Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

41

Data de Apresentação

08/04/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

     

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Executivo

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Amplia o número de vagas de cargos de provimento efetivo, extingue e coloca cargos em extinção.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Maio de 2019
    13 de Maio de 2019
    29 de Abril de 2019