7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE NO CALÇAMENTO DA SANTA LÚCIA ATÉ A COMUNIDADE DO RIO GUARANI E TAMBÉM ATÉ O CALÇAMENTO DA LINHA COZER .

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA CALÇAMENTO OU ASFALTO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DA PICADA BENJAMIM FAZENDO A LIGAÇÃO ATE O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE CAMPO BAHIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TROQUE A GRADE EXISTENTE POR GRADE NOVA QUE OFEREÇA MAIS SEGURANÇA NA ESCOLA VOVÔ CASSIANO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA COPACABANA, PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ROQUE DALPOZZO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLIADO AS VAGAS DE CUIDADOR SOCIAL DA CASA LAR.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESCENTRALIZADO O SERVIÇO DO CRAS PARA AS COMUNIDADES DO INTERIOR.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS SEJAM INCLUÍDOS BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ORGANIZADO UM ESPAÇO ONDE OS CARROS PÚBLICOS POSSAM SER GUARDADOS, PRINCIPALMENTE FINAIS DE SEMANA. Justificativa: EVITANDO ASSIM A EXPOSIÇÃO EXCESSIVA AO SOL E A CHUVA, HAVENDO ASSIM A CONSERVAÇÃO DOS MESMOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE CASINHA DE LIXO NA ESTRADA RURAL DO RIO DALAZÉM, PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. PEDRO BERSI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAR E PASSAR O ROLO NA ESTRADA DO BARREIRÃO BEM COMO ARRUMAR O ACESSO DA PONTE NOVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA AO REDOR DA ESCOLA ERINA SIDOR NA VILA NOVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REAVALIADO A QUESTÃO DE INSALUBRIDADE PARA AS COLABORADORAS DE SERVIÇOS GERAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO DA RUA CARLOS TURRI ATÉ ESTRADA DO BARREIRÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO NO INTERIOR.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE RÁFIA PARA SER DISTRIBUÍDA A POPULAÇÃO COM OBJETIVO DE PROMOVER A SEPARAÇÃO E COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DISPONIBILIZE NO SITE DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES CONCERNENTES À GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO, PARA FACILITAR O ACESSO E DAR TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS NO SETOR CITADO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA DAS AMÉRICAS NA LIGAÇÃO DO CONJUNTO BELA VISTA AO CONJUNTO SUB 50, NA VILA NOVA

ALTERA OS ARTIGOS 7º, 166 E 192 DA LEI 1.782/2007 E O ARTIGO 8º DA LEI 4.382/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA E REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RECREATIVAS DE CUIDADOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE SEM CUNHO EDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PR

DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 221.291,26 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 615.506,72 (SEISCENTOS E QUINZE MIL E QUINHENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).

- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 1.500.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(

AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.