNIO DA COSTA JUNTO COM A PINHEIRO MACHADO EM AGROCAFEEIRA.
Não informada
3 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autores: Fritz Mecânico, Uni Rinaldi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PASSAR O ROLO NA ESTRADA DO ALTO DOURADO
Não informada
4 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Serjão
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA RECUPERAÇÃO DE BUEIRO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL NA PROPRIEDADE DO SENHOR LAURO MACHADO, NA COMUNIDADE BENTO MUNHOZ .
Não informada
5 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Serjão
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA RECUPERAÇÃO DE BUEIRO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL NA PROPRIEDADE DO SENHOR LUCINO GUSMÃO, NA COMUNIDADE DA PICADA BENJAMIM.
Não informada
6 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autores: Juarez Greff, Leila da Saúde, Serjão
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ASFALTO NA RUA VIRGÍLIO GASPARIN, NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA.
Não informada
7 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autores: Juarez Greff, Serjão
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADA PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA RUA PROFESSORA LERIDES PGNUCELI LIMA E DA PISTA DE CAMINHADA ATÉ A JUNÇÃO COM A ESTRADA CELMAR SOARES GOULART.
Não informada
8 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autores: Jussara Scarparo de Oliveira, Lucas Cadini, Stela Gaboardi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL OFERTAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO AOS OPERADORES DE MÁQUINAS PARA ALÉM DE AUXILIAR NOS TRABALHOS SIRVA PARA ELEVAÇÃO DE NÍVEL.
Não informada
9 - Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autores: Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA E AGENTE DE APOIO PARA O PROFAN.
Não informada
10 - Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autores: Leila da Saúde, Uni Rinaldi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA BEM COMO A PINTURA DOS MEIO FIOS.
Não informada
11 - Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Leila da Saúde
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ASFALTO NAS RUAS DO CONJUNTO SUB-50 NA VILA NOVA, QUE SEJA COLOCADO UMA PRAÇA PARA AS CRIANÇAS ASSIM COMO UMA QUADRA DE AREIA NA ÁREA DOS 3 TERRENOS DA PREFEITURA NÃO UTILIZADOS.
Não informada
12 - Indicação nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Leila da Saúde
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NO CONJUNTO BELA VISTA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA AS CRIANÇAS E. UMA ACADEMIA AO AR LIVRE Justificativa: na última chuva invadiu a casa da senhora moradora beronice catane devido a boca de lobo e sobre a praça hoje temos um terreno com um imóvel usado para ´catequese e outras atividades da igreja com as crianças.
Não informada
13 - Indicação nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA MATELÂNDIA A MARQUESITA, COM URGÊNCIA.
Não informada
14 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Cabral Felisberto
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA GRAMA SINTÉTICA EM TODOS OS PLAYGROUNDS DOS CMEIS, ESCOLAS E PRAÇAS/PARQUES MUNICIPAIS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO AO REDOR DOS MESMOS.
Não informada
15 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autores: Jussara Scarparo de Oliveira, Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO LEVANTAMENTO DE TODAS AS BOCAS DE LOBOS/BUEIROS QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS/DANIFICADOS NO MUNICÍPIO, E SEJAM CONSERTADOS, COM REGIME DE URGÊNCIA.
Não informada
16 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Nei Gasparin
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER O CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA LINHA VACARIA ATÉ A COMUNIDADE DO RIO SABIÁ.
Não informada
17 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Nei Gasparin
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RESOLVER OS PROBLEMAS EXISTENTES NO FINAL DA RUA ELJOCIR PEGORARO, COMO CASCALHAR E REFORMAR AS BOCA DE LOBO, ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LINHA DUARTE.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
- DISPÕE SOBRE OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS).
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 307.000,00 (TREZENTOS E SETE MIL REAIS).
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 318.367,14 (TREZENTOS E DEZOITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
Proposição apresentada em Plenário