10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

ata aprovada

- Leitura de resposta ao requerimento Nº 01/2025

- Leitura de Projeto de lei do Executivo:

Nº 064/2025 – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 065/2025 - DISPÕE SOBRE DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 066/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.260.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS).

Nº 067/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.315.822,71 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUINZE MIL E OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).

Nº 068/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.475.500,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).

Nº 069/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

- Leitura de projeto de lei do vereador Rafael

Nº 70/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR A PACIENTES ACAMADOS, EM ESTADO VEGETATIVO OU COM MOBILIDADE SEVERAMENTE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ord eco e soc)

- Leitura de Projeto de Lei e Projeto de Resolução da mesa diretora:

Nº 71/2025 - FICA CRIADO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUE PASSA A INTEGRAR OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.870/08.

Proj de Resolução Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PR;