{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco,Fritz Mec\u00e2nico,Juarez Greff,Jussara Scarparo de Oliveira,Leila da Sa\u00fade,Lucas Cadini,Nei Gasparin,Rafael Cabral Felisberto,Serj\u00e3o,Stela Gaboardi,Uni Rinaldi", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 famil\u00eda da Sra. Ester Grando Cat\u00e2nio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco,Fritz Mec\u00e2nico,Juarez Greff,Jussara Scarparo de Oliveira,Leila da Sa\u00fade,Lucas Cadini,Nei Gasparin,Rafael Cabral Felisberto,Serj\u00e3o,Stela Gaboardi,Uni Rinaldi", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Luiz Carlos de Castro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Juarez Greff,Rafael Cabral Felisberto", "ementa": "- REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE SOBRE POSS\u00cdVEL DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O DE T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES DE SA\u00daDE, BEM COMO SOBRE PLANEJAMENTO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE RECEPCIONISTAS E REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PARA AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TERCEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029, LEI N\u00ba 5.666/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TERCEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, LEI N\u00ba 5.667/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 46.900,00 (QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INOVA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CI\u00caNCIA, INOVA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CI\u00caNCIA, INOVA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO \u00c0 INOVA\u00c7\u00c3O, \u00c0 PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO, VISANDO A CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO ECOSSISTEMA DE INOVA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, CRIA O PROGRAMA \u201cMATEL\u00c2NDIA INOVADORA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A S\u00c9TIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029, LEI N\u00ba 5.666/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A S\u00c9TIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.667/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 161.000,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL REAIS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NONA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029, LEI N\u00ba 5.666/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NONA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.667/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Juarez Greff,Rafael Cabral Felisberto", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Desportistas de Matel\u00e2ndia \u2013 ADEMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 5206, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Uni Rinaldi", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACOS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DA VILA BRASIL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM NOVO BEBEDOURO DENTRO DA BIBLIOTECA RAFAEL ARFELLI E SEJA REALIZADO MANUTEN\u00c7\u00c3O NO PARQUINHO EM FRENTE A BIBLIOTECA.\r\n\r\nJustificativa: O bebedouro foi retirado para manuten\u00e7\u00e3o e n\u00e3o foi colocado outro no lugar, j\u00e1 faz algum tempo. Sobre o parquinho, colocar camada de pedrinhas em ao redor dos brinquedos, onde est\u00e1 fazendo barro, colocar a corda, os troncos que foram arrancados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RETIRADOS OS APARELHOS DE GIN\u00c1STICA QUE EST\u00c3O QUEBRADOS, EM TODAS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\nJustificativa: grande risco de acidentes acontecerem com crian\u00e7as e adultos, que usufruem dos aparelhos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5209, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "ementa": "Indica ao executivo que seja realizado um novo asfalto no percurso que liga Agro Cafeeira a comunidade do Rio Xaxim\r\n\r\nJustificativa: asfalto com muitos problemas, buracos, eleva\u00e7\u00f5es, laterais desmanchando, oferecendo alto risco de acidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5210, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Leila da Sa\u00fade", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UMA PARCERIA COM AS INDUSTRIAS E COM\u00c9RCIOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE \u00d4NIBUS INTERATIVO COM ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5211, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Juarez Greff,Rafael Cabral Felisberto", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O DE TR\u00c2NSITO TRANSMATE PARA MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA LINHA ALEGRE E TAMB\u00c9M A POSSIBILIDADE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TRECHO.\r\n\r\nJustificativa: tendo em vista que tem ocorrido v\u00e1rios acidentes,  inclusive com v\u00edtima fatal", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}