SAPL - Câmara Municipal de Matelândia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/11/2025 - 18:05	Encerramento: 03/11/2025 - 19:41

Correspondências

Expedientes

1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de resposta ao requerimento Nº 13/25

- Leitura de ofícios enviando os projetos de lei:

Nº 191/2025 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 192/2025 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 193/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 363.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS).

Nº 194/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 43.500,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS REAIS).

Nº 206/2025 – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 207/2025 – DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 208/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS).

Nº 209/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025.

Nº 210/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025.

Nº 211/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 476.938,86 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)

Nº 212/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE

MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025.

Nº 213/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025.

Nº 214/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 577.410,99 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).

Nº 215/2025 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.618/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 E DA LEI MUNICIPAL Nº 4.964/2022, DE VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 216/2025 – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 217/2025 – DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 218/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 271.714,38 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E SETECENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

Nº 219/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

Nº 220/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 279 de 2025 Processo: - Autor: Stela Gaboardi Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA A ÁREA DA SAÚDE. Justificativa: A presença do psicólogo é fundamental para garantir um atendimento integral ao cidadão, considerando que a saúde não se limita apenas ao aspecto físico, mas envolve também o bem-estar mental e emocional. Observamos uma grande demanda no nosso município, principalmente adolescentes, fase importante de crescimento e desenvolvimento, desejamos que estejam mentalmente saudáveis. Como o atendimento é por longo período, estamos com filas, o tempo passa e não há atendimento em tempo próprio.	Não informada
2 - Indicação nº 280 de 2025 Processo: - Autor: Stela Gaboardi Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE VENTILADORES GRANDES DE PAREDE NO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA NOVA. Justificativa: O Centro Comunitário é usado pela prefeitura e pela comunidade para muitas atividades e o ambiente é quente, solicitamos gentilmente que seja analisado a possibilidade de colocar ventiladores para amenizar o calor.	Não informada
3 - Indicação nº 281 de 2025 Processo: - Autor: Leila da Saúde Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA A AMPLIAÇÃO DE VAGAS SOCIAIS NO LAR DOS IDOSOS.	Não informada
4 - Indicação nº 282 de 2025 Processo: - Autor: Leila da Saúde Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADAS BENFEITORIAS NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE LÂNDIA, COMO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ OS PRIMEIROS MORADORES. Justificativa: a pedido dos moradores	Não informada
5 - Indicação nº 283 de 2025 Processo: - Autor: Uni Rinaldi Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO REFORMA GERAL NO CMEI SONHO MEU EM AGROCAFEEIRA.	Não informada
6 - Indicação nº 284 de 2025 Processo: - Autor: Uni Rinaldi Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS VIADUTOS DO MUNICÍPIO.	Não informada
7 - Indicação nº 285 de 2025 Processo: - Autor: Stela Gaboardi Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PARQUINHO E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA COMUNIDADE VILA RURAL. Justificativa: Com a instalação do parquinho e equipamentos de ginástica proporcionará melhor qualidade de vida aos moradores da região.	Não informada
8 - Indicação nº 286 de 2025 Processo: - Autores: Lucas Cadini, Nei Gasparin, Stela Gaboardi Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PASSAR O ROLO NA ESTRADA A PARTIR DO ASFALTO DO CAMINHO DO SABER, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO FINADO SR. MASSAO TAKECHI ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. MARIANO JUNIOR. Justificativa: A estrada nessa região está com muitas pedras soltas, com a passagem do rolo, pode melhorar o tráfego.	Não informada
9 - Indicação nº 287 de 2025 Processo: - Autores: Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO NA ESQUINA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO, SEJA PARA AUMENTAR A PARTE ADMINISTRATIVA OU FAZER A BIBLIOTECA MUNICIPAL. Justificativa: Pensando em melhor aproveitamento dos espaços públicos, esse lugar é bem localizado e pode ser melhor utilizado, com a ampliação da parte administrativa ou migrando a parte administrativa para a atual biblioteca da escola e nessa região construir uma nova biblioteca, sendo usada para os alunos da escola e para o público em geral.	Não informada
10 - Indicação nº 288 de 2025 Processo: - Autor: Jussara Scarparo de Oliveira Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PASSE O ROLO NA ESTRADA QUE LIGA MARQUESITA AO CAMPO DO BAHIA E VER A POSSIBILIDADE DE FAZER UM BUEIRO NA ESTRADA ANTES DO MORRO QUE CHEGA NA ANTIGA IGREJA DA FAZENDA LEÃO.	Não informada
11 - Indicação nº 289 de 2025 Processo: - Autor: Leila da Saúde Turno:	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM PARQUINHO, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE ASSIM COMO ESTACIONAMENTO NA RUA LINO DAL POZZO ESQUINA COM A RUA DAS AMÉRICAS NO BAIRRO VILA NOVA.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	DENOMINA IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO POR MEIO DAS LEIS Nº 5.377/2024 E 5.401/2024.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 5.078/2023	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025 Processo: - Autor: Executivo - Prefeito Turno:	– RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 15 de 2025 Processo: - Autores: Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi Turno:	Solicita informações ao Poder Executivo sobre a carga horária das Assistentes Sociais concursadas do município, em conformidade com a Lei Federal nº 12.317/2010, bem como acerca da viabilidade jurídica e do impacto financeiro de eventual adequação da jornada para 30 (trinta) horas semanais.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura