{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 5.641/2025 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CONS\u00d3RCIO INTERGESTORES PARAN\u00c1 SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO REAL NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIMEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029, LEI N\u00ba 5.666/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5080, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIMEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI N\u00ba 5.667/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 9.596.993,65 (NOVE MILH\u00d5ES, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TR\u00caS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026. (um milh\u00e3o quatrocentos e quarenta e tr\u00eas mil reais)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026. (vinte e oito mil reais)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 44.504.638,00 (QUARENTA E QUATRO MILH\u00d5ES, QUINHENTOS E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}]}