9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/04/2025 - 18:05 Encerramento: 07/04/2025 - 19:10
Correspondências
Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de Projeto de lei do Executivo:(solicita urgência do 53)

Nº 053/2025 – INSTITUI INCENTIVO PARA A REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DA CONCESSÃO DE REDUÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(com orç trib fina)

Nº 056/2025 - ALTERA A LEI Nº 1.129 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (com orç trib fina)

Nº 057/2025 - ESTABELECE A AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E CONCEDE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, POR MEIO DE SUA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, À INICIATIVA PRIVADA.(org dos pod da adm pub)

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Serjão
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADQUIRA CAMINHONETES PARA A SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA. JUSTIFICATIVA: são secretarias que diariamente estão percorrendo o município e necessitam de veículos que possam oferecer condições de segurança aos colaboradores e também possa suprir as demandas das secretarias.
Não informada
2 - Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autores: Fritz Mecânico, Leila da Saúde, Serjão
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULARIZE AS PATRULHAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO QUE FORAM REPASSADAS AS ASSOCIAÇÕES RURAIS COM URGÊNCIA.
Não informada
3 - Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autores: Fritz Mecânico, Leila da Saúde, Serjão
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO MONITORES EM VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA .
Não informada
4 - Indicação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Serjão
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO FINAL DA ESTRADA DO OURO VERDE ATÉ A ESTRADA DO RIO SABIÁ.
Não informada
5 - Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Serjão
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA TAPA BURACOS COM LIMPEZAS NAS SARJETAS E DRENAGENS NOS PONTOS CRÍTICOS NAS ESTRADAS RURAIS DAS COMUNIDADES DO RIO XAXIM, COMUNIDADE BENTO MUNHOZ ATE O CAMPO DO BAHIA, COMUNIDADE BARREIRÃO, COMUNIDADES SANTA LUCIA, BANANAL E MARQUESITA .
Não informada
6 - Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Leila da Saúde
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA DA RUA SALGADO FILHO PRINCIPALMENTE NA RUA SAVARIANI COM A SOUZA NAVES NA VILA NOVA.
Não informada
7 - Indicação nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Leila da Saúde
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA COM CICLOVIA ARBORIZADA.
Não informada
8 - Indicação nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA A COMPRA DE UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA PARA USO DAS ROÇADAS NAS LATERAIS DAS ESTRADAS DO INTERIOR.
Não informada
9 - Indicação nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DO ANTIGO PAVILHÃO DA VILA RURAL SAGRADA FAMÍLIA DE MARQUESITA. Justificativa: para que o clube de mães tenha um espaço para se reunir.
Não informada
10 - Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Nei Gasparin
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAR AS RUAS CAXIAS, DO MEIO E RIO GRANDE DO SUL NA VILA ESMERALDA, PROXIMIDADES DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL.
Não informada
11 - Indicação nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Nei Gasparin
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UM TRABALHO DE MELHORIAS DENTRO DA PROPRIEDADE DO SR. CLÁUDIO ORO E TAMBÉM PASSAR O ROLO NA ESTRADA DE ACESSO, NA VILA ESMERALDA.
Não informada
12 - Indicação nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Nei Gasparin
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS DENTRO DA PROPRIEDADE DO SR. ALFREDO E PAULO FUZINADO NA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE E TAMBÉM PASSAR O ROLO NA ESTRADA DE ACESSO.
Não informada
13 - Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autores: Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Uni Rinaldi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE ATÉ A IGREJA CASA DE ORAÇÃO NA LINHA DO RIO BARREIRÃO.
Não informada
14 - Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autores: Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Uni Rinaldi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, ONDE CONTEMPLE AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE E AS DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO.
Não informada
15 - Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autores: Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Uni Rinaldi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDO UMA RETROESCAVADEIRA PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.
Não informada
16 - Indicação nº 153 de 2025
Processo: -
Autores: Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS MÉDICO NAS UBSS, ESPECIALMENTE DURANTE O HORÁRIO DE ALMOÇO. Justificativa: muitos trabalhadores só têm esse período disponível para buscar atendimento, e a medida garantiria mais acesso e qualidade nos serviços de saúde para a população.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Jussara Scarparo de Oliveira
Turno:
REQUEREMOS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE INFORMAÇÕES SOBRE O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO MOTORISTA RESPONSÁVEL PELA LINHA MARQUESITA, ONDE ACONTECEU O ACIDENTE COM A KOMBI QUE TRANSPORTAVA ALUNOS. Justificativa: tendo em vista que há relatos da família que já pediram ao responsável a substituição.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.030/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia