{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TERCEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029, LEI N\u00ba 5.666/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TERCEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI N\u00ba 5.667/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 46.900,00 (QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INOVA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CI\u00caNCIA, INOVA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CI\u00caNCIA, INOVA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO \u00c0 INOVA\u00c7\u00c3O, \u00c0 PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO, VISANDO A CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO ECOSSISTEMA DE INOVA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, CRIA O PROGRAMA \u201cMATEL\u00c2NDIA INOVADORA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A S\u00c9TIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029, LEI N\u00ba 5.666/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A S\u00c9TIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.667/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 161.000,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL REAIS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NONA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029, LEI N\u00ba 5.666/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NONA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.667/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Juarez Greff,Rafael Cabral Felisberto", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Desportistas de Matel\u00e2ndia \u2013 ADEMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jussara Scarparo de Oliveira,Stela Gaboardi", "ementa": "Requer a C\u00d3PIA DAS \u00daLTIMAS 6 ATAS DAS REUNI\u00d5ES DO CONSELHO DA ASSIST\u00caNCIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco,Fritz Mec\u00e2nico,Juarez Greff,Jussara Scarparo de Oliveira,Leila da Sa\u00fade,Lucas Cadini,Nei Gasparin,Rafael Cabral Felisberto,Serj\u00e3o,Stela Gaboardi,Uni Rinaldi", "ementa": "- SOLICITAR SEUS PR\u00c9STIMOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E POSTERIORMENTE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O COM NOTIFICA\u00c7\u00d5ES AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS QUE EST\u00c3O EM DESACORDO COM A LEI MUNICIPAL LEI N\u00ba 1.051/97 E O C\u00d3DIGO DE POSTURA MUNICIPAL LEI N\u00ba 2.326/2011.\r\n\r\nJustificativa: Como \u00e9 Vosso conhecimento, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o encarregado de promover a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da natureza e dos recursos naturais; fazer mapeamentos, diagn\u00f3sticos, monitoramento, fiscaliza\u00e7\u00e3o, vistorias e laudos t\u00e9cnicos relacionados \u00e0 \u00e1rea, promover programas, projetos e campanhas pela melhoria da qualidade de vida e desenvolver diretrizes e pol\u00edticas ambientais e coordenar os trabalhos de limpeza urbana na sede do munic\u00edpio, distrito e vilas.\r\nAssim sendo, \u00e9 de conhecimento p\u00fablico que diversos im\u00f3veis, dentro do nosso munic\u00edpio, em especial os terrenos baldios, est\u00e3o em estado de total \u201cabandono\u201d, o que est\u00e1 causando div", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jussara Scarparo de Oliveira,Stela Gaboardi", "ementa": "- RELAT\u00d3RIO COMPLETO DE RECURSOS VINDOS AO CONSELHO DA MULHER DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, VINCULADO \u00c2 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, RELAT\u00d3RIO ESTE A PARTIR DO ANO DE 2021, BEM COMO ONDE FORAM INVESTIDOS OS RECURSOS, QUANTO RETORNOU AO ESTADO (CASO TENHA ACONTECIDO) E QUANTO TEM EM CAIXA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Juarez Greff,Rafael Cabral Felisberto", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE LIGA\u00c7\u00c3O DAS RESID\u00caNCIAS \u00c0 REDE COLETORA DE ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Leila da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FA\u00c7A UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA COM CICLOVIA ARBORIZADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Leila da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADAPTADOS JARDINS SENSORIAIS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\nJustificativa: jardins sensoriais s\u00e3o importantes para as pessoas com defici\u00eancias permitindo que elas acessem e se conectem com a natureza de forma mais ampla e acess\u00edvel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Leila da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM PARQUINHO, UMA ACADEMIA NA ANTIGA IGREJINHA DO CONJUNTO BELA VISTA NA VILA NOVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5193, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA LINHA ALEMANHA (NECESSIDADE DE PASSAR O ROLO)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5194, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS NO ASFALTO QUE LIGA MATEL\u00c2NDIA A COMUNIDADE DO BANANAL\r\n\r\n\r\n\r\nJustificativa: devido ao grande trafego de caminh\u00f5es e carros, abriu-se muitos buracos nesse trajeto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5195, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PEDRISCO EM TODA EXTENS\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA COMUNIDADE DA LINHA VACARIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}