SAPL - Câmara Municipal de Matelândia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 07/07/2025 - 18:03	Encerramento: 07/07/2025 - 18:51

Correspondências

Expedientes

1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de ofício do Executivo enviando os projetos de lei:

Nº 123/2025 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 124/2025 - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 125/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 84.060,00 (OITENTA E QUATRO MIL E SESSENTA REAIS).

Nº 126/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

Nº 127/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS).

Nº 128/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 232 de 2025 Processo: - Autor: Rafael Cabral Felisberto Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO/REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL OLÍVIO MASSAROLO E DA PRAÇA MUNICIPAL SÉTIMO BARCAROLO. Justificativa: Espaços públicos de grande relevância para o lazer e a convivência da população Matelandiense. É notável o estado de deterioração em que se encontram, as calçadas estão danificadas, dificultando a mobilidade e colocando em risco a integridade física dos usuários; a pintura está desgastada, comprometendo a estética do local; e ainda há ausência de bebedouros e sanitários, o que limita o tempo de permanência e o conforto dos frequentadores	Não informada
2 - Indicação nº 233 de 2025 Processo: - Autor: Stela Gaboardi Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA HOMENAGEADA A SRA. ZÉLIA BIAZUS FONTANA(IN MEMORIAN) COM O NOME DE UMA RUA, AVENIDA OU LOGRADOURO. Justificativa: Ela chegou em Matelândia em 1951, como era uma pessoa dinâmica, foi designada a cuidar do correio, único meio de comunicação do período, ponto de referëncia. Dona Zélia contribuiu lindamente para unir pessoas e consequentemente para o desenvolvimento do nosso município. Uma homenagem como essa eternizará seu nome	Não informada
3 - Indicação nº 234 de 2025 Processo: - Autor: Uni Rinaldi Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE MAIS UMA LOMBADA EM FRENTE AO HOSPITAL PADRE TEZZA.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 12 de 2025 Processo: - Autores: Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto Turno:	Requer informações do Poder Executivo Municipal acerca da existência de cronograma, estudo ou previsão para a revitalização, operação tapa-buracos ou pavimentação asfáltica da via marginal do Distrito de Agro Cafeeira, especialmente no trecho que liga o distrito á Cooperativa Agroindustrial Lar.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura