SAPL - Câmara Municipal de Matelândia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 19/05/2025 - 18:04	Encerramento: 19/05/2025 - 19:01

Correspondências

Expedientes

1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de ofício enviando os projetos de Lei:

Nº 080/2025 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 081/2025 - DISPÕE SOBRE DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 082/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 708,74 (SETECENTOS E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).

Nº 083/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 520.500,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 186 de 2025 Processo: - Autor: Serjão Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DE CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DA PICADA BENJAMIM ATÉ A ESTRADA BEIRA PARQUE DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CÉU AZUL .	Não informada
2 - Indicação nº 187 de 2025 Processo: - Autores: Juarez Greff, Lucas Cadini, Serjão Turno:	INDICA AO EXECUTIVO INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O MÊS "MAIO FURTA-COR", DEDICADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES, PALESTRAS, PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, DESDE A CONCEPÇÃO ATÉ O PÓS-PARTO. Justificativa: a referência ao mês de maio, se deve, por se tratar de mês em que se comemora nacionalmente o dia das mães.	Não informada
3 - Indicação nº 188 de 2025 Processo: - Autores: Juarez Greff, Lucas Cadini, Serjão Turno:	INDICA AO EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA (CURSO DE CAPACITAÇÃO) PERMANENTE, DE ORIENTAÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E TÉCNICOS, O QUAL INCLUI TODAS AS MODALIDADES DESPORTIVAS E ESPORTIVAS.	Não informada
4 - Indicação nº 189 de 2025 Processo: - Autores: Juarez Greff, Lucas Cadini, Serjão Turno:	INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE ISENTA O PACIENTE DIAGNOSTICADO COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) DO PAGAMENTO DO IPTU. A RESPECTIVA LEI, ISENTA O PACIENTE DE CÂNCER DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) SOBRE O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE QUE SEJA EXCLUSIVAMENTE UTILIZADO COMO SUA RESIDÊNCIA E DE SUA FAMÍLIA, INDEPENDENTE DO TAMANHO DO IMÓVEL.	Não informada
5 - Indicação nº 190 de 2025 Processo: - Autor: Leila da Saúde Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA PESSOAS ADULTAS COM DEFICIÊNCIAS.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.993/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	ALTERA A LEI 5.295/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição aprovada em 1º turno
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.012.024,09 (UM MILHÃO, DOZE MIL E VINTE E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS).	Proposição aprovada em 1º turno
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 135.425,89 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).	Proposição aprovada em 1º turno
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025 Processo: - Autores: Jussara Scarparo de Oliveira, Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi Turno:	INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MAIO LARANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição aprovada em 1º turno

14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura