18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAR A ESTRADA QUE VAI DA PROPRIEDADE DO SR. CLÁUDIO COLLA ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. JOÃO ENGELMANN, NA COMUNIDADE DA VILA BRASIL

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAR E PASSAR O ROLO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, EM AGRO CAFEEIRA

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRANSFORME O CENTRO DE GERAÇÃO E RENDA NUMA SUPER CRECHE. JUSTIFICATIVA: QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO NA ESTRUTURA DO PRÉDIO E SUPRA A NECESSIDADE DE VAGAS AS CRIANÇAS DO BAIRRO E ARREDORES, OFERECENDO ESTRUTURA SEGURA E ADEQUADA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REGULAMENTADO O INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ(POLO DE MATELÂNDIA), BEM COMO, A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS CURSOS OFERTADOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FAZER UM ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO PAVILHÃO COM BANHEIROS, COZINHA E CHURRASQUEIRA DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, NO CAMPO BAHIA

DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMANTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).