| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição aprovada em 1º turno |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
|
- DISPÕE SOBRE OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição aprovada em 1º turno |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS).
|
Proposição aprovada em 1º turno |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 307.000,00 (TREZENTOS E SETE MIL REAIS).
|
Proposição aprovada em 1º turno |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 318.367,14 (TREZENTOS E DEZOITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
|
Proposição aprovada em 1º turno |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
|
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 5.069/2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Proposição apresentada em Plenário |
