Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
40
Data de Apresentação
08/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2019
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação da lei nº 3.575 de 29 de outubro de 2015 – Estrutura Administrativa do Município de Matelândia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada