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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/10/2025 - 18:04 Encerramento: 20/10/2025 - 18:42
Correspondências
Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de ofício enviando os projetos de lei:

Nº 203/2025 – DENOMINA IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO POR MEIO DAS LEIS Nº 5.377/2024 E 5.401/2024. (com org dos pod da adm)

Nº 204/2025 – ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 5.078/2023. (com ord eco e soc)

Nº 205/2025 – RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). (com ord eco e soc)
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Leila da Saúde
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ
 Não informada
2 - Indicação nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Serjão
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO QUE FAÇA TODO O CERCAMENTO COM GRADES EM TORNO DA CAPELA MORTUÁRIA DE MATELÂNDIA. FAZENDO COM QUE O LOCAL FIQUE MAIS SEGURO E TAMBÉM PROTEGIDO DA ENTRADA DE ANIMAIS QUE ACABAM SUJANDO O LOCAL.
 Não informada
3 - Indicação nº 277 de 2025
Processo: -
Autores: Juarez Greff, Jussara Scarparo de Oliveira, Lucas Cadini, Stela Gaboardi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A ADESÃO AO PROGRAMA BONS OLHOS, DO ESTADO DO PARANÁ, REGIDO PELO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROGÉRIO CARBONI. Justificativa: O projeto vem de encontro às necessidades de muitas crianças do Município, auxiliando na visão e consequentemente oportunizando melhor qualidade de vida.
 Não informada
4 - Indicação nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: Stela Gaboardi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACRESCENTE CARGAS DE AREIA NA QUADRA DE AREIA PRÓXIMO À PRAÇA DA CULTURA. Justificativa: Até que esse espaço não seja utilizado para outro fim, sugerimos que seja colocado mais areia para melhor utilização e segurança das pessoas que utilizam a quadra.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CATFO - Administração Tributária, Financeira e Orçamentária
Turno:
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAXIMINO PIETROBON, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
 Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL ESTRADA FORTE, CAMPO FORTE.
 Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A VIGÉGIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 534.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS)
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 317.700,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL, SETECENTOS).
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
 Proposição inclusa na Ordem do Dia