{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEGUNDA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029, LEI N\u00ba 5.666/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEGUNDA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI N\u00ba 5.667/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 180.800,00 (CENTO E OITENTA MIL E OITOCENTOS REAIS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}]}