{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEGUNDA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029, LEI N\u00ba 5.666/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEGUNDA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI N\u00ba 5.667/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 180.800,00 (CENTO E OITENTA MIL E OITOCENTOS REAIS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5099, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Uni Rinaldi", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NOS VIADUTOS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5100, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Uni Rinaldi", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA ESTRADA DA LINHA DALAZ\u00c9M, NAS RUAS S\u00c3O PAULO, MINAS GERAIS, SANTA CATARINA E TIRADENTES NA VILA ESMERALDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5101, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Uni Rinaldi", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA RUA PADRE ANCHIETA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5102, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Fritz Mec\u00e2nico,Uni Rinaldi", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS NA COMUNIDADE SANTA L\u00daCIA, PROXIMIDADES DA CASA DO SR. RODRIGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5103, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Serj\u00e3o", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A PLANO E EXECU\u00c7\u00c3O  DE REFORMAS NOS CMEIS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5104, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA ESTRADA DA COMUNIDADE SILVA  JARDIM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5105, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBOS DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA, COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O NAQUELAS QUE N\u00c3O POSSUEM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}