| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição aprovada em 1º turno |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
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- DISPÕE SOBRE DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição aprovada em 1º turno |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 240.653,70 (DUZENTOS E QUARENTA MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS).
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Proposição aprovada em 1º turno |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 338.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS).
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Proposição aprovada em 1º turno |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
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Proposição aprovada em 1º turno |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.030/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
