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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/03/2026 - 10:07 Encerramento: 09/03/2026 - 10:49
Correspondências
Expedientes
1- Leitura e votação da ata da sessão anterior:

ata aprovada
2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo :

- Leitura de ofício enviando projetos de lei:

Nº 28/2026 - DISPÕE SOBRE A SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 29/2026 - DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 30/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

Nº 31/2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 1.326.435,24 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos).

(encaminhar para as comissões)
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autores: Fritz Mecânico, Uni Rinaldi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO QUEBRA MOLA NA AVENIDA GARIBALDI, PROXIMIDADES DO NÚMERO 1311. Justificativa: entre os colégios passos firmes e dom bosco.
 Não informada
2 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autores: Fritz Mecânico, Uni Rinaldi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DOS PISOS, AMPLIAÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA, CONSTRUIR REFEITÓRIO, CONSTRUIR MAIS BANHEIROS NO CMEI SONHO MEU DE AGROCAFEEIRA.
 Não informada
3 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Stela Gaboardi
Turno:
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE INICIE UM ESTUDO, UMA BUSCA DE TERRENO APROPRIADO PARA UM NOVO CEMITÉRIO. Justificativa: Nossa cidade está crescendo e naturalmente o cemitério se tornando pequeno, é importante que o Executivo comece a analisar novas possibilidades de terrenos.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 4.525.072,87 (quatro milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, setenta e dois reais e oitenta e sete centavos).
 Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
 Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2026 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - R$ 744.564,53 (setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos)
 Proposição apresentada em Plenário