36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/11/2025 - 18:03 Encerramento: 10/11/2025 - 18:50
Correspondências
Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada

2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de ofícios enviando os projetos de lei:

Nº 221/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). (com ord eco e soc)

Nº 222/2025 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). (com ord eco e soc)

Nº 224/2025 – DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 225/2025 – DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 226/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 967.939,45 (NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Greff
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDOS E PROJETO PARA QUE SEJA COLOCADO CERCA COM PORTÃO NO TERRENO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E UM VIGILANTE OU AGENTE DE APOIO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E DOS USUÁRIOS.
Não informada
2 - Indicação nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: Uni Rinaldi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS UBS DA VILA PASA E SÃO CRISTÓVÃO E NAS DEMAIS UNIDADES QUE NECESSITAREM.
Não informada
3 - Indicação nº 292 de 2025
Processo: -
Autores: Otoniel Júnior, Uni Rinaldi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA AVENIDA TIRADENTES E RUA MARIANA, BEM COMO COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIROS NA VILA MARQUESITA.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária