{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029, LEI N\u00ba 5.666/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.667/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026 - R$ 1.678.310,74 (UM MILH\u00c3O, SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026 - R$ 28.224,94 (VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 160.368,85 (CENTO E SESSENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026 - R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026 - R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 6.400,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA PRIMEIRA REVIS\u00c3O DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2026/2029, LEI N\u00ba 5.666/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A D\u00c9CIMA PRIMEIRA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI N\u00ba 5.667/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026 - R$ 175.208,17 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MATEL\u00c2NDIA/PR PARA O EXERC\u00cdCIO 2026 E PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO PLURIANUAL 2026- 2029 E NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS 2026 - R$ 1.670.309,12 (UM MILH\u00c3O, SEISCENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERC\u00cdCIO DE 2026, NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 774.835,00 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Executivo - Prefeito", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, M\u00c9DICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI N\u00ba 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5221, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RESTAURADA A QUADRA DE ESPORTES ATR\u00c1S DO CLUBE DO VOV\u00d4 DE AGRO CAFEEIRA, QUE SEJA COLOCADO ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA, ALAMBRADO E ARQUIBANCADAS.\r\n\r\nJustificativa: para que esta quadra possa ser melhor aproveitada, pelas crian\u00e7as do CMEI, pelos idosos e popula\u00e7\u00e3o em geral quando tem algum evento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Andr\u00e9a Sandi Zanesco", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADO ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL A TODOS OS LOTES VAZIOS PERTENCENTES A PREFEITURA.\r\n\r\nJustificativa: muitos lotes com mato alto, virando criadouro de animais pe\u00e7onhentos e local de descarte de lixos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Jussara Scarparo de Oliveira", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REFORME O ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL SETE, NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES, CERCANDO-O COM TELA E CONSTRUINDO UMA ARQUIBANCADA UMA VEZ QUE O MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O POSSUI UM CAMPO PR\u00d3PRIO E OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5224, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Serj\u00e3o", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA LINHA COZER A PARTIR DA PROPRIEDADE DA FAM\u00cdLIA ANGONESE AT\u00c9 A ESTRADA DE ACESSO A REPRESA NA COMUNIDADE DO BENTO MUNHOZ.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: para a mesma ser usada como desvio enquanto estiver sendo executado de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada principal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Uni Rinaldi", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAR E PASSAR O ROLO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO BARREIR\u00c3O AT\u00c9 A LINHA VIT\u00d3RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5226, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Uni Rinaldi", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TAPA BURACOS NA ESTRADA DO RIO SABI\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}