{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5087, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jussara Scarparo de Oliveira", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS CHUVEIROS NO VESTI\u00c1RIO FEMININO DO CATIN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5088, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Serj\u00e3o", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A TRABALHO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE S\u00c3O JOSE DA PICADA BENJAMIM DO CAL\u00c7AMENTO PELA DIVISA COM C\u00c9U AZUL AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO VALMIR KOCHENBORGER.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5089, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Serj\u00e3o", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA MATO GROSSO, AVENIDA FARRAPOS E ABERTURA DE ACESSO COM A RUA PADRE ANCHIETA COM CAL\u00c7ADAS E ESTACIONAMENTO, NA VILA PASA\r\n\r\nJustificativa: com objetivo de atender no futuro a trafegabilidade dos usu\u00e1rios ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o do novo col\u00e9gio estadual no bairro Vila Pasa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5090, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Stela Gaboardi", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE GARIS PARA LIMPEZA DA CIDADE. \r\n\r\nJustificativa: Os garis t\u00eam um papel essencial na limpeza e no bom funcionamento das cidades. S\u00e3o eles que garantem que ruas, pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos estejam limpos, organizados e seguros para a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5091, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Stela Gaboardi", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADICIONADO INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES NA FUN\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS. \r\n\r\nJustificativa: A insalubridade \u00e9 um direito fundamental dos servidores que exercem a fun\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gerais, pois essas atividades s\u00e3o geralmente em condi\u00e7\u00f5es que exp\u00f5em o trabalhador a riscos \u00e0 sa\u00fade como poeira, res\u00edduos, sol, chuva, frio, al\u00e9m de materiais potencialmente nocivos, podendo ocasionar o comprometimento da sa\u00fade ao longo do tempo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5092, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Stela Gaboardi", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADQUIRIDAS CADEIRINHAS DE BEB\u00caS PARA SEREM UTILIZADAS NOS CARROS DA SA\u00daDE.\r\n\r\nJustificativa: Muitos pacientes s\u00e3o beb\u00eas e a seguran\u00e7a \u00e9 fundamental, nem todos os pais tem carros, muito menos cadeirinha, portanto a aquisi\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias cadeirinhas para atender a demanda proporcionar\u00e1 o cuidado adequado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5093, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jussara Scarparo de Oliveira,Stela Gaboardi", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS NAS DEPEND\u00caNCIAS DO PROFAN, EM TODAS AS SALAS E ONDE FOR NECESS\u00c1RIO PARA QUE HAJA VISIBILIDADE TANTO DOS ALUNOS QUANTO DOS PROFISSIONAIS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O. \r\n\r\nJustificativa: A instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas salas e depend\u00eancias do PROFAN \u00e9 uma medida importante para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a, a transpar\u00eancia e a prote\u00e7\u00f5 integral das crian\u00e7as. As c\u00e2meras funcionam como instrumento de prote\u00e7\u00e3o tanto para os alunos quanto aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, evitando interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas. Al\u00e9m do que gera confian\u00e7a das fam\u00edlias na institui\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5094, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jussara Scarparo de Oliveira", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE LAMA ASF\u00c1LTICA NA CURVA ONDE FOI ALARGADO A ESTRADA QUE VAI PARA O RIO SABI\u00c1, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE SENHOR LUIZ CATUZZO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5095, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Uni Rinaldi", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINH\u00d5ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}